DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA AVISO DE CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 - UASG 443033 O Presidente da Comissão Especial de Licitação (CEL), conforme disposto no item 16.3 do Edital de Concorrência nº 03/2023, comunica que a CEL divulgará, no Diário Oficial da União e no sítio eletrônico http://www.icmbio.gov.br/, até a data de 1º de fevereiro de 2024, a decisão de aceitação ou rejeição das GARANTIAS DE PROPOSTA apresentadas pelas LICITANTES. PHELIPPE ALVES CIZILIO AVISO DE CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - UASG 443033 A Comissão Especial de Licitação (CEL), após decisão unânime, conforme disposto no item 17.9.2 do Edital de Concorrência nº 02/2023, comunica a classificação das GARANTIAS DE PROPOSTA apresentadas pelas LICITANTES Consórcio Dunas e Consórcio Nova Jericoacoara. A ordem de classificação inicialmente apresentada foi: . Posição Proponente Valor . 1º Consórcio Dunas R$ 61.000.000,00 . 2º Consórcio Nova Jericoacoara R$ 25.000.000,00 A CEL comunica que a fase de lances à viva-voz não foi iniciada, uma vez que a proposta do Consórcio Nova Jericoacoara foi inferior a 50% do lance do Consórcio Dunas, conforme estipulado no Item 17.4 do Edital. A Comissão declara como ARREMATANTE o Consórcio Dunas, que apresentou o lance com o maior valor de OUTORA FIXA. PHELIPPE ALVES CIZILIO Presidente da Comissão COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 24/2023 O Pregoeiro torna público o RESULTADO DE JULGAMENTO do Pregão Eletrõnico nº 24/2023, declarando vencedora do certame a empresa, CENTRAL SERVIÇOS E GES T ÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.009.298/0001-94, para o grupo 01. Os autos encontram-se disponíveis aos interessados. EDUARDO ARAUJO DA SILVA FELIPE Pregoeiro (SIDEC - 30/01/2024) 443033-44207-2024NE800016 UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443992 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 02129.000117/2023-77. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: ICMBIO GR3 CENTRO OESTE. Contratado: 04.795.101/0001-57 - FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Constitui objeto deste termo a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2023, nos termos do inciso ii, do artigo 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 217.153,20. Data de Assinatura: 30/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024). Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2024 Processo: 48500.005815/2023-75. Objeto: obter subsídios para aprimorar a proposta referente à Revisão Tarifária Periódica de 2024 da Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A., a vigorar a partir de 3 de maio de 2024. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 1°/2/2024 a 18/3/2024. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Consultas Públicas". ANDRÉ RUELLI Superintendente de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 2/2024 Processo: 48500.004192/2023-13 Objeto: obter subsídios para aprimorar as propostas de alteração dos Procedimentos de Rede apresentadas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS, e das Regras e Procedimentos de Comercialização, pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, referentes às modificações introduzidas pela Resolução Normativa nº 1.062/2023. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 1°/2/2024 a 18/3/2024. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Consultas Públicas". ANDRÉ RUELLI Superintendente de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 Processo: 48500.005815/2023-75. Objeto: obter subsídios para aprimorar a proposta referente à Revisão Tarifária Periódica de 2024 da Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A., a vigorar a partir de 3 de maio de 2024. Modalidade: Manifestação oral. Reunião Presencial: 29/2/2024, em Maceió/AL. O local e horário da audiência pública serão publicados no site da ANEEL. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico em http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Audiências Públicas". ANDRÉ RUELLI Superintendente de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 323102 Nº Processo: 48051.000250/2023-75. Pregão Nº 17/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 29.081.505/0001-00 - GGH ASCENSORES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, resgate e responsabilidade técnica para funcionamento de plataforma elevatória de acessibilidade instalada no prédio da anm em florianópolis-sc, incluindo o fornecimento de peças e componentes, ferramentas e equipamentos necessários à prestação dos serviços. Fabricante: mont" anna. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2026. Valor Total: R$ 23.256,00. Data de Assinatura: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024). AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 05018/2023 publicado no D.O de 2024-01-25, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 0,01. Leia-se: Valor Total: R$ 388.113,22. Onde se lê: Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2025. . Leia-se: Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2027. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 05018/2023 publicado no D.O de 2024-01-25, Seção 3. onde se lê: teste . Leia-se: aquisição por inexigibilidade de licitação, com fundamento no caput do artigo 74 da lei 14.133/2021, do equipamento titulador potenciométrico que atenda às normas iso 17315, astm d664 e astm d2896 e demais peças necessárias à completa instalação e funcionamento do equipamento, nas condições estabelecidas no termo de referência. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 323031 Nº Processo: 48610221201202391. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de apoio administrativo e serviços auxiliares, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem prestados no Escritório Central da ANP no Rio de Janeiro/RJ ou em outros imóveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Rio Branco Nº 65 - 12º ao 22 Andar - Bairro Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/323031-5-00044- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pelo telefone 0xx21-2112-7713 e correio eletrônico [email protected]. FELIPE DOS SANTOS ALMEIDA Pregoeiro (SIASGnet - 30/01/2024) 323031-32205-2024NE800144 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 495130 Nº Processo: 48086.008545/2023-92. Pregão Nº 119/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 22.769.273/0001-38 - CISTEL COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS LTDA . Objeto: Aquisição e renovação de licenças perpétuas de uso de software, para atender as necessidades da cprm, conforme as especificações constantes no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total: R$ 226.650,00. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Licitatório nº 48089.001609/2023-02. Pregão Eletrônico nº 202/2023. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de meios de cultura, para atender as necessidades do LAMIN-RJ - Laboratório Central de Análises Minerais da CPRM, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital. ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 002/DEAMP/2024 VIGÊNCIA: 25/01/2024 a 25/01/2025 NOME: LABORMEX COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 35.581.465/0001-68 VALOR TOTAL DO GRUPO: R$ 155.924,38 UNIDADE GESTORA: 495130 UNIDADES PARTICIPANTES: Escritório do Rio de Janeiro - ERJ, Superintendência Regional de Manaus - SUREG-MA e Superintendência Regional de São Paulo - SUREG-SP. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Licitatório nº 48086.004596/2023-45. Pregão Eletrônico nº 216/2023. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de materiais de elétrica, de consumo regular ou emergencial, visando atender às necessidades de manutenção predial nas dependências do ERJ -SGB/CPRM, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 010/DEAMP/2024 VIGÊNCIA: 25/01/2024 a 25/01/2025 EMPRESA: VOLT MATERIAIS ELETRICOS LTDA CNPJ: 26.507.653/0001-55 VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 570.117,06 UNIDADE GESTORA: 495130 UNIDADES PARTICIPANTES: NÃO TEM