DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Acha-se aberta, no do Conselho Regional de Odontologia do Piauí, LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM PARA REGISTRO DE PREÇO, pelo modo de disputa aberto, com a finalidade de selecionar propostas objetivando O Registro de Preços para Aquisição Futura, Parcelada e sob Demanda de Combustíveis e Lubrificantes, destinados aos veículos de uso exclusivo do Conselho Regional de Odontologia do Piauí, cujas especificações detalhadas encontram-se nos Anexos que acompanham o Edital. As despesas inerentes à contratação do objeto correrão à conta de Repasses de Anuidades dos jurisdicionados e Conselho Federal de Odontologia - CFO. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, observadas as alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014, e demais legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: do dia 06/02/2024 ao dia 19/02/2024; Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09:31h do dia 19/02/2024 no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Licitações, em arquivo digital mediante entrega de um pen-drive, no endereço: Rua Des. Freitas, 1571 - Centro (Sul), Teresina - PI, CEP: 64000-240, pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas - 14:00 as 17:00 horas ou pelo endereço eletrônico do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone: (86) 3222-8817. NÍVIA RYANNE SOARES LEITE Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE ACORDO Termo de acordo que entre si celebram o CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO - CROSP, e a operadora de planos de saúde SANTA CASA SAÚDE PIRACICABA para composição de junta odontológica nos termos da Resolução normativa RN ANS nº 424/2017 e da Resolução CFO nº 115/2012. Data da assinatura: 29/01/2024. São Paulo, 30 de janeiro de 2024. Rogerio Adib Kairalla - Presidente CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 18ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2022 CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR O Presidente do Conselho Regional de Psicologia 18ª Região de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais torna público a CONVOCAÇÃO dos(as) candidatos(as) abaixo listados(as), classificados(as) no Concurso Público nº 01/2022 publicado na Seção 3 do DOU nº 96 na página 195 na data de 23/05/2022. PEDRO PAULO SILVA - Cargo: Auxiliar Administrativo de Secretaria O(a) candidato(a) deverá comparecer munido(a) dos documentos citados no item 16.2.2 na sede do CRP18ª Região, sito à Rua 40 nº 120, Bairro Boa Esperança - Cuiabá-MT até às 9 horas e 30 minutos do dia 09/02/2024 para manifestar interesse a vaga. A não manifestação do(a) candidato(a) no prazo estipulado, configurar-se-á como desistência da vaga, sendo automaticamente excluído(a) do cadastro e do Concurso Público. Cuiabá/MT, 30 de janeiro de 2024. JOÃO HENRIQUE MAGRI ARANTES CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2-A/2023 Processo administrativo nº 0098/2023 - Reedição da Tomada de Preços nº 0002-A/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para a execução das obras de reforma, com fornecimento de mobiliário, da sala 601, de propriedade do CRPRS, estabelecida na Av. Dom Joaquim, 1515, bairro Tres Vendas, em Pelotas/RS, conforme os projetos, planilha orçamentária e de quantitativos, bem como cronograma físico-financeiro, anexos ao edital. O valor máximo aceitável: R$ 246.472,98. O certame, com julgamento do tipo menor preço, para a contratação, por empreitada global, será realizado em 19/02/2024, às 15h, na Sede do CRPRS, localizada na Av. Protásio Alves, 2854/301, bairro Petrópolis, Porto Alegre/RS. Edital e informações: https://crprs.org.br/licitacoes LUÍS HENRIQUE DA SILVA SOUZA Conselheiro Presidente da Comissão de Licitação CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 30/01/2024 INEXIGIBILIDADE N.º 1/2024 PROCESSO n.º: 000001.004.027.2024.001. OBJETO: Contratação de serviços objetivando participação com inscrição como expositor, com balcão e comunicação visual do CRT-SP para participação no evento itinerante, do segmento de condomínio, denominado "Café com Síndico", a ser realizado em 8 (oito) cidades do Estado de São Paulo. CONTRATADA: CAFÉ COM SÍNDICO PROMOÇÃO DE EVENTOS LTDA. CNPJ: 41.770.970/0001-53. Valor: R$ 15.555,52 (quinze mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). AUTORIZAÇÃO: 30/01/2024, RATIFICAÇÃO em 30/01/2024. Gilberto Takao Sakamoto - Presidente do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE NORTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 Extrato de Dispensa de Licitação 002/2024 e resumo de contrato Processo administrativo 003/2024 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva para elevadores, com peças inclusas. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ n.º 32.752.798/0001-14. Contratado: ENGELEV LTDA, cujo CNPJ nº 04.014.812/0001-47. Valor Total: R$ 9.360,00. Vigência: 26/01/2023 a 26/01/2024. Fundamento Legal: Art. 75, inc. II, da Lei n.º 14.133/2021. 30 DE JANEIRO DE 2024 - Jerônimo Andrade - Presidente EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 Extrato de Dispensa de Licitação 001/2024 e resumo de contrato Processo administrativo 002/2024 - Objeto: Contratação de prestação de serviços técnicos especializados em segurança eletrônica para a sede do CRT-RN. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ n.º 32.752.798/0001-14. Contratado: AUDAZ SISTEMAS ELETRÔNICOS DE SEGURANÇA LTDA, cujo CNPJ nº 06.070.309/0001-34. Valor Total: R$ 9.120,00. Vigência: 26/01/2023 a 26/01/2024. Fundamento Legal: Art. 75, inc. II, da Lei n.