DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações: www.gov.br/compras FERNANDO OLIVEIRA TUPAN Pregoeiro (SIDEC - 30/01/2024) 154045-15262-2024NE800288 CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO ARAGUAIA INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA EDITAL Nº 3, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências Exatas e da Terra do Campus Universitário do Araguaia, torna público o presente edital de abertura de inscrição do PROCESSO SELETIVO para contratação temporária de P R O F ES S O R SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir: Área de Conhecimento: Química - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais/ 01 (uma) vaga. Requisito básico: Graduação em Licenciatura em Química com mestrado. Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02. Vigência do Contrato: Até 09/06/2024 com possibilidade de prorrogação. Período e Local das Inscrições: 14 a 15/02/2024 pelo endereço de e-mail [email protected]. Informações pelo telefone: (66) 3402-0707 A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário. LOYSE TUSSOLINI Diretora do Instituto de Ciências Exatas e da Terra FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 154054 Nº Processo: 23104016371202345. Objeto: Contratação de serviços de gestão e execução de limpeza, asseio e conservação predial para atender à Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul em todos os seus campus, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com o objetivo de manter a conservação, asseio e limpeza predial incluindo o fornecimento de uniformes, EPIs, materiais, equipamentos e utensílios necessários e adequados à execução dos serviços.. Total de Itens Licitados: 90. Edital: 31/01/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar. Esclarecimentos e impugnações via e-mail: [email protected]. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/. MARCIO DE AQUINO Pró-reitor de Administração e Infraestrutura em Exercício (SIASGnet - 29/01/2024) 154054-15269-2024NE800146 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE AJUSTE Ajuste de Cotitularidade nº 01/2024-UFMS. Processo n.º 23104.032893/2023-94. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: 1.1.O presente Instrumento tem por objeto o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a propriedade intelectual, no Brasil e Exterior, do programa de computador intitulado ASIMOV - SISTEMA DE LABORATÓRIO REMOTO DE ROBÓTICA, doravante denominado Programa de Computador, desenvolvido em conjunto pela UFMS e o IFMS, que tem como criadores: PELA UFMS: Gustavo Yoshio Maruyama, pesquisador, doravante denominado autor; Amaury Antônio de Castro Junior, pesquisador, doravante denominado autor; Anderson Corrêa de Lima, pesquisador, doravante denominado autor; e PELO IFMS: Marcos Pinheiro Vilhanueva, pesquisador, doravante denominado autor. Data de Assinatura: 30.01.2024. Vigência: 5.1. O presente instrumento vigorará durante o período de vigência da proteção legal do PROGRAMA DE COMPUTADOR, ou seja, 50 anos, contados a partir de 1º de janeiro do ano subsequente ao da sua publicação ou, na ausência desta, da sua criação, conforme Lei 9.609/98. Assinam: o Reitor Marcelo Augusto Santos Turine, pela "UFMS" e a Representante Legal, pelo IFMS. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 154046 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 23109.001956/2021-59. Dispensa. Nº 2/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 24/03/2024 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 17/2023 Foram declaradas vencedoras do certame as empresas: 05.379.350/0001-24 - MAPE COMERCIALIZACAO;05.854.663/0001-97 - ELETROQUIP COMERCIO E LIC;07.187.128/0001-55 - VMAX BATERIAS LTDA; 09.614.581/0001-26 - VOLTCOM DO BRASIL LTDA; 09.912.727/0001-10 - G.STRITH ENERGIA LTDA; 10.934.762/0001-19 - M. ALCIONE DOS SANTOS GON;11.610.111/0001-36 - CARAPINHEIRO MANUTENCAO E;12.137.769/0001-35 - E. F. DE OLIVEIRA COMERCI;14.968.227/0001-30 - FER G AV I COMERCIAL LTDA; 18.760.966/0001-92 - 18.760.966 ELIANY REGINA ;18.806.093/0001- 01 - EDERSON CUNHA DE SOUSA - ;19.225.144/0001-74 - JUMES ELETRO LTDA; 22.268.224/0001-11 - VIDA DE SILICIO LTDA; 29.216.954/0001-18 - SOLUCOES NORTE ENGENHARIA;29.646.786/0001-09 - MAIS ENERGIA COMPONENTES ;30.925.451/0001-09 - ALESANDRA CIRILO CABOS IM;31.512.534/0001-20 - JVC ENGENHARIA E SERVICOS;33.529.762/0001-39 - 33.529.762 