DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024). GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 1123/23. Pregão Eletrônico nº 388/23. Data da Homologação: 22/01/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS DE IMPLANTE PRÓTESES BIL I A R ES , GRAMPEADOR E CARGA E TELAS CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 684.922,32 (seiscentos e oitenta e quatro mil, novecentos e vinte e dois reais e trinta e dois centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 54.516.661/0080-05 JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND. E COM. PROD., 10.824.074/0001-04 ANELO SURGICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES., 01.513.946/0001-14 BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA . Processo nº 1524/23. Pregão Eletrônico nº 539/23. Data da Homologação: 17/07/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS AQUISIÇÃO DE OPME CIRCUL AÇ ÃO EXTRACORPÓREA COMODATO CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 983.100,00 (novecentos e oitenta e três mil e cem reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 08.584.348/0001-85 SERRA NORTE IMPLANTES ORTOPEDICOS LTDA., 00.417.145/0001-92 DISCOMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Processo nº 1150/23. Pregão Eletrônico nº 401/23. Data da Homologação: 25/01/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (LEITES, IOGURTES E OUTROS). Valor total: R$ 5.523.849,86 (cinco milhões, quinhentos e vinte e três mil, oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta e seis centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 88.587.357/0066-04 COOPERATIVA SANTA CLARA LTDA., 10.286.929/0001-82 PORTO FINO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., 05.274.036/0001-87 VIA QUALITA SUPERMERCADO LTDA ME. Processo nº 1605/23. Pregão Eletrônico nº 583/23. Data da Homologação: 23/01/2024. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar (bomba de infusão). Valor total: R$ 90.177,96 (noventa mil, cento e setenta e sete reais e noventa e seis centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 08.415.839/0001-00 UNNO FARMACÊUTICA LTDA . Processo nº 1439/23. Pregão Eletrônico nº 507/23. Data da Homologação: 22/01/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS QUÍMICOS (ODONTOLÓGICOS). Valor total: R$ 71.851,20 (setenta e um mil, oitocentos e cinquenta e um reais e vinte centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 91.083.212/0001-35 DENTARIA E DISTRIBUIDORA HOSP.PORTO ALEGRENSE LTDA., 71.505.564/0001-24 EMIGE MATERIAIS ODONTOLO G I CO S LTDA., 07.978.004/0001-98 DENTAL MED. EQUIP. MAT. ODONTOLOGICOS E HOSP. LTDA ., 01.735.549/0001-97 DENTARIA E CIRURGICA MERCOSUL LTDA. EXTRATOS DE ADITAMENTOS Espécie: 2º aditamento 021/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 369/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa JUMPER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA., inscrita no CNPJ nº 26.886.266/0002-58. Objeto: refere-se à troca do CNPJ nº 26.886.266/0001-77, para o nº 26.886.266/0002-58, bem como o endereço na Rua Major Ismael Alves, nº 215, Bairro Centro, Gravataí/RS, CEP 94010-350, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 2º aditamento 019/2024 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 303/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ADAGIL CLIMATIZAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ nº 95.811.790/0001-00,. Objeto: refere-se ao acréscimo no Contrato de Prestação de Serviços nº 303/23, conforme solicitação/descrição dos serviços em anexo e demais documentos juntados ao processo. Em razão do acréscimo de 5,57% ao Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total R$ 79.375,31 (setenta e nove mil, trezentos e setenta e cinco reais e trinta e um centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 4º aditamento 025/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 169/20, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa POLUX MONTAGENS ELÉTRICAS EILELI, inscrita no CNPJ nº 92.594.159/0001-08. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 06 (seis) meses, de 05/05/24 até 04/11/24, sem alteração dos valores. Em razão da renovação do Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 151.408,72 (cento e cinquenta e um mil, quatrocentos e oito reais e setenta e dois centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Objeto: aquisição de MOBILIÁRIO EXTERNO (CONJUNTO MDE MESA E CADEIRAS), em entrega única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 22/02/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2022, oriundo da Inexigibilidade de Licitação 05/2022, celebrado em 20/07/2022 entre a HEMOBRÁS e a KOMAX COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 33.219.021/0001-51. b) Objetos: 1. Fica registrado no contrato em epígrafe a alteração da razão social da empresa contratada KOMAX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, que passa a ser doravante denominada AMERICA FILTERS LTDA, mantendo-se inalterados o número de registro do CNPJ, o endereço comercial e o representante da contratada; 2. Modificação do marco de pagamento no Termo de Referência no item 14.13, subitem 14.13.1. c) Valor: mantém-se o valor global de R$ 908.000,00 (novecentos e oito mil reais), coberto pelo orçamento previsto na conta orçamentária n.01.02.912104.323.2107010200.10005.00.00. d) Fundamentação Legal: Art. 30, caput, da Lei nº 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás