DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SC VIDEIRA 18973 DAYANE APARECIDA MACHIENARI DOS SANTOS 7 7 0 0 Não eliminado . SC VIDEIRA 18974 JULIANA ELOISA SINIGAGLIA 7 8 3 0 Não eliminado . SC VIDEIRA 18947 GEOVANI FELIPE DOS SANTOS 7 9 0 0 Não eliminado . SC VIDEIRA 18945 ANDRESSA DE OLIVEIRA 7 10 0 0 Não eliminado . SC VIDEIRA 19011 GUSTAVO DAMBROSO GAZZI 7 11 0 0 Não eliminado . SC VIDEIRA 18979 SUELEN DE ALMEIDA 7 12 0 0 Não eliminado . SC VIDEIRA 18950 JOELCIO VIRIATTO CATENACCI DE OLIVEIRA 7 13 0 0 Não eliminado . SC VIDEIRA 18954 GABRIELI RODRIGUES DA SILVA 7 14 0 0 Não eliminado . SC VIDEIRA 19030 FRANCINI ANTUNES DE LIMA 5 15 4 0 Não eliminado . SC VIDEIRA 18980 NELSYKA ROSAYDEE GONZALES GUANIQUE 5 16 5 0 Não eliminado . SC VIDEIRA 18946 JHEENIFER CAMILA VIEIRA 5 17 0 0 Não eliminado . SC VIDEIRA 19005 SAMARA RAMOS 5 18 6 0 Não eliminado . SC VIDEIRA 18976 ANA PAULA RIBEIRO 5 19 7 0 Não eliminado . SC VIDEIRA 18949 ALESSANDRA MARTINAZZO 5 20 8 0 Não eliminado . SC VIDEIRA 18951 FERNANDA MARIA GALLO ANGRESKI 5 21 0 0 Não eliminado . SC VIDEIRA 18948 MILENA BASTOS SCHULZ 5 22 0 0 Não eliminado . SC VIDEIRA 18977 AMANDA CELINE KROSS 5 23 9 0 Não eliminado . SC VIDEIRA 18953 RAISSA ALVES DORNELIS 5 24 10 0 Não eliminado . SC VIDEIRA 18952 EMILY DE SOUZA LIMA 5 25 0 0 Não eliminado MARCIO POCHMANN ESCOLA NACIONAL DE CIÊNCIAS ESTATÍSTICAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Escola Nacional de Ciências Estatísticas - ENCE Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE CNPJ 33.787.094/0001-40 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados vinte e quatro diplomas, no período de 13/09/2023 a 18/09/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Curso de Graduação Livro 4 - 1 diploma: 1. Registro nº 1.978 - fl. 20v. Livro 5 - 23 diplomas: 1. Registro nº 2.157 - fl. 28v, 2. Registro nº 2.158 - fl. 29, 3. Registro nº 2.159 - fl. 29, 4. Registro nº 2.160 - fl. 29v, 5. Registro nº 2.166 - fl. 31, 6. Registro nº 2.161 - fl. 29v, 7. Registro nº 2.162 - fl. 30, 8. Registro nº 2.163 - fl. 30, 9. Registro nº 2.164 - fl. 30v, 10. Registro nº 2.165 - fl. 30v, 11. Registro nº 2.167 - fl. 31, 12. Registro nº 2.168 - fl. 31v, 13. Registro nº 2.169 - fl. 31v, 14. Registro nº 2.170 - fl. 32, 15. Registro nº 2.171 - fl. 32, 16. Registro nº 2.172 - fl. 32v, 17. Registro nº 2.173 - fl. 32v, 18. Registro nº 2.174 - fl. 33, 19. Registro nº 2.175 - fl. 33, 20. Registro nº 2.176 - fl. 33v, 21. Registro nº 2.177 - fl. 33v, 22. Registro nº 2.178 - fl. 34, 23. Registro nº 2.179 - fl. 34. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://ence.ibge.gov.br. Rio de Janeiro-RJ, 30 de janeiro de 2023 PAULO DE MARTINO JANNUZZI Coordenador Geral Ministério de Portos e Aeroportos SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 1/2024, celebrado entre a União, representada pelo Ministério de Portos e Aeroportos, e o Município de Januária - MG. OBJETO: Delegação da exploração do Aeroporto de Januária (sem código ICAO), localizado no Município de Januária - MG, com a seguinte localização geográfica: 15° 28' 29" S / 44° 23' 11" W. PROCESSO: 00055.000250/2013-37. RECURSOS: Não implica em repasse de recursos. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 21, inciso XII, alínea "c" da Constituição Federal, artigo 36, inciso III da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 e Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023. VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura, com eficácia legal após a publicação deste extrato. PRAZO: 35 anos, improrrogável. SIGNATÁRIOS: pela União, Juliano Alcantara Noman - Secretário Nacional de Aviação Civil e pelo Município de Januária - MG, Maurício Almeida do Nascimento - Prefeito Municipal de Januária - MG. SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQ U AV I Á R I O S EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 50000.033492/2021-21. Extrato do Contrato de Adesão nº 08/2023 - MPOR, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério de Portos e Aeroportos, CNPJ nº 49.582.441/0001-38, e a empresa SUPERBRAÇO SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA., CNPJ nº 10.212.665/0001-12, com a interveniência da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ nº 04.903.587/0001-08. Do Objeto: a autorização, pelo PODER CONCEDENTE, para exploração, pela AUTORIZATÁRIA, de instalação portuária denominada Terminal Distrito Industrial de Santa Cruz, na modalidade de Terminal de Uso Privado - TUP, localizada na Estrada Canal São Francisco, 3000, Distrito Industrial, Santa Cruz, Rio de Janeiro/RJ, para fins de movimentação e/ou armazenagem de carga geral, destinado(s) ou proveniente(s) de transporte aquaviário. Data da última assinatura: 12 de dezembro de 2023. Da vigência: este instrumento entra em vigor na data de sua última assinatura, assim permanecendo enquanto vigorar o Contrato. Assinam: pelo Ministério de Portos e Aeroportos, o Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, ALEX SANDRO DE ÁVILA; pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, o Diretor-Geral, EDUARDO NERY MACHADO FILHO; e pela empresa SuperBraço Serviços Marítimos Ltda., o Sócio Diretor, RODRIGO MATEUS DRESCH. AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 113214 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 00066.014323/2021-59. Pregão. Nº 15/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado: 57.183.816/0001-15 - MEMPHIS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 20 (vinte) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 02/anac/2022-rrsp, com início na data de 30/05/2024 e término em 30/01/2025; e exclusão, a partir de 1º/10/2023, dos custos fixos ou variáveis não renováveis, já amortizados ou pagos no primeiro ano do contrato.. Vigência: 30/05/2024 a 30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 485.617,80. Data de Assinatura: 30/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024). AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S/A EXTRATO DE CONTRATO Documento Digital: 10981/2023 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/008.2024, datado de 30/01/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e INSTITUTO INOVARE - SOLUÇÕES SOCIOAMBIENTAIS. Objeto: Patrocínio para o projeto "II FESTIVAL OCEANO", com vigência até 31/12/2024, no valor global de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). Fundamentação: Art. 30, caput, da Lei 13.303/2016, conforme parecer jurídico nº 002/2024, datado de 08/01/2024, e consoante deliberação da Diretoria Executiva da APS, em sua 2406ª Reunião (Ordinária), realizada em 12/01/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Julio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. André Tomé Coelho Lourenço, Presidente da Contratada. EXTRATO DE COOPERAÇÃO Processo Digital: 120/23-67 - Espécie: Acordo de Cooperação nº 003/2024, datado de 26/01/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e a CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DOS IMIGRANTES S.A. Objeto: Formalização de parceria entre os partícipes, visando a troca de informações relevantes para a estratégia de operação, a fim de melhorar a precisão dos modelos preditivos de tráfego de cada uma das partes, pelo prazo de 12 (doze) meses, sem obrigação de remuneração para nenhum partícipe. Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJUR nº 17.2023 datado de 22/03/2023, consoante autorização da Diretoria Executiva da APS, na sua 2404ª Reunião (Ordinária) realizada em 22/12/2023. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Antônio de Pádua de Deus Andrade, Presidente e Diretor de Operações da APS, respectivamente, e os Srs. Rui Juarez Klein e Ronald Dennis Marangon, Diretor Presidente e Diretor Superintendente da CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DOS IMIGRA N T ES S.A., respectivamente. EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS AVISO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 155/ADLI-3/SEDE/2023 Situação: REVOGADOS OS LOTES 4, 7, 8, 9, 10 e 13. Autoridade: Gerente de Logística Administrativa. Data: 26/01/2024. Ato Adm SEDE-AAD-2024/00198. Informações: www.infraero.gov.br no ícone Licitações e www.licitacoes- e.com.br (1026328) CELSO P. CERQUEIRA Coordenador