DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Alzira Alves de Oliveira (NB: 1363082121, CPF: 61043613900, Protocolo: 1408127831); Antonio Joao dos Santos (NB: 0776202308, CPF: 54704952720, Protocolo: 1010470515); Odisseio Souza da Silva (NB: 1053432680, CPF: 41716930715, Protocolo: 318123468); Isaias Alves Tebaldi (NB: 0841209812, CPF: 44878834749, Protocolo: 432416286); Eduarda Novaes Pires (NB: 5379947618, CPF: 05775719581, Protocolo: 152634161, Representante Legal: Silvani Borges Novaes, CPF 02152551516); Maria de Oliveira Medeiros (NB: 7026145674, CPF: 78058120120, Protocolo: 1636603260); Mariana Rodrigues Santos (NB: 5332929931, CPF: 85548618172, Protocolo: 1073444138); Francisco Evanildo da Silva Lima Filho (NB: 1382299904, CPF: 02935270320, Protocolo: 319015589, Representante Legal: Cristiane Pereira da Silva Lima, CPF 80004008391); Leonardo Lima Casagrande (NB: 5469835231, CPF: 09154788978, Protocolo: 1764398269, Representante Legal: Jaqueline Meira Lima, CPF 03042389960); Fabio dos Santos Cunha (NB: 5377359018, CPF: 84594918549, Protocolo: 5377359018, Representante Legal: Juvanildo dos Santos Cunha, CPF 02883614580); Silvana Moraes Carvalho Sousa (NB: 7011931628, CPF: 01632136155, Protocolo: 1585987399); Angelina Marreiros Lima Feitosa (NB: 7028762743, CPF: 08628380370, Protocolo: 7028762743, Representante Legal: Gleicyane Marreiros Lima, CPF 05302664313); Jose Aldemir Melo Filho (NB: 5389048810, CPF: 31647590884, Representante Legal: Velma Maria da Silva, CPF 28500296372); Jaciane Borges da Silva (NB: 7010213110, CPF: 02516839154, Protocolo: 1303113746); Lohan Nunes da Silva Xavier (NB: 7029019700, CPF: 08812645550, Protocolo: 1639302668, Representante Legal: Adailza Nunes da Silva Xavier, CPF 00405583559); Lucia Alves de Sousa (NB: 5180279484, CPF: 44733801300); Jose Pedro Vieira Nunes (NB: 7018137110, CPF: 05992053182, Protocolo: 1784131192, Representante Legal: Silvana Florentino Vieira, CPF 01838304150); Natielle Moura Sacramento Santana (NB: 1962830150, CPF: 08906488599, Protocolo: 186395734); Joao dos Anjos (NB: 7023220659, CPF: 34078010920, Protocolo: 1993247822); Terezinha da Silva Pinto (NB: 0911907165, CPF: 49708872920, Protocolo: 1346233929); Maria de Lima (NB: 1046030660, CPF: 35774762904, Protocolo: 1948274201); Jorlan Klaus Diniz Gama (NB: 7000508265, CPF: 03060815208, Protocolo: 168957683, Representante Legal: Lilia da Silva Diniz Santos, CPF 76958337387); Gabriel Danichevez (NB: 5347785647, CPF: 08493768901, Protocolo: 1939491679); Creusa dos Santos Oliveira (NB: 7026513533, CPF: 28089273807, Protocolo: 158893065); Ismael Douglas de Holanda Chagas (NB: 1954967524, CPF: 62131977379, Representante Legal: Patricia Lima de Holanda, CPF 05359146362); Maria Estela Barbosa de Sousa (NB: 7008330473, CPF: 83657410325, Protocolo: 1538093407); Julia Cardoso Souza (NB: 5168226333, CPF: 07312559921, Protocolo: 1148796579, Representante Legal: Maria do Carmo Cardoso Souza, CPF 09344712824); Leticia de Queiroz Souza (NB: 7012902435, CPF: 08150959530, Protocolo: 1349134855); Carlos Alexandre da Costa de Quadros (NB: 5314170201, CPF: 01682531007, Protocolo: 1218660810, Representante Legal: Leonesia Andreia da Costa, CPF 81404581049); Luciano Bernardo de Lima (NB: 1034553884, CPF: 02897609419, Protocolo: 1728068033); Benedito Aparecido Borges (NB: 7027658128, CPF: 45322651691, Protocolo: 625556788); Edmilson de Sousa (NB: 7018844038, CPF: 07667489521, Protocolo: 174491910); Eduardo Nunes Silva (NB: 5052362680, CPF: 35866544806, Protocolo: 1087412798, Representante