DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024013100123 123 Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe realiza a Notificação da empresa CLNA7 COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº: 44.837.833/0001-87, considerando que foi enviado o Ofício de Notificação de imposição de penalidade, no prazo de 15 (quinze) dias, a qual foi encaminhada para o e-mail da empresa fornecido, qual seja, [email protected], devendo a resposta ser enviada aos correios eletrônicos [email protected] e [email protected], haja vista a impossibilidade de comunicação com esta para a solicitação de informações e prosseguimento do procedimento de apuração, já que informaram que esta não foi buscar a AR, tendo o aviso de recebimento retornado pelos correios, bem como não responde ao e-mail apresentado em fase de licitação. PAULO RICARDO SILVA RAMALHO Chefe de Recursos Logísticos EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe realiza a Notificação da empresa CLNA7 COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº: 44.837.833/0001-87, considerando que foi enviado o Ofício de Notificação de imposição de penalidade, no prazo de 15 (quinze) dias, a qual foi encaminhada para o e-mail da empresa fornecido, qual seja, [email protected], devendo a resposta ser enviada aos correios eletrônicos [email protected] e [email protected], haja vista a impossibilidade de comunicação com esta para a solicitação de informações e prosseguimento do procedimento de apuração, já que informaram que esta não foi buscar a AR, tendo o aviso de recebimento retornado pelos correios, bem como não responde ao e-mail apresentado em fase de licitação. PAULO RICARDO SILVA RAMALHO Chefe de Recursos Logísticos EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe realiza a Notificação da empresa ERFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº: 35.310.181/0001-37, considerando que foi enviado o Ofício que Notifica para apresentação de Defesa Prévia, no prazo de 15 (quinze) dias, a qual foi encaminhada para o e-mail da empresa fornecido, qual seja, [email protected], devendo a resposta ser enviada aos correios eletrônicos [email protected] e [email protected], haja vista a impossibilidade de comunicação com esta para a solicitação de informações e prosseguimento do procedimento de apuração, já que a empresa mudou-se, tendo o aviso de recebimento retornado pelos correios, bem como não responde ao e-mail apresentado em fase de licitação. PAULO RICARDO SILVA RAMALHO Chefe de Recursos Logísticos DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 257042 Nº Processo: 25053000590202381. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de Assistente técnico I e Almoxarife. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. João Rodrigues, Nº 1183, Bairro Premem, - Altamira/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257042-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALZIRIO LINO COUTO Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos (SIASGnet - 30/01/2024) 257042-00001-2024NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO PARÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90000/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada, para contratação de empresa especializada na locação de veículos tipo Pick-up e Vans, com quilometragem livre, seguro total, sem motoristas e sem combustível, para atender as demandas de transporte terrestre do DSEI/AMP. HUGO DE SOUZA LOPES Agente de Contratação (SIDEC - 30/01/2024) 257031-00001-2024NE000049 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 257032 Nº Processo: 25043.000774/2023-60. Pregão Nº 29/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado: 11.404.230/0001-32 - G9 FACILITIES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de auxiliar administrativo a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades do dsei/ba.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2024 a 28/01/2025. Valor Total: R$ 635.391,60. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 28/2023 Torno público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico 28/2023 SRP, cujas empresas vencedoras foram: Unity Instrumentos-01.808.192/0001-20 (item 20); Hand Life-07.590.023/0001-42 (itens 13,14,17,18,19); Cirúrgica Ceron-18.258.209/0001-15 (itens 2,28); K.C.R.S. Comércio-21.971.041/0001-03 (item 16); Asclepios Equipamentos- 33.068.320/0001-32 (item 11); Ana Júlia Martins-40.649.293/0001-57 (itens1,3,4,5,6,7,8,12,25);Lannamed-42.377.611/0001-01 (itens 15,24); João Victor Soares- 44.939.723/0001-26 (item 21); Victor de Castro-52.214.062/0001-08 (itens 22,23). Porcesso SE#I 25043.000.102/2023-54. Valor global R$ 222.754,04. Equipamentos médico- hosp. LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro DSEI/BA (SIDEC - 30/01/2024) 257032-00001-2024NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 257053 Nº Processo: 25065.001207/2023-72. Dispensa Nº 14/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 34.927.925/0001-02 - GOLDEN TECNOLOGIA EM CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na elaboração de estudos geotécnicos, ensaio de sondagem à percussão - spt, na aldeia limeira, aldeia fazenda são josé (na aldeia barro preto) e aldeia goj vêso, para posterior elaboração de projetos técnicos e construção de unidades básicas de saúde indígena (ubsi) pertencentes ao dsei interior sul.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total: R$ 13.770,00. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 257028 Nº Processo: 25038.000186/2022-14. Pregão Nº 27/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 67.403.154/0001-03 - A. M. MOLITERNO LTDA. Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais odontológicos permanentes para atender as necessidades do dsei médio rio purus.. Fundamento Legal: . Vigência: 27/01/2023 a 27/01/2024. Valor Total: R$ 22.642,40. Data de Assinatura: 27/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 257028 Nº Processo: 25038.000186/2022-14. Pregão Nº 27/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 67.403.154/0001-03 - A. M. MOLITERNO LTDA. Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais odontológicos permanentes para atender as necessidades do dsei médio rio purus.. Fundamento Legal: . Vigência: 27/01/2023 a 27/01/2024. Valor Total: R$ 22.642,40. Data de Assinatura: 27/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 55/2023 O Distrito Especial Indígena Médio Rio Purus, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eleônico nº 55/2023 que tem por objeto: Contratação de empresa especializada em Manutenção de equipamentos Odontológicos para suprir as demandas do DSEI Médio Rio Purus e demais equipamentos que venham a ser incorporados ao patrimônio deste órgão, sagrando-se vencedora para o item 01 a empresa AMAZO N T EC MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 29.892.747/0001-83, perfazendo o valor otal da ata: R$ 332.998,00. PEDRO RICARDO DA COSTA Chefe do SELOG (SIDEC - 30/01/2024) 257028-00001-2024NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257030 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 25000.011013/2022-59. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS. Contratado: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2022, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n°8.666, de 1993. Vigência: 09/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.757.339,64. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257049 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 25061.002291/2021-10. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aditivar 20% (vinte por cento) de insalubridade, em razão do laudo pertinentes as atividades desenvolvidas, conforme art. 65, inciso i, alínea "b", §1º, da lei nº 8.666/1993, com efeitos financeiros abrangem o período de 15/06/2022 a 31/12/2022, com aumento de aproximadamente 6,29% (seis virgula vinte e nove por cento), no valor anual do Contrato vigente a época. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.163.863,05. Data de Assinatura: 25/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257049 Número do Contrato: 16/2019. Nº Processo: 25061.000547/2018-59. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 34.766.683/0001-04 - LAVIN LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA - ME. Objeto: O objeto do presente instrumento é reajustar os preços pactuados ao contrato administrativo nº. 16/2019, firmado entre a contratante e a contratada, atualizando os valores contratuais conforme a cláusula sexta - do reajuste do supra contrato e mediante a variação da taxa percentual acumulada nos últimos 12 (doze) meses do IGP-M (08/2020 a 07/2021), com efeitos financeiros a partir de 28 de agosto de 2021, de 10% (dez por cento), visando a prestação do serviços externos de lavanderia de saúde, especificamente rouparias de cama, mesa e banho na casai de Porto Velho/RO, subordinada ao DSEI Porto Velho/RO, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Quantidade estimada anual 4.370. Valor unitário R$ 15,08. Valor total atualizado do contrato: R$ 65.921,40. Data de assinatura: 24/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).