DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: R$ 6.462.679,24 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/12/2024 DATA DE ASSINATURA: 30/01/2024 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e OSCAR MUXFELDT NETO, Presidente, CPF 984.506.629-15, Processo: 71000.075554/2022-22 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO EDSON LUCIANO RIBEIRO, CNPJ n° 11.078.001/0001-75 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "OLÍMPICO CORRENDO PARA VENCER II" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 3.037.577,28 DATA DE ASSINATURA: 30/01/2024 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 460.975.112-72 e, DEVAIR BARBOSA, Presidente do INSTITUTO EDSON LUCIANO RIBEIRO, CPF nº 550.802.948-68 Processo: 71000.073021/2022-14 SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE DENÚNCIA ESPÉCIE: Termo de Denúncia Unilateral ao Convênio nº 915350/2021. Processo n. º 71000.050212/2021-19. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Timóteo/MG - CNPJ: 19.875.020/0001-34. Objeto: Termo de Denúncia ao Convênio nº 915350/2021. Celebrado em 31/12/2021. Embasamento Legal: Conforme previsto em sua Cláusula Décima Sexta, com Fundamento no Art. 68 da Portaria Interministerial nº 424/2016. O termo de denúncia entra em vigor a partir da data da sua publicação. Assinatura: 29/11/2023. SIGNATÁRIO: DOUGLAS WILLKYS ALVES OLIVEIRA - Prefeito Municipal de Timóteo/MG - CPF: . 741.376-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 927979/2022. Processo n. º 71000.010725/2022-78. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Flores de Goiás/GO - CNPJ: 01.740.497/0001-47. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 927979/2022. Vigência: 29/09/2022 a 30/04/2024. Data de Assinatura: 30/01/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: ALTRAN LOPES AVELAR NERY - Prefeito Municipal de Flores de Goiás/GO - CPF: .754.011-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 909865/2021. Processo n. º 71000.034577/2021-04. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Rio das Flôres/RJ - CNPJ: 29.179.454/0001-53. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 909865/2021. Vigência: 01/10/2021 a 30/07/2025. Data de Assinatura: 30/01/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*, Convenente: VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES - Prefeito Municipal de Rio das Flôres/RJ - CPF: .479.956-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 916775/2021. Processo n. º 71000.041097/2021-91. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Santa Maria/RS - CNPJ: 88.488.366/0001-00. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 916775/2021. Vigência: 31/12/2021 a 07/08/2024. Data de Assinatura: 30/01/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: JORGE CLADISTONE POZZOBOM - Prefeito Municipal de Santa Maria/RS - CPF: *.930.070-. AVISO DE ANULAÇÃO ESPÉCIE: TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO Convênio nº 943540/2023, PROCESSO N. º 71000.063181/2023-28. Ministério do Esporte, através da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação do Extrato do Convênio nº 943540/2023. Data da Publicação: Diário Oficial Da União no dia 11 de janeiro de 2024, na Edição nº 8, Seção 3, Pág. 61. PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social Ministério da Fazenda PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 299/2023/PFN DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: CONTRATO Nº 299/2023/PFN de Vinculação de Receitas e de Cessão e Transferência de Crédito, em Contragarantia, referente a contrato de empréstimo externo a ser firmado entre o Município do Rio de Janeiro/RJ e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, para o financiamento do Projeto de Ajuste e Desenvolvimento Sustentável do Rio de Janeiro - Etapa II, no âmbito do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF). PARTES: A República Federativa do Brasil - RFB e o Município do Rio de Janeiro/RJ. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e o BRADESCO S.A. PROCESSO Nº: 17944.104549/2023-10. VALOR: US$ 135.238.245,00 (cento e trinta e cinco milhões, duzentos e trinta e oito mil, duzentos e quarenta e cinco dólares dos Estados Unidos da América). DATA DE CELEBRAÇÃO: 29 de janeiro de 2024. REPRESENTANTES: Pelo Município, o Sr. Prefeito, EDUARDO DA COSTA PAES; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, DARLAN SAMPIETRO BALDISSERA; pelo BRADESCO, o Sr. Diretor-Gerente, JOÃO CARLOS GOMES DA SILVA e o Sr. Diretor-Departamental, FERNANDO ANTÔNIO TENÓRIO; e pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABÍOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA . EXTRATO DE CONTRATO PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL-COF EXTRATO DO CONTRATO 9608-BR ESPÉCIE: Contratos de Empréstimo Externo e de Garantia nº 9608-BR. FINALIDADE: Financiamento Projeto de Ajuste e Desenvolvimento Sustentável do Rio de Janeiro - Etapa II, no âmbito do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF). PARTES: O Município do Rio de Janeiro/RJ e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD. GARANTIDORA: República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.104549/2023- 10. VALOR: US$ 135.238.245,00 (cento e trinta e cinco