DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: CDLJ PUBLICIDADE LTDA. Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 01/02/2024 e terminando em 31/01/2025. Licitação: Concorrência n.º 01/2022. Objeto resumido: serviços de publicidade prestados por intermédio de agencia de propaganda, vide edital. Valor reajustado anual: R$ 1.034.900,00 (um milhão trinta e quatro mil e novecentos reais). Fundamentação legal: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. FORO: Salvador-Bahia. Data da Assinatura: 18 de janeiro de 2024. Salvador/Ba 30 de janeiro de 2024. Cons. Otávio Marambaia dos Santos - Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: CONSULT MÍDIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 05/01/2024 e terminando em 04/01/2025. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 32/2022. Objeto resumido: serviços especializados em plataforma de gerenciamento de conteúdo (CMS) W O R D P R ES S (aplicativo de sistema de gerenciamento de conteúdo para web) para desenvolvimento, atualização, manutenção (adaptativa, corretiva, evolutiva e preventiva), hospedagem e administração no modelo nuvem de sistema dos sites e hotsites, vide edital. Valor reajustado mensal: R$3.610,56 (três mil seiscentos e dez reais e cinquenta e seis centavos), totalizando um valor anual de R$43.326,70 (quarenta e três mil, trezentos e vinte e seis reais e setenta centavos). Fundamentação legal: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. FORO: Salvador-Bahia. Data da Assinatura: 19 de dezembro de 2023. Salvador/Ba 30 de janeiro de 2024. Cons. Otávio Marambaia dos Santos - Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: MPF ORGANIZAÇÕES CONTÁBEIS LTDA EPP LTDA. Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 23/01/2024 e terminando em 22/01/2025. Licitação: Tomada de Preços n.º 01/2022. Objeto resumido: contratação dos serviços de contabilidade pública (execução indireta) abrangendo operacionalização mediante registros físicos e registros em sistema web, vide edital. Valor reajustado mensal: R$ 9.353,06 (nove mil trezentos e cinquenta e três reais e seis centavos), totalizando um valor anual de R$ 112.236,73 (cento e doze mil duzentos e trinta e seis reais e setenta e três centavos). Fundamentação legal: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. FORO: Salvador-Bahia. Data da Assinatura: 18 de dezembro de 2023. Salvador/Ba, 30 de janeiro de 2024. Cons. Otávio Marambaia dos Santos - Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CREMEGO CNPJ: 01.010.446/0001-60; CONTRATADA: A Eficaz Comercio e Prestação de Serviços Gráficos Ltda; CPF/CNPJ: 07.579.663/0001-51; LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico - Nº 15/2023; OBJETO: Constitui objeto deste Contrato o fornecimento dos produtos descritos no Termo de Referência, ANEXO I do Edital de licitação 015/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 62211339039053 - Serviços Gráficos; VALOR DO CONTRATO: R$ 8.100,00 /total; VIGÊNCIA: 25/01/2024 a 24/01/2025; ASSINATURA: 25/01/2024; PELO CONTRATANTE: Sheila Soares Ferro Lustosa Victor - Presidente; PELA CONTRATADA: Cleuza Suriano Neto - Sócia Administradora. EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2024 MODALIDADE ONLINE ELETRÔNICO VIA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS - CREMEGO, com sede na Rua T-28 nº. 245, Setor Bueno, em Goiânia/GO, CEP 74210-030, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 01.010.446/0001-60, por intermédio de sua Presidente Dra. Sheila Soares Ferro Lustosa Victor, comunica aos interessados, que fará realizar LEILÃO PÚBLICO ONLINE ELETRÔNICO VIA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, de bem imóvel constante no Anexo I do Edital, que será arrematado pelo maior lance oferecido, igual ou acima da avaliação, através do Leiloeiro Público Oficial Rodrigo Schmitz, matriculado na JUCEG sob nº 069/2019, contratado conforme Ata do Pregão nº 005/2023. DIA DO ENCERRAMENTO: 28 de FEVEREIRO de 2024. HORA DO ENCERRAMENTO: 14 horas (Hora Oficial de Brasília UTC-3). LOCAL: Rede Mundial de Computadores no sítio www.hammer.lel.br. OBTENÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital completo, bem como os demais elementos informativos, poderá ser obtido junto ao Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás através do site www.cremego.org.br ou do telefone (62) 3250-4953, ou então junto ao Leiloeiro Público Oficial através do site www.hammer.lel.br ou do telefone 0800 800 0086. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 31 da Lei Federal Nº. 14.133/21. A COMISSÃO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO EDITAL DE CONVOCAÇÃO O presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais e regimentais, torna público que fica convocado o candidato abaixo relacionado para, comparecer no Setor de Recursos Humanos, na sede do CRM-MT, à Rua E, s/n, Centro Político e Administrativo, Cuiabá - MT, no horário compreendido entre às 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h, no prazo de 05 (cinco) dias contados do recebimento da convocação, para manifestar interesse em assumir a vaga de emprego público decorrente da aprovação no Concurso Público - Edital nº 001/2020. Maurício Francisco de Carvalho Júnior 062..