DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024013100126 126 Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254474 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 25792.000193/2021-93. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 34.375.080/0001-81 - AMBIENTEK SANEAMENTO LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato ora aditado por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/02/2024 com término previsto para 01/02/2025.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.080,00. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 25/2023 O Pregoeiro do INCQS/FIOCRUZ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 30/2023, divulga o resultado do Pregão Eletrônico SRP n¨ 25/2023, a saber: Foram declaradas vencedoras, as empresas: DINALAB COMERCIO E SERVICOS LTDA, para os itens 6, 7, 15, 18, 28, 31, 45 e 46 no valor total de R$ 12.452,86 (Doze mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e seis centavos), REAG-LAB COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, para os itens 1, 5, 16, 17, 22, 32 e 39, com valor total de R$ 985,44 (Novecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), BRAZDI IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTD, para os itens 8, 9, 51, 52 e 53 com valor total de R$ 12.174,22 (Doze mil, cento e setenta e quatro reais e vinte e dois centavos), E-lab Commerce Ltda, para os itens 2, 10, 11 e 12,com valor total de R$ 1.327,52 (Um mil, trezentos e vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos), LBG COMMERCE LTDA, para os itens 3, 29 e44, com valor total de R$ 242,60 (Duzentos e quuarenta e dois reais e sessenta centavos), GUISOTECH COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, para os itens 23 e 25, com valor total de R$ 107,80 (Centavos), RRM SERVIÇOS E COMÉRCIOS DE CARTUCHOS, para o item 30, com valor total de R$ 2.590,00 (Dois mil, quinhentos e noventa reais), EXON CIENTIFICA LTDA, para o item 24, com valor total de R$ 389,00 (Trezentos e oitenta e nove reais), LILIANE ALARCAO DIAS CO R R EA RAMANZINI, para o item 48, com valor total de R$ 7.643,68 (Sete mil, seiscentos e quarenta e três reais e sessenta e oito centavos), MICROBAC PRODUTOS E SERVICOS PARA LABORATORIOS LTDA, para o item 13, com valor total de R$ 22.180,00 (Vinte e dois mil, cento e oitenta reais). Valor total da licitação: R$ 60.093,12 (Sessenta mil, noventa e trêsreais e doze centavos). Os itens 4, 14, 19, 20,21, 26, 27, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 41, 42, 43, 47, 49 e 50 foram fracassados. A sessão transcorreu conforme ata disponível no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE SILVA MUNIZ Pregoeiro (SIDEC - 30/01/2024) 254420-25201-2024NE000047 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 28/2023 O Pregoeiro do INCQS/FIOCRUZ,no uso das atribuições, que lhe confere a Portaria nº 30/2023, divulga o resultado do Pregão Eletrônico nº 28/2023, a saber: os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 910, 11,12 13,14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, foram fracassados no julgamento. A sessão transcorreu conforme ata disponível no site: www.gov.br/compras. ALEXANDRE SILVA MUNIZ Pregoeiro (SIDEC - 30/01/2024) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 254492 Nº Processo: 25029.000384/2023-78. Pregão Nº 46/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAG A S . Contratado: 05.094.718/0001-08 - LOCCUS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente - lavadora laboratório, sistema eletroforese e cabine para PCR. Garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal de 12 (doze)meses. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total: R$ 39.658,00. Data de Assinatura: 15/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254492 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 25029.000712/2021-74. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAG A S . Contratado: 02.478.800/0001-48 - CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2022, por mais 12 (doze) meses, com fulcro no que dispõe o inc. Ii, § 1º, do art. 57 da lei nº 8.666/93. Vigência: 10/02/2024 a 10/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 451.800,00. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de insumos para realizações das atividades, na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 35/2022 - I F F. Processo: 25384.000461/2022-60, Ata nº 56/2023-IFF Renylab Química e Farmacêutica. CNPJ: 00.562.583/0001-44, nos itens 15,49, e 55 no valor total de R$ 16.105,40; Ata nº 57/2023-IFF Ludwig Biotecnologia Ltda. CNPJ:0.151.850/0001-53, no item 64 no valor total de R$ 5.419,40; Ata nº 58/2023-IFF Proc9 Industria Química Ltda. CNPJ:07.944.100/0001-15, nos itens 18,24,33,35,50,53,54,58,65,66 e 68 no valor total de R$ 31.780,00; Ata nº59/2023- IFF Molecular Biotecnologia Ltda. CNPJ: 15.562.934/0001-94, no item 46 no valor total de R$ 221.850,00; Ata nº 60/2023-IFF Multiplier Distribuidora Ltd. CNPJ: 21.268.634/0001-08, no item 13 no valor total de R$ 4.372,76; Ata nº 61/2023-IFF LB