DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 30/06/2024 e reajuste do valor pago mensalmente, passando a ser o valor mensal de R$ 10.675,84. Data da Assinatura: 30/12/2023. Modalidade: Cotação de Preço nº 007/2019, Convênio 882487/2019 MS/IMIP. Quinto Termo Aditivo, do Contrato nº 026/2019. Contratante: IMIP. Contratado: PATRIMONIAL IRMÃO MUIÑOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 30/06/2024. Data da Assinatura: 30/12/2023. Modalidade: Cotação de Preço nº 001/2023, convênio nº 882491/2019 MS/IMIP Primeiro Termo Aditivo, do Contrato nº 001/2023. Contratante: IMIP. Contratado: SUA EMPRESA VIRTUAL SERVIÇOS DE ESCRITÓRIOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 30/06/2024 e reajuste do valor para R$ 2.600,00. Data da Assinatura: 02/01/2024. Modalidade: Cotação de Preço nº 027/2019, Convênios nº 882486, 882487, 882488, 882489, 882490 e 882491/2019 - MS/IMIP. Quinto Termo Aditivo, do Contrato nº 102/2019. Contratante: IMIP. Contratado: SUA EMPRESA VIRTUAL SERVIÇOS DE ESCRITÓRIOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 30/06/2024. Data da Assinatura: 31/08/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Cotação Previa de Preços registro nº 002/2024 Convênio nº 882487/2019. A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo e considerando o que consta nos autos da Cotação, para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: JULIANA SILVA GAMA 04446423584, CNPJ: 40.766.434/0001-11, valor de R$ 2.870,00. Recife, 30 de janeiro de 2024 MARIA SILVIA FIGUEIRA VIDON Superintendente de Administração e Finanças do IMIP INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARÁ AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 7/2024 Aviso de Manifestação de Interesse Nº 007/2024. Objeto: Contratação de 01 (um) consultor individual para elaboração de estudo de Alternativas de Gestão do Lodo de tratamento de esgoto unifamiliar implantados no meio rural, no âmbito do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável - PDRS / Projeto São José III - 1 e 2ª fases. A Manifestação de Interesse deverá ser enviada para a Comissão Especial de Avaliação do Instituto Agropolos do Ceará, até às 16h da data limite de 26 / 02 / 2024. O Edital e informações, após a publicação, estarão disponíveis à Rua Padre Valdevino, 2160 - Dionísio Torres - Fortaleza/CE e/ou www.institutoagropolos.org.br. Fortaleza - CE, 30 de janeiro de 2024 FRANCISCO DE OLIVEIRA REBOUÇAS NETO Presidente do Instituto Agropolos do Ceará MARALTO TERMINAL DE CONTÊINERES S.A. AVISO DE LICENÇA Maralto Terminal de Contêineres S.A. - Maralto torna público que recebeu do IBAMA, a Licença de Instalação (LI) n° 1482/2023, com validade até 28/11/2029 para a instalação de terminal portuário na margem sul do setor externo da Baía de Paranaguá, na região denominada Pontal do Poço, Município de Pontal do Paraná, no Estado do Paraná. Em 25 de janeiro de 2024 ROBERTA VAZ Diretora MÚTUA CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DO CREA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 207/2023 Termo de convênio nº 207/2023. Concedente: Mútua - Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-PR. Convenente: Federação dos Engenheiros Agrônomos do Paraná - FEAPR. Objeto: auxiliar o convenente visando viabilizar a participação da Mútua - Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-PR no Prêmio FEAPR de Agronomia. Valor estimado: R$ 30.000,00. Data de assinatura: 22/12/2023. Vigência: 06/11/2023 até 05/03/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL BARÃO DE MAUÁ AV I S O REGISTRO DE PREÇOS CENTRO UNIVERSITÁRIO BARÃO DE MAUÁ Entidade Mantenedora: Organização Educacional "Barão de Mauá" CNPJ 56.001.480/0001-60 Extrato de informações sobre Registro de Diplomas Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 13 (Treze) diplomas no período de 25/01/2024 à 29/01/2024, no seguinte livro e sequência numérica: Livro G-13 - Registros nºs 17258 à 17270. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.baraodemaua.br/consulta_diploma Ribeirão Preto, 30 de janeiro de 2024. VALÉRIA TOMÁS DE AQUINO PARACCHINI Reitora ORGANIZAÇÃO MOGIANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S S LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES, mantida pela ORGANIZAÇÃO MOGIANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/S LTDA, CNPJ 52.562.758/0001-17, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 123 (cento de vinte e três) diplomas, no período de 01/12/2023 a 31/12/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 12/2023 - registros nº 73549 a 73631 e 73634 e 73673. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.umc.br. Mogi das Cruzes, 22 de janeiro de 2024. PROF. REGINA COELI BEZERRA DE MELO Reitora SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para Selecionar e contratar ''empresa especializada para a prestação de serviços de desinsetização, desratização, descupinização das dependências do SEST SENAT de Chapecó/Sc e a Higienização, limpeza e desinfecção de Caixa D'água, para atender as necessidades da Unidade B-73'', que será realizada na cidade de Chapecó/SC, conforme especificado no Edital de Concorrência nº 003/2024 e em seus Anexos -Situado na Avenida Leopoldo Sander 3.500D, bairro Engenho Braun, CEP 89.809-300. Fone (49) 3319-6100. Cujo o recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 20/02/2024, às 09h00min.Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão solicitar no e-mail [email protected] ou diretamente na unidade no endereço supracitado. Chapecó-SC, ,30 de janeiro de 2024. WILLIAM FEIJÓ DIAS Presidente Comissão de Licitação SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 LICITAÇÃO N. 1036494 O SENAC - Departamento Regional de Santa Catarina, torna público que realizará a licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO menor preço global do lote. Objeto: contratar pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos e acessório para o projeto de simulação realística em saúde para as unidades educacionais das cidades de Blumenau e Chapecó/SC, conforme quantidades e especificações mínimas constantes nos Anexos I e III do Edital. O edital estará disponível nos endereços eletrônicos: www.sc.senac.br (Área do Fornecedor/licitações) e www.licitacoes-e.com.br, a partir das 12h desta data. Acolhimento das Propostas: até às 14h do dia 09/02/2024. Sessão de disputa: às 15h do dia 09/02/2024. TIAGO MATHEUS MAINARDI ROCHA Comissão Permanente de Licitação SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FIRJAN/SENAI/SESI/IEL Nº 297/2023 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de certificados digitais compatíveis com a infraestrutura de chave pública ICP-Brasil e-CPF do tipo A1 e A3, em atendimento as necessidades da Firjan, do SENAI, do SESI e do IEL. Data de abertura: 09/02/2024 às 10h00min. Retirada do edital: https://portaldecompras.firjan.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SENAI/SESI Nº 286/2023 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material elétrico, conforme demanda, em atendimento ao SENAI e ao SESI. Data de abertura: 09/02/2024 às 10h00min. Retirada do edital: https://portaldecompras.firjan.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SS SN Nº 277/2023 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de elétrica (lâmpadas), conforme demanda, em atendimento ao SENAI e ao SESI. Vencedores: THAYNARA DOS SANTOS NEVES - Itens 1, 2 e 3; KIAN IMPORTAÇÃO LTDA - Item 4. COMISSÃO DE LICITAÇÃO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional do Piauí, torna público e leva ao conhecimento das empresas especializadas que será aberto processo licitatório referente a Pregão Presencial nº 001/2024, tendo por objeto a aquisição de equipamentos e material didático para estruturação do laboratório de hardware do CFP - Cândido Athayde, no lapso temporal de 06 (seis) meses, cujo critério de julgamento será o de Menor Preço Por Item e que será processado e julgado pelo Senhor Pregoeiro e Comissão Permanente de Licitações do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional do Piauí e regido pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SENAI. A reunião para recebimento e abertura das propostas das empresas interessadas em se habilitarem ao referido processo dar-se-á às 09:00h, do dia 12 de fevereiro de 2024, na sala de Licitações do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional do Piauí, localizada na cidade de Parnaíba (PI), na Rua Riachuelo, 455, 1º andar, Centro. As normas reguladoras do mencionado processo licitatório encontram-se afixadas no Quadro de Avisos do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional do Piauí e suas cópias estão à disposição de quaisquer empresas que deseje obtê-las perante a Comissão Permanente de Licitações do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional do Piauí, que atende na sala de Licitações do endereço mencionado, onde serão prestadas maiores e melhores informações. Parnaíba - PI, 31 de janeiro de 2024. CÍCERO DE SOUSA BRITO Pregoeiro SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de Exames Toxicológico. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 15/02/2024, das 09h30 às 09h40. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. GILSON LUIZ CRISPIM Presidente da Comissão de Licitação