DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024013100178 178 Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ineditoriais AGÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2022, que entre si celebram a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural/ANATER e a Bioseg Brasília Soluções em Segurança do Trabalho Ltda - CNPJ Nº 46.590.489/0001-08. Objeto: É a prestação de serviço de engenharia de segurança e medicina do trabalho. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 12/12/2024, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 12/12/2023. ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Associação Sociedade Brasileira de Instrução - CNPJ: 33.646.001/0001-67 - Mantida: Universidade Candido Mendes Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 333 (trezentos e trinta e três) diplomas no período de 02/01/24 a 30/01/24, conforme consta no livro eletrônico n° 6: registros do nº 2024.0001 ao nº 2024.0335. A consulta dos registros pode ser verificada pela página http://diploma.candidomendes.edu.br Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2024 ANDREYA MENDES DE ALMEIDA SCHERER NAVARRO Reitora ASSOCIAÇÃO BASQUETEBOL ARTE DE PATO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO N° 01/2024. OBJETO: Aquisição de materiais esportivos relacionados na Lista 03 em atendimento ao Termo de Execução no 01/2021, que tem por objeto a descentralização de recursos visando o apoio financeiro para aquisição de materiais esportivos necessários ao desenvolvimento desportivo, a serem disponibilizados aos atletas em formação permanente a Associação Basquetebol Arte de Pato Branco, conforme disposições condidas no Ato Convocatório no 09 - Eixo de Materiais e Equipamentos Esportivos MEE, em consonância com O programa de Formação de Atletas do Comitê Brasileiro de Clubes. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 08h29min do dia 20 de fevereiro de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 20 de fevereiro de 2024, às 08h30min. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 20 de fevereiro de 2024, ás 08h45min. VALOR TOTAL MÁXIMO: R$ 242.430,78. JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, através do Sistema eletrônico - BBMNet - Bolsa Brasileira de Mercadorias www.bbmnetlicitacoes.com.br. O inteiro teor do Edital e seus anexos estão disponíveis juntos sites: www.patobasquete.com.br/ www.bbmnetlicitacoes.com.br. Pato Branco, 30 de janeiro de 2024. MARIANE APARECIDA MARTINELLO Pregoeira CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 48-10/2023 A Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - CASSI, pessoa jurídica de direito privado, associação de natureza assistencial sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF 33.719.485/0001-27, torna pública a abertura da presente convocação, número 0048-10/2023, que tem por objeto a seleção de agência de publicidade para celebração de contrato, com o objetivo de possibilitar a ampla divulgação dos produtos e serviços da CASSI, com alcance que extrapole seus públicos de relacionamento, canais e formas de comunicação já estabelecidos. As empresas interessadas podem consultar o Termo de Referência da CASSI, no site https://www.cassi.com.br, a partir do dia 31/01/2024 e encaminhar a documentação solicitada através do e-mail [email protected] até o dia 16 de fevereiro de 2024. Brasília (DF), 23 de janeiro de 2024. DANIELE RAMOS OLIVEIRA Gerente Executiva da Gerência de Apoio Corporativo CGG DO BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA AVISO DE LICENÇA Torna público que requereu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a Licença de Pesquisa Sísmica (LPS), para a atividade de Pesquisa