Distribuidora Lt d a . CNPJ:24.632.970/0001-78, nos itens 16,17 e 32 no valor total de R$ 10.920,00; Ata nº 63/2023-IFF Orbital Produtos Para Laboratórios. CNPJ: 71.443.667/0001-07, nos itens 22 e 34 no valor total de R$ 7.945,00; Data da assinatura: 29/03/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U. Claudia Maria Martins Duarte- Pregoeira. EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação de Bens Hospitalares, que entre si celebram a FIOCRUZ/IFF - CNPJ nº 33.781.055/0002-16 (DOADOR) e a Secretaria Municipal de Agricultura Sustentável e Defesa dos Animais de Magé (DONATÁRIO) - Signatários: Antônio Flávio Vitarelli Meirelles pelo IFF e Arthur Antônio Silveira Cozzolino pela Secretaria Municipal de Agricultura Sustentável e Defesa dos Animais - Processo nº 25384.001245/2023-12 - Fundamento Legal: Decreto nº 9.373/2018 e demais legislações pertinentes. INSTITUTO OSWALDO CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 254463 Número do Contrato: 25/2018. Nº Processo: 25030.100645/2018-52. Dispensa. Nº 34/2018. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 08 (oito) meses, de 03/02/2024 a 03/10/2024, bem como a alteração contratual com vistas à readequação do cronograma de execução das atividades e desembolso que integra a Cláusula Quarta do Contrato n° 25/2018, com fulcro no que dispõem o inciso i, artigo 58 c/c alínea "a", inciso i, artigo. 65, ambos da Lei n° 8.666/93. Vigência: 03/02/2024 a 03/10/2024. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado. que trata de procedimento licitatório, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de insumo farmacêutico - Cloridrato de Sevelâmer. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 07/02/2024. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected]. BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO p/ Departamento de Administração RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 111/2023 O Pregoeiro no uso das atribuções que lhe confere a Portaria nº 96/2023-FAR, faz saber que no dia 26 de janeiro de 2024, foi homologado o Pregão Eletrônico nº 111/2023-FAR, tendo como vencedora a empresa SUL DE MINAS INGREDIENTES LTDA, CNPJ 02.678.215/0001-91, no item 01, no valor total de R$ 21.736,44. Valor total da Licitação R$ 21.736,44. LEONARDO GONÇALVES VIEIRA Pregoeiro (SIDEC - 30/01/2024) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 775/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002374/2023-16. Pregão Nº 388/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 47.008.789/0001-90 - ZELLATECK COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de coluna,cromatografica; vydac;c18;218tp54,grace. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 10/06/2024. Valor Total: R$ 9.536,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 254445 Número do Contrato: 43/2023. Nº Processo: 25386.002093/2022-74. Pregão. Nº 439/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 04.775.092/0001-32 - MSM COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA . Objeto: Prorrogação de vigência referente a aquisição de sistema de lavagem e esterilização automática, com serviço de fat, instalação, comissionamento e qualificação (qi; qo e qd) para 07/02/2023 para 07/04/2024.. Vigência: 07/02/2024 a 07/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.360.000,00. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 254445 NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00007/2024 publicado no D.O de 2023-01-30, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 118.999,99. Leia-se: Valor Total: R$ 131.778,79 (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 254445 Número do Contrato: 370/2023. Nº Processo: 25386.001528/2023-44. Inexigibilidade. Nº 225/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 05.985.763/0001-52 - REINTECH INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA CONTROLE DA CONTAMINACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 370/2023, por 02 (dois) meses, a contar de 30/12/2023 até 29/02/2024, com fulcro no art. 57, §1º, inciso ii da lei nº 8.666/93 e consoante a justificativa técnica acostada no sei 3449046, sem ônus para ambas as partes.. Vigência: 30/12/2023 a 29/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.725,49. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 374/2023 O pregoeiro no uso das atribuições que lhe con fere a portaria nº 598/2023 DIBIO, vem divulgaro resultado do pregão eletrônico nº 374/2023. Teve como vencedora do grupo único a empresa: BY INFORMATION TECHNOLOGY IMPORT LTDA com o valor global de R$ 25.689,84 (vinte e cinco mil seiscentos e oitenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 30/01/2024) 254445-25201-2024NE000045 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00009/2024 publicado no D.O de 2024-01-30, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 29/01/2024 a 02/01/2027. . Leia-se: Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2024. Onde se lê: Assinatura: 29/01/2024. . Leia-se: Assinatura: 30/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).