DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SEI 11478462) e Relatório da COGER/GAB / DA P R E (Ep. SEI 11310869), em favor da empresa DELTA CAMUFLADOS, CNPJ: 19.602.316/0001-81 no valor total de R$ 159.075,00 (cento e cinquenta e nove mil e setenta e cinco reais), referente à aquisição de MATERIAL DE CONSUMO E BÉLICO PARA CURSOS OPERACIONAIS (225 unidades de MOCHILA DE CAPACIDADE MÉDIA), para atender a demanda dos Cursos Operacionais da Polícia Militar de Roraima, por meio do Convênio firmado entre o Governo do Estado e a Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública - SEGEN do Ministério da Justiça e da Segurança Pública - MJSP (Convênio SEGEN/MJSP n.º 904460/2020), cujo objetivo é CAPACITAR E QUALIFICAR OS PROFISSIONAIS OPERADORES DA SEGURANÇA PÚBLICA DA POLÍCIA MILITAR DE RORAIMA, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE CURSOS ADMINISTRATIVOS E AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E BÉLICO PARA CURSOS OPERACIONAIS, de acordo com as especificações constantes no DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD (Ep. SEI 9359388) e demais peças dos respectivos autos. Boa Vista, 29 de janeiro de 2024. CORONEL QOCPM VALDEANE ALVES DE OLIVEIRA Respondendo pelo Comando Geral da Polícia Militar de Roraima GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO No Resultado de Julgamento Final DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 97/2023, publicada no DOU em 26.12.2023, seção 3, páginas 237. Onde se lê: DOLCIMAR LUIS BRUNETO - COOPERDOTCH item 02, 07, 09, 10, 16, 22, 24, 27, 33, 34 valor total R$ 231.510,74. Leia-se: DOLCIMAR LUIS BRUNETO - COOPERDOTCH item 02, 07, 09, 10, 16, 22, 24, 27, 33 valor total R$ 230.364,74. O VALOR TOTAL GLOBAL - R$ 721.009,44 SED 95415/2023 GGG: 2023AS011579 GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA PAROQUIAL SÃO MIGUEL, localizada a Rua José Bonifácio no município de Xambioá, CNPJ sob o nº. 01.133.698/0001-86, por meio do pregoeiro (a) Jedeael Araújo Lima, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 15/02/2024 às 9:00. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Associação De Apoio À Escola Paroquial São Miguel Maiores informações poderão ser obtidas das 7:00h às 17:25h. Tel: (63) 3473- 1493 e através do e-mail: [email protected] . Xambioá-TO, 30 de janeiro de 2024. ANTÔNIO ALEXANDRE DO NASCIMENTO Presidente SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE ADIAMENTO Nº 2/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP - COMPRASNET Nº 103/2023 SECRETARIA EXECUTIVA DA GOVERNADORIA - SEGOV PROCESSO Nº 2023/09010/000185 A Pregoeira da Superintendência de Compras e Central de Licitações da Secretaria da Fazenda comunica aos interessados o adiamento "Sine Die" da licitação em epígrafe, tendo como objeto a Prestação de Serviços (contratação de empresa especializada em limpeza de piso granítico e mosaicos portuguesas e limpeza da vidraça), para alterações a serem realizadas no termo de referência, anexo I do edital, por solicitação da SECRETARIA EXECUTIVA DA GOVERNADORIA por meio do OFÍCIO n° 70/2024/SEGOV anexo aos autos. Palmas, 30 de janeiro de 2024. DORCELINA MARIA TEIXEIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 120/2023 - UASG 925957 Aquisição de material permanente (material de informática: microcomputador, workstation, monitor e outros). PROC. 2023/31000/01138 - SSP. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 15/02/2024, às 14h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.013/2024 - UASG 928116 Aquisição de material de consumo (película/insufilme devidamente instalado). PROC. 2023/09010/00025 - SEGOV. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 15/02/2024, às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024 - UASG 926197 Prestação de serviços de montagem e instalação de Estações Hidrometeorológicas. PROC. 2023/39000/00126 - SEMARH. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 19/02/2024, às 14h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.016/2024 - UASG 925956 Prestação de serviços de agenciamento de viagens aéreas de âmbito nacional e internacional. PROC. 2023/25000/00489 - SEFAZ. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 19/02/2024, às 14h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou e-mail: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA Superintendente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e EMPRESA EMOT CONSTRUÇÕES LTDA. DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação da vigência da execução do objeto contratual - Contrato Original n° 02/2023 - Tomada de Preço 004/2022 - convênio 907700/2020/MDR/CAIXA. Fica prorrogado a vigência da execução do objeto contratual até o dia 01/09/2023 contados a partir de 03 de julho de 2023. DA FUNDAMENTAÇÃO. Este Termo Aditivo tem fundamento legal na cláusula segunda do contrato e no art. 65, inciso II, da Lei nº. 