Sísmica Marítima 3D, Não-exclusiva, na Bacia da Foz do Amazonas, Projeto Amapá Águas Profundas Fase I - Processo: 02001.016886/2022-42. Foi determinado Estudo Ambiental de Sísmica Classe II. ANDERSON CAVALCANTE Diretor-Geral COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2024 O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para aquisição de armazenamento de dados (equipamento Storage) do tipo NAS (Network Attached Storage), contemplando serviços de garantia e suporte por 60 (sessenta) meses, para atendimento do Comitê Olímpico do Brasil (COB), conforme especificações e demais condições descritas do edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através do site http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras e enviarem suas propostas até às 14h do dia 05/02/2024, para o e-mail [email protected]. Maiores esclarecimentos somente em dias úteis e em horário comercial, através do e-mail supracitado. COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL E LOGÍSTICA AVISO DE ELEIÇÃO O Presidente da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL E LOGÍSTICA-CONAMM, CNPJ: 11.943.166/0001-68, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento aos arts. 47 a 50 do Estatuto Social e conforme art. 535 da CLT, em cumprimento ao deliberado na assembleia da CONAMM, realizada em 17/11/2023, CONVOCA todas as federações filiadas em dia com suas obrigações estatutárias, para, através dos seus delegados representantes participarem das eleições para a Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e respectivos suplentes, que será realizada no dia 02/03/2024 e terá o primeiro escrutínio às 14h, e o segundo escrutínio, caso não tenha cumprido o quorum de (04) quatro Federações presentes, às 15hrs, ambos na Av. Conselheiro Nébias, 257, Vila Nova, Santos-SP. Havendo registro de chapa única, a Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e respectivos suplentes, serão eleitos por aclamação, na forma do art. 531 e 538 da CLT. A inscrição das chapas deverá ser realizada no prazo estatutário de (10) dez dias, de forma presencial, na Av. Conselheiro Nébias, 257, Vila Nova, Santos-SP, de segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 16h. Brasília-DF, 30 de janeiro de 2024. ALFREDO FERREIRA DE SOUZA Presidente da CONAMM DANIEL ADVOGADOS AV I S O ESTE AVISO CONVOCA TERCEIROS INTERESSADOS NA EXPLORAÇÃO DO OBJETO DAS SEGUINTES PATENTES BR1120130144416 de 08/12/2011 - CJ CHEILJEDANG CORPORATION (KR) - MICRORGANISMO TENDO UMA MELHOR CAPACIDADE DE PRODUZIR ORNITINA E MÉTODO PARA PRODUZIR ORNITINA USANDO O MESMO PI06195245 de 08/12/2006 - CJ Cheiljedang Corporation (KR) - MÉTODO DE ATIVAÇÃO DE UMA CEPA DE CORYNEBACTERIUM GLUTAMICUM E PROCESSO DE FERMENTAÇÃO PARA A PREPARAÇÃO DE L-LISINA PI03149005 de 10/12/2003 - CJ Cheiljedang Corp. (KR) - CEPA DE CORYNEBACTERIUM AMMONIAGENES PRODUTORA DE ÁCIDO 5'-XANTÍLICO E MÉTODO PARA PRODUZIR ÁCIDO 5'-XANTÍLICO PI03149021 de 10/12/2003 - CJ CHEILJEDANG CORP. (KR) - MÉTODO PARA PRODUZIR ÁCIDO 5'-XANTÍLICO BR1120140147620 de 14/12/2012 - CJ CHEILJEDANG CORPORATION (KR) - MÉTODO PARA A PREPARAÇÃO DE CISTEÍNA OU DE UM DERIVADO DESTA USANDO UMA NOVA O-FOSFOSERINA SULFIDRILASE BR1220190236704 de 14/12/2012 - CJ CHEILJEDANG CORPORATION (KR) - MÉTODO PARA A PREPARAÇÃO DE CISTEÍNA OU DE UM DERIVADO DESTA USANDO UMA NOVA O-FOSFOSERINA SULFIDRILASE BR1120140154511 de 20/12/2012 - CJ CHEILJEDANG CORPORATION (KR) - MÉTODO PARA ESTERILIZAR CÉLULAS MICROBIANAS UTILIZANDO SURFACTANTE NÃO IÔNICO À BASE DE POLIETILENOGLICOL BR1120140152152 de 21/12/2012 - CJ CHEILJEDANG CORPORATION (KR) - MICRORGANISMO PRODUTOR DE LISINA E MÉTODO PARA A PRODUÇÃO DE L-LISINA BR1120120165356 de 29/12/2010 - CJ CHEIJEDANG CORP. (KR) - CEPA RECOMBINANTE DE CORYNEBACTERIUM SP E MÉTODO PARA PRODUZIR L-ORNITINA OU L-ARGININA BR1120130168102 de 29/12/2011 - CJ CHEILJEDANG CORPORATION (KR) - MÉTODOS PARA PRODUÇÃO DE L-METIONINA E PRODUTOS CORRELATOS BR1220190173699 de 29/12/2011 - CJ CHEILJEDANG CORPORATION (KR) - MÉTODOS PARA PRODUÇÃO DE L-METIONINA E PRODUTOS CORRELATOS PI09064877 de 02/01/2009 - CJ CHEILJEDANG CORPORATION (KR) - MICROORGANISMO DO GÊNERO CORYNEBACTERIUM COM CAPACIDADE DE PRODUZIR INOSINA E MÉTODO DE PRODUÇÃO DE INOSINA BR1120140167516 de 07/01/2013 - CJ CHEILJEDANG CORPORATION (KR) - CEPA DE E. COLI RECOMBINANTE PRODUTORA DE L-TREONINA OU LTRIPTOFANO E MÉTODO PARA A PRODUÇÃO DE L-TREONINA OU L-TRIPTOFANO PI09253440 de 07/01/2009 - CJ Cheiljedang Corporation (KR) - CEPA DE ESCHERICHIA COLI PRODUTORA DE L-TREONINA E MÉTODO DE PRODUÇÃO DE L- T R EO N I N A PI07064730 de 10/01/2007 - CJ Cheiljedang Corporation (KR) - MÉTODO PARA A PRODUÇÃO DE PARTÍCULAS DE ADITIVO DE RAÇÃO ANIMAL PI08062528 de 15/01/2008 - CJ CHEILJEDANG CORP. (KR) - MOLÉCULA DE ÁCIDO NUCLÉICO DE PROMOTOR, VETOR RECOMBINANTE, CÉLULA DE HOSPEDEIRO E MÉTODO DE EXPRESSÃO DE GENE ALVO BR1120130178310 de 16/01/2012 - CJ CHEILJEDANG CORPORATION (KR) - MÉTODO PARA A PREPARAÇÃO DE ÁCIDO NICOTÍNICO BR1120130183853 de 18/01/2012 - CJ CHEILJEDANG CORPORATION (KR) - MICRORGANISMO COM PRODUTIVIDADE DE L-AMINOÁCIDOS AUMENTADA E PROCESSO PARA A PRODUÇÃO DE L-AMINOÁCIDOS USANDO O MESMO PI08078025 de 22/01/2008 - CJ CheilJedang Corporation (KR) - CORYNEBACTERIA E MÉTODO PARA PRODUZIR UM PRODUTO DE FERMENTAÇÃO UTILIZANDO GLICEROL PI09065849 de 23/01/2009 - Cj Cheiljedang Corporation (KR) - PROMOTOR APRIMORADO E MÉTODO PARA A PRODUÇÃO DE L-LISINA USANDO O MESMO PI09067523 de 23/01/2009 - CJ CHEILJEDANG CORPORATION (KR) - PROMOTOR APRIMORADO E MÉTODO PARA A PRODUÇÃO DE L-LISINA USANDO O M ES M O BR1120190193766 de 25/01/2019 - CJ CHEILJEDANG CORPORATION (KR) - MICROORGANISMO DO GÊNERO CORYNEBACTERIUM QUE PRODUZ L-AMINOÁCIDOS E MÉTODO PARA PRODUZIR L-AMINOÁCIDOS COM O USO DO MESMO PI09065709 de 28/01/2009 - CJ Cheiljedang Corporation (KR) - MÉTODO DE PRODUÇÃO DE TAGATOSE USANDO OLIGOSSACARÍDEOS DA SOJA PI05073537 de 04/02/2005 - CJ Cheiljedang Corporation (KR) - MICRORGANISMO PRODUTOR DE L-TREONINA TENDO GENE tyrR INATIVADO E MÉTODO DE PRODUÇÃO DE L-TREONINA USANDO O MESMO BR1120140034699 de 06/02/2012 - CJ CHEILJEDANG CORPORATION (KR) - MICRORGANISMO COM UMA MAIOR PRODUTIVIDADE DE L-VALINA E MÉTODO PARA A PRODUÇÃO DE L-VALINA UTILIZANDO O MESMO BR1120140194882 de 06/02/2013 - CJ CHEILJEDANG CORPORATION (KR) / INDUSTRY-UNIVERSITY COOPERATION FOUNDATION HANYANG UNIVERSITY (KR) - UM APARELHO PARA A SEPARAÇÃO CONTÍNUA DE VALINA E UM MÉTODO PARA A SEPARAÇÃO DE VALINA UTILIZANDO O MESMO BR1120120201328 de 11/02/2011 - CJ CHEILJEDANG CORPORATION (KR) - MÉTODO PARA PRODUZIR UM ACRILATO DE ALQUILA INFERIOR E 2-BUTENO A PARTIR DE POLI-3-HIDROXIBUTIRATO DE BIOMASSA GENETICAMENTE MODIFICADA BR1220200187735 de 12/02/2019 - CJ CHEILJEDANG CORPORATION (KR) - POLIPEPTÍDEO MODIFICADO TENDO ATIVIDADE DE CITRATO SINTASE, MICRORGANISMO DO GÊNERO CORYNEBACTERIUM E MÉTODO PARA PRODUZIR UM L-AMINOÁCIDO BR1120200146269 de 22/02/2019 - CJ CHEILJEDANG CORPORATION (KR) - MICRORGANISMO MODIFICADO QUE PRODUZ L-TRIPTOFANO, E, MÉTODO PARA PRODUZIR L-TRIPTOFANO BR1120150074294 de 25/02/2014 - CJ CHEILJEDANG CORPORATION (KR) - MÉTODO PARA PREPARAR UM AROMA NATURAL NEUTRO BR1120150080669 de 25/02/2014 - CJ CHEILJEDANG CORPORATION (KR) - MÉTODO DE PREPARO DE FLAVORIZANTE NATURAL DE CARNE DE VACA BR1120150082289 de 25/02/2014 - CJ CHEILJEDANG CORPORATION (KR) - MÉTODO DE PREPARO DE FLAVORIZANTE NATURAL SABOR KOKUMI