milhões, duzentos e trinta e oito mil, duzentos e quarenta e cinco dólares dos Estados Unidos da América). DATA DE CELEBRAÇÃO: 30 de janeiro de 2024. REPRESENTANTES: pelo Município, o Sr. Prefeito, EDUARDO DA COSTA PAES; pelo BIRD, o Sr. Representante do Banco BIRD no Brasil, JOHANNES ZUTT; e pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABÍOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Operação de Emissão de Títulos da Dívida Externa. Emissão do Global 2034, no valor de US$ 2.250.000.000,00 (dois bilhões e duzentos e cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América); e Emissão do Global 2054, no valor de US$ 2.250.000.000,00 (dois bilhões e duzentos e cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), no mercado internacional de capitais. PROCESSO Nº: 17944.000132/2024-60. DATA DE CELEBRAÇÃO: 22 de janeiro de 2024. REPRESENTANTES: Pela República Federativa do Brasil, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABÍOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SAL DA N H A ; e pelo THE BANK OF NEW YORK MELLON, a Sra. FRANCINE KINCAID. SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIÂNIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA NATUREZA: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, que entre si celebram a União, por intermédio da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIÂNIA (DRF/GOI) e o MUNICÍPIO DE MORRINHOS-GO. OBJETO: Prestação pelo MUNICÍPIO DE MORRINHOS-GO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, listados no Anexo II do Acordo de Cooperação Técnica, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos pelos servidores do município, a um processo digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC. DATA DE ASSINATURA: 29/01/2024. VIGÊNCIA: Pelo prazo de cinco anos, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos e ser rescindido justificadamente, a qualquer tempo, por qualquer um dos partícipes, mediante comunicação formal, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias. SIGNATÁRIOS: pela DRF/GOI, CNPJ 00.394.460/0161-45, Casimiro de Araújo Neto - Delegado- Adjunto da Receita Federal do Brasil em Goiânia/GO e, pelo MUNICÍPIO DE MORRINHOS, CNPJ 01.789.551/0001-49, Prefeito Municipal Joaquim Guilherme Barbosa de Souza. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA NATUREZA: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, que entre si celebram a União, por intermédio da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIÂNIA (DRF/GOI) e o MUNICÍPIO DE SANTA BARBARA DE GOIÁS-GO. OBJETO: Prestação pelo MUNICÍPIO DE SANTA BARBARA DE GOIÁS-GO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, listados no Anexo II do Acordo de Cooperação Técnica, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos pelos servidores do município, a um processo digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC. DATA DE ASSINATURA: 26/01/2024. VIGÊNCIA: Pelo prazo de cinco anos, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos e ser rescindido justificadamente, a qualquer tempo, por qualquer um dos partícipes, mediante comunicação formal, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias. SIGNATÁRIOS: pela DRF/GOI, CNPJ 00.394.460/0161-45, Djalma Alencar Lustosa Sobrinho - Delegado da Receita Federal do Brasil em Goiânia/GO e, pelo MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DE GOIÁS, CNPJ 02.264.166/0001-40, Prefeito Municipal Job Martins de Deus. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA MÚTUA 1. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica Nº 001/2024, que entre si celebram o Centro Universitário FAMETRO, mantido pelo Instituto Metropolitano de Ensino - IME (CNPJ n°03.817.341/0001-42), e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (CNPJ n° 00.394.460/0058-87), representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Manaus - AM. 2. OBJETO: O Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjugação de esforços entre os signatários para implantar, executar e monitorar o Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal - NAF, incorporando-o aos seus programas e projetos educacionais, especialmente aos de extensão ofertados à comunidade geral. 3. PRAZO DE VIGÊNCIA: por prazo indeterminado a partir da publicação desse extrato no Diário Oficial da União. 4. DATA DE ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2024. 5. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria do Carmo Seffair Lins de Albuquerque pelo Centro Universitário FAMETRO e Sr. Eduardo Badaró Fernandes, pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Manaus - AM. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170040 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 10380.720304/2022-37. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 03.431.716/0001-31 - MAPE TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 14/03/2024 a 13/03/2025, com base na Cláusula Segunda do Contrato e no Art. 57, II da Lei n° 8.666/93, e no item 3, Anexo IX da IN/SEGES/MPDG n° 05 de 2017, que preveem a possibilidade de prorrogação por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses. Vigência: 14/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 276.460,80. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).