DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEXANDRE SILVA SOARES/PROCURADOR DA REPÚBLICA/PROCURADOR-CHEFE DA PR/MA E ROZA MARIA SOA R ES DA SILVA /DIRETORA GERAL DA FEST. Processo Administrativo: 1.19.000.000194/2024-00. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2021 Contratante: União, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de Rondônia. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 05.340.639/0001-30 Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, em conformidade com a CLÁUSULA OITAVA do Contrato. Processo Administrativo: 1.31.000.001428/2020-08 Fundamento Legal: Art. 57, da Lei nº 8.666/93; Item XVII da Instrução Normativa 01 de 08 de fevereiro de 2018 MPF/SG; Item 3 do ANEXO IX da IN 05/2017 do MPOG. Nota de Empenho: 2024NE00010, 2024NE00011, 2024NE00012 e 2024NE00013 Vigência: por 30 meses, a contar de 26/04/2024 até 26/10/2026 Valor Global Estimado: R$ 340.211,72 (trezentos e quarenta mil, duzentos e onze reais e setenta e dois centavos) Data da assinatura: 26/01/2024 Assinam: Pela Contratante, Leandro Borba (Secretário Estadual Substituto da PR- RO) e, pela Contratada, Renata Nunes Ferreira (Representante da Contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2021 CONTRATANTE: União, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de Rondônia. CONTRATADA: EDITORA NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL, CNPJ Nº 06.132.270/0001-32 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1.31.000.000580/2021-46 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI Nº 8.666/93; ITEM XLV DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 01 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 MPF/SG; ITEM 3 DO ANEXO IX DA IN 05/2017 DO MPOG. NOTA DE EMPENHO: 2024NE00021.valor anual: r$ 8.990,00 (oito mil, novecentos e noventa reais). vigência: de 30/04/2024 até 29/04/2025. data da assinatura: 25/01/2024. assina: pela contratante, jakson barbosa alves (secretário estadual da pr/ro) e, pela contratada, rudimar barbosa dos reis (representante da contratada). MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 25/2020-MPM. Processo Nº: 19.03.0000.0009658/2021-37. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: Phonoway Comércio e Representação de Sistemas Ltda. CNPJ: 65.414.476/0001-14. Finalidade: Prorrogação do contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, assistência técnica, gerenciamento, programação e configuração do sistema de telefonia IP de nível tecnológico avançado para atender ao MPM. Vigência: 12/5/2024 a 11/5/2025. Data de assinatura: 29/1/2024. Assinam: Alexander Jorge Pires, Diretor-Geral, pelo MPM, e Reinaldo Augusto Pires, pela contratada. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2021-MPM. Processo nº: 19.03.0000.0002343/2023-48. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: CWF - BRASIL SERVIÇOS ME. CNPJ: 22.068.281/0001-57. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de prestação de serviços de conservação e limpeza na Procuradoria de Justiça Militar em Juiz de Fora/MG. Vigência: 18/2/2024 a 17/6/2024. Data de assinatura: 30/1/2024. Assinam: Alexander Jorge Pires, Diretor-Geral, pelo MPM, e Morganna Gonçalves Damas, pela contratada. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 39/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação, comissionamento e manutenção de soluções audiovisuais destinadas à modernização dos sistemas multimídia da Procuradoria-Geral do Trabalho, conforme as especificações e condições descritas no edital e seus anexos. IZAC FERREIRA DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 30/01/2024) 200200-00001-2023NE000117 PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 200036 Processo nº 20.02.0300.0001650/2023-47. Contratante: PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 3ª REGIÃO - MG, CNPJ: 26.989.715/0034-70. NOTIFICA A EMPRESA LUTE COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 50.790.541/0001-39. Finalidade: notificar a interessada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da NOTIFICAÇÃO em processo de responsabilidade, por não apresentar proposta ajustada e não apresentar documento exigido pelo edital de licitação do Pregão Eletrônico nº 08/2023, conforme tópico 27.2 itens d e f do instrumento convocatório, sendo fato passível de sanção. Por isso, foi instaurado o procedimento administrativo para apuração da infração, no intuito de assegurar à empresa licitante o contraditório e a ampla defesa. Isto posto, NOTIFICO a empresa LUTE COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA a apresentar Defesa Prévia, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da não apresentação de proposta e documentação complementar no certame, em violação ao Edital do presente Pregão e à legislação aplicável. GONÇALO RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR Pregoeiro PRT 3ª PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO PGEA N. 20.02.0600.0000389/2023-09. Contratante: Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, CNPJ nº 26.989.715/0037-13. Contratada: Proação Segurança Privada Ltda - ME, CNPJ nº 19.232.342/0001-65. Espécie: Contrato nº 31/2023. Objeto: contratação de serviços contínuos de Vigilância Patrimonial Armada, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com prestação dos serviços nas unidades do Ministério Público no Estado de Pernambuco, localizadas nos municípios de Recife/PE (Sede da PRT 6ª Região), Caruaru/PE (PTM Caruaru) e Petrolina/PE (PTM Petrolina). Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2028. Valor global de R$ 829.981,20 (oitocentos e vinte e nove mil, novecentos e oitenta e um reais e vinte centavos). Assinam: a Sra. Ana Carolina Lima Vieira Ribemboim, pela Contratante, e o Sr. Rafael Pessoa Jatobá Cavalcanti, pela contratada. Data de Assinatura: 13/11/2023. Ana Carolina Lima Vieira Ribemboim- Procuradora-Chefe EXTRATO DE CONTRATO PGEA N. 20.02.0600.0001244/2023-10. Contratante: Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, CNPJ nº 26.989.715/0037-13. Contratada: TECNO2000 INDÚSTRIA E CO M É R C I O LTDA., CNPJ nº 21.306.287/0001-52. Espécie: Contrato nº 36/2023. Objeto: fornecimento de bens permanentes (mobiliário), para atendimento às necessidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor global de R$ 205.250,00 (duzentos e cinco mil e duzentos e cinquenta reais). Assinam: a Sra. Ana Carolina Lima Vieira Ribemboim, pela Contratante, e o Sr. Jordano Castro Nascimento, pela contratada. Data de Assinatura: 01/11/2023. Ana Carolina Lima Vieira Ribemboim-Procuradora-Chefe PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 CONTRATANTES: Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região e Empresa Norte Turismo LTDA EPP. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional. MODALIDADE: Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 24/2023/PGT/MPT. EMPENHO: 2024NE000010. ASSINATURA: 29/01/2024. ASSINAM: Geórgia Maria da Silveira Aragão, Procuradora-Chefe, pela Contratante e, Leonardo Guimarães Fontenele, Sócio Administrador, pela Contratada. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXTRATO TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 13/2021, pactuado o objeto de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, assepsia, com emprego de ferramentas, equipamentos e materiais de consumo, de aparelhos de ar condicionado para a Procuradoria do Trabalho no Município de Sorocaba com a empresa INOVA AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ 23.268.984/0001-91. Processo: 20.02.1500.0000143/2021-44. Objeto do Termo: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses a partir de 1º/02/2024 e reajuste anual do valor do contrato para R$ 8.792,28 mediante aplicação do índice INPC(IBGE) de 3,851380 % referente ao período de dezembro de 2022 a novembro de 2023, a partir de 04/12/2023. Assinatura: 29/01/2024. Assinam, pela Contratante: Dra. Alvamari Cassillo Tebet, Procuradora-Chefe, e pela Contratada: Sr. Juliano César Comim. PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1621/2022 Termo de Credenciamento nº 1621/2022, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e UROMEDIC CLÍNICA DE UROLOGIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA, Objeto: Prestação de Serviços MÉDICOS. Processo: 1.14.000.001059/2022-98 - Vigência: 23/01/2024 até 22/01/2029. Assinatura: pelos Credenciantes SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO - Diretora Executiva Adjunta, HERBERT DUTRA DA SILVA - Diretor Administrativo e pelo Credenciado RICARDO MENEZES AZEVED O. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2279/2023 Termo de Credenciamento nº 2279/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a ANGIO-X EXAMES DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ n: 20.528.864/0001-98 para prestação de serviços médicos. PGEA: 0.03.000.011748/2023-21. Vigência: 29/01/2024 a 28/01/2028. Assinatura: pelo Credenciante HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) pelo Credenciado CHARLSTON CABRAL RODRIGUES. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.459/2023 Termo de Credenciamento nº 2459/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e MAG ODONTOLOGIA LTDA, CNPJ: 48.001.854/0001-19, para prestação de serviços odontológicos. PGEA: 0.03.000.020419/2023-71. Vigência: 26/01/2024 a 25/01/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e FLÁVIA SILVA AZEVEDO (Diretora Administrativa Substituta) e pelo Credenciado IZAEL PEREIRA DA SILVA (Sócio). Tribunal de Contas da União SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 30001 Nº Processo: 023.030/2023-2. Objeto: A contratação de serviços contínuos de limpeza/copeiragem e apoio administrativo, mediante postos de trabalho, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento às dependências da Representação do Tribunal de Contas da União no Estado de Roraima (REP-RR).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/01/2024 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administracao Federal Sul; Lote 1, Sala 140, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/30001-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MATEUS OLIVEIRA TEIXEIRA Agente de Contratação (SIASGnet - 30/01/2024) 30001-00001-2024NE000001