e normas correlatas. e) Vigência: mantém-se a vigência para o prazo final de 20/05/2024. f) Signatários: Contratante: Antonio Edson de Souza Lucena - Presidente; Contratada: Luiz Marcelo Reis de Carvalho - Sócio e Administrador. g) Processo n° 25800.002825/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Primeiro Termo de Contrato nº 01/2023, oriundo do Pregão Eletrônico 32/2022, celebrado em 16/01/2023 entre a HEMOBRÁS e a LABWARE BRASIL SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 13.011.238/0001-64. b) Objeto:1. Fica modificada a forma de pagamento dos subitens nº 02 (serviço de instalação e configuração da solução) e 03 (serviço de validação de sistemas computadorizados), descritos na Cláusula Primeira, item 1.3 do contrato n° 01/2023, os quais serão adimplidos em 04 (quatro) parcelas diretamente proporcionais, segundo o esforço (horas de trabalho) desprendido em cada fase de implementação do projeto objeto do contrato; 2. Inserção de cláusula de proteção de dados pessoais com base na Lei Geral de Proteção de Dados; c) Valor: mantém-se o valor de R$ 4.850.000,00 (Quatro milhões, oitocentos e cinquenta mil reais), coberto pelo orçamento previsto na conta orçamentária n. 01.04.115010.330.2290059000.20004.00.00. d) Fundamentação Legal: Lei 13.303/16, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/19, Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás e normas correlatas. e) Vigência: mantém-se a vigência de 30 (trinta) meses, contados da data de sua assinatura. f) Signatários: Contratante: Antonio Edson de Souza Lucena - Presidente; Contratada: Rogério Miguel Perez - administrador. g) Processo n° 25800.003017/2022. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90001/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação para solução ON PREMISE de serviço de firewall de próxima geração para segurança da informação de perímetro que possibilite a visibilidade e controle de tráfego e aplicações em camada 7 (sete), filtragem de conteúdo web, prevenção contra ataques e ameaças avançadas e modernas, filtro de dados, VPN e controle granular de banda de rede, bem como serviço de Centro de Operações de Segurança (SOC), plataforma para prestar serviços de monitoramento. SAULO BANDEIRA DURVAL Pregoeiro (SIDEC - 30/01/2024) 926171-00001-2024NE000011 FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 255000 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 25200.000281/2022-99. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 09.287.109/0001-26 - CONSERVE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato n. 05/2023, por mais 12 (doze) meses, com início em 31/01/2024 e término em 31/01/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 645.100,00. Data de Assinatura: 26/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 255000 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 25110.000772/2021-68. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 18.804.276/0001-98 - PS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Conceder a repactuação dos postos de mão de obra do contrato n. 001/202, com fulcro na convenção coletiva de trabalho de 2023, devidamente registrada no ministério do trabalho e emprego sob nº al000009/2023, com efeitos retroativos, a partir de 01/01/2023, que majorou os custos da contratação.. Vigência: 10/01/2022 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.708,56. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). AVISO DE RETIFICAÇÃO CONVÊNIO Nº 855092/2017 No Extrato do 5º Termo Aditivo Simplificado de Prorrogação de Vigência, Publicado no DOU nº 124, Seção 3, de 05/07/2021, onde se lê: 5º Termo, leia-se: 3º Termo e no Extrato do 6º Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência, Publicado no DOU nº 129, Seção 3, de 11/07/2022, onde se lê: 6º Termo Aditivo, leia-se: 4º Termo. Processo: 25100.016.886/2017-62 FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 254452 Número do Contrato: 20/2020. Nº Processo: 25027.000220/2020-18. Dispensa. Nº 19/2020. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 20/2020 (0486005) por mais 12 meses, ou seja, até 27/01/2025, com fulcro no que dispõem o inciso ii do § 1º do art. 57, c/c art. 58, c/c alínea "a" inc. I do art. 65, todos da lei nº 8.666/93.. Vigência: 27/01/2024 a 27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.680.699,00. Data de Assinatura: 26/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024). INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254474 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 25792.000128/2022-49. Pregão. Nº 22/2022. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetos: a prorrogação da vigência do contrato ora aditado por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/02/2024 com término previsto para 01/02/2025, amparado no art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93, republicada no d.o.u em 28/05/1998. A alteração subjetiva no nome da contratada, visto a transformação de eireli para ltda unipessoal, conforme previsões na lei nº 10.406/2002. Ficam reconhecidos os efeitos para o contrato nº. 03/2023, a transformação para ltda, fundamentada no art. 41 da lei 14.195 de 26/08/2021, feita em conjunto com a jucesp - junta comercial do estado de são paulo e receita federal do brasil, sob o registro nº. 52.136/23-1 em 17/02/2023.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.597,05. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).