DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024013100072 72 Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/09/2024 DATA DE ASSINATURA: 30/01/2024 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e DANIEL RABHA NUNES SANTIAGO, Presidente, CPF 079.577.837-67, Processo: 71000.077108/2022-52 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO E CULTURA - INEEC, CNPJ n° 22.644.322/0001-06 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "SKATE VALE OURO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 588.681,51 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/01/2025 DATA DE ASSINATURA: 30/01/2024 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e KELLYSON SALGADO GOMES, Presidente, CPF 058.065.686-10, Processo: 71000.057085/2022-60 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PARACATU - APAE DE PARACATU, CNPJ n° 19.784.131/0001-35 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PATAS TRANSFORMANDO VIDAS". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 527.088,85 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/01/2025 DATA DE ASSINATURA: 30/01/2024 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e MARIA MAGALI CARNEIRO CALDAS, Presidente, CPF 283.656.401-63, Processo: 71000.027740/2023-36 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA JARAGUÁ, CNPJ n° 79.378.261/0001-08 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "JARAGUÁ FUTSAL 31 ANOS". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 788.276,08 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/01/2025 DATA DE ASSINATURA: 30/01/2024 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e WANDAIR JOSÉ GARCIA, Presidente, CPF 219.314.818-06, Processo: 71000.034579/2023-57 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO CARILLE EDUCAÇÃO ESPORTIVA, CNPJ n° 35.082.311/0001-21 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTE E EDUCAÇÃO - ANO 1". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 421.492,24 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/12/2024 DATA DE ASSINATURA: 30/01/2024 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e JOAQUIM PEREIRA DE ARAÚJO, Presidente, CPF 611.055. 708-00, Processo: 71000.064124/2021-02 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO SEMENTES DO VALE, CNPJ n° 24.507.372/0001-77 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CAMPEÕES DO SERTÃO - ANO 2". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 412.486,20 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/12/2024 DATA DE ASSINATURA: 30/01/2024 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e THIAGO OTERO DE SOUSA, Presidente, CPF 109.353.066-32, Processo: 71000.052931/2023-36 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O GRÊMIO NÁUTICO UNIÃO, CNPJ n° 92.841.279/0001-54 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "GNU MODALIDADES PARALÍMPICAS I". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 965.418,95 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/01/2025 DATA DE ASSINATURA: 30/01/2024 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e PAULO JOSÉ KOLBERG BING, Presidente, CPF 264.554.040-68, Processo: 71000.050598/2020-88 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E CULTURAL PRÓ ESPORTE - AESPE, CNPJ n° 18.502.859/0001-64 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "MOVIMENTE-SE - ESTE É O PONTO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 404.029,18 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/01/2025 DATA DE ASSINATURA: 30/01/2024 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e VINICIUS DA SILVA ALVES, Presidente, CPF 949.875.050-53, Processo: 71000.056182/2022-35 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO CIDADANIA ATRAVES DO ESPORTE, EDUCAÇÃO E CULTURA, CNPJ n° 09.359.439/0001-80 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TÊNIS PARA TODOS EM PARAISÓPOLIS ANO VI". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 694.935,56 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/12/2024 DATA DE ASSINATURA: 30/01/2024 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e ANA CRISTINA AMARO, Presidente, CPF 357.999.918-42, Processo: 71000.059909/2022-36 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ALVORADA, CNPJ n° 09.722.447/0001-49 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FLORESCER NO ALVORADA". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 299.076,43 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/08/2024 DATA DE ASSINATURA: 30/01/2024 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e CLAUDIO ALBERTO BOLICO, Presidente, CPF 324.845.260-91, Processo: 58000.117394/2017-71 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO INCLUIR: TRANSFORMAR, DEMOCRATIZAR & HUMANIZAR, CNPJ n° 31.037.402/0001-94 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TWL - TOW IN WORLD LEAGUE". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 527.831,79 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 24/05/2024 DATA DE ASSINATURA: 24/01/2024 SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor Substituto de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 018.010.571-09, e APARECIDA CARINA ALVES DE SOUZA, Presidente, CPF 082.002.097-41, Processo: 71000.063782/2021-79 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO COMPARTILHAR, CNPJ n° 05.640.208/0001-99 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "VÔLEI EM REDE - SÃO PAULO - ANO III". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 442.284,60 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/01/2025 DATA DE ASSINATURA: 30/01/2024 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e ARMANDO TEOBALDO SCHIAVON EINSFELD, Presidente, CPF 066.460.850-72, Processo: 71000.075460/2022-53 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO UNIMED SANTA CATARINA, CNPJ n° 11.407.122/0001-13 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTE COMUNITÁRIO - TÊNIS". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 67.933,10 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/01/2025 DATA DE ASSINATURA: 30/01/2024 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e LUIZ ANTONIO DECZKA, Presidente, CPF 185.897.669-34, Processo: 71000.063038/2021-74 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO FUTEBOL DE RUA, CNPJ n° 08.607.847/0001-40 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FUTEBOL DE RUA PELA EDUCAÇÃO ANO XII 3.0".