DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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NUNES DE QUEIROZ - ME - 038627-J; PD 2023/009345 - MARCOS SERGIO DAVID - 179883-F; PD 2023/009964 - FRANK ALVES DE PAULA - 031265-J; PD 2023/009965 - FRANK ALVES DE PAULA - 031265- J; PD 2023/010006 - LUANA RAMOS ROSA - 202842-F; PD 2023/010013 - LUANA RAMOS ROSA IMOVEIS - EPP - 035495-J; PD 2023/010152 - RICARDO MATIAS DA SILVA - 170755- F; PD 2023/010153 - AMANDA PIO SILVA - 234169-F; PD 2023/010929 - CECILIA APARECIDA DE LIMA CEZAR - 107461-F; PD 2023/011010 - PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA - 167744-F; PD 2023/011207 - MASTROROSA ASSESSORIA EMPRESARIAL EMPREENDIMENTOS IMOB LTDA - 010856-J; PD 2023/011214 - MORAES & NETO INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA-ME - 028150-J; PD 2023/011215 - MORAES & NETO INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA-ME - 028150-J; PD 2023/009941 - IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA - 003979-J(OAB/SP- 221169); PD 2023/009940 - ITAUBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - 007005- J ( OA B / S P - 2 2 1 1 6 9 ) . São Paulo, 30 de janeiro de 2024. JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO Presidente do Conselho AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 Processo Secom nº 066/2023 O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região - CRECISP, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, em conformidade com o que consta no Processo Secom nº. 066/2023, HOMOLOGA o objeto: Aquisição e montagem de mobiliário, da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 046/2023, Sistema de Registro de Preços, nº. 001/2024, do tipo Menor Preço por Grupo, à empresa Office Max Indústria e Comércio de Móveis Ltda, para o Grupo 1, por ter apresentado, nos termos do Edital de Licitação, a proposta mais vantajosa para este Conselho. JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 3ª REGIÃO EDITAL DE 30 DE JANEIRO DE 2024 ERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2024 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 1/2020 O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região - CRECI/RS, Márcio Ferreira Bins Ely, no uso de suas atribuições e considerando o contido no Edital n° 01/2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 25/07/2020, destinado ao provimento de diversos cargos/níveis efetivos do CRECI/RS, e observada a Ordem de Classificação constante no Edital de Homologação do Resultado Final e Classificação do Processo Seletivo, resolve: Art. 1° - Publicar ERRATA corrigindo textualmente a divulgação da nomenclatura do cargo da seguinte forma: . ONDE SE LÊ: . PST - PROFISSIONAL DE FISCALIZAÇÃO . LEIA-SE: . PFI - PROFISSIONAL DE FISCALIZAÇÃO Art. 2° - Fica o candidato convocado a comparecer na rua Guilherme Alves 1010, bairro Partenon, na cidade de Porto Alegre-RS, no dia 05/02/2024, às 09:00 horas, bem como a apresentação de toda documentação prevista no item 13.2 do Edital de Abertura de Inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado nº 01/2020, sob pena de desqualificação do candidato. MÁRCIO FERREIRA BINS ELY CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 7ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2024 O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI 7ª Região/PE - convoca todos os Conselheiros Efetivos e Suplentes a participarem da Reunião Plenária a realizar-se no dia 26 (vinte e seis) de fevereiro de 2024, às 14h, na sede deste Conselho. PAUTA: 1- VERIFICAÇÃO DE "QUORUM"; 1.1- EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL; 1.2- PRESENÇAS REGISTRADAS; 1.3- ABERTURA; 1.4- JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE CONSELHEIROS E POSSE DE SUPLENTES; 2-LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR; 3- LEITURA DO EXPEDIENTE; 4- COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA E DA DIRETORIA; 5- ORDEM DO DIA; 5.1- APRECIAR PARECER DO CONSELHEIRO RELATOR JOSE DOMINGOS LEITE CHAVES, REFERENTE AO 4º (QUARTO) TRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2023 E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCICIO DE 2023; 5.2-REFERENDAR PORTARIA Nº 124/2023, DATADA DE 10/11/2023, PORTARIA Nº 140/2023, DATADA DE 14/12/2023; PORTARIA Nº 007/2024, DATADA DE 18/01/2024, APROVANDO INSCRIÇÕES SECUNDÁRIAS E TRANSFERÊNCIAS VINDAS DE OUTROS REGIONAIS, PEDIDOS DE INSCRIÇÃO DE NOVOS CORRETORES E EMPRESAS APRECIADOS E RELATADOS PELA COAPIN - COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROCESSOS DE INSCRIÇÃO; 5.3- ENCONTRA-SE EM VIGÊNCIA ATÉ O PRÓXIMO DIA 01 DE MARÇO DE 2024, O PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA (PDV) PARA OS EMPREGADOS DO CRECI- PE, INSTITUÍDO PELA PORTARIA/CRECI/PE Nº 131/2023; 5.4- REFERENDAR PORTARIAS DIVERSAS; 5.5-APRECIAR E APROVAR REQUERIMENTOS DIVERSOS; 6-ASSUNTOS DE INTERESSE GERAL; 7- ENCERRAMENTO. Recife-PE,29 de janeiro de 2024. FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA FILHO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE SANTA CATARINA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2024 - CREF3/SC O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CREF3/SC, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o Inciso XXIII, do artigo 61, e; CONSIDERANDO o edital de homologação do resultado final do Concurso Público CREF3/SC nº 001/2022 - para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CREF3/SC, publicado na íntegra pelo Instituto Quadrix, www.quadrix.org.br, responsável para operacionalização do Concurso nº 001/2022; CONSIDERANDO a deliberação em reunião da Diretoria do CREF3/SC, realizada em 08 de dezembro de 2023, com fundamento no art. 57, XI do Regimento Interno da Autarquia. resolve: Art.1° - Convocar o candidato Sidnei de Almeida, aprovado no Concurso Público nº 001/2022, para assumir o cargo 402-Agente de Orientação e Fiscalização. Art.2º - O candidato convocado deve comparecer no Setor Administrativo do CREF3/SC, situado na Rua General Eurico Gaspar, 668, Bairro Estreito, Florianópolis/SC, em horário entre 9 e 17 horas. Art.3º - O não comparecimento do candidato convocado no prazo de até 30 dias a contar da publicação desta Portaria impedirá a formalização do ato de posse e implicará a renúncia da vaga. Art.4º - O candidato convocado tomará posse em data a ser definida pelo CREF3/SC. Art.5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis/SC, 30 de janeiro de 2024. PAULO ROGERIO MAES JUNIOR Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Aditivo ao Contrato n. 041/2019 Processo Administrativo n. 412/2019. Pregão Eletrônico n. 025/2019. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - COREN-BA e a empresa ITS TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n. 08.772.214/0001-98. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência de 04/02/2024 à 03/02/2025. Valor Total Estimado: R$ 5.411,62. Data de assinatura: 26/01/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 Extrato de Contrato nº 01/2024. Pregão Eletrônico nº 11/2023. Processo nº 649/2023. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará - COREN-CE, CNPJ nº 06.572.788/0001-97. Contatada: Phocus Serviços Representações LTDA - EPP, CNPJ nº. 05.307.143/0001-64. Objeto: Contratação de empresa na prestação de serviços de locação de Scanners, visando suprir as necessidades do Coren-CE. Valor da contratação: R$42.397,44 (quarenta e dois mil trezentos e noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: 25/01/2024 à 25/01/2025. Data de assinatura: 19 de janeiro de 2024. Osvaldo Albuquerque Sousa Filho - Presidente do COREN-CE. Francisco Joel Lima e Silva Junior - Fornecedor Beneficiário. João Vítor Nerys Batista OAB/CE 25.334 - Procurador Geral do CO R E N / C E . CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n.01/2024, firmado em 29/01/2024, com a empresa Morro Azul Empreendimentos e Participações S/A, CNPJ: 007.697.230/0001-09; Objeto: Contrato de Locação de Imóvel para Sede do Coren-MT; Prazo de vigência do contrato em 29/01/2024 a 29/07/2027. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e Lei 8245/1991; Processo de Inexibilidade: 01/2024; Cobertura Orçamentária: 3.3.90.39(Outros Serviços de Terceiro-Pessoa Jurídica);Valor Mensal: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais); Valor Anual: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais). Signatários: Sra Bruna Karoline de Almeida Santiago - Presidente do Coren/MT e pelo Locatário Sr Luiz Piccinin, representante legal. Cuiabá-MT, 30 de janeiro de 2024. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Eletrônico nº 015/2018 - Processo 072/2018 - Licitação N° 740485. Espécie: 36° Termo Aditivo a contratação de serviços contínuos (supervisor, recepcionista, contínuo, zeladoria, copeiragem, limpeza) sob o regime de execução indireta de mão de obra com dedicação exclusiva para a Sede e Subseções do Coren/MG. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais. Contratada para o Lote 01: At r a t i v a Service LTDA. - EPP, CNPJ 14.339.328/0001-41. Repactuação Itens 01, 02, 03, 04, 05 e 07, no valor total: R$ 48.271,13 - Vigência de 01/01/2024 a 05/11/2024. Enfª Maria do Socorro Pacheco Pena. Vice-Presidente. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - PA Nº 724/2022 ESPÉCIE: Serviço. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desinstalação de equipamentos de monitoramento do sistema de alarme da atual Subseção Maringá, fornecimento com instalação de novos equipamentos de monitoramento do sistema de alarme para o novo imóvel e contratação de prestação de serviço continuado de monitoramento do sistema de alarme para a nova Subseção Maringá do Coren-PR. CONTRATADA: CASTELO SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA. CNPJ/MF nº. 35.265.013/0001-77. VIGÊNCIA: 01/02/2023 até 01/02/2024. VALOR TOTAL DO CO N T R AT O : R$2.833,96 (dois mil, oitocentos e trinta e três reais, noventa e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/02/2023. ASSINAM: Rita Sandra Franz e Decarlo Cisz Trevizan, pela Contratante, e Murilo Leonardo Batistella, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - PA Nº 432/2023 ESPÉCIE: Serviço. OBJETO: contratação de empresa especializada manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica para o elevador da Sede do COREN-PR, com fornecimento de peças, componentes e tudo mais o que for necessário para manter o equipamento em perfeitas condições de uso, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. CONTRATADA: ELEVADORES CONISTEL LTDA. CNPJ/MF nº78.708.625/0001-08 VIGÊNCIA: 01/02/2024 até 31/01/2025. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 9.360,00 (nove mil trezentos e sessenta). DATA DA ASSINATURA: 26/01/2024. ASSINAM: Ethelly Feitosa Rodrigues Santos e Queli Cristina Kanarski, pela Contratante, e Luiz Arnildo Jungbluth, pela Contratada. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 Pregão Eletrônico nº 012/2023 Processo Administrativo Nº 0773/2022, objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado instalados na sede deste Coren-PE e subseções. Contratada: JR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CLIMATIZAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 22.731.413/0001-89. Vigência: 12 (doze) meses, com início em 29/01/2024 e término em 28/01/2025. Valor global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.015.001 - Manutenção e Conservação de Bens Móveis. Nota de Empenho nº 104/2024. Signatários pelo contratante: Thaíse Tôrres de Albuquerque e pela contratada: Ivan Daniel Hora Gois da Paz.