DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FLAVIO ISIDORO DA SILVA Pregoeiro DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.004776/2023-05. Dispensa Nº 90528/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "fomento ao desenvolvimento de conteúdos, ações e serviços estratégicos voltados à implementação e ao aprimoramento dos processos de promoção da transformação digital do sus".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2028. Valor Total: R$ 101.982.619,00. Data de Assinatura: 30/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90176/2024 - UASG 254420 Nº Processo: 25380001238202351. Objeto: Registro de preços para contratação de serviços de tradução/interpretação simultânea e consecutiva em língua estrangeira e locação de equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 31/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-90176-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ZELIA MARIA PROFETA DA LUZ Chefe de Gabinete (SIASGnet - 30/01/2024) 254420-25201-2024NE000047 COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254462 Número do Contrato: 50/2021. Nº Processo: 25389.000275/2021-08. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 23.886.982/0001-66 - OPT JUNTOS TECNOLOGIA E COMUNICACAO LTDA. Objeto: Reajuste de preços. Vigência: 29/01/2024 a 05/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 612.759,29. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). Ministério do Trabalho e Emprego EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 901975/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: CARITAS BRASILEIRA, CNPJ nº 33654419000892. A Cáritas Brasileira Regional Minas Gerais, organização parceira na execução do Termo de Fomento 901975/2020, vem por meio deste, solicitar prorrogação de prazo de vigência deste Termo até dia 11/06/2. Valor Total: R$ 700.284,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 11/02/2024 a 09/06/2024. Data de Assinatura: 16/10/2020. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº .989.609-*, Convenente: SAMUEL DA SILVA, CPF nº .051.803-. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 902164/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: CENTRAL DE COOPERATIVAS E EMPREENDIMENTOS SOLIDARIOS NO RIO GRANDE DO SUL UNISOL RS, CNPJ nº 19263762000109. A presente Certidão de Apostilamento tem por objeto a alteração do valor global, em virtude da autorização do uso de rendimento de aplicação, para atender as necessidades do Termo de Fomento Plataform. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 15/10/2020 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 15/10/2020. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº .989.609-, Convenente: NELSA INES FABIAN NES P O LO, CPF nº *.997.050-. SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Ivo Valentim Muller, CPF nº xxx.920.880-xx, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 103584/2023/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas Especial do Plano de Implementação do Projovem Trabalhador - Juventude Cidadã nº 46069.002630/2011-96, SIAFI nº 299.911, processo nº 19958.103972/2023-79. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: [email protected] MONIQUE MERCANTE MOURA Diretora de Prestação de Contas - DPC/SE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Sra. Lucia Diva Dias Muller, CPF nº xxx.669.032-xx, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 103386/2023/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas Especial do Plano de Implementação do Projovem Trabalhador - Juventude Cidadã nº 46069.002630/2011-96, SIAFI nº 299.911, processo nº 19958.103972/2023-79. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: [email protected] MONIQUE MERCANTE MOURA Diretora de Prestação de Contas - DPC/SE EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 008/2023 (SEI/MTE nº 1097499) - Processo nº 46069.003479/2009-99, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do Ministério do Trabalho e Emprego, neste ato representado pelo Secretário-Executivo, e o Município de Alegre /ES, CNPJ XX.174.101/0001-XX, por meio do seu representante legal. OBJETO: parcelamento de débito, referente à execução do Plano de Implementação autuado sob n° 46069.003479/2009-99 - SIAFI: 299729, no valor de R$ 257.492,22 (duzentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e noventa e dois reais e vinte e dois centavos), corrigido até 09 de novembro de 2023, que será pago em 60 (sessenta) parcelas, aprovado pelo Despacho Decisório 137 (SEI nº 1334955). DATA DE ASSINATURA: 26 de janeiro de 2024. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio de GRU, a ser enviada por este órgão até o 5º (quinto) dia útil de cada mês, atualizado mensalmente por meio do Sistema de Atualização de Débito do TCU, fixando como data inicial a assinatura deste termo. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração de tomada de contas especial pelo saldo devedor. SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE DECISÃO 34GKZH, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e/ ou o débito constante da Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, respectivos. No caso dos Autos de Infração, deverá ser providenciada a quitação da multa relacionada, imposta por infração à legislação trabalhista, a qual será reduzida em 50%, conforme previsto no Art. 636, §6º do Decreto-Lei nº 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), desde que recolhida no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. A multa deve ser paga na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Pagamento", opção "Emitir DARF". No mesmo prazo, os débitos constantes da Notificação de Débito do FGTS deverão ser recolhidos, por meio de procedimento específico, junto à Caixa Econômica Federal. A falta de recolhimento da multa e/ou do débito apurado na Notificação de Débito do FGTS, ou seu recolhimento incorreto, poderá implicar no encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. Alternativamente, e no mesmo decêndio legal, caberá a interposição de Recurso Voluntário, para a Coordenação-Geral de Recursos - CGR, em Brasília/DF, a ser protocolizado por meio do endereço eletrônico acima citado, na aba "Protocolar", opção "Recurso". Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do Art. 41 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento . . E M P R EG A D O R P R O C ES S O DOCUMENTO V A LO R ( R $ ) . ABATEDOURO SANTA RITA - FRIGORIFICO LTDA 14152.144829/2023-99 AI 22.611.440-6 440,28 . ABATEDOURO SANTA RITA - FRIGORIFICO LTDA 14152.144830/2023-13 AI 22.611.441-4 293,52 . ABATEDOURO SANTA RITA - FRIGORIFICO LTDA 14152.144831/2023-68 AI 22.611.442-2 293,52 . ABATEDOURO SANTA RITA - FRIGORIFICO LTDA 14152.144834/2023-00 AI 22.611.445-7 787,61 . ABATEDOURO SANTA RITA - FRIGORIFICO LTDA 14185.020820/2023-14 ND 20.283.274-1 16.368,67 . AGE MOVEIS LTDA 14185.019046/2023-91 ND 20.281.235-9 7.314,26 . AHVA LTDA 14152.146518/2023-64 AI 22.613.129-7 1.027,32 . AHVA LTDA 14152.146519/2023-17 AI 22.613.130-1 73,38 . AHVA LTDA 14152.146520/2023-33 AI 22.613.131-9 293,52 . AHVA LTDA 14152.146521/2023-88 AI 22.613.132-7 105,60 . AHVA LTDA 14185.021005/2023-64 ND 20.283.488-3 12.818,12 . ALPEN IMOVEIS LTDA 14152.158587/2023-11 AI 22.625.198-5 146,76 . ALPEN IMOVEIS LTDA 14152.158588/2023-65 AI 22.625.199-3 146,76 . ALPEN IMOVEIS LTDA 14185.022606/2023-94 ND 20.285.406-0 3.462,79 . ALVIN CHU 14152.156116/2023-78 AI 22.622.727-8 1.394,22 . ALVIN CHU 14152.156118/2023-67 AI 22.622.729-4 462,19 . ALVIN CHU 14152.156120/2023-36 AI 22.622.731-6 807,18 . ALVIN CHU 14152.156123/2023-70 AI 22.622.734-1 293,52 . ALVIN CHU 14185.022313/2023-15 ND 20.285.043-9 43.073,23