DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024013100114 114 Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 495130 Número do Contrato: 49/2019. Nº Processo: 48032.000015/2020-89. Pregão. Nº 56/2018. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 43.126.366/0005-48 - ISBET-INSTITUTO BRASILEIRO PRO- EDUCACAO , TRABALHO E DESENVOLVIMENTO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: prorrogar o prazo de vigência por 110 (cento e dez) dias, no período de 22/01/2024 a 10/05/2024, resguardado o direito à repactuação;. Vigência: 22/01/2024 a 10/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.158,72. Data de Assinatura: 19/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024). INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91007/2024 - UASG 113206 Nº Processo: CADMTM2023120105. Objeto: Prestação de serviços especializados no controle de roedores e artrópodes nocivos que causem danos sociais, ambientais e econômicos a serem executados na Unidade de Concentração de Urânio - URA, localizada no município de Caetité/BA, conforme condições e características estabelecidas no Termo de Referência. O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod. Presidente Dutra, Km 336, S/nº, Cep 27555-000, Engenheiro Passos, - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. TALITA FONSECA DOS PRAZERES Pregoeira (SIASGnet - 30/01/2024) 113206-11504-2024NE000001 NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato CB-097/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais para o projeto de trocadores de calor para Usina Nucleoelétrica de Angra 3 - Pacote M-101. Contratada: Perficon Steel Gmbh. O referido processo foi precedido por INEXIGIBILIDADE, com fulcro no Art. 30 Caput, da Lei 13.303/2016. Valor total: 40.340,40 EUR (Quarenta mil trezentos e quarenta euros e quarenta centavos). Vigência: 13/12/2023 a 12/12/2024. Data da assinatura: 13/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato CB-111/2023. Objeto: Aquisição de centro de usinagem de portal (mesa móvel - dupla coluna). Contratada: EUROS TEC COMERCIO DE MAQUINAS E ACESSORIOS LTDA. CNPJ: 08.012.469/0001-52. O presente instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 076/2023, com fulcro na Lei 13.303/16. Valor total: R$ 2.780.000,00 (Dois Milhões, Setecentos e Oitenta Mil Reais). Vigência: 28/11/2023 a 27/11/2024. Data da assinatura: 28/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato CB-113/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais para o projeto de trocadores de calor para Usina Nucleoelétrica de Angra 3 - Pacote M-101. Contratada: Forgiatura Moderna Arese S.p.A. O referido processo foi precedido por INEXIGIBILIDADE, com fulcro no Art. 30 Caput, da Lei 13.303/2016. Valor total: 1.367.160,00 EUR (um milhão trezentos e sessenta e sete mil cento e sessenta euros). Vigência: 12/12/2023 a 11/12/2024. Data da assinatura: 12/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato CB-114/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais para o projeto de trocadores de calor para Usina Nucleoelétrica de Angra 3 - Pacote M-101. Contratada: Schoeller Bleckmann Edelstahlrohr GmbH. O referido processo foi precedido por INEXIGIBILIDADE, com fulcro no Art. 30 Caput, da Lei 13.303/2016. Valor total: 1.344.684,74 EUR (um milhão trezentos e quarenta e quatro mil seiscentos e oitenta e quatro euros e setenta e quatro centavos). Vigência: 12/12/2023 a 11/12/2024. Data da assinatura: 12/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 6/2023. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de material elétrico para reposição de estoque para uso e consumo da NUCLEP especificado(s) no(s) item(ns) 15,16 do Lote 2 e item 26 do Lote 6 do Termo de Referência. Contratada: MACIFE SOLUÇÕES EM MATERIAIS LTDA. CNPJ: 23.502.141/0001-08. Valor total: R$ 10.202,40 (Dez Mil e Duzentos e Dois Reais e Quarenta Centavos. A presente ATA vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 065/2023, com fulcro na Lei 13.303/16. Vigência: 18/12/2023 a 17/12/2024. Data da assinatura: 18/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 007/2023. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de material elétrico para reposição de estoque para uso e consumo da NUCLEP, especificado(s) no(s) item(ns) 17,18 e 19 do Lote 3, 20 e 21 do Lote 4 e 22,23,24 e 25 do Lote 5 do Termo de Referência. Contratada: I.R. COMÉRCIO E MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. CNPJ: 33.149.502/0001-38. Valor total: R$ 16.423,68 (Dezesseis Mil e Quatrocentos e Vinte e Três Reais e Sessenta e Oito Centavos. A presente ATA vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 065/2023, com fulcro na Lei 13.303/16. Vigência: 18/12/2023 a 17/12/2024. Data da assinatura: 18/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 8/2023. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de solventes industriais: de limpeza, de acabamento e Aguarráz, especificado(s) no(s) item(ns) 01 (UM) do Termo de Referência. Contratada: ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA. CNPJ: 51.890.698/0001-07. Valor total: R$ 109.200,00 (Cento e Nove Mil e Duzentos Reais). A presente ATA vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 084/2023, com fulcro na Lei 13.303/16. Vigência: 18/12/2023 a 17/12/2024. Data da assinatura: 18/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 009/2023. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de solventes industriais: de limpeza, de acabamento e Aguarráz, especificado(s) no(s) item(ns) 02 (DOIS) e 03 (TRÊS) do Termo de Referência. Contratada: ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 10.656.610/0001-00. Valor total: R$ 28.999,20 (Vinte e Oito Mil e Novecentos e Noventa e Nove Reais e Vinte Centavos). A presente ATA vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 084/2023, com fulcro na Lei 13.303/16. Vigência: 18/12/2023 a 17/12/2024. Data da assinatura: 18/12/2023. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Objeto: Aquisição de Lastro para ponteira e lastro Cilíndrico. Em virtude da necessidade de se publicar documentos necessários à elaboração das propostas, que não haviam sido publicados, fica a presente licitação remarcada para ocorrer, conforme as seguintes datas e horários: Início do acolhimento de propostas: 31/01/2024, às 12:00. Fim do acolhimento e abertura de propostas: 19/02/2024 às 8:00; Disputa de Preços: 19/02/2024 às 10:00. Os atos relativos ao presente processo se darão conjuntamente pelos sites www.nuclep.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. FERNANDO DE JESUS COUTINHO Gerente-Geral de Compras e Serviços AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Licenciamento e Expansão de Solução de Firewall NGFW - Next Generation Firewall em HA - Alta Disponibilidade. Início do acolhimento de propostas: 31/01/2024, às 12:00. Fim do acolhimento e abertura de propostas: 19/02/2024 às 8:00; Disputa de Preços: 19/02/2024 às 10:00. Os atos relativos ao presente processo se darão conjuntamente pelos sites www.nuclep.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. FERNANDO DE JESUS COUTINHO Gerente-Geral de Compras e Serviços EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S/A EXTRATO DE CONTRATO NUP: 00003.000002/2024-51. Contrato nº 004/2024-ENBPar - Contratante: EM P R ES A BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: SS2 PRODUÇÕES DE EVENTOS EIRELI. CNPJ nº 25.272.324/0001-00; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para a realização de evento corporativo de apresentação de balanço 2023 e Planejamento Estratégico 2024-2028 da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPar, com locação de espaço mobiliado, contemplando todos os serviços à plena execução do evento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: art. 76, II, do RILC-ENBPar. Valor total do Contrato: R$ 61.449,00. Prazo de Vigência: 30 dias, a contar da data da assinatura. Data de Assinatura: 29/01/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900001/2024 A EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPar, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com vistas a contratação de serviços regulares e especiais de auditoria independente, incluindo a Auditoria das Demonstrações Financeiras individuais e consolidadas, quando aplicável, para fins locais (CPC, IFRS, CVM e ANEEL), para os exercícios de 2024 e 2025, e a Revisão das Informações Trimestrais de 31 de março, 30 de junho e 30 de setembro dos anos de 2024 e 2025, para as empresas Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. ("ENBPar") e Eletronuclear S.A. ("Eletronuclear"), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Estimado: Sigiloso. O Edital está disponível no Portal de Compras Governamentais, www.gov.br/compras e no site da ENBpar, www.enbpar.gov.br, na aba Acesso à Informação>Licitações>2024>Pregão Eletrônico 90001/2024. Data de realização da sessão de disputa e abertura das propostas: 21/02/2024, às 10h, no site www.gov.br/compras. Maiores informações através do e-mail [email protected]. JOELMIR TAILON DE ARAÚJO FERRAZ Pregoeiro ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 71/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de atendimento ao público no Observatório da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto - CNAAA, e na Sede da Eletronuclear HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos Empreendimentos (SIDEC - 30/01/2024) 910847-91081-2024NE017691 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 236/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de limpeza urbana e conservação das áreas externas e internas da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto CNAAA, vilas residenciais e áreas adjacentes, nos municípios de Angra dos Reis, Paraty e Itaguaí - RJ MARCELO VIEIRA Pregoeiro (SIDEC - 30/01/2024) 910847-09108-2024NE017691 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 300/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de locação de carros elétricos com caçamba. MARCELO VIEIRA Pregoeiro (SIDEC - 30/01/2024) 910847-09108-2024NE017691