DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024013100174 174 Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO Leilão a ser realizado por meio eletrônico no site www.chuileiloes.com.br e presencial (simultaneamente) no Auditório do leiloeiro localizado na Rua Lord Cockrane n. 616 - São Paulo - SP no dia 14 de março de 2024 (quinta-feira) com o início dos trabalhos às 10:00 horas Lances a partir de 29/02/2024. Encerramento em 14/03/2024 às 10:00 horas. Visitação: 04 a 11/03/2024 mediante agendamento prévio. IMÓVEL EM MARÍLIA/SP Av. Rio Claro, 203 - Cascata - Marília/SP - CEP: 17515-010 Área útil: 217,50 m2 - matrícula 25.177 do cartório de 2º. Registro de Imóveis de Marília/SP LANCE MÍNIMO: R$ 198.000.00 (cento e noventa e oito mil reais) AVALIAÇÃO: R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) Consulte o site www.chuileiloes.com.br para condições de participação detalhadas, fotos e descrição completa dos lotes. Mais informações no telefone (11) 2914-4535 5% da comissão do leiloeiro sobre o bem arrematado. FERNANDO CHUI Leiloeiro CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 O Conselho Regional de Farmácia do Piauí, através do setor de licitação, torna público, que realizará licitação, na Modalidade Dispensa nº 01/2024, Processo Administrativo nº 39/2024, do tipo Menor Preço, tendo como objeto a Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza para o Conselho Regional de Farmácia do Piauí. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 31/01/2024 e se encerrará no dia 05/02/2024. Termo de referência: As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede do Conselho Regional de Farmácia do Piauí, no site: https://crfpi.org/ e através do e-mail [email protected]. Teresina (PI), 29 de janeiro de 2024. Alberto Pinheiro Soares, agente de contratação. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 O Conselho Regional de Farmácia do Piauí, através do setor de licitação, torna público, que realizará licitação, na Modalidade Dispensa nº 02/2024, Processo Administrativo nº 40/2024, do tipo Menor Preço, tendo como objeto a contratação de empresa para fornecimento de material de expediente para o Conselho Regional de Farmácia do Piauí. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 31/01/2024 e se encerrará no dia 05/02/2024. Termo de Referência: As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede do Conselho Regional de Farmácia do Piauí, no site: https://crfpi.org/ e através do e-mail [email protected] Teresina (PI), 29 de janeiro de 2024. ALBERTO PINHEIRO SOARES Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 14514.000720/2023-94. PAD nº 10.486/2023. Pregão Eletrônico nº 016/2023. Objeto: "Aquisição de veículos automotores, conforme Termo de Referência e Anexos ao Edital". Fundamentação legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e art. 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93. Contratada: BELCAR VEICULOS LTDA - CNPJ nº 02.918.639/0001-86. Valor total: R$ 307.000,00. Vigência: 36 meses. Assinatura: 21/01/2024. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO EDITAL Nº 1, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL TÉCNICO E NÍVEL SUPERIOR A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO - CREFITO-8, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a legislação pertinente e com as normas constantes neste edital e em seus anexos, torna pública a realização de CONCURSO PÚBLICO para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio, nível técnico e nível superior do quadro de pessoal do CREFITO-8. O concurso público será realizado sob a responsabilidade do Instituto Quadrix e destina-se ao preenchimento das vagas de Assistente Administrativo, Técnico de Suporte de TI, Analista de Sistemas, Assistente de Comunicação, Fiscal Fisioterapeuta, Fiscal Fisioterapeuta, Fiscal Terapeuta Ocupacional e Procurador Jurídico, bem como ao preenchimento das vagas que ficarem ociosas ou forem criadas dentro do período de validade do concurso público. 