DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(KR) - MÉTODO DE REFINO DE 1,5-DIAMINOPENTANO BR1120190041613 de 20/03/2017 - CJ CHEILJEDANG CORPORATION (KR) - MOLÉCULA DE ÁCIDO NUCLEICO QUE POSSUI UMA ATIVIDADE PROMOTORA, CASSETE DE EXPRESSÃO GÊNICA, VETOR RECOMBINANTE, MICRO-ORGANISMO RECOMBINANTE DO GÊNERO CORYNEBACTERIUM E MÉTODO DE PRODUZIR UM PRODUTO-ALVO PI10140565 de 23/03/2010 - CJ Cheiljedang Corporation (KR) - MICRO- ORGANISMOS DE CORYNEBACTERIUM COM MAIOR PRODUTIVIDADE DE ÁCIDO 5'- INOSÍNICO E MÉTODO PARA PRODUZIR ÁCIDOS NUCLEICOS COM ELES. PI04089197 de 01/04/2004 - J CHEILJEDANG CORPORATION (KR) - MÉTODO DE PRODUÇÃO DE 1,2-PROPANODIOL BR1120130253584 de 02/04/2012 - CJ CHEILJEDANG CORPORATION (KR) - CORYNEBACTERIUM SP. TRANSFORMADA COM UM GENE DE FRUTOQUINASE DE ESCHERICHIA SP. E MÉTODO PARA A PREPARAÇÃO DE L-AMINOÁCIDOS USANDO O M ES M O PI09007423 de 06/04/2009 - CJ CHEILJEDANG CORPORATION (KR) - MICRO- ORGANISMO E MÉTODO PARA PRODUÇÃO DE O-ACETIL-HOMOSSERINA. PI09013032 de 06/04/2009 - CJ Cheiljedang Corporation (KR) - MICRO- ORGANISMO E MÉTODO PARA PRODUZIR O-SUCCINILHOMOSSERINA BR1020150105541 de 08/05/2015 - CJ CHEILJEDANG CORPORATION (KR) - PROCESSO MELHORADO PARA A PREPARAÇÃO DE FARINHA DE SOJA FERMENTADA BR1120120293052 de 17/05/2011 - CJ CHEILJEDANG CORPORATION (KR) - COMPOSIÇÃO DE MISTURA POLIMÉRICA DE ÁCIDO POLILÁTICO COM POLI- HIDROXIALCANOATO, MÉTODO DE PREPARAÇÃO DA REFERIDA COMPOSIÇÃO, LAMINADO MULTICAMADAS, ARTIGOS E FILME A COMPREENDENDO PI04122500 de 18/05/2004 - CJ CORPORATION (KR) - PÉROLA DE ALGINATO COMPREENDENDO CANDIDA TROPICALIS CJ-FID (KCTC 10457BP) E MÉTODO PARA PRODUÇÃO DE XILITOL A PARTIR DA MESMA BR1120150292984 de 22/05/2014 - CJ CHEILJEDANG CORP. (KR) - MÉTODO DE PREPARAÇÃO DE UM DERIVADO DE LIGNINA DE BAIXO PESO MOLECULAR BR1120140302030 de 07/06/2013 - CJ CHEILJEDANG CORPORATION (KR) - PROCESSO PARA PRODUÇÃO DE PRODUTOS DE ÁCIDO ACRÍLICO DE BASE BIOLÓGICA PI09150951 de 19/06/2009 - CJ CHEILJEDANG CORPORATION (KR) - MÉTODO PARA RAMIFICAR UM POLÍMERO DE POLI-HIDRÓXI-ALCANOATO (PHA) DE PARTIDA, COMPOSIÇÃO, POLÍMERO DE POLI-HIDRÓXI-ALCANOATO RAMIFICADO, E ARTIGO T E R M O M O L DA D O BR1220210023395 de 25/06/2010 - CJ CHEILJEDANG CORPORATION (KR) - MÉTODO PARA PREPARAR UMA COMPOSIÇÃO DE POLÍMERO RAMIFICADO, COMPOSIÇÃO E ARTIGO PI10155708 de 25/06/2010 - CJ CHEILJEDANG CORPORATION (KR) - MÉTODOS PARA FABRICAR UM ARTIGO COMPREENDENDO UMA COMPOSIÇÃO DE POLÍMERO RAMIFICADO DE UM PHA E PBS E ARTIGO BR1120200190535 de 26/06/2019 - CJ CHEILJEDANG CORPORATION (KR) - MICROALGAS, MÉTODO DE PRODUÇÃO DE UMA BIOMASSA, E, MÉTODO DE PRODUÇÃO DE UM BIO-ÓLEO PI05127610 de 05/07/2005 - CJ Cheiljedang Corp. (KR) - MÉTODO PARA PRODUÇÃO DE L-LISINA A PARTIR DA FERMENTAÇÃO DE UM MEIO DE CULTURA PI07123990 de 30/07/2007 - CJ Cheiljedang Corporation (KR) - CEPA USADA PARA A PRODUÇÃO DE O-ACIL-HOMOSSERINA E MÉTODO DE PRODUZIR L-METIONINA E