DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.037.002 - Serviços de Limpeza e Higienização com Locação de Mão de Obra. Nota de Empenho nº 107/2024. Signatários pelo contratante: Thaíse Tôrres de Albuquerque e pela contratada: Naelson Fernandes de Lima Junior. EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 Dispensa de Licitação nº 016/2023 Processo Administrativo Nº 0623/2023, objeto: Contratação de uma empresa especializada em serviço de mudança que será realizada por demanda, visando o transporte de mobiliários, equipamentos em geral, equipamentos de informática, acervo institucional, processos em geral, materiais de consumo e demais bens pertencentes ao patrimônio do Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco. Contratada: IATACY RAMOS MARINHO, inscrita no CNPJ sob o nº 17.706.436/0001-01. Vigência: início em 29/01/2024 e término após a conclusão do serviço contratado. Valor global: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.009.002 - Fretes. Nota de Empenho nº 101/2024. Signatários pelo contratante: Thaíse Tôrres de Albuquerque e pela contratada: Iatacy Ramos Marinho. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 15, V, da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, e em cumprimento ao disposto no art. 35 e no art. 28, parágrafo único, alínea e, do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022), INTIMA a auxiliar de enfermagem MARIA ELIANE ALENCAR, Coren-SP 337.668, posto que se encontra em local incerto e não sabido, da realização de julgamento do Processo Ético 128/2021, no qual figura como denunciado(a), no dia 16/02/2024, a partir das 09:00 horas, na sede do Coren-SP, localizada na Alameda Ribeirão Preto, 82 - Bela Vista - São Paulo/SP, ocasião em que poderá comparecer pessoalmente ou fazer-se representar por advogado constituído. O julgamento ocorrerá independentemente de seu comparecimento. Em 30 de janeiro de 2024 WAGNER ALBINO BATISTA 1º Secretário SERGIO APARECIDO CLETO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº04/2023, Processo Administrativo n°61007/2022, Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF: 15.233.026/0001-57; Contratada: Empresa ENGTECH INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA., inscrito no CNPJ/MF sob o n° 29.947.680/0001-37; Objeto: Prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 60 (sessenta) dias, passando a viger de 17 de dezembro de 2023 a 14 de fevereiro 2024, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia especializada em prestação de serviços e execução de obras comerciais para execução de obra paralisada, com a finalidade de concluí-la. conta Orçamentária 6.2.2.1.1.02.01.01.001; data de assinatura 22/01/2024. Processo Administrativo nº80865/2020, 2° Termo Aditivo ao contrato n°26/2020, decorrente do PE.10/2020; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; contratado: PA ARQUIVOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.409.656/0001-84; cujo objeto é a prestação de serviços técnicos de gerenciamento físico de caixas, incluindo armazenagem, manuseio e transporte. Objetivo: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, passando a viger de 03 de janeiro de 2024 a 02 de janeiro de 2026; os valores unitário continua - a) Armazenamento R$1,10 b) Digitalização de documentos R$0,37 c)Locação de licença-GED R$1.980,00 d) Locação de Vaga em Arquivo R$209,00; conta orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.09.045; data de assinatura: 02/01/2024. Processo SEI 05.003756/2023-65, 2° Termo Aditivo ao Contrato n°05/2023, Processo Administrativo n°75315/2022, PE.n°03/2023; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratada: GENTE SEGURADORA S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 90.180.605/0001-02; Objeto: exclusão do seguro de 04(quatro) veículos da frota da Crea-BA, e a inclusão de 4(quatro) com respectivo acréscimo de valor no importe de R$7.320,00 (sete mil trezentos e vinte reais), Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.023; data de assinatura: 27/12/2023. Processo SEI nº05.002709/2023-02, 2° Termo Aditivo, Processo Administrativo nº198/2022; decorrente de Contratação Direta, Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº 15.233.026/0001-57; Contratado: TOTALCAD COMÉRCO E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº 08.175.591/0001- 40; Objetivo: prorrogação do prazo de vigência da prestação dos serviços, por mais 12 (doze) meses, passando a viger de 03 de fevereiro 2024 a 02 de fevereiro de 2025. O valor contratual permanecerá em R$2.172,00 (dois mil cento e setenta e dois reais), cujo objeto é a licença anual de uso do Software Sketchup Pro, com pagamento em parcela única; conta orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.03.001.009; data de assinatura 30/01/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Assunto: aquisição de licenças; Fundamento: Lei nº 8.666/93; Processo: 121101/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 053/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: Logiciel Informatique LTDA-EPP, CNPJ nº 33.796.627/0001-50; Objeto: aquisição de licenças dos softwares Microsoft Windows Server Standard 2022 e Microsoft SQL Server 2019 Standard Edition, de modo perpétuo, com direito a atualizações e suporte, para o Crea-GO; Valor do Contrato: R$ 71.999,98; Vigência: 23/01/2024 a 22/01/2025; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.02.01.05.002; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Fabio José Pestana de Oliveira - Contratada. Goiânia, 23/01/2024. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS Assunto: Termo de credenciamento; Fundamento: Lei nº 8.666/93; Processo: 1091/2024; Contratante: Crea-GO; Contratada: Credpay Soluções em Pagamentos Ltda; Objeto: Prorrogação contratual para prestação de serviços para permitir um canal de comunicação informatizado e por meio de API (Application Programming Interface) entre os sistemas do CREA-GO e da Credenciada, em caráter precário e gratuito, através do qual esta última coletará em tempo real os valores devidos pelos contribuintes interessados em quitar tais débitos de forma parcelada, mediante o uso de cartão de crédito pessoal ou empresarial, com autenticação; Vigência: 08/03/2024 a 07/03/2025; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Sidney Marques de Oliveira - Contratada. Goiânia, 24/01/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS Assunto: serviços de limpeza, conservação, fornecimento de materiais e insumos; Fundamento: Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Processo: 123447/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 002/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: Interativa Facilities Ltda; Objeto: serviços de limpeza e conservação, fornecimento de materiais e insumos, para execução de serviços nas dependências internas e externas das Inspetorias do Crea-GO; Valor do Contrato: R$ 741.919,52; Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025; C.O.: 6.2.2.1.1.01.04.09.008; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Contratante e Izaias Junio Vieira - Contratada. Goiânia, 26/01/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 17/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº P2023/074837-0. , publicada no D.O.U de 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na solução de gerenciamento dos serviços de impressão, com a disponibilização de softwares e equipamentos, suporte a solução e manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos, com fornecimento de suprimentos, EXCETO PAPEL, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do edital Novo Edital: 31/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Sebastiao Taveira, 268 São Francisco - CAMPO GRANDE - MSEntrega das Propostas: a partir de 31/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/02/2024, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br. DAYANE LUCAS DA SILVA Pregoeira (SIDEC - 30/01/2024) 389086-38000-2023NE000623 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE P E R N A M B U CO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n° 040/2023 - PGE N° 011/2022 - HAPPY ESTRUTURAS E SERVIÇOS EIRELI - EPP. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de serviços para eventos, conforme especificações, condições e prazos definidos no Edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 20/12/2023 à 19/03/2024. VALOR GLOBAL: R$ 217.421,29. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n° 041/2023 - PGE N° 011/2022 - EXO COMPANY PARTICIPAÇÕES LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de serviços para eventos, conforme especificações, condições e prazos definidos no Edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 21/12/2023 à 20/03/2024. VALOR GLOBAL: R$ 172.716,62. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TA AO CONTRATO nº 035/2023 - DISP-nº 022/2023 - A. DE C. MARQUES ARQUITETURA. OBJETO: A prorrogação automática do prazo contratual pelo período de 110 (cento e dez) dias, de acordo com a cláusula "2.2.", do referido contrato. VIGÊNCIA: 24/01/2024 à 12/05/2024. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL-CREA/RS, em cumprimento à Lei Federal n.° 5.194, de 1966, c/c art. 35, Parágrafo 2.°, da Resolução n.° 1.004 do Confea, de 2003, e à mesma Lei c/c art. 54 da Resolução n. ° 1.008 do Confea, de 2004, cientifica as pessoas a seguir arroladas, para fins de manifestação nos prazos especificados no quadro abaixo, uma vez que, esgotadas as tentativas de entrega de correspondências via postal, não foi possível localizá-las. Os processos de que tratam o presente encontram-se em carga do Núcleo Executivo das Câmaras-NEXC, situado no 6.° andar do prédio-sede, o qual presta atendimento presencial mediante agendamento prévio por telefone, 51 3320-2135, ou por correio eletrônico, [email protected]. . Nome/Razão Social Número C P F/ C N P J Número Processo Prazo . Cristiane de Almeida Silva .416.370-00 2022055414 10 dias . Eduardo Robinson Rahde .042.230-00 2023233159 10 dias . Ferrari Casa de Carnes Ltda. .03*558/0001-67 2023026227 60 dias . Jeferson Lealci Bandeira .538.650-68 2022055415 10 dias . José Ricardo Barbosa Eireli (Metalúrgica e Construtora PZ .87.548/00001-12 2022002804 60 dias . Letícia Rutsatz Pianta .244.020-50 2021043118 10 dias . Luís Felipe dos Santos Bizarro .54.797/00001-19 2023035991 60 dias . Marco Antônio Salim Kalil .151.100-72 2023028687 60 dias . Martini Marasca Comércio e Agricultura Ltda. .00.051/0001-99 2023027786 60 dias . Maurício Einsfeld .594.110-91 2023040354 10 dias . Supermix Concreto S/A *.30.979/0105-00 2023027734 e 2023169141 60 dias Porto Alegre, 30 de janeiro de 2024 NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA C AT A R I N A EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS LOCATÁRIO: CREA-SC. LOCADORES: DIONÍSIO AUTÔNIO AUGUSTIN (CPF nº 311.317.439-20) e SÔNIA MARIS BAYER AUGUSTIN (CPF nº 774.045.219-04). OBJETO CONTRATUAL: Locação de imóvel destinado à Inspetoria Regional do CREA-SC de Rio Negrinho/SC. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência prevista na Cláusula Décima Segunda e a formalização da negociação realizada entre as partes em que resultou na manutenção do valor da locação do contrato. DATA DA ASSINATURA: 22/01/2024. DATA DA VIGÊNCIA: 14/03/2024 a 13/03/2025. ORIGEM: Processo nº 16.981/2018 (5-180016981-9). EMBASAMENTO LEGAL: Inciso I do §3º do art. 62 da Lei nº 8.666/1993 c/c o art. 51 da Lei nº 8.245/1991.