2. O concurso público compreenderá a etapa de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos; e avaliação de títulos, de caráter classificatório, para os cargos de nível superior. 3. As fases do concurso público serão realizadas nas cidades de Cascavel/PR, Curitiba/PR e Maringá/PR. 4. Os candidatos aprovados serão submetidos ao regime de trabalho da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e farão jus aos direitos, às vantagens e às obrigações previstas em lei, reguladas em acordo coletivo de trabalho e em normas administrativas internas do CREFITO 8. Havendo qualquer alteração no regime de contratação, por determinação legal, os candidatos aprovados e convocados serão remanejados para o novo regime estabelecido. 5. O edital normativo válido, com todas as normas e os requisitos para a participação no concurso público, pode ser obtido no endereço eletrônico: www.quadrix.org.br, durante o período de inscrições. 6. Todos os editais, comunicados e documentos pertinentes ao concurso público serão divulgados no endereço eletrônico: http://www.quadrix.org.br. 7. Será admitida a inscrição exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br, das 10 horas do dia 31 de janeiro de 2024 até às 23 horas do dia 11 de março de 2024, observado o horário oficial de B r a s í l i a / D F. 8. Os valores da taxa de inscrição são de R$ 75,00 para os cargos de nível médio e nível técnico; e R$ 85,00 para os cargos de nível superior. 9. As provas objetivas serão realizadas na data de 19 de maio de 2024 (domingo) nas cidades de Cascavel/PR, Curitiba/PR e Maringá/PR, no turno da tarde. PATRICIA ROSSAFA BRANCO CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 3ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 30 DE JANEIRO DE 2024 CANDIDATO CONCURSO Nº 1/2021 O Conselho Regional de Fonoaudiologia - 3.ª Região, convoca o candidato aprovado e classificado no Concurso Público 001/2021, extrato do edital de abertura publicado no DOU em 16/08/2021 seção 3 pág 154, para o cargo: a) código 200 - Assistente Administrativo Junior Curitiba/PR. Favor comparecer a Rua XV de novembro 266 conj 71, Centro, Curitiba, no dia 07/02/2024 das 10h00 às 16h00, para apresentação de documentação e agendamento de exame médico, conforme Edital n.º 1/2021. Ordem: Nome/Classificação/Cargo: ALINE DA SILVA CRUZ/11/200 CELSO LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS JUNIOR Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS Com a publicação deste edital, ficam os médicos e as pessoas jurídicas de direito privado abaixo relacionados, CITADOS para pagarem débitos referentes às anuidades do Conselho Regional de Medicina do Estado de Alagoas, ou apresentarem defesa escrita que justifique o inadimplemento da obrigação, tendo as mesmas 30 (trinta) dias, após o prazo de 20 (vinte) dias do presente edital, devendo comparecer no endereço Rua Sargento Aldo Almeida, 90, Pinheiro, Maceió/Alagoas, tratando na tesouraria da autarquia, e na hipótese de frustrado o presente edital ou o não comparecimento do (a) médico (a) e, no caso da pessoa jurídica, do seu responsável legal, será proposta uma ação executiva fiscal, tendo