DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS n° SEDE-SMS-2024/00025. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Cafeteiras. Contratada: DC EQUIPAMENTOS GASTRONOMICOS LTDA, CNPJ nº 23.542.548/0001-69. Valor global: 7.218,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001 / 132070010 / 201172: Autorização em 30/01/2024 por RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR, Gerente de Logística Administrativa. EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS n° SEDE-SMS-2024/00026. Objeto: Contratação de fornecimento e instalação de películas de controle solar nas áreas envidraçadas das Salas Administrativas do Aeroporto de Flores - Manaus/AM (SWFN), em Manaus/AM. Contratada: Conquista Serviços de Exposição e Feiras Eirelle ME, CNPJ nº 08.150.749/0001-27. Valor global: 6.335,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001.311.07.053-8.20189-8. Autorização em 29/01/2024 por ALESSANDRO MARINHO DE CASTRO, Gerente do Escritório de Manaus. GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS COORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 153/ADLI-3/SEDE/2023 Situação: LOTE 1 da Licitação revogado pela autoridade competente por meio do ATO ADMINISTRATIVO Nº SEDE-AAD-2024/00205, de 29/01/2024. Autoridade: Gerente de Resposta à Emergência Aeroportuária em Exercício/SARE. Inf.: [email protected]. CELSO PEQUENO CERQUEIRA Presidente da Comissão EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS nº SEDE-SMS-2024/00028. Objeto: Contratação de empresa para manutenção geral da viatura Mitsubishi L-200 GL 4x4 do Aeroporto Regional de Divinópolis. Contratada: TM 4X4 MECANICA MULTIMARCAS LTDA - CNPJ: 12.834.459/0001-70. Valor global: R$ 16.384,00. Fund. Legal: artigo 29, II, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 55, II, do RILCI. Fonte de recursos: 001.311070538.198016. Autorizado em 30/01/2024 pela Sra. Talita de Albuquerque Barreto, Gerente da MNSC. EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS nº SEDE-SMS-2024/00027. Objeto: Contratação de empresa para confecção e fornecimento de placas de homenagem, sob demanda, para a Infraero. Contratada: J.G.M. AGUIAR DE LIMA LTDA - CNPJ: 04.536.811/0001-62. Valor global: R$ 49.995,00. Fund. Legal: artigo 29, II, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 55, II, do RILCI. Fonte de recursos: 001.311.07.002-7-20.114-9. Autorizado em 30/01/2024 pelo Sr. Renato Correia de Albuquerque, da PRCI. COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 003/2024. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA:Gelar Refrigeração Comercial Ltda. CNPJ: 11.805.967/0001-67. RESUMO DO OBJETO: Aquisição e instalação de aparelhos ar condicionados, com instalação, para atender as necessidades da Companhia Docas do Ceará - CDC (LOTES 02 e 04), nos termos do Edital do Pregão Eletrônico nº 01/2023 e contrato vinculado á Ata de Registo de Preços de nº 05/2023. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, Lei nº 12.846/2013, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 8.945/2016, e no RILC da CDC. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 54.801,05. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 50900.001021/2021-18. DATA DE ASSINATURA: 30.01.2024 Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL DE CUIABÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo 1/2024 ao Contrato 050/2023 - FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO/COORDENAÇÃO REGIONAL CUIABÁ, UG 194028, inscrito no CNPJ: 00.059.311/0007- 11, Processo nº 08755.002041/2023-14. Contrato celebrado com a EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.340.639/0001-30, cujo Objeto: é a prorrogação por mais (doze) meses, no compreendido no período de 23/02/2024 a 23/02/2025. O valor total anual é de R$ 147.118,52, permanecendo o valor com desconto de R$ 141.382,41. Data de Assinatura: 30/01/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194028 Número do Contrato: 49/2023. Nº Processo: 08755.002999/2021-43. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE CUIABA/MT. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 049/2023, cujo objeto é a prorrogação por mais (doze) meses, permanecendo o valor com desconto contratado originalmente.. Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 945.909,07. Data de Assinatura: 30/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL DE MANAUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194006 Número do Contrato: 199/2021. Nº Processo: 08769.000447/2020-61. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE MANAUS/AM. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato original n.º 199/2021 (sei n.º 3350641), por mais 30 (trinta) meses, no período de 19/02/2024 a 19/08/2026, a contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, via sistema web, para atender as demandas da coordenação regional de manaus, e coordenações técnicas locais sob sua jurisdição, firmado entre as partes em 19 de agosto de 2021 (sei nº 3368558), nos termos previstos na cláusula 2 e sub-cláusula 2.1.. Vigência: 19/02/2024 a 19/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.985,22. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 194006 Número do Contrato: 99/2016. Nº Processo: 08769.000008/2016-71. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE MANAUS/AM. Contratado: 02.724.428/0001-02 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto indicar a dotação orçamentária referente ao exercício de 2024, visando ao fornecimento de água canalizada e coleta de esgoto para atender às necessidades da Coordenação Técnica Local em Manacapuru-AM, sob jurisdição da Coordenação Regional de Manaus, em conformidade com a Inexigibilidade n.º 06/2016. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 253,56. Data de Assinatura: 30/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUL EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL - Processo nº 08128.000640/2020-47. A Fundação Nacional do Índio - FUNAI, sob o CNPJ nº 00.059.311/0001-26, UG/Gestão: 194047, representada pela sua presidente, Senhora Joenia Wapichana, portadora do CPF nº 323.269.982-00, vem rescindir o Termo de Rescisão Amigável ao Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 11/2021, celebrado com a Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO, inscrita no CNPJ nº 62.428.073/0001-36, neste ato representada por seu Presidente, Sr. Pedro Tourinho de Siqueira, sob o CPF nº 049.750.516-99. Objeto: Termo de Rescisão Unilateral, tem por objeto a rescisão amigável do Termo de Cessão de Uso de Imóvel 11/2021 (SEI ID 0120197), nos termos da cláusula DÉCIMA SEGUNDA - DA RESCISÃO, inciso X, de forma amigável, amparado no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Distrato: Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado, a partir de 20.01.2024. Data de Assinatura: 24/01/2024. Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Vagner Alves Barbosa (NB: 1512089050, CPF: 06451429996, Protocolo: 1399783945, Representante Legal: Sandra Mara Barbosa, CPF 85187240900); Vera Lucia Mota de Liz (NB: 0553996177, CPF: 01664151974, Protocolo: 2024587422); Rosane Terezinha Pereira (NB: 0437807614, CPF: 42968542915, Protocolo: 953593171); Monique Nayara Ramos Silva (NB: 1639698660, CPF: 10444805486, Protocolo: 1146658448); Guilheirme Bechtloff dos Santos (NB: 1750589416, CPF: 11928892906, Representante Legal: Edilaine dos Santos Bechtloff, CPF 06182548975); Maria da Paz Monteiro da Silva (NB: 1655923843, CPF: 20090213807, Protocolo: 1596129190); Raquel dos Santos Gomes (NB: 1729734208, CPF: 09485569432, Protocolo: 1163223648); Joao Vitor Kuster Camargo (NB: 6403204207, CPF: 12076820981, Protocolo: 2110492898, Representante Legal: Rosenilda Kuster, CPF 00000000000); Sergio da Silva (NB: 6387649297, CPF: 70413495949, Protocolo: 1233836745); Maria Nilda Bispo Ribeiro (NB: 1908140469, CPF: 03047541531, Protocolo: 103447397); Virgens do Amparo Reis Lima (NB: 1899481670, CPF: 03552350560, Protocolo: 1003512999); Cristiane Fernanda Dorigon (NB: 1341325471, CPF: 00912853999, Protocolo: 1855367014); Maria Das Dores Lino dos Santos (NB: 5391810295, CPF: 23997567549, Protocolo: 937005877); Antonio Matias dos Santos (NB: 7057620684, CPF: 15226514115, Protocolo: 291750228); Ingrid Santana da Silva (NB: 1851543403, CPF: 07184266579, Protocolo: 1323495946); Isabel Morlo da Silva (NB: 0735146632, CPF: 46121633972, Protocolo: 2084763978); Matheus Richard Vollmer (NB: 1530382448, CPF: 10279790929, Protocolo: 594299695, Representante Legal: Richard Thomas Vollmer, CPF 05151548905); Claudiane Grangeiro (NB: 1755625445, CPF: 04263645545, Protocolo: 878161470); Ivo Blank (NB: 1594352922, CPF: 54349346953, Protocolo: 1988694333); Brayan Bueno da Silva (NB: 6444686001, CPF: 13831891966, Protocolo: 855520434, Representante Legal: Sueli Pering, CPF 00469156996); Claudemir Melleck (NB: 6439013258, CPF: 56807600968, Protocolo: 1613587242); Antonio Gomes de Araujo (NB: 6433079303, CPF: 32827873400, Protocolo: 681288897); Eloa Vitoria Nunes da Silva (NB: 6427815532, CPF: 14701169951, Protocolo: 1041287667, Representante Legal: Marieli Nunes, CPF 00000000000); Claudemir Melleck (NB: 6385427653, CPF: 56807600968, Protocolo: 990253525); Jose Carlos Borba (NB: 6377542040, CPF: 41495853934, Protocolo: 971263434); Helcio Ricardo de Lima (NB: 5522894802, CPF: 05581586683, Protocolo: 1668111715, Representante Legal: Maria Helena Fernandes de Lima, CPF 05582274650); Laiana Oliveira dos Santos (NB: 1731661506, CPF: 86371488597, Protocolo: 1952670758); Jesse Alves (NB: 5464930910, CPF: 09375365980, Protocolo: 829091459, Representante Legal: Ana Claudia de Araujo, CPF 00000000000); Leopoldo Schneider (NB: 2009743134, CPF: 21863350934, Protocolo: 943958859); Sabrina Romero Heidemann (NB: 1628006460, CPF: 10577032909, Protocolo: 1778738783, Representante Legal: Luisa Romero Molinas, CPF 01205132937); Viviane Ferreira Dionizio (NB: 1561270846, CPF: 22920879871, Protocolo: 1561270846); Maria Priscila da Silva (NB: 2075953940, CPF: 04692778407, Protocolo: 936109368); Ivone Lucia de Oliveira de Siqueira (NB: 1728377380, CPF: 44443021191, Protocolo: 89374060); Erizeuda Damiana dos Santos (NB: 1055633305, CPF: 06799168497, Protocolo: 1161523112, Representante Legal: Maria Ivanilsa dos Santos, CPF 00000000000); Dejanira Alves Vieira (NB: 1734137840, CPF: 04423685264, Protocolo: 369138795, Representante Legal: Dey Alves de Paiva, CPF 70727201204); Weliton Rodrigo de Souza (NB: 7002354214, CPF: 23193165824, Protocolo: 1932281755); Helena Fernandes (NB: 5504228600, CPF: 00000000000, Protocolo: 2065317993); Ademaro Gentil de Lima (NB: 5424243726, CPF: 73216089134, Protocolo: 317317960); Esmeralda Junqueira Franca (NB: 7007357289, CPF: 70390766160, Protocolo: 834991171); Laise da Conceicao Souza (NB: 1773778436, CPF: 03849567508, Protocolo: 1957393505); Manoel Ananias de Lima (NB: 7027924499, CPF: 44313560459,