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO. As demais Cláusulas permanecem inalteradas. ASSINATURA: 02.06.2023.REPRESENTANTES: João Edvaldo Teles de Lima, pelo CONTRATANTE e Sra. Milca Tome da Silva Domingos, pela CONTRATADA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e EMPRESA EMOT CONSTRUÇÕES LTDA. DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação da vigência da execução do objeto contratual - Contrato Original n° 02/2023 - Tomada de Preço 004/2022 - convênio 907700/2020/MDR/CAIXA. Fica prorrogado a vigência da execução do objeto contratual até o dia 01/11/2023 contados a partir de 02 de setembro de 2023. DA FUNDAMENTAÇÃO. Este Termo Aditivo tem fundamento legal na cláusula segunda do contrato e no art. 65, inciso II, da Lei nº. 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO. As demais Cláusulas permanecem inalteradas. ASSINATURA: 28.07.2023. REPRESENTANTES: João Edvaldo Teles de Lima, pelo CONTRATANTE e Sra. Milca Tome da Silva Domingos, pela CONTRATADA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e EMPRESA EMOT CONSTRUÇÕES LTDA. DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação da vigência da execução do objeto contratual - Contrato Original n° 02/2023 - Tomada de Preço 004/2022 - convênio 907700/2020/MDR/CAIXA. Fica prorrogado a vigência da execução do objeto contratual até o dia 01/01/2024 contados a partir de 02 de novembro de 2023. DA FUNDAMENTAÇÃO. Este Termo Aditivo tem fundamento legal na cláusula segunda do contrato e no art. 65, inciso II, da Lei nº. 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO. As demais Cláusulas permanecem inalteradas. ASSINATURA: 30.09.2023. REPRESENTANTES: João Edvaldo Teles de Lima, pelo CONTRATANTE e Sra. Milca Tome da Silva Domingos, pela CONTRATADA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e EMPRESA EMOT CONSTRUÇÕES LTDA. DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação da vigência da execução do objeto contratual - Contrato Original n° 02/2023 - Tomada de Preço 004/2022 - convênio 907700/2020/MDR/CAIXA. Fica prorrogado a vigência da execução do objeto contratual até o dia 02/03/2024 contados a partir de 02 de janeiro de 2024. DA FUNDAMENTAÇÃO. Este Termo Aditivo tem fundamento legal na cláusula segunda do contrato e no art. 65, inciso II, da Lei nº. 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO. As demais Cláusulas permanecem inalteradas. ASSINATURA: 01.12.2023. REPRESENTANTES: João Edvaldo Teles de Lima, pelo CONTRATANTE e Sra. Milca Tome da Silva Domingos, pela CONTRATADA . Bujari-AC, 1 de dezembro de 2023. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA Gestor Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e EMPRESA EMOT CONSTRUÇÕES LTDA. DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação da vigência da execução do objeto contratual - Contrato Original n° 02/2023 - Tomada de Preço 009/2022 - convênio 862418/2017/MDR/CAIXA. Fica prorrogado a vigência da EXECUÇÃO do objeto contratual até o dia 01/09/2023 contados a partir de 03 de julho de 2023. DA FUNDAMENTAÇÃO. Este Termo Aditivo tem fundamento legal na cláusula segunda do contrato e no art. 65, inciso II, da Lei nº. 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO. As demais Cláusulas permanecem inalteradas. ASSINATURA: 23.02.2023. REPRESENTANTES: João Edvaldo Teles de Lima, pelo CONTRATANTE e Sra. Milca Tome da Silva Domingos, pela CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO O PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 950/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ Nº 04.012.548/0001-02, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, neste ato representado pelo Sr. EUTIMAR DE SOUZA SOMBRA, Secretário Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, portador do RG nº 02973480 SSP/AC, inscrito no CPF sob o nº 595.411.802-72511.244.912-87. Contratada: GIORDANI VEICULOS LTDA, CNJP sob o nº 31.306.601/0001-50. DO OBJETO: O objeto do contrato do presente termo é "Aquisição de Maquinários" de acordo com o Projeto Básico. DA JUSTIFICATIVA: Aguardando entrega do objeto pactuado ocasionado por atraso nos repasses financeiros. DA Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 20.608.0010.1.042 Natureza: 4.4.90.52 DA FINALIDADE E DO PRAZO: O presente instrumento tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 950/2022. O prazo de vigência do presente termo aditivo prorrogado por mais 05 (cinco) meses a contar da data de assinatura, prolongando-se até o dia 18.04.2024. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo irá atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento e encontra amparo legal na Clausula Sétima do Contrato original. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e mantidas as demais cláusulas e condições do instrumento original e Termos Aditivos celebrados. DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 2023. ASSINAM: EUTIMAR DE SOUZA SOMBRA, Secretário Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento - CONTRATANTE e: LUIZA MARIANA GIORDANI, pela empresa: GIORDA N I VEICULOS LTDA - CONTRATADA.