DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Avenida Tancredo Neves, 4190 - Ponto Novo - Aracaju/se, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/250038-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALISSON MARCK HORA Administrador (SIASGnet - 30/01/2024) 250038-00001-2024NE000001 SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 250104 Nº Processo: 33407.172446/2023-16. Dispensa Nº 23/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES. Contratado: 29.212.545/0001-43 - NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Contratação emergencial de serviços de limpeza técnica em ambiente hospitalar, conservação de bens móveis e imóveis; e conservação e manutenção de áreas verdes, tais como: corte de grama, roçada, capina, extirpação de ervas daninhas, manutenção de jardins e jardineiras; disponibilizando mão-de-obra, produtos saneantes domissanitários, materiais, insumos e equipamentos, das dependências do complexo do hospital federal cardoso fontes, nas quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 17/01/2024 a 14/07/2024. Valor Total: R$ 4.741.254,12. Data de Assinatura: 15/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 18/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33374098910202168. , publicada no D.O.U de 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registros de Preços para futura aquisição futura da Grade de Drenos Cirúrgicos e Torácicos para suprir a demanda do Hospital Federal de Bonsucesso (processo 33374.098910/2021-68). Os descritivos presentes no campo de Observações do Item deverão prevalecer sobre os do CATMAT). Novo Edital: 31/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Londres 616 Predio 04 5 Andar Bonsucesso Rio de Janeiro Bonsucesso - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 31/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARIA CELIA CARVALHO PEREIRA Ordenadora de Despesas (SIDEC - 30/01/2024) 250042-00001-2024NE000039 HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 45/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 33401025159202378 . Objeto: Pregão Eletrônico - Trata-se de Aquisição de material médico hospitalar, para aquisição de insumos para o suporte ao desenvolvimento dos processos de esterilização a vapor saturado dos diversos Serviços assistenciais da Unidade de Internação-UPI, Serviço de Terapia Intensiva, Centro Cirúrgico, Unidade de Ambulatório- UPE e do Hospital Federal de Ipanema. IRP - LEI 8.666/93 ATENÇÃO AO REGIME COMODATO PARA OS ITENS 13, 14, 15 e 16 ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIDEC - 30/01/2024) 250103-00001-2023NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 5/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25410.010802/2023. Objeto: Aquisição de DACTINOMICINA 0,5 MG PÓ LIÓFILO E OUTROS PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe da Seal/cpl (SIDEC - 30/01/2024) 250052-00001-2024NE000080 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Termo de contrato n° 10/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA -INTO/MS e MEDICAL SUTURE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS PARA A DIVISÃO DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - DITRO), EM REGIME DE CONSIGNAÇÃ O, Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025. Data da Assinatura: 25/01/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 225/2023. Processo INTO 25057.011824/2022-02. O valor do presente Termo de Contrato é R$ 159.468,75 (Cento e cinquenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos).GERMANA LYRA BAHR- DIRETORA EXTRATO DE CONTRATO Termo de contrato n° 11/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA -INTO/MS e UDILIFE COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA , cujo objeto é AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS PARA A DIVISÃO DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - DITRO), EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO, Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025. Data da Assinatura: 25/01/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 225/2023. Processo INTO 25057.011824/2022-02. O valor do presente Termo de Contrato é R$ 34.800,00 (Trinta e quatro mil e oitocentos reais). GERMANA LYRA BAHR - Diretora EXTRATO DE CONTRATO Termo de contrato n° 7/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA -INTO/MS e NEXOMED HOSPITALAR LTDA, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS PARA A DIVISÃO DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - DITRO), EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO, Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025. Data da Assinatura: 25/01/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 225/2023. Processo INTO 25057.011824/2022-02. O valor do presente Termo de Contrato é R$ 95.407,50 (Noventa e cinco mil quatrocentos e sete reais e cinquenta centavos). GERMANA LYRA BAHR - Diretora EXTRATO DE CONTRATO Termo de contrato n° 8/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA -INTO/MS e HEXAGON DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS PARA A DIVISÃO DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - DITRO), EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO, Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025. Data da Assinatura: 25/01/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 225/2023. Processo INTO 25057.011824/2022-02. O valor do presente Termo de Contrato é R$ 6.932,75 (Seis mil novecentos e trinta e dois reais e setenta e cinco centavos). GERMANA LYRA BAHR - Diretora EXTRATO DE CONTRATO Termo de contrato n° 9/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA -INTO/MS e NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , cujo objeto é AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS PARA A DIVISÃO DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - DITRO), EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO, Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025. Data da Assinatura: 26/01/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 225/2023. Processo INTO 25057.011824/2022-02. O valor do presente Termo de Contrato é R$ 37.500,00 (Trinta e sete mil e quinhentos reais). GERMANA LYRA BAHR - Diretora EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.011960/2022-94. Pregão Nº 362/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 03.062.090/0001-33 - MED - CARE COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA . Objeto: Aquisição de material de consumo (manta térmica e outros).. Fundamento Legal: Paraágrafo único, artigo 61 da Lei 8.666/93 - Artigo: 1. Vigência: 31/01/2024 a 29/04/2024. Valor Total: R$ 113.334,00. Data de Assinatura: 25/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 69/2024. Ata de Registro de Preços. Objeto: AQUIS I Ç ÃO DE MEDICAMENTOS (EXPANSORES PLASMÁTICOS). Detentora do Registro: BRAXTER HOSPITALAR LTDA. Itens: 01; 02; 05; 06; 07; 08; 09; 10; 13 e 18; Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 26/01/2024 à 26/01/2025. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 206/2023.Processo nº 25057.004523/2023-03 Valor Global: R$ 65.751,00 (Sessenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e um reais). GERMANA LYRA BAHR - Diretora EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 70/2024, 71/2024, 72/2024, 73/2024 e 74/2024. Ata de Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS PARA A DIVISÃO DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - DITRO. Itens: 04, 07, 08; NEXOMED HOSPITALAR LTDA. Itens: 01, 02, 06; HEXAGON DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Itens: 03, 09, 10; NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Item: 11; MEDICAL SUTURE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Item: 18; UDILIFE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 26/01/2024 à 26/01/2025. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 225/2023. Processo nº 25057.011824/2022-02. Valor Global: R$ 334.109,00 (trezentos e trinta e quatro mil cento e nove reais). GERMANA LYRA BAHR - Diretora EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO O Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO, com sede na Avenida Brasil, 500, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.940-070, nos termos do art. 26, § 4º da Lei 9.784/1999, vem NOTIFICAR a empresa a DEMH COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ 04.077.370/0001-88, a qual se encontra em lugar incerto e não sabido, da decisão exarada no processo administrativo 25057.009844/2018-29. A Direção deste Instituto decidiu pela aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a União, com consequente descredenciamento no SICAF, pelo período de 01 (um) mês à empresa, uma vez que a licitante cometeu ato infracional conforme descrito na legislação pertinente (art. 7º da Lei 10.520/2002). A empresa notificada terá o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data desta publicação, para, querendo, apresentar recurso, que deverá ser protocolado neste Instituto ou encaminhado para o e-mail: [email protected]. Decorrendo o prazo sem manifestação da interessada, a sanção será efetivada no SICAF e o processo será arquivado. GERMANA LYRA BAHR Diretora SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 35, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Andrea Raquel Ramirez Bento, inscrita no CPF: 067..-30, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 12150/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3968/2023- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.164292/2023-33, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO