DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024013100186 186 Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-FESPDS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/179039 A Secretária Executiva do Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, no uso de suas atribuições legais resolve HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 07/2023 - FESPDS/PA, cujo objeto é a aquisição de materiais de consumo para o laboratório de análises e diagnoses (LAD), visando atender as demandas da força militar estadual, com recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão nº 27/2021, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital, para a Empresa: SOLLID COMERCIO LTDA - CNPJ: 11.489.912/0001-95. Valor total do lote 03, conforme especificação descritas no Termo de Referência: R$ 1.260,00. Valor total do lote 04, conforme especificação descritas no Termo de Referência: R$ 11.327,02. Valor total do lote 07, conforme especificação descritas no Termo de Referência: R$ 2.414,24. Valor total do lote 08, conforme especificação descritas no Termo de Referência: R$611,06. Valor Total: R$ 15.612,32 (Quinze Mil, Seiscentos e Doze reais e Trinta e Dois centavos). Oportuno informar que os Lotes: 01, 10, 11 e 12 foram desertos, ante a inexistência de propostas; E os Lotes: 02, 05, 06 e 09 foram fracassados em razão do valor do lance estar acima do estimado e recusar a negociação. Belém-PA, 30 de janeiro de 2024. LUCIANA CUNHA DA SILVA GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Aditivo. Processo: 00006.003720/2023-0 N° do Contrato: 056/2023 Contratante: Defensoria Pública do Estado da Paraíba Contratado: Milena Ribeiro Barboza Couto N° do Aditivo: 01 Objeto do Aditivo: Prorrogação do Contrato Período de Vigência: 12 (Doze) Meses, A Contar da Assinatura do Aditivo Data da Assinatura Deste Aditivo: 29/12/2023 Embasamento Legal: Lei N° 11.814 de 18 de Dezembro de 2020, Lei Federal N° 8.745/93, Lei Complementar N° 173/2020 e A Lei Complementar Estadual N° 104/2012. GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO-CEL Nº 5/2024-CEL PROCESSO Nº 6/2024-CEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS RELATIVOS A OBRA REFERENTE A FASE 1B, FASE 2 E FASE 3, DO PROJETO BÁSICO, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO MOLHE DE ABRIGO DO PORTO DE SUAPE- PE, ENTRE AS ESTACAS 0+00 A 72+00, E 80+00 A 97+00, E ATUALIZAÇÕES CONFORME A NOTA TÉCNICA 03/12/2023, de acordo com a legislação vigente e as condições do instrumento convocatório. Valor máximo aceitável de R$ 173.594.358,06 (cento e setenta e três milhões, quinhentos e noventa e quatro mil, trezentos e cinquenta e oito reais e seis centavos). Início das Propostas: 30/01/2024 às 14:00, Abertura das propostas: 29/02/2024 às 10:00. Início da disputa: 29/02/2024 às 10:15 (horário de Brasília). O edital, Termo de Referência, Planilha Orçamentária e demais anexos estão disponíveis nos sites: www.licitacoes-e.com.br; www.suape.pe.gov.br; www.peintegrado.pe.gov.br, podendo também serem solicitados através do e-mail: [email protected]. Ipojuca, 29 de janeiro de 2024. HERMES DARCY BRENDLER MACHADO Presidente da CEL SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 25/2023 CSL Empresa Vencedora: A.R.I. BRASIL INDUSTRIA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Lotes 01 e 02 R$ 379.800,00. Recife, 30 de janeiro de 2024 SUELEUZA WERNECK MONTEIRO Agente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 114/2023 CEL1 Empresas Vencedoras: REDNOV FERRAMENTAS LTDA Lote 01 205.978,30 e Lote 09 R$ 138.727,08 e TIGRE MATERIAIS E SOLUÇÕES PARA CONSTRUÇÃO LTDA Lote 02 R$ 385.432,29. RECIFE, 30 DE JANEIRO DE 2024 Mauro Luiz Gonçalves Veloso Agente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 115/2023 CSL Empresa Vencedora: DINALAB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Lote 01 R$ 43.064,68; Lote 03 R$ 9.619,09; Lote 04 R$ 38.374,08; Lote 05 R$ 2.000,00; Lote 06 R$ 5.724,32; Lote 07 R$ 6.018,80 Lote 08 R$ 117.064,64. Lote 02 Fracassado e Lote 09 Deserto. RECIFE, 30 DE JANEIRO DE 2024 Ana Carolina Andrade de Santana Agente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 131/2023 CEL1 Empresa Vencedora: GENSET SOLUTIONS IND. COMERCIO IMP. E EXP. DE GRUPOS MOTO-GERADORES LTDA Lote 01 R$ 547.999,98; Lote 03 R$ 624.999,99 e Lote 04 R$ 870.000,00. Recife, 30 de janeiro de 2024 PAULO ROBERTO PINHEIRO DOS SANTOS Agente de Licitação RESULTADOS DE JULGAMENTOS LICITAÇÃO.COMPESA Nº 101/2023 CEL1 Empresa Vencedora: B.D. ENERGIA LTDA Lote 01 R$ 192.808,34. LICITAÇÃO.COMPESA Nº 103/2023 CEL1 Empresas Vencedoras: TIGRE MATERIAIS E SOLUÇÕES PARA CONSTRUÇÃO LTDA Lote 01 R$ 156.739,58; Lote 02 R$ 711.613,93 e Lote 05 R$ 98.943,36; PIPEPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS E CONEXÕES EIRELLE Lote 03 R$ 1.052.999,28 e FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLÁSTICOS LTDA Lote 04 R$ 293.973,65. LICITAÇÃO.COMPESA Nº 134/2023 CEL1 Empresas Vencedoras: TIGRE MATERIAIS E SOLUÇÕES PARA CONSTRUÇÃO LTDA Lote 01 R$ 130.997,30 e UNIONE INDUSTRIA E COMERCIO DE VÁLVULAS E EQUIPAMENTOS LTDA Lote 02 R$ 178.346,75 e Lote 11 R$ 19.324,05. Recife, 30 de janeiro de 2024 ALISSON DE LUCENA CRUZ Agente de Licitação RESULTADOS DE JULGAMENTOS LICITAÇÃO.COMPESA Nº 106/2023 CEL2 Empresa Vencedora: SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA Lote 01 R$ 8.749.994,63; Lote 02 R$ 1.283.998,92; Lote 04 R$ 1.399.998,06 e Lote 07 R$ 4.129.996,44. LICITAÇÃO.COMPESA Nº 130/2023 CEL2 Empresas Vencedoras: EBARA BOMBAS AMÉRICA DO SUL LTDA Lotes 01 R$ 2.900.000,00 e Lote 02 R$ 4.899.999,91 e FRANKLIN ELECTRIC INDÚSTRIA DE MOTOBOMBAS S.A. Lote 04 R$ 1.546.999,98; Lote 05 R$ 885.000,00; Lote 06 R$ 762.000,00; Lote 08 R$ 280.000,00; Lote 09 R$ 749.999,98; Lote 10 R$ 1.388.000,00; Lote 11 R$ 454.000,00 Lote 12 R$ 460.000,00 e Lote 13 R$ 490.000,00. Recife, 30 de janeiro de 2024. ALESSANDRA VASCONCELOS DA SILVA Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA. NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.113; Comercialização Investimento por Exercício de Opção pelo FSA/2018; Elo Audiovisual Serviços Ltda; De Repente, Miss (Miss Beach Star); R$ 275.812,00; 22/01/2024 / PR-05.127; Comercialização Investimento por Exercício de Opção pelo FSA/2022; Wmix Distribuidora Ltda; Turma da Mônica Jovem - Reflexos do Medo; R$ 3.998.750,00; 25/01/2024 / PR- 05.117; Cinema nas Cidades - Apoio aos Pequenos Exibidores/2023; Center Cine e Eventos Ltda; Peape-2023; R$ 42.795,14; 15/01/2024 / PR-05.120; Cinema nas Cidades - Apoio aos Pequenos Exibidores/2023; Cineflexx Ltda; Peape Cineflexx 2023; R$ 111.250,21; 17/04/2024 / PR-05.122; Cinema nas Cidades - Apoio aos Pequenos Exibidores/2023; Lui Cinematográfica Ltda.; Projeto Quanta; R$ 89.232,14; 17/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Linha de Crédito BRDE/FSA. NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO / FSA-66.808; Linha de Crédito FSA - Infraestrutura/2022; Studio Cine-Video Ltda; R$ 630.000,00; 16/01/2024. SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Sob a Lei 14.133/2021 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 280 do Diário Oficial da União, do dia 06.12.2023) o qual encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico, Processo 23/1300-0007781-3, para o dia 19 de fevereiro de 2024, às 09 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 Sob a Lei 14.133/2021 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna público o reagendamento do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 235 do Diário Oficial da União, do dia 26.12.2023) o qual encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico, Processo 23/1300-0008222-1, para o dia 05 de fevereiro de 2024, às 09 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 Sob a Lei 14.133/2021 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna público o reagendamento do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 229 do Diário Oficial da União, do dia 27.12.2023) o qual encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico, Processo 23/1300-0008503-4, para o dia 05 de fevereiro de 2024, às 09 horas. Porto Alegre-RS, 30 de janeiro de 2024. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO Diretora DELIC/CELIC/SPGG