-57 Assistente Administrativo Técnico em Informática 2º lugar, vaga reservada (NEGROS) Cuiabá-MT, 29 de janeiro de 2024 DIOGO LEITE SAMPAIO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2023 do Pregão Eletrônico nº 001/2023; Contratante: Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí - CRM-PI; CNPJ nº 11.002.359/0001-14; Contratado: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA; CNPJ Nº 02.685.728/0001-20; Objeto: 1.1. Prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato nº 009/2023 com início no dia 16/03/2024 e encerramento no dia 16/03/2025. 1.2. Acrescer o valor de R$ 40.058,76 (quarenta mil e cinquenta e oito reais e setenta e seis centavos), referente ao aumento dos serviços de limpeza e conservação, resultando no valor total do contrato de R$ 276.798,96 (duzentos e setenta e seis mil e setecentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos), correspondendo ao acréscimo percentual de 16,920979%. Regência Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993 e suas alterações; Data da assinatura: 29/01/2024. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RONDÔNIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - CREMERO O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RONDÔNIA - CREMERO, CONVOCA as pessoas abaixo relacionadas, aprovadas no Concurso Público n. 01/2022, a comparecerem na Sede do CREMERO, situada na Av. dos Imigrantes, n. 3414, Bairro Liberdade, em Porto Velho, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste Edital, para apresentar toda documentação exigida no item 16 do Edital de Abertura do Concurso e demais solicitadas pelo CREMERO e Realizar atos de provimento dos respectivos cargos; CLASSIFICAÇÃO - NOME - CARGO 4° FERNANDA KARINA UCHÔA DA SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 1° PCD TERESA CRISTINA DUARTE TABOSA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Porto Velho, 30 de Janeiro de 2024 LUCAS LEVI G. SOBRAL Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina torna pública a convocação dos candidatos do Concurso Público nº 01/2022, para comparecer no Setor de Recursos Humanos do CRM-SC, situado na Rodovia SC-401, nº 3890, Florianópolis/SC, no horário das 9 às 16h: Joao Rafael Knevitz Vieira, CPF nº: XXX.848.370–XX, Assistente Administrativo, Lotação: Florianópolis/SC, Ygor Antonio Monteiro Ribeiro, CPF nº: XXX.424.317–XX, Assistente Administrativo, Lotação: Florianópolis/SC. O não comparecimento do(a) candidato(a) convocado(a) no prazo de 30 dias a partir desta data impedirá a formalização do ato de posse e na renúncia da vaga existente. Florianópolis-SC, 26 de janeiro de 2024 MARCELO LEMOS DOS REIS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90001/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 412/2024. , publicada no D.O.U de 18/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de ar condicionado central, assim como a prestação de serviços de instalação e descarte correto dos equipamentos e peças antigas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Ediatl e seus anexos. Novo Edital: 31/01/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia José Carlos Daux, Nº 3890, Sc-401, Km 04 Saco Grande - FLORIANOPOLIS - SCEntrega das Propostas: a partir de 31/01/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. SANDRA REGINA BOSCARDIN Pregoeira (SIDEC - 30/01/2024) 389180-02024-2024NE000003 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 12.828-179/2016, julgado na 1ª Câmara do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna pública a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS, A SER CUMPRIDA NO PERÍODO DE 05/02/2024 a 05/03/2024, prevista na alínea "d" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º (negligência e imprudência), 32 e 87 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos nos artigos 1º, 32 e 87 do Código de Ética Médica da Resolução CFM 2.217/18 à DRA. ISILDA JULIA PETROCINO, inscrita neste Conselho sob nº 37.513. São Paulo, 30 de janeiro de 2024. RODRIGO LANCELOTE ALBERTO Conselheiro Corregedor ANGELO VATTIMO Presidente do Cremesp AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 15.682-595/2020, julgado na 3ª Câmara do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 18 (c/c Resolução CFM nº 1.956/2010), 21, 31, 37, 80, 92, 94, 97 e 98 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos nos artigos 18, 21, 31, 37, 80, 92, 94, 97 e 98 do Código de Ética Médica da Resolução CFM 2.217/18 ao DR. JEAN LUC FOBE, inscrito neste Conselho sob nº 44.983. São Paulo, 30 de janeiro de 2024. RODRIGO LANCELOTE ALBERTO Conselheiro Corregedor ANGELO VATTIMO Presidente do Cremesp