DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024013100051 51 Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 24/01/2024 a 23/01/2029. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Eduardo Gonzaga Costa de Oliveira (representante legal da empresa) DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE ABERTURA Nº 24, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 24/2024 DE 19/01/2024; Unidade Acadêmica: Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária; 1 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Ciências Sociais Aplicadas ou áreas afins; Ciências Agrárias ou áreas afins. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão de Pessoas EDITAL DE RECLASSIFICAÇÃO Nº 29, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a Reclassificação do Edital de Resultado Final nº 283/2023, de 23 de junho de 2023, publicado no DOU nº 120, seção 3, página 83, de 27/06/2023, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme discriminação a seguir: Edital Convocatório nº 145/2023, publicado no DOU de 30/03/2023 / Faculdade de Ceilândia / Área: Saúde Coletiva / Candidatos Aprovados: 1. Weeberb João Réquia Júnior; 2. Kerolyn Ramos Garcia; 3. Wallace Breno Barbosa; 4. Cristiane dos Santos; 5. Erica Torres de Almeida Piovesan; 6. Joaquim Pedro Ribeiro Vasconcelos; 7. Elisângela César dos Santos Anjos; MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão de Pessoas EDITAL DE RECLASSIFICAÇÃO Nº 24, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a Reclassificação do Edital de Resultado Final nº 209/2023, de 08 de maio de 2023, publicado no DOU nº 88, seção 3, de 10/05/2023, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme discriminação a seguir: Edital Convocatório nº 133/2023, publicado no DOU de 27/03/2023 / Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução / Área: LÍNGUAS ESTRANGEIRAS MODERNAS: LÍNGUA ESPANHOLA / Candidatos Aprovados: 1. QUÉFREN RAMSÉS CORRÊA LOPES; 2. PAULA SARRI DE ARAÚJO FARIAS; 3. CELIO GIL DA SILVA ESPIG; 4. ADRIANA DE JESUS PEREIRA. 5. ALINE NETTO BRUM BARRETO; 6. INGRID ABREU ABAD; 7. MARTA INGRITH MOLINA CABRERA MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão de Pessoas EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 22, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB torna público, nos termos da base legal indicada e da homologação pela unidade acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior, nas condições e características a seguir: Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 316, de 19/10/2017 / Unidade Acadêmica: Faculdade de Medicina / Edital de Abertura nº 108/2023, publicado no Diário Oficial da União em 29 de agosto de 2023 / Vaga: 1 (uma) / Classe, Denominação e Regime: "A", Adjunto "A" e Dedicação Exclusiva / Área: Cirurgia Pediátrica / Candidatos aprovados: não houve candidato nessa condição; Assistente "A" e Dedicação Exclusiva / Área: Cirurgia Pediátrica / Candidatos aprovados: não houve candidato nessa condição; Auxiliar "A" e Dedicação Exclusiva / Área: Cirurgia Pediátrica / Candidatos aprovados: não houve candidato nessa condição; MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão de Pessoas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DIVISÃO DE PARCERIAS DA INOVAUFABC EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PROCESSO: 23006.011947-2023-96; ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 04/2024, celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06, SUZANO - CNPJ 16.404.287/0001-55, PROMETEON - CNPJ 22.301.988/0001-61, ENTROPIC - CNPJ 31.796.556/0001-60 e a FUNDEP - CNPJ 18.720.938/0001-41. OBJETO: "AMINAÇÃO DE LIGNINA KRAFT PARA APLICAÇÕ ES INDUSTRIAIS". VALOR: R$1.025.000,00. COORD: DEMETRIO JACKSON DOS SANTOS. ASSINATURA: 30/01/2024. VIGÊNCIA: 31/01/2024 a 31/01/2026. SIGNATÁRIOS: UFABC, Chefe de Gabinete, Simone Aparecida Pellizon, SUZANO, Representantes Legais, Cesar Augusto Valencise Bonine e Maria Teresa Borges Pimenta Barbosa, PROMETEON, Representantes Legais, Everaldo Jacomini e Luiz Antonio Martins Costa Mari, ENTROPIC, Representante Legal, Lara Tavares dos Santos, FUNDEP, Presidente, Jaime Arturo Ramirez. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 2, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 PSE/LEdoC-2024.1 - PROGRAD/UNIFAP A Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), por meio da Pró-Reitoria de Ensino e Graduação (PROGRAD),nousodesuasatribuiçõesenostermosdo§1ºdoart.44,daLeinº9.394/1996;Lei nº 9.784/1999; e da Resolução nº. 19/2018 - CONSU, torna pública a realização do Processo SeletivoEspecífico para ingresso nas vagas no Curso de Licenciatura em Educação do Campo - Ciências Agrárias e Biologia, do Campus Mazagão (PSE/LEdoC-2024.1), mediante as condições estabelecidas neste edital. 