Legal: Maria Santana Nunes Lima, CPF 08677673830); Sebastiana Simi Balbino (NB: 1280183788, CPF: 33969929890, Protocolo: 50396007); Eduarda Dekmann Peukert (NB: 5368972284, CPF: 01893435083, Protocolo: 1863731904); Aldeci Gama dos Santos (NB: 7024419084, CPF: 04840300860, Protocolo: 1708229556); Andrea Freire da Silva (NB: 5327818728, CPF: 05034048370, Protocolo: 515869593); Luzia Barbosa Gomes (NB: 0102196605, CPF: 39772500787, Protocolo: 1703274886); Kaliana da Silva Santiago (NB: 1805348580, CPF: 04974437321); Aldenice Ribeiro de Andrade (NB: 5337842290, CPF: 02877710408, Protocolo: 483525445); Rafael Goncalves Gomes (NB: 2074024716, CPF: 40841130850, Protocolo: 2063019470); Franceli Alves Patricio (NB: 1895036086, CPF: 17293502320); Amara da Conceicao Lins (NB: 1000236541, CPF: 06610174431, Protocolo: 2041427888); Taina Bezerra de Lima Vasconcelos (NB: 1033411598, CPF: 08258729446, Representante Legal: Creusa Antonia de Lima, CPF 27068544487); Neandro Ferreira Marques (NB: 1359283533, CPF: 02591726345, Protocolo: 1806109036, Representante Legal: Nayana Estrela Ferreira Marques, CPF 03537687311); Neusimar Rodrigues Pereira Oliveira (NB: 1991530770, CPF: 77486765349); Franceli Alves Patricio (NB: 1895036086, CPF: 17293502320); Mateus Heleno Miranda da Silva Oliveira (NB: 5406970190, CPF: 00989512207, Protocolo: 1734411046, Representante Legal: Nubia Miranda da Silva, CPF 27503534249); Ermevaldo Monteiro Coimbra (NB: 1058501280, CPF: 60032561768, Protocolo: 1792379720); Ligia Ferreira Gondim (NB: 1639698644, CPF: 31455212415, Protocolo: 76538567); Antonio Virtude Souza Filho (NB: 0776024469, CPF: 76040119772, Protocolo: 1179378334); Marcio Luiz Evangelista da Silva (NB: 1390019745, CPF: 84536802568, Protocolo: 851975894, Representante Legal: Rosalia Maria Evangelista, CPF 25260037847); Maria Valdenizia da Silva (NB: 1001874576, CPF: 72699760315, Protocolo: 889315829, Representante Legal: Mirian Ferreira da Silva, CPF 01099423376); Vilson Araujo Souza (NB: 1000832233, CPF: 84353414534, Protocolo: 2098028251, Representante Legal: Eloina Lopes Moreira, CPF 42128234549); Manoel Leles de Souza (NB: 6288652060, CPF: 86456671507, Protocolo: 784664329); Enedino Ferreira Junior (NB: 1402184015, CPF: 38340069802, Protocolo: 1629289042, Representante Legal: Maria Selma da Silva Ferreira, CPF 19015026866); Maria Jose de Brito Conceicao (NB: 1902982999, CPF: 03199513328); Alyson Rodrigues Barbosa Ramos (NB: 5419720066, CPF: 07697318482, Protocolo: 1722951842, Representante Legal: Abinadabe Rodrigues Ramos, CPF 02655895410); Joao Bernardo Lopes da Silva (NB: 7015080908, CPF: 07985442367, Protocolo: 1798304913, Representante Legal: Marlene Lopes da Silva, CPF 73433918368); RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Tasielle Pawlowski Padilha, CPF 03180507063, referente a Luciano Hommerdirg Dalcin (NB: 6227201611, CPF: 72531886087); Genes Euclides Rossetto, CPF 27770249015, referente a Dida Dede Rossetto (NB: 0849618568, CPF: 32879121000); Camila Mangoni, CPF 05384205024, referente a Jandir Luis Mangoni (NB: 1949704510, CPF: 38979330049); Alexandre Rodrigo Zancanaro, CPF 02564258093, referente a Marlene Maria Costodi Zancanaro (NB: 1291063800, CPF: 95006680091); Jean Freitas Chaves (NB: 1321762264, CPF: 90018133215, Protocolo: 508549845, Representante Legal: Maria Valdete Freitas Chaves, CPF 80537529268); ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO Presidente DIRETORIA DE BENEFÍCIOS E RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - ACT N° 15/2024 PROCESSO: 35014.284141/2023-03. