DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: GM ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: RESTAURAÇÃO DE MAUSOLÉUS E TÚMULOS DO CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DA SOLEDADE. WEB: 29472/2023. Aditivo de Prazo e Valor. Prorrogação do prazo do contrato original por mais 180 dias, valor do termo aditivo: R$ 801.538,50, passando o valor global do contrato original para R$ 3.719.806,24. Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. Acácio Antônio de Almeida Gonçalves. Roberto Ferraz Barreto- Diretor Executivo FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de preços Nº 1/2023 E CONTRATO N° 075/2023 Processo n° 000.115/2023. PREGÃO ELETRÔNICO 012/2023. Sistema de Registro de Preços nº 001/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA - FAPEC. CNPJ do Contratado: 33.318.780/0001-71. Contratado: R. R. F. GUIMAR A ES AGENCIA DE VIAGENS LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais ou domésticos, passagens terrestres, hospedagens nacionais ou internacionais, pacotes de viagens nacionais ou internacionais, transfer e translados, seguro assistência em viagem, compreendendo a assessoria, cotação, reserva, emissão, remarcação, reembolso e cancelamento, com disponibilização de sistema de gestão online integrado às companhias aéreas e rede hoteleiras para operar o referido objeto, visando atender às necessidades dos projetos, contratos, convênios e demais instrumentos correlatos celebrados pela Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Referente ao Contrato n° 075/2023, Ata SRP n° 001/2023 com vigência: 28/06/2023 à 28/06/2024. Valor Total: R$ 1.358.420,00. Assinatura: 28/06/2023. FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Convênio: 880509/2018. Projeto: "Modernização do grupo de laboratórios associados (glass).". OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: ARAGON IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (39.891.425/0001-73). VALOR: R$ 6.604,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 75 INCISO II. Maiara Silva(Com. Licitações). FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A CD 1107/2023 CONTRATADA: ICONS CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. OBJETO: Execução das infraestruturas de construção civil. VALOR TOTAL: R$ 598.500,00. VIGÊNCIA: 270 dias contados da assinatura. ASSINATURAS: 29/01/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRAT A DA : Rafael Carbonera Lobo. Projeto: JOINT LAB. FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 27192.03.01/2020.13-02. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria 27192.03.01/2020.13-00, projeto intitulado "Sistema de tração elétrica para tratores agrícolas de pequeno porte". Chamada Pública nº 01/2020. Partícipes: Coordenadora: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. ICT Proponente: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC. ICT ASSOCIADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS. FUNDAÇÃO DE APOIO: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP. EMPRESAS: SUPPLIER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA e INDÚSTRIA DE MÁQUINAS HIDRÁULICAS BRESSIANI LTDA (HIBREMA). Objeto: Alteração da Clausula Décima Segunda do Acordo de Parceria prorrogando o prazo de vigência para 42 (quarenta e dois) meses, a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura do aditivo: 29/01/2024 . FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Fundação Educacional Serra dos Órgãos - Centro Universitário Serra dos Órgãos: CNPJ. 32.190.092/0001-06. Extrato de Registro de Diplomas: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC. 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados trezentos e vinte e um diplomas, no período de 01/11/2023 a 04/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Curso de Graduação em Enfermagem: Livro GRADSEDE001, quarenta e dois registros, de 1000890 a 1000929, 1000930 e 1000931; Curso de Graduação em Medicina: Livro GRADSEDE001, noventa e seis registros, de 1000796 a 1000889, 1000932 e 1000933; Curso de Graduação em Enfermagem: Livro 05-2V, um registro, 050012023; Curso de Graduação em Farmácia: Livro GRADQUINTA002, vinte e um registros, de 2000445 a 2000465; Curso de Graduação em Fisioterapia: Livro GRADQUINTA002, vinte registros, de 2000466 a 2000485; Curso de Graduação em Administração: Livro GRADSEDE001, quatorze registros, de 1000934 a 1000946 e 1001015; Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo: Livro GRADQUINTA002, vinte e seis registros, de 2000404 a 2000429; Curso de Graduação em Ciência da Computação: Livro GRADQUINTA002, dezessete registros, de 2000374 a 2000390; Curso de Graduação em Ciências Contábeis: Livro GRADSEDE001, quinze registros, de 1000947 a 1000960 e 1001016; Curso de Graduação em Direito: Livro GRADSEDE001, cinquenta e quatro registros, de 1000961 a 1001014; Curso de Graduação em Engenharia Civil: Livro GRADQUINTA002, treze registros, de 2000391 a 2000403 Curso de Graduação em Direito: Livro 04-2V, dois registros, 040042023 e 040052023. A relação dos diplomas registrados, poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço www.unifeso.edu.br Teresópolis, 4 de janeiro de 2024 LUIS EDUARDO POSSIDENTE TOSTES Diretor Geral FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Centro Universitário de Votuporanga. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25/10/2018, esta instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 387 diplomas no período de 27/12/2023 à 19/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: (livro 104: registros de 14955 à 15150 e livro 105 registros de 15151 a 15342). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço unifev.edu.br. Votuporanga, 22 de janeiro de 2024 OSVALDO GASTALDON Reitor FUNDAÇÃO GUIMARÃES DUQUE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Objeto: Aquisição dos itens/serviços descritos no anexo I do edital 006/2023. Tipo: Menor preço especificados no referido edital, que após encerrado o certame resolve- se adjudicar e homologar como vencedor as empresas: B&F NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; DOIS K COMERCIO E SERVICOS LTDA. Promovido pelo Pregoeiro Sr. Pedro Cássius G. G. da Silva. Mossoró, 30 de janeiro de 2024. KLEBER FORMIGA MIRANDA Presidente da FGD FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3088/2023 Objeto: Aquisição de Roupeiro, para atender ao Projeto n° 3840 - PROGRAMA DE MONITORAMENTO E DE AVALIAÇÃO ECOLÓGICA E SAÚDE DE ANIMAIS MARINHOS. Acolhimento Propostas: 09/02/2024, até às 09:00. Data do Pregão: 09/02/2024 às 09:30. O edital está disponível no site www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. GABRIELA APARECIDA LEITE Pregoeira FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 PROCESSO 27.610-3 - CONCORRÊNCIA CO FUJB Nº 1/2023 CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, CONTRATADO: CHM Construção e Manutenção Ltda. CNPJ: 00.603.216/0001-41. OBJETO: "EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO LIPCAT (LABORATÓRIO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROCESSOS E CATÁLISE) OBRA CIVIL, NO PARQUE TECNOLÓGICO DA UFRJ, no âmbito das atividades do Projeto "REFORÇO DA INFRAESTRUTURA DO LEACAT PARA DESENVOLVER ESTUDOS DE OTIMIZAÇÃO DO PROCESSO DE REFINO COM REDUÇÃO DE EMISSÕES E GANHOS DE CAPACIDADE OPERACIONAL". VALOR: R$ 2.315.701,48 (dois milhões, trezentos e quinze mil, setecentos e um reais e quarenta e oito centavos). FONTE: Acordo de Parceria Nº 23079.218253/2022-43 (PETROGAL X UFRJ X FUJB) - Processo Pagador 26.943-3. PRAZO: 225 (duzentos e vinte e cinco) dias. DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2024. HOSPITAL DE CÂNCER DE PERNAMBUCO SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CÂNCER EXTRATOS DE CONTRATOS Contratante: Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer (Hospital de Câncer de Pernambuco - HCP), CNPJ nº 10.894.988/0001-33; Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02; Cotação de Preço nº 022/2023, Convênio nº 900695/2020; contrato n° 74/2023; Lote 03; CONTRATADA A F DO NASCIMENTO JÚNIOR SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ARTIGOS, CNPJ nº 43.709.199/0001-34, Objeto: TELEVISOR 32 POLEGADAS; Prazo 12 meses; R$ 1.639,00; Data de Assinatura: 12/09/2023; Cotação de Preço nº 027/2023, Convênio nº 900695/2020; contrato n° 75/2023; Lote 07; CONTRATADA MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA., CNPJ nº 10.779.833/0001-56, Objeto: GLICOSÍMETRO; Prazo 12 meses; R$ 179,28; Data de Assinatura: 28/09/2023; Projeto Expansão do Tratamento Oncológico do HCP Resolução COMDIR 006/2021 - Termo de Fomento 001/2021; contrato nº 76/2023; Lote 01; CONTRATADA GL CONSULTORIA E SEVIÇO ELETRO SOLAR LTDA, CNPJ nº 39.308.023/0001-01, Objeto: SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO DE AMPLIAÇÃO DA SUBESTAÇÃO; Prazo 12 meses; R$ 28.800,00; Data de Assinatura: 10/08/2023; Pregão Eletrônico nº 002/2023, Convênio nº 915640/2021; contrato n° 77/2023; Lote 01; CONTRATADA ROSANGELA SOARES SARDINHA CORNETTA, CNPJ nº 02.605.669/0001-32, Objeto: ESCADA DOIS DEGRAUS; Prazo 12 meses; R$ 1.899,94; Data de Assinatura 02/10/2023; Projeto Abertura de Leitos_Termo de Fomento 02/2020 - Resolução COMDIR 09/2020; contrato nº 78/2023; Lote 01; CONTRATADA NORD PRODUTOS EM SAÚDE LTDA., CNPJ nº 35.753.111/0001-53, Objeto: CLORETO DE SODIO 100ML; EQUIPO MACROGOTAS INJETOR LATERAL; MIDAZOLAN 5 MG/ML; FRALDA COMFORT G; LUVA CIRURGICA 7,5; LUVA P/ PROCEDIMENTO NÃO ESTERIL; Prazo 12 meses; R$ 969.400,00; Data de Assinatura: 30/12/2023; Pregão Eletrônico nº 004/2023, Convênio nº 929367/2022; contrato n° 80/2023; Lote 01; CONTRATADA VAD MEDICAL COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº 26.185.580/0001-22, Objeto: MEDIDOR DE CUFF; Prazo 12 meses; R$ 7.440,00; Data de Assinatura: 05/12/2023; Cotação de Preço nº 028/2023, Convênio nº 900695/2020; contrato n° 81/2023; Lote 10; CONTRATADA DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA., CNPJ nº 07.897.039/0001- 00, Objeto: CADEIRA ODONTOLÓGICA COMPLETA; Prazo 12 meses; R$ 70.960,00; Data de Assinatura: 28/12/2023; INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Modalidade: Cotação de Preços nº 002/2019, Convênios nº 882486, 882487, 882488, 882489, 882490 e 882491/2019 - MS/IMIP. Quinto Termo Aditivo, do Contrato Nº 002/2019. Contratante: IMIP. Contratado: Nassau Viagens e Turismo Ltda., Fornecimento de Passagens Aéreas Nacionais. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 30/06/2024, resolvem as partes renovar o presente. Data da Assinatura: 30/12/2023.