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES O PSE/LEdoC-2024.1 será executado pelo Departamento de Processos Seletivos e Concursos (DEPSEC), juntamente com a Comissão de Operacionalização de Processos Seletivos (COPS), e tem o objetivo de selecionar candidatos para o ingresso nas 40 vagas do Curso de Licenciatura em Educação do Campo - Ciências Agrárias e Biologia para o 1º semestre letivo de 2024. O PSE/LEdoC-2024.1 é destinado exclusivamente à pessoas sem formação na Educação Superior, que tenham concluído o Ensino Médio ou equivalente até a realização da matrícula, e que atendam a um dos seguintes perfis: a) Professor das séries iniciais (Educação Infantil e Ensino Fundamental), lotados nas redes de ensino em área rural; b) Populações do campo em geral, como: ribeirinhos, pescadores, agricultores familiares, assentados, filhos(as) de assentados ou pessoas com vínculo direto com os Projetos de AssentamentodaReformaAgrária,extrativistas,indígenas,atingidosporbarragens,quilombolas ou outras populações campesinas, desde que comprovado o vínculo ao campo, conforme especificado este item. 2 DA INSCRIÇÃO A inscrição do candidato implicará em conhecimento e aceitação das normas contidas neste Edital e seus anexos, na legislação aplicável e nos comunicados a serem publicados no endereço eletrônico https://depsec.unifap.br/concursos/dos quais não poderá alegar desconhecimento. As inscrições para o PSE/LEdoC-2024.1 serão realizadas EXCLUSIVAMENTE via internet no endereço eletrônico https://depsec.unifap.br/concursosa partir das 9:00 horas do dia 05 de Fevereiro de 2024 até as 23h59min do dia 06 de Março de 2024, observado o horário de Macapá. Para realização da inscrição o candidato deverá preencher o formulário de inscrição, disponível no endereço eletrônico https://depsec.unifap.br/concursos/seguindo suas orientações. Durante o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deve informar o atendimento a um dos perfis previstos no item 1.2 deste edital. O valor da taxa de inscrição do PSE/LEdoC-2024.1 é de R$20,00 (vinte reais). O inteiro teor deste edital, seus anexos e suas alterações, contendo todas as informações sobre o processo seletivo podem ser encontrados no Link: https://depsec.unifap.br/concursos/. CHRISTIANO RICARDO DOS SANTOS EDITAL Nº 3, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO ESPECIAL LETRAS LIBRAS PORTUGUÊS 2024 PSE LIBRAS-2024/PROGRAD/UNIFAP A Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROGRAD) da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), por meio do Departamento de Processos Seletivos e Concursos (DEPSEC), no uso das atribuições que o cargo lhe confere, de acordo com a Lei 7853, de 24/10/89, Lei 9394, de 20/12/1996, Lei 10.436, de 24/04/2002, Decreto, Decreto 3298, de 20/12/1999, Decreto 5626, de 22/12/2005 e a Resolução 13/2018 - CONSU, de 16/04/2018, divulga e normatiza o Processo Seletivo Especial 2024 (PSE), para provimento de vagas do Curso de Licenciatura Plena em Letras Libras Português, no Campus Universitário Marco Zero do Equador, para ingresso no 1º semestre letivo de 2024. 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O Processo Seletivo Especial Letras Libras Português 2024, doravante denominado PSE Libras-2024, do Campus Marco Zero do Equador, será regido por este Edital, seus Anexos, pelos Diplomas Legais e Administrativos supracitados e terá os seguintes objetivos: I - Selecionar candidatos para o provimento de vagas para o curso de Licenciatura Plena em Letras Libras/Português, sendo que este curso funcionará no Campus Marco Zero do Equador, para ingresso no 1º semestre de 2024, com aulas no turno N OT U R N O ; 1.2 O PSE Libras-2024 é destinado, EXCLUSIVAMENTE, a pessoas surdas que tenham concluído o Ensino Médio ou equivalente até o período de habilitação e matrícula; 1.3 As provas serão realizadas somente em Macapá/AP, em 2 (duas) etapas: sendo a primeira prova objetiva e a segunda a prova de redação seguida de prova de habilidades em libras; 2 DAS INSCRIÇÕES 2.1 A inscrição do candidato implicará conhecimento e aceitação das normas para o PSE Libras-2024, contidas neste Edital, em comunicados e em outros atos a serem publicados no site https://depsec.unifap.br/concursos/ das quais não poderá alegar desconhecimento; 2.2 As inscrições deverão ser efetuadas a partir das 9h00min do dia 05 (dois) de fevereiro de 2024 até às 23:59h00 min. do dia 25 (vinte e cinco) de fevereiro de 2024, exclusivamente via Internet, no endereço eletrônico https://depsec.unifap.br/concursos mediante o preenchimento do formulário de inscrição; 3 DAS VAGAS 3.1. Serão ofertadas 15 (quinze) vagas para o Curso de Licenciatura Plena em Letras Libras/Português, objeto deste PSE Libras-2024, conforme o quadro 1: O inteiro teor deste edital, seus anexos e suas alterações, contendo todas as informações sobre o processo seletivo podem ser encontrados no Link: https://depsec.unifap.br/concursos/. CHRISTIANO RICARDO DOS SANTOS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 0878215/2024 PROCESSO N.º 23115.002199/2024-02. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: MESSIAS ARAUJO CARDOZO. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 251/2023. DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.091606/2023-48. Pregão Nº 31/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O. Contratado: 47.827.718/0001-10 - AMBIENTAL EDIFICACOES E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva sem dedicação exclusiva de mão de obra para a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total: R$ 214.420,00. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.091606/2023-48. Pregão Nº 31/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O. Contratado: 40.566.362/0001-69 - COSTA E GONCALVES EDIFICACOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva sem dedicação exclusiva de mão de obra para a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total: R$ 950.415,42. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).