Dia Oficial

Diário Oficial da União · 31/01/2024 · pág. 54

DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024013100054 54 Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL PSS Nº 7, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Fundação Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ torna público o Edital PSS 008/2024 que estabelece as diretrizes para a realização de Processo Seletivo Simplificado de provas e de provas e títulos, destinado à contratação de Professor Substituto para a UFSJ, de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/1993, na Orientação Normativa SRH nº 5/2009, na Instrução Normativa MGI nº 23 de 25/07/2023, no Decreto nº 7.485/2011, no Decreto nº 8.259/2014, no Decreto nº 9.508/2018 e no Decreto nº 9.739/2019, com validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período: Área de Atuação: Projetos Mecânicos. Vagas: 1 (uma). Duração prevista do contrato: a duração do contrato será de acordo com a origem da vaga disponível no edital. Remuneração: Vencimento Básico: se graduado em Engenharia Mecânica ou áreas afins (20h/s) R$2437,59/(40h/s) R$3412,63; se mestre em Engenharia Mecânica (20h/s) R$3.046,99/(40h/s) R$4.692,37; se doutor em Engenharia Mecânica (20h/s) R$3.839,21/(40h/s) R$ 6.356,02, acrescido de auxílio-alimentação e de auxílio- transporte, nos termos da legislação vigente. Atribuições: Ministrar aulas nos cursos oferecidos na UFSJ, em disciplinas ligadas à área de formação ou afins exigida no Edital, além de desempenhar outras atividades correlatas. A prorrogação do contrato é permitida desde que o período total do contrato não exceda 2 (dois) anos, conforme Lei nº 8.745/1993. As inscrições serão recebidas exclusivamente por e-mail, através do endereço eletrônico [email protected], no período de 05 de fevereiro de 2024 a 21 de fevereiro de 2024. Valor: R$ 30,00. O inteiro teor do edital, bem como, avisos, retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo simplificado estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www.ufsj.edu.br/secop/docentes.php, bem como a ficha de inscrição e demais documentos complementares. São João del-Rei, 30 de janeiro de 2024. LUCAS RESENDE AARÃO Pró-reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão nº 86/2023. Processo nº 23113.037756/2023-37; UASG: 154050; Pregão Eletrônico (SRP) nº 86/2023; Objeto: Registro de Preços para a eventual Contratação de serviços de eventos e correlatos realizados pela Universidade Federal de Sergipe. Data da Assinatura da Ata: 02/01/2024; Vigência: 12 (doze) meses a contar do primeiro dia após a assinatura. Itens adjudicados e empresas: EVENTUAL LIVE MARKETING LTDA - CNPJ: 04.433.214/0001- 02 - itens 1 à 30. VALOR TOTAL: R$ 780.863,78. Gilton Ramos Carvalho Costa- Diretor do Departamento de Recursos Materiais - DRM EDITAL Nº 3, DE 28 DE JANEIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 024/2023, com extrato publicado no D.O.U. em 21/11/2023, Edital de Prorrogação nº 01, publicado na página do Edital em 28/11/2023 e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 14/12/2023, conforme informações que seguem: . Departamento de Relações Internacionais/ Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos . Processo 23113.043132/2023-59 . Disciplinas Relações Internacionais Contemporâneas, Estratégia e Políticas de Defesa, Tópicos Especiais em Relações Internacionais I e III, Teoria Política II, Metodologia em Relações Internacionais, Análise das Relações Internacionais IV. . Resultado Final . Ampla Concorrência 1º LUGAR: DAVID PAULO SUCCI JUNIOR - 90,04 2º LUGAR: CAMILA CASTRO KOWALSKI - 70,28 . Cotas (Lei nº 12.990/2014) Nenhum candidato aprovado . Cotas (Decreto nº 3.298/1999) Nenhum candidato aprovado VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO Reitor EDITAL PSS Nº 8, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Fundação Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ torna público o Edital PSS 008/2024 que estabelece as diretrizes para a realização de Processo Seletivo Simplificado de provas e de provas e títulos, destinado à contratação de Professor Substituto para a UFSJ, de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/1993, na Orientação Normativa SRH nº 5/2009, na Instrução Normativa MGI nº 23 de 25/07/2023, no Decreto nº 7.485/2011, no Decreto nº 8.259/2014, no Decreto nº 9.508/2018 e no Decreto nº 9.739/2019, com validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período: Área de Atuação: Dermatologia. Vagas: 1 (uma). Duração prevista do contrato: a duração do contrato será de acordo com a origem da vaga disponível no edital. Remuneração: Vencimento Básico: (20h/s) R$2.681,35/(40h/s) R$3.924,53, acrescido de auxílio-alimentação e de auxílio- transporte, nos termos da legislação vigente. Atribuições: Ministrar aulas nos cursos oferecidos na UFSJ, em disciplinas ligadas à área de formação ou afins exigida no Edital, além de desempenhar outras atividades correlatas. A prorrogação do contrato é permitida desde que o período total do contrato não exceda 2 (dois) anos, conforme Lei nº 8.745/1993. As inscrições serão recebidas exclusivamente por e-mail, através do endereço eletrônico [email protected], no período de 05 de fevereiro de 2024 a 21 de fevereiro de 2024. Valor: R$ 30,00. O inteiro teor do edital, bem