º 14.133/2021. 30 DE JANEIRO DE 2024 - Jerônimo Andrade - Presidente EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 Extrato de Inexigibilidade de Licitação 01/2024 e resumo de contrato Processo administrativo 001/2024 - Objeto: Contratação de serviços para fornecimento de energia elétrica para atender às necessidades do imóvel sede deste Conselho. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ n.º 32.752.798/0001-14. Contratado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN, cujo CNPJ nº 08.324.196/0001-81. Valor: R$ 40.000,00. Fundamento Legal: Art. 74, inc. I, da Lei n.º 14.133/2021. 30 DE JANEIRO DE 2024 - Jerônimo Andrade - Presidente CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO 30/01/2024 Processo n° 000047.004.013.2023.RS. Contrato n.º:009/2023, assinado no dia 22/01/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE DO SUL. Contratada: EMPRESA CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO RS- CIEERS, CNPJ n.º 92.954.957/0001-95. OBJETO: Contratação de prestação de serviços de agente de integração de estagiários, responsável pelo recrutamento, seleção, operacionalização e administração de todo o processo de estágios do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio Grande do Sul, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Valor Global: R$ 3.360,00(três mil trezentos e sessenta reais). Dotação Orçamentária n.º 6.2.2.1.1.01.04.04.003 - Serviços de Intermediação de Estágios.Vigência: 22/01/2024 à 22/01/2025. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso XVI, da Lei 14.133/2021. Técnico em Química Luiz Antonio Castro Dos Santos - Presidente Conselho Regional dos Técnicos Industriais Do Rio Grande Do Sul CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA SEGUNDA R EG I ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 9912519435/2021 - UASG 927549 Nº Processo: 4636523/2020. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2021. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO - CRT - 02, inscrito no CNPJ sob o nº 32.865.193/0001-30. Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFO Inscrita no CNPJ sob o nº 34.028.316/0034-71. Objeto: contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos CORREIOS a fim de atender às necessidades do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 2ª Região - CRT - 02, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório e seus anexos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 27/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total de R$ R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Data de Assinatura: 27/01/2024. João Batista Souza - Presidente do CRT - 02 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO COREN-PI 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ - COREN- PI, neste Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que dispõe o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988 e em conformidade com a Lei nº 5.905/73, CONVOCA, nos termos do Edital nº 02/2023 - regulador do certame, publicado no DOU de 15 de maio de 2023, cujo resultado final foi homologado e publicado no DOU em 06 de dezembro de 2023, respeitado o disposto na vigência legal e jurisprudencial da matéria, O CANDIDADO APROVADO no concurso público para provimento de cargo no CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ, para manifestação de interesse na posse do cargo e lotação disponíveis, obedecida a ordem de classificação e o que consta nos ítens16.1.1 e 16.2. do Edital nº 02/2023, para comparecimento portando os originais e fotocópias legíveis dos documentos abaixo relacionados para entrega dos documentos, nas datas , locais e horários indicados, conforme a ordem de classificação do cargo a seguir: CARGO: TÉCNICO ADMINISTRATIVO: Ampla concorrência - 1943269 - SUSANA DE OLIVEIRA SILVA, 93,85. DOCUMENTOS Ter sido Aprovado na forma do Edital nº 02/2023, seus anexos e retificações; Ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro na forma da Lei; Ter idade mínima de 18 anos completos; Ser considerado apto no exame médico admissional a ser realizado; Ter disponibilidade para viajar; Carteira de Trabalho e Previdência Social; Cópias autenticadas em cartório de Certidão de nascimento, casamento ou união estável; Título de Eleitor acompanhado do comprovante de votação na última eleição; Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação para candidatos do sexo masculino; Cédula de Identidade - RG ou RNE; 02 (duas) fotos 3x4 recentes, Inscrição no PIS/PASEP ou declaração de firma anterior, informando não haver feito o cadastro; Cadastro de Pessoa Física -CPF; Comprovação de escolaridade e/ou Autorização Legal para o exercício da profissão, de acordo com os requisitos para o cargo descritos no Anexo I deste Edital; Certidão de Nascimento dos filhos solteiros menores de 18 anos; Cartão de Vacina dos filhos menores de 14 anos; Termo de Guarda e Certidão de Nascimento do filho menor que estiver sob tutela; Comprovante de residência (recente) e outros documentos que o Coren-PI julgar necessário no ato da convocação. CRONOGRAMA DE ENTREGA DOS DOCUMENTOS Os documentos deverão ser entregues pelo candidato aprovado entre os dias 31 de janeiro e 01 de fevereiro de 2024, no horário das 08hs às 16hs, na sede do Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Piauí, na Rua Magalhães Filho, 655 - Bairro Centro Sul Teresina-PI. Teresina-PI, 30 de janeiro de 2024. SAMUEL FREITAS SOARES