em vista que os mesmos já se encontram inscritos no livro de dívida ativa administrativa, com fundamento na Lei nº. 6.830/80 perante a Justiça Federal de Alagoas, que acarretará consequências, inclusive o arresto ou penhora de bens. ROL DOS MÉDICOS 1 - ALTINA MONTEIRO DE CARVALHO (CRM-AL: 826) 2 - TEREZA NEUMA MARINHO PEIXOTO DA SILVA (CRM-AL: 1169) 3 - NANCY DA ROCHA BRANDAO (CRM-AL: 1229) 4 - AFRANIO JOSE TEIXEIRA BARBOSA (CRM-AL: 1282) 5 - JOSE ROBERTO DA SILVA LOBO (CRM-AL: 1357) 6 - ERADY MORAIS SENNA (CRM-AL: 1394) 7 - MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA MENDES (CRM-AL: 1448) 8 - JASONETE CABRAL DE SANTANA (CRM-AL: 1514) 9 - LUIZ ABELARDO MIRANDA CABALLERO (CRM-AL: 1566) 10 - IVONE TORRES AZEVEDO (CRM-AL: 1629) 11 - PEDRO RAFAEL SAMPAIO (CRM-AL: 1654) 12 - ANTONIO XAVIER DA SILVA FILHO (CRM-AL: 1802) 13 - CLAUDIO JORGE VALENTE SOARES (CRM-AL: 1845) 14 - NADIEGE CALACA CAVALCANTE (CRM-AL: 1929) 15 - RITA DE CASSIA LOUREIRO FARIAS (CRM-AL: 2102) 16 - EDNA CAMARA GAMA (CRM-AL: 2237) 17 - EURICO GERALDO DE SANTANA (CRM-AL: 2300) 18 - AUGUSTO CESAR BRITTO RAPOSO (CRM-AL: 2488) 19 - MARIA MADALENA BARBOSA MONTEIRO DE CARVALHO (CRM-AL: 2923) 20 - JOSE CARLOS CAETANO DE LIMA (CRM-AL: 3030) 21 - IANA CHARIS DE SANTANA REIS (CRM-AL: 30338) 22 - FABIO ROBERTO CAVALCANTE PEREIRA (CRMAL: 3135) 23 - GILTON CLAIR FONSECA DE SOUZA (CRM-AL: 3183) 24 - SAMUEL RICARDO ROSNER NASCIMENTO (CRM-AL: 3397) 25 - GEFFERSON FERREIRA DA SILVA (CRM-AL: 3454) 26 - JOSALDA DO VALE DE AGUIAR (CRM-AL: 3660) 27 - KARLENE DE AQUINO FORTALEZA MENEZES (CRM-AL: 3782) 28 - ELIAS JOSE DE BARROS QUEIROZ (CRM-AL: 4206) 29 - ADOLFO CELSO PEREIRA ROCHA (CRM-AL: 4207) 30 - DOUGLAS DE FARIA (CRM-AL: 4209) 31 - NADJA DE OLIVEIRA PEROBA (CRM-AL: 4367) 32 - GENIVAL BARROS DA SILVA (CRM-AL: 4530) 33 - ALBERTO JORGE ALVES LARANJEIRA (CRM-AL: 4796) 34 - MARIANA MACHADO MELO (CRM-AL: 5034) 35 - THAIS BOTELHO DE MENDONÇA (CRM-AL: 5128) 36 - MARILIA GUERRA DE MIRANDA (CRM-AL: 5244) 37 - JULIANO RODRIGUES CHAVES (CRM-AL: 5287) 38 - GUSTAVO DUAD (CRM-AL: 5562) 39 - VICTOR BRANDAO VIEIRA (CRM-AL: 5563) 40 - FERNANDA MARTINS LISBOA (CRM-AL 5886) 41 - PATRICIA PASCIOS CARNEIRO FERRO (CRM-AL: 6136) 42 - ADRIANO DIAS TRAJANO (CRM-AL: 6159) 43 - SUELEN LUCENA MARINHO (CRM-AL: 6198) 44 - JEFFERSON JUNNIOR DA SILVA BARROS (CRM-AL: 6374) 45 - JACKSON DA ROCHA CORDEIRO JUNIOR (CRM-AL: 6668) 46 - ALINE MARIA PINHEIRO AMORIM BASTOS (CRM-AL: 6736) 47 - FERNANDO ELIAS CASTRO PINHEIRO GOMES (CRM-AL: 6942) 48 - ADEVALDO LUIZ VICENTE JUNIOR (CRM-AL: 7539) 49 - LAURO SANTIAGO VARGAS (CRM-AL: 7552) 50 - IGOR NUNES DA SILVA (CRM-AL: 7572) 51 - MARCELO MURTA MESSENDER FILHO (CRM-AL: 7661) 52 - LEONARDO NOIA MATTOS DA SILVA (CRM-AL: 7762) ROL DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO 1 - CLINICA MEDICA RECANTO LTDA (CRM-AL: 910) 2 - ULTRIMAGEM-ULTRA SONOGRAFIA LTDA (CRM-AL: 100004) 3 - CLINICA DE REPOUSO DR.JOSE LOPES DE MENDONCA S/S (CRM-AL: 100039) 4 - CLINICA DE FRATURA E REABILITACAO DE MACEIO S/S LTDA (CRM-AL: 100043) 5 - LABORATORIO CARLOS CHAGAS DE PATOLOGIA CLINICA LTDA (CRM-AL: 100053) 6 - ASSISTENCIA MEDICA INFANTIL - AMI (CRM-AL: 100105) 7 - R.I.D. SERVICOS MEDICO S/S LTDA (CRM-AL: 100120) 8 - EGH MEDICOS ASSOCIADOS LTDA (CRM-AL: 100139) 9 - CENTRO MEDICO UNICLINICA LTDA (CRM-AL: 100177) 10 - SANATORIO HOSPITAL DA MULHER CASA DE SAUDE PAULO NETO (CRM-AL: 100233) 11 - MARCUS ANTONIO BARBOSA PEIXOTO E CIA LTDA - ME (CRM-AL: 100236) 12 - ARBEN - CLINICA E RX DIAGNOSTICO E ULTRA SONOGRAFIA (CRM-AL: 100313) 13 - LP EMPRESA MEDICA LTDA (CRM-AL: 100315)