como, avisos, retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo simplificado estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www.ufsj.edu.br/secop/docentes.php, bem como a ficha de inscrição e demais documentos complementares. São João del-Rei, 30 de janeiro de 2024. LUCAS RESENDE AARÃO Pró-reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90010/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 233113.0336892023. , publicada no D.O.U de 08/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para aquisição de equipamentos odontológicos para atender as necessidades da Universidade Federal de Sergipe. Novo Edital: 31/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas, Jardim Rosa Elze - SAO CRISTOVAO - SEEntrega das Propostas: a partir de 31/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/02/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. FABIANA ALMEIDA SERRA Pregoeira (SIDEC - 30/01/2024) 154050-15267-2024NE011111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90001/2024 A Universidade Federal de Sergipe, através de seu Pregoeiro, divulga o resultado final do pregão (SRP) nº 90001/2024, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, LIMPEZA E DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ALMOXARIFADO CENTRAL, que teve como empresas vencedoras: PICUHY DIST. LTDA, CNPJ: 42.772.140/0001-28 (itens 01, 09, 16 e 26); KELEDU COM. DE MAT. DE PAPELARIA E ESCRIT. LTDA, CNPJ: 19.590.049/0001- 70 (itens 02, 22 e 23); BOING COM. ATACADISTA DE MAT. LTDA, CNPJ: 21.189.579/0001-52 (itens 03, 04, 06 e 07); 48.747.909 ALESSANDRA S. ALVES, CNPJ: 48.747.909/0001-34 (itens 05, 21 e 25); ACS EMP. LTDA, CNPJ:51.600.250/0001-01 (itens 08, 10, 15, 24 e 27); DAGEAL - COM. DE MAT. DE ESCRITORIO LTDA, CNPJ: 07.245.458/0001-50 (itens 12,13 e 19); SEGEN COM. IMPORTADORA LTDA, CNPJ: 48.237.171/0001-65 (item 17); GIROMIX COM. ATACADISTA LTDA, CNPJ: 36.940.061/0001-86 (item 18). Itens desertos (02 itens): 11 e 14. Item cancelado (01 item): 20. Demais informações poderão ser consultadas no Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais/13031547000104/2024/4. GRASIELA FREIRE CUNHA MARTINS Pregoeiro (SIDEC - 30/01/2024) 154050-15267-2024NE999999 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154419 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23101.002874/2021-00. Pregão. Nº 19/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 08.219.232/0001-47 - MENDEX NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 01/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de conexão à internet para o campus de arraias, por 12 (doze) meses. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.022,48. Data de Assinatura: 30/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024). EXTRATOS DE CONVÊNIOS ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio de Internato Rural que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Secretaria de Saúde de Wanderlândia - TO. Nº PROCESSO: 23101.000585/2024-19 OBJETO: Realização de estágios e/ou pesquisas em saúde (ou quaisquer áreas de conhecimento que se demonstrarem afins à saúde na áreas rural em unidades de saúde do município, especialmente voltados aos alunos dos cursos de Medicina, Nutrição, Enfermagem e Serviço Social. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2024 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Mylena Dias Bernardo Ferreira - Secretária Municipal de Saúde ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Instituto Euvaldo Lodi - IEL - Núcleo Regional de Minas Gerais Nº PROCESSO:23101.000607/2024-32 OBJETO:Intermediação e promoção de integração pelo IEL/NRMG, na qualidade de Agente de Integração, entre a instituição de ensino e as concedentes, visando a implementação de programa de Estágio, DATA DA ASSINATURA: 30/01/2024 VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Girlaine Maria da Cunha Gomes - Representante Legal R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Acordo de Acordo de Cooperação que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Centro de Integração Empresa Escola- CIEE, publicado no Diário Oficial, Seção 3, nº 21, 30/01/2024, p. 52, Onde se lê: Acordo de Cooperação N° 18/2021 que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Centro de Integração Empresa Escola- CIEE, Leia-se: Acordo de Cooperação que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Centro de Integração Empresa Escola- CIEE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2023-UNIVASF Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: JOSUÉ NUNES DE ARAÚJO JUNIOR, CPF: 033.397.205-84. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 33/2023. Vigência: 27/01/2024 até 17/03/2024. Data da Assinatura: 25/01/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço nº 28/2023. Pregão nº 16/2023. Processo nº 23402.008078/2023- 40. Objeto: eventual aquisição de materiais de limpeza. Fim da vigência para os itens dos fornecedores de CNPJ nº 05.844.706/0001-53, 30.223.908/0001-25 e 51.600.250/0001-01 até: 16/01/2025. Fim da vigência para os itens dos demais fornecedores: 29/01/2025. Ata de Registro de Preço nº 05/2024. Pregão nº 39/2023. Processo nº 23402.030637/2023- 06. Objeto: eventual aquisição de rações. CNPJ do Fornecedor nº 10.661.512/0001-52. Fim da vigência 17/01/2025.