ÁCIDO ORGÂNICO BR1120140043310 de 24/08/2012 - CJ CHEILJEDANG CORPORATION (KR) - MÉTODO PARA A SEPARAÇÃO E PURIFICAÇÃO DE 1,4-DIAMINOBUTANO A PARTIR DE SOLUÇÃO FERMENTADA BR1120120041088 de 27/08/2010 - CJ CHEILJEDANG CORPORATION (KR) - COMPOSIÇÕES DE POLIIDROXIALCANOATO ENDURECIDAS BR1120120072153 de 01/09/2010 - CJ CHEILJEDANG CORPORATION (KR) - IMOBILIZAÇÃO DE PSICOSE-EPIMERASE E UM MÉTODO PARA A PRODUÇÃO DE D-PSICOSE UTILIZANDO A MESMA PI05147433 de 01/09/2005 - CJ Cheiljedang Corporation (KR) - MÉTODOS DE ISOLAMENTO DE 1, 3-PROPANODIOL E DE 1, 2-PROPANODIOL BR1120120049453 de 03/09/2010 - CJ Cheiljedang Corporation (KR) - OMPOSIÇÃO PARA PREVENÇÃO OU TRATAMENTO DE DOENÇAS INFECCIOSAS, COMIDA PARA ANIMAL OU ÁGUA POTÁVEL, SANITIZANTE E PRODUTO DE LIMPEZA PI05152674 de 06/09/2005 - CJ CHEILJEDANG CORPORATION (KR) - Método de isolamento de um PHA a partir de uma biomassa contendo o dito PHA PI09029010 de 07/09/2009 - CJ CHEILJEDANG CORPORATION (KR) - BACTERIÓFAGO E COMPOSIÇÃO ANTIBACTERIANA, ALIMENTO PARA ANIMAIS, ÁGUA POTÁVEL, DESINFETANTE, AGENTE DE LIMPEZA E MÉTODO PARA TRATAMENTO DE DOENÇAS INFECCIOSAS COMPREENDENDO O MESMO PI06037909 de 13/09/2006 - CJ Cheiljedang Corporation (KR) - MICROORGANISMO E MÉTODO DE PRODUÇÃO DE L-LISINA BR1120150075606 de 01/10/2013 - CJ CHEILJEDANG CORPORATION (KR) - COMPOSIÇÕES DE COPOLÍMERO DE POLIIDROXIALCANOATO E MÉTODOS DE PREPARAÇÃO DAS MESMAS, COMPOSIÇÃO DE MISTURA DE POLÍMERO E COMPOSIÇÃO DE BIOMASSA BR1120150090559 de 22/10/2013 - CJ CHEILJEDANG CORP. (KR) - MÉTODO PARA PURIFICAR 1,4-DIAMINOBUTANO, E 1,4-DIAMINOBUTANO BR1120120101943 de 30/10/2009 - CJ CHEILJEDANG CORPORATION (KR) - PROCESSO PARA PRODUÇÃO DE XILOSE POR HIDRÓLISE DE BIOMASSA DE FRUTAS TROPICAIS COM ÁCIDO SULFÚRICO BR1120170109158 de 05/11/2015 - CJ CHEILJEDANG CORPORATION (KR) - ESPUMA DE POLIURETANO RÍGIDA, ARTIGO, E, MÉTODO PARA PREPARAR UMA ESPUMA DE POLIURETANO RÍGIDA BR1120140099847 de 08/11/2012 - CJ CHEILJEDANG CORPORATION (KR) - MÉTODO DE PREPARAÇÃO PARA GLÚTEN DE MILHO FERMENTADO PARA ALIMENTO COM UM TEOR DE PROTEÍNA AUMENTADO COMPARADO COM A FERMENTAÇÃO ANTERIOR BR1120130042060 de 14/11/2012 - CJ Cheiljedang Corporation (KR) - COMPOSIÇÃO PARA PREVENÇÃO OU TRATAMENTO DE DOENÇAS INFECCIOSAS CAUSADAS POR ESCHERICHIA COLI ENTEROTOXIGÊNICA, ANTIBIÓTICO, COMPOSIÇÃO DE ADITIVO DE RAÇÃO E SANITIZANTE OU AGENTE DE LIMPEZA BR1120120116355 de 16/11/2010 - CJ Cheiljedang Corporation (KR) - MÉTODO PARA A PRODUÇÃO DE AÇÚCAR BRANCO, AÇÚCAR MASCAVO CLARO E AÇÚCAR MASCAVO ESCURO USANDO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO DIRETA PI04171195 de 18/11/2004 - CJ Cheiljedang Corp. (KR) - Método para produzir ácido láctico com alta concentração PI04168720 de 22/11/2004 - CJ Corp. (KR) - MEIO QUIMICAMENTE DEFINIDO PARA CULTURA DE FERMENTAÇÃO DE UMA CEPA DO GÊNERO CANDIDA E PROCESSO PARA PRODUÇÃO DE XILITOL EM RENDIMENTO ELEVADO POR RECICLO DE CULTURA DE UMA