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. P A R T ES : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL À PENSIONISTAS E APOSENTADOS - AASPA. OBJETO: Desconto de mensalidade associativa nos benefícios previdenciários de aposentadoria e pensão dos associados da ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL À PENSIONISTAS E APOSENTADOS - AASPA, no percentual correspondente a 5% (cinco inteiros por cento) do valor mensal do benefício do associado em favor do ACORDANTE, se houver expressa autorização do associado, em atendimento ao previsto no inciso V do art. 115 da Lei n.° 8.213, de 24 de julho de 1991, bem como os §§ 1º-A a 1º-I, § 10 e inciso V do art. 154 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n.° 3.048, de 6 de maio de 1999. DATA DE ASSINATURA: 25/01/2023. SIGNAT Á R I O S : pelo INSS: ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS, Diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão e pela ACORDANTE: ANDERSON LADEIRA VIANA, Presidente da ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL À PENSIONISTAS E APOSENTADOS - AASPA. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a contar da data da publicação em Diário Oficial da União - DOU. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510677 Número do Contrato: 35/2023. Nº Processo: 35014.163086/2020-68. No extrato Termo Aditivo Nº 1/2023, publicado no Diário Oficial da União Nº 21 de 30/01/2024, Seção 3, página 156. Onde se lê: Primeiro termo aditivo de valor, de prazos de vigência e execução ao contrato nº 35/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de acessibilidade nas seguintes aps's ligadas a Gexrec: aps afogados, aps cabo de santo agostinho, aps camaragibe, aps casa amarela, aps goiana, aps paulista e aps são lourenço da mata, prorrogando em 90 ( noventa) dias os prazo de vigência e de execução desse contrato, passando o encerramento vigência contratual para o dia 29/06/2024 e o prazo de execução do objeto para o dia 02/05/2024.O valor contrato passa de R$ 1.178.000,03 (um milhão, cento e setenta e oito mil e três centavos) para R$ 1.171.336,20 ( um milhão, centoe sessenta e um mil, trezentos e trinta e seis reais e vinte centavos), com decréscimo de R$ 6.663,83 ( seis mil, seiscentos e sessenta e três reais e oitenta e três centavos).Vigência: 31/03/2024 a 29/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato (vigente a partir da assinatura deste termo): R$1.171.336,20. Data de Assinatura: 04/01/2024. Leia-se: Primeiro termo aditivo de valor ao contrato nº 35/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de acessibilidade nas seguintes aps's ligadas a Gexrec: aps afogados, aps cabo de santo agostinho, aps camaragibe, aps casa amarela, aps goiana, aps paulista e aps são lourenço da mata.O valor contrato passa de R$ 1.178.000,03 (um milhão, cento e setenta e oito mil e três centavos) para R$ 1.171.336,20 ( um milhão, centoe sessenta e um mil, trezentos e trinta e seis reais e vinte centavos), com decréscimo de R$ 6.663,83 ( seis mil, seiscentos e sessenta e três reais e oitenta e três centavos).Valor Total Atualizado do Contrato (vigente a partir da assinatura deste termo): R$1.171.336,20. Data de Assinatura: 04/01/2024. GERÊNCIA EXECUTIVA IMPERATRIZ EXTRATO DE ADESÃO PROCESSO: n° 35014.400334/2023-18. Espécie: Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Barra do Corda - MA, CNPJ n° 06.382.717/0001-21, ao Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o INSS