CRISTIANE BISP;34.383.762/0001-36 - EVOLUTION COMERCIO DE COM;34.777.255/0001-87 - LUMEN SUPRIMENTAL E LOCAC;37.902.352/0001-42 - ARMY BATERIAS LTDA; 42.302.904/0001-11 - ALEXANDRE MATHEUS GONSALV;42.810.782/0001-74 - MAX QUALITY COMERCIO LTDA;46.555.218/0001-03 - 46.555.218 MARLIANNE PINH;50.922.493/0001-95 - COMETA DISTRIBUIDORA DE B; TALES VIEIRA PENA Ordenador de Despesas (SIDEC - 30/01/2024) 154046-15263-2024NE999999 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONVÊNIOS EXTRATO DE CONTRATO Segundo termo de Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especialiazados que entre si celebram a Universidade Federal de Ouro Preto e Samarco Mineração S.A e a interveniente Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP. Processo SEI 23109.002464/2022-61. Este aditivo tem objetivo de alterar as Cláusulas: terceira - Das obrigações, Quarta- do Preço para R$ 966.240,00 e Nova - Da Vigência. Data de assinatura: 18/01/2024. Vigência: 22/02/2024 a 21/02/2026. Assinaram: pela UFOP; Cláudia Aparecida Marliére de Lima; pela Samarco; João batista Soares Filho e pela FUNDEP; Jaime Arturo Ramirez. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 154047 Número do Contrato: 53/2019. Nº Processo: 23110.017406/2019-06. Pregão. Nº 78/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 90.347.840/0045-39 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Acréscimo contratual. Vigência: 29/01/2024 a 13/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 491.874,12. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL UFPEL Nº 4, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 RETIFICAÇÃO 01 A Universidade Federal de Pelotas, por meio da Legalle Concursos, vencedora do Pregão Eletrônico n° 71/2023, torna pública a RETIFICAÇÃO do EDITAL UFPEL n° 004/2024 DE 24 DE JANEIRO DE 2024, publicado no DOU em: 25/01/2024 | Edição: 18 | Seção: 3 | Página: 73, conforme segue: Onde se lê: 15. DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO 15.1. Para ser investido no cargo, o candidato deverá atender aos seguintes subitens: a. (...) g. Possuir o nível de escolaridade e demais requisitos para ingresso, conforme Tabela do item 4.1, até a data da investidura no cargo; possuir registro no Conselho de Classe correspondente, quando couber, e estar com a anuidade em dia. h.(...) Leia-se: 15. DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO 15.1. Para ser investido no cargo, o candidato deverá atender aos seguintes subitens: a. (...) g. Possuir o nível de escolaridade e demais requisitos para ingresso, conforme Tabela do item 4.1, até a data da investidura no cargo; possuir registro no Conselho de Classe correspondente, quando couber, e estar com a anuidade em dia. Ademais, para os cargos/área: Médico / Área: Anestesiologia; Médico / Área: Medicina da Família e Comunidade; Médico / Área: Psiquiatria e Médico / Área: Reumatologia o candidato deverá possuir RQE- Registro de Qualificação de Especialista junto ao CRM, conforme Código de Ética Médica do CFM e Resolução CFM 2330/2023. h.(...) ÚRSULA ROSA DA SILVA Vice reitora no exercício da reitoria da UFPEL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154042 Número do Contrato: 42/2023. Nº Processo: 23116.017282/2023-87. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 23.589.566/0001-04 - BELART TECNOLOGIA EM CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e o acréscimo de valor ao Contrato Administrativo nº 042/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 224.989,08. Data de Assinatura: 30/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 154042 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23116.003519/2023-42. Pregão. Nº 44/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUN D ES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 010/2023. Vigência: 19/02/2024 a 18/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 592.514,52. Data de Assinatura: 26/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2024 - UASG 154042 Nº Processo: 23116000487202412. Objeto: Contratação de Serviços de Tradutor/Intérprete de Língua Brasileira de Sinais - Libras/Português. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 31/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154042-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO FIGURELLI PEREZ Diretor de Administração de Material (SIASGnet - 30/01/2024) 154042-15259-2024NE111111