CEPA DO GÊNERO CANDIDA PI04172884 de 23/11/2004 - CJ Cheiljedang Corp. (KR) - CEPA MUTANTE DE E. COLI PRODUTORA DE L-TRIPTOFANO E MÉTODO DE PRODUÇÃO DE L-TRIPTOFANO PI06049494 de 27/11/2006 - CJ CHEILJEDANG CORPORATION (KR) - MICRO- ORGANISMO DO GÊNERO CORYNEBACTERIUM E MÉTODO DE PRODUÇÃO DE L-LISINA PI07190832 de 27/11/2007 - CJ Cheiljedang Corporation (KR) - MÉTODO DE RECUPERAÇÃO DE L-TREONINA A PARTIR DE CALDO DE FERMENTAÇÃO DE MICROORGANISMO DE PRODUÇÃO DE L-TREONINA, L-TREONINA CRISTALINA E ADITIVO DE ALIMENTAÇÃO Rio de Janeiro, 30 de Janeiro de 2024. RANA GOSAIN Diretor EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 A AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR, UASG 927988, informa o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 18/2023 em que se sagrou vencedora a empresa: ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA, CNPJ: 04.768.702/0001-70, no valor de R$ 18.740.995,83 (dezoito milhões setecentos e quarenta mil, novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e três centavos). Os autos do processo nº 272100.001457/2023-16 encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. MARCELO RIBEIRO FREIXO Diretor Presidente EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. AVISOS DE LICENÇA A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará - SEMAS a Licença de Operação (LO) nº 14649/2024, com validade até 21/01/2029, para o Sistema de Distribuição 138 kV Itaituba/Caima, localizada no município de Itaituba, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará - SEMAS a Licença Prévia (LP) e a Licença de Instalação (LI) para a implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "CT - UNR - SJP - NS - 1086793543 - VALTER ID. 430071855" localizada no município de São João da Ponta, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Alenquer a Licença Prévia (LP), a Licença de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para a implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "OM JARDIM, 68, 68200-000 / MARIA JOSE LEITÃO DE ARRUDA (ID. 430067310)" localizada no município de Alenquer, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de Juruti, a Licença Prévia (LP) nº 008/2023 e a Licença de Instalação (LI) nº 009/2023 para a Rede de Distribuição Rural- RDR 34,5 kV "ID. 430053116 - PA TRANSLAGOS, 15, 68170-000, JURUTI, JURUTI / REGINALDO MELO DA SILVA" localizada no município de Juruti, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de Juruti, a Licença Prévia (LP) nº 007/2023 e a Licença de Instalação (LI) nº 008/2023 para a Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "ID. 440045425 B - VILA TRAIRA, SANTARÉM" localizada no município de Juruti, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de Juruti, a Licença Prévia (LP) nº 009/2023 e a Licença de Instalação (LI) nº 010/2023 para a Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "SÃO PAULO, S/N, 68170-000, ZONA