e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais e Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG, formalizado por meio do Processo n° 35014.102980/2022-23, com extrato publicado no DOU de 07/11/2022, seção 3, página 159. OBJETO: Permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, na modalidade de atendimento à distância, para posterior análise do INSS a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo mesmo prazo do Acordo n° 35014.102980/2022-23, objeto deste instrumento, com início a partir da publicação no Diário Oficial da União - DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes. DATA DE ASSINATURA: 29 de janeiro de 2024. PARTÍCIPES: HELAINE P. R., Gerente-Executiva do INSS em Imperatriz/MA e PEDRO V. S., Presidente do Sindicato. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-01-30, Seção 3. onde se lê: o presente termo aditivo tem como objeto a correção dos nomes dos cursos e carga horária do contrato nº 17/2023. . Leia-se: o presente termo aditivo tem como objeto a correção dos nomes dos cursos e carga horária do contrato nº 18/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024). Ministério das Relações Exteriores ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 09003.000141/2023-71. Nº do Contrato: 03/2024.Contratante: MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: CONSTRUTORA BIAPÓ LTDA. CNPJ: 25.078.452/0001- 17. Objeto: Serviços emergenciais de engenharia para adaptação do sistema de filtragem biológica do lago no complexo do Palácio Itamaraty no Rio de Janeiro, resultado da licitação, na modalidade dispensa nº 900.49/2023. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor total: R$ 3.087.272,74. Fonte: 2023NE183. Data de assinatura: 10/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 09003.000077/2022-48. Nº do Contrato: 01/2023.Contratante: MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: ECOLÓGICA IMUNIZAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME. CNPJ: 23.942.924/0001-02.Objeto: Prorrogação da vigência do contrato que trata dos serviços de combate e prevenção às pragas urbanas no ERERIO, resultado do Pregão nº 7/2022. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.Vigência:15/01/2024 a 15/01/2025.Valor total anual: R$66.000,00 Fonte: 2023NE63.Data de assinatura: 15/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 09003.000111/2023-65. Nº do Contrato: 01/2024.Contratante: MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: KIIR INDUSTRIA, COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA . CNPJ: 62.445.861/0001-30.Objeto: Serviços comuns de engenharia para instalação, com aquisição de esquadrias para o edifício das cavalariças integrante do complexo do Itamaraty no Rio de Janeiro, resultado do pregão eletrônico nº 18/2023. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor total anual: R$1.770.000,00. Fonte: 2023NE181. Data de assinatura: 10/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 09003.000130/2023-65. Nº do Contrato: 04/2024.Contratante: MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: UNIT BR PRODUÇÕES E CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 44.226.854/0001-66. Objeto: Serviços contínuos, terceirizados de suporte operacional de apoio na gestão de processos administrativos, em especial, obras de revitalização do complexo do Palácio Itamaraty no Rio de Janeiro, resultado do pregão eletrônico nº 15/2023. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor total anual: R$ 509.300,00. Fonte: 2023NE184. Data de assinatura: 08/01/2024.