DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024013100055 55 Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ata de Registro de Preço nº 06/2024. Pregão nº 39/2023. Processo nº 23402.030637/2023- 06. Objeto: eventual aquisição de rações. CNPJ do Fornecedor nº 19.588.170/0001-67. Fim da vigência 17/01/2025. Ata de Registro de Preço nº 07/2024. Pregão nº 39/2023. Processo nº 23402.030637/2023- 06. Objeto: eventual aquisição de rações. CNPJ do Fornecedor nº 34.641.081/0001-20. Fim da vigência 17/01/2025. Ata de Registro de Preço nº 08/2024. Pregão nº 39/2023. Processo nº 23402.030637/2023- 06. Objeto: eventual aquisição de rações. CNPJ do Fornecedor nº 34.641.081/0001-20. Fim da vigência 30/01/2025 Ata de Registro de Preço nº 05/2024. Pregão nº 39/2023. Processo nº 23402.030637/2023- 06. Objeto: eventual aquisição de rações. CNPJ do Fornecedor nº 39.248.098/0001-36. Fim da vigência 17/01/2025. Ata de Registro de Preço nº 05/2024. Pregão nº 39/2023. Processo nº 23402.030637/2023- 06. Objeto: eventual aquisição de rações. CNPJ do Fornecedor nº 39.248.098/0001-36. Fim da vigência 30/01/2025 Detalhamento da Ata no site www.comprasnet.gov.br, acesso livre UASG 154421 TELIO NOBRE LEITE-Reitor FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 11/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.923068/2023-81. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 33.663.683/0001-16 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - U F R J. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os parceiros para execução do projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação intitulado "produção e melhoria de bio-óleo via fast- pirólise catalítica de biomassa florestal" a ser executado nos termos do plano de trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, gestão administrativa e financeira e execução técnica do referido projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - pd&i. que entre si celebram a agropalma, a fábrica carioca de catalisadores e a soluções em biomassa e energia. Sob a interveniência da fundação arthur bernardes e fundação coppetec na forma abaixo.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 30/01/2024 a 31/10/2026. Valor Total: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 30/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 12/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.917065/2023-17. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 16.404.287/0001-55 - SUZANO S.A.. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto de tecnologia e desenvolvimento intitulado como "obtenção de bioprodutos, através da pirólise rápida de resíduos lignocelulósicos, vindos da produção de polpa kraft de mercado" a ser executado nos termos do plano de trabalho, anexo, visando à disponibilização de amostras pela entidade parceira, transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - pd&i (o "projeto"), assim como assegurar os direitos de propriedade intelectual e de exploração econômica de todo e quaisquer resultados decorrente do projeto. Sob a interveniência da fundação arthur bernardes.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2026. Valor Total: R$ 2.094.081,97. Data de Assinatura: 30/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 14/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.923626/2023-17. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 154051003 - UNIVERSIDAD NACIONAL DEL COMAHUE- ARGENTINA. Objeto: Promover o intercâmbio de membros do corpo docente e do quadro de técnicos de nível superior, promover o intercâmbio de estudantes, elaborar atividades conjuntas de pesquisa, promover a participação em seminários e encontros acadêmicos, participação conjunta em cursos internacionais de treinamento e outras atividades julgadas mutuamente apropriadas.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2029. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 30/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 6/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.922224/2023-97. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 33.892.175/0001-00 - IPEA - INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA . Objeto: Execução de uma pesquisa de avaliação do programa de aquisição de alimentos (paa), com foco nos efeitos do programa sobre os seus beneficiários fornecedores, utilizando bancos de dados primários e secundários existentes no ipea que tratam sobre os agricultores familiares, a ser executado no instituto de políticas públicas e desenvolvimento sustentável - ippds, da ufv, localizado em viçosa, mg, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2026. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 30/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154051 Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 23114.919738/2021-01. Dispensa. Nº 37/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato nº 00026/2022 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 14/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-01-31, Seção 3. onde se lê: prorrogação do prazo de execução e o reajuste do contrato nº 009/2022. . Leia-se: prorrogação do prazo de execução do contrato nº 009/2022. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONVêNIO Nº 00009/2024 publicado no D.O de 2024-01-30, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 25/01/2024 a 25/07/2024. . Leia-se: Vigência: 30/01/2024 a 25/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024). PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EDITAL RESULTADO PRELIMINAR CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023 O Instituto de Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável (IPPDS), vinculado à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PPG), da Universidade Federal de Viçosa (UFV), considerando as disposições do Edital de Chamada Pública IPPDS/PPG/UFV nº 003/2023 - Processo SEI nº 23114.913954/2023-05, de 07 de agosto de 2023, torna público o resultado preliminar do processo seletivo: . Candidato Situação . Cinthia Maritz dos Santos Ferraz Machado Aprovada . Dalila Alves Moura Aprovada . Deborah Célia Gomes Rodrigues Aprovada RAUL NARCISO CARVALHO GUEDES Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao CONTRATO. PARTES: UFV/ SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS - SEBRAE-MG/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Incluir Área/Subárea e fichas técnicas aprovadas no Programa SEBRAETEC. Fica alterado, a partir da data de assinatura deste instrumento, o item 1.1 da Cláusula Primeira do CONTRATO. PROCESSO: Nº 23114.921512/2023-24. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pelo SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS - SEBRAE- MG, a Sra. JULIANA CARLA ORSETTI VIANNA DE FREITAS, Representante. Pela FUNDAÇ ÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. DIRETORIA DE MATERIAL AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A UFV- 154051 - DMT, torna público a ata de registro de preço a seguir: Processo 23114.915574/2023-05; Pregão SRP 103/2023: Registro de Preços para de equipamentos de informática. Vigência: 12 meses a partir da data da publicação no DOU. Assinatura: 06/11/2023. Ata: 501/2023, beneficiário: S & K INFORMATICA LTDA- EPP, CNPJ: 03.655.629/0001-68; Item(ns): 22 Valor: R$1359,00; Ata: 502/2023, beneficiário: DIAGRAMA TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ: 10.918.347/0002-52; Item(ns): 26 Valor: R$10480,00; Ata: 503/2023, beneficiário: CONTIGO SOLUCOES PARA GES T AO PUBLICA LTDA, CNPJ: 14.065.989/0001-26; Item(ns): 19 Valor: R$2000,00; Ata: 504/2023, beneficiário: HUMBERTO PEREIRA SILVA, CNPJ: 22.895.680/0001-91; Item(ns): 29,33 Valor: R$249440,00; Ata: 505/2023, beneficiário: REIS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 23.099.414/0001-15; Item(ns): 1 Valor: R$19250,00; Ata: 506/2023, beneficiário: DELTACRUX LTDA, CNPJ: 27.069.829/0001-05; Item(ns): 11,18 Valor: R$7680,00; Ata: 507/2023, beneficiário: B4B SERVIÇOS LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO, CNPJ: 28.069.530/0001-05; Item(ns): 5 Valor: R$148000,00; Ata: 508/2023, beneficiário: W R DO CARMO INFORMATICA EPP, CNPJ: 28.184.495/0001-75; Item(ns): 3,17 Valor: R$36168,00; Ata: 509/2023, beneficiário: MG SERVICE COMPUTADORES E INFORM ÁT I C A LTDA, CNPJ: 33.629.177/0001-00; Item(ns): 31 Valor: R$50466,00; Ata: 510/2023, beneficiário: XP COMPANY IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 35.571.803/0001- 80; Item(ns): 4,10,12 Valor: R$41480,00; Ata: 511/2023, beneficiário: E TUDO BARATO COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA, CNPJ: 37.165.739/0001-63; Item(ns): 6 Valor: R$4890,00; Ata: 512/2023, beneficiário: MARCELO CUNHA GRENIER - ME, CNPJ: 41.741.673/0001-80; Item(ns): 8,32 Valor: R$395987,80; Ata: 513/2023, beneficiário: L DE A B DANTAS, CNPJ: 42.726.388/0001-52; Item(ns): 16 Valor: R$1649,00; Ata: 514/2023, beneficiário: MD COPIADORA LTDA, CNPJ: 44.556.350/0001-04; Item(ns): 14,25 Valor: R$29990,00; Ata: 515/2023, beneficiário: TECHA HARD SOLUÇOES EMPRES A R I A I S LTDA, CNPJ: 44.933.822/0001-09; Item(ns): 34 Valor: R$12359,80; Ata: 516/2023, beneficiário: DCG COMERCIAL LTDA, CNPJ: 45.863.272/0001-53; Item(ns): 13 Valor: R$4980,00; Ata: 517/2023, beneficiário: JOICE.COM SERVICE LTDA, CNPJ: 46.708.580/0001-77; Item(ns): 7,20 Valor: R$40500,00; Ata: 518/2023, beneficiário: EASYTECH SECURITY COMERCIO DE ELETRONICA LTDA, CNPJ: 48.924.825/0001-29; Item(ns): 24 Valor: R$78361,50; Ata: 519/2023, beneficiário: M&A LICITAÇÃOES LTDA, CNPJ: 50.770.391/0001-00; Item(ns): 9,27 Valor: R$38000,00; Ata: 520/2023, beneficiário: 51.700.507 FELIPE FERNANDES DA SILVA, CNPJ: 51.700.507/0001-99; Item(ns): 2 Valor: R$22500,00; Ata: 521/2023, beneficiário: LEGACY DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETROELETRO, CNPJ: 52.504.817/0001-09; Item(ns): 21 Valor: R$13450,00; Ata: 522/2023, beneficiário: JL PEREIRA ARCHILLA, CNPJ: 78.556.156/0001- 40; Item(ns): 15 Valor: R$36800,00. Demais informações no site www.comprasnet.gov.br. FABIANO GALEGO DUQUE Diretor de Material SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE SELEÇÃO Nº 93/2023 A Universidade Federal de Viçosa faz saber a quantos o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que o Edital de Concurso Público nº 93/2023, publicado no Diário Oficial da União DOU nº 227, de 30.11.2023, onde se lê: "4.2.1. A Prova de Conhecimento será aferida por meio de prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório, a ser aplicada no dia 19 de fevereiro de 2024, às 08h (oito horas), no Departamento de Economia Rural", leia-se: "4.2.1. A Prova de Conhecimento será aferida por meio de prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório, a ser aplicada no dia 22 de abril de 2024, às 08h (oito horas), no Departamento de Economia Rural. MARCOS RIBEIRO FURTADO Secretário