RURAL, JURUTI / CALEBE LIMA DE SOUSA I D. 430055778" localizada no município de Juruti, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de Juruti, a Licença Prévia (LP) nº 010/2023 e a Licença de Instalação (LI) nº 011/2023 para a Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "CT - PIS - JRU - NS - C43364914 - JURUTI ID. 440096817" localizada no município de Juruti, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de Juruti, a Licença Prévia (LP) nº 010/2023 e a Licença de Instalação (LI) nº 011/2023 para a Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "CT - PIS - JRU - BA - C30909322 - AREAL E AS ID. 440090399" localizada no município de Juruti, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Mineração e Meio Ambiente de Aveiro, a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão Vegetal (ASV) necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "JAGUARÃO, 50, 68190-000, ITAITUBA, ITAITUBA / MATEUS FREITAS OLIVEIRA ID. 430060005" localizada no município de Aveiro, no Estado do Pará. MARCIO CAIRES VASCONCELOS Diretor Presidente FACULDADES BRASIL INTELIGENTE S/S LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Faculdades Brasil Inteligente S/S Ltda, CNPJ: 17.558.597/0001-97 Mantida: Faculdade Cosmopolita Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados oitenta e um diplomas no período de 27/11/2023 a 18/01/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 032, registros: 15624, 15625, 15626, 15627, 15629, 15631 até 15643,15645 até 15648; 15710 até 15713, 15715 até 15728;15649 até 15651;15653 até 15662, 15666; 15729 até 15740; 15766 até 15768;15770; 15811 até 15817; 15714,15769 e 18167. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http:// www.faculdadecosmopolita.edu.br. Belém/PA, 22 de janeiro de 2024 JIAN ZHONG YANG Diretor-Geral FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CLUBES ESPORTIVOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DA FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CLUBES ESPORTIVOS - FENACLUBES CNPJ: 05.232.628/0001-36 De conformidade com o disposto no Estatuto Social da Federação Nacional dos Clubes Esportivos - FENACLUBES, especialmente quanto à alínea "a" do inciso I do artigo 40, combinado com a alínea "c" do artigo 32, ficam convidados e convocados todos os Conselheiros Fiscais Titulares e, na impossibilidade, os Suplentes, para reunião ordinária a ser realizada no dia 20 de fevereiro de 2024 (terça-feira), às 18 horas, na sede da FENACLUBES, à Rua Açaí, 540 - Bairro das Palmeiras, Campinas/SP. ORDEM DOS TRABALHOS - abertura da sessão, pelo Presidente do FENACLUBES; - leitura do edital de convocação; - discussão e votação com a seguinte: ORDEM DO DIA Analisar e votar o balanço anual referente ao exercício de 2023, encaminhado pela Diretoria Executiva, com parecer de auditoria independente. Campinas, 25 de janeiro de 2024 ARIALDO BOSCOLO Presidente da FENACLUBES