DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação Orçamentária Projet o / At i v i d a d e s 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações e Fonte de Recurso: Convênio nº 02/2023 - SEE. Mâncio Lima/Ac, 29 de janeiro de 2024. ISAAC DE SOUZA LIMA Prefeito ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12586.2023/2024 Das Partes: O Fundo Municipal De Educação, Cnpj Sob O Nº 21.013.779/0001-50 Com Interveniência Da Secretaria Municipal De Infraestrutura E Da Secretaria Municipal De Educação A Empresa Gng Construção E Engenharia Eireli No Cnpj Sob O Nº 03.956.769/0001-76. Do Objeto: Obras E Serviços De Construção De Um Ginásio Na Escola De Ensino Fundamental Lindinalva Eulália De Farias No Município De Arapiraca/Al. Do Valor: O Valor Global Do Presente Contato É De R$ 1.228.773,84 (Um Milhão, Duzentos E Vinte E Oito Mil, Setecentos E Setenta E Três Reais E Oitenta E Quatro Centavos). Dos Recursos: Orçamentário E Financeiros: As Despesas Decorrentes Do Presente Contrato Correrão Á Conta Do Programa De Trabalho: 06.60.12361.2010.1116 E Elemento De Despesa 4.4.9.0.51.00.01.50.0100.1001. Da Vigência: O Prazo De Vigência Do Contrato É De 200 (Duzentos) Meses, Prazo Este A Ser Iniciado A Partir Da Publicação Do Mesmo, Na Imprensa Oficial Do Município. Dos Signatários: José Luciano Barbosa Da Silva - Cpf Nº 296.681.744-53 - P/Contratante E Edson Cicero Dantas- Cpf Nº 020.713.294-14 P/Contratada. Da Data De Assinatura: 12 De Janeiro De 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 5565.2023/2024 Das Partes: O Fundo Municipal De Educação, Cnpj Sob O Nº 21.013.779/0001-50 Com Interveniência Da Secretaria Municipal De Infraestrutura E Da Secretaria Municipal De Educação A Empresa Barbosa E Montenegro Engenharia Ltda No Cnpj Sob O Nº 19.761.605/0001-23. Do Objeto: Obras E Serviços De Construção De Um Ginásio No Povoado Bálsamo, No Município De Arapiraca/Al. Do Valor: O Valor Global Do Presente Contato É De R$ 1.229.659,36 (Um Milhão Duzentos E Vinte E Nove Mil Seiscentos E Cinquenta E Nove Reais E Trinta E Seis Centavos). Dos Recursos: Orçamentário E Financeiros: As Despesas Decorrentes Do Presente Contrato Correrão Á Conta Do Programa De Trabalho: 06.60.12.361.2010.1116 E Elemento De Despesa 4.4.9.0.51.015001001001. Da Vigência: O Prazo De Vigência Do Contrato É De 08 (Oito) Meses, Prazo Este A Ser Iniciado A Partir Da Publicação Do Mesmo, Na Imprensa Oficial Do Município. Dos Signatários: José Luciano Barbosa Da Silva - Cpf Nº 296.681.744-53 - P/Contratante E Moysés Montenegro Neto- Cpf Nº 034.397.354-51 P/Contratada. Da Data De Assinatura: 12 De Janeiro De 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 42/2023 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para Coffee Break, Buffet e Lanches, para atender a demanda do Município de Feira Grande/AL, conforme Anexo 1 do Edital. DATA/HORARIO: dia 16 de fevereiro de 2024 às 09h00min. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). PREGÃO ELETRONICO N° 43/2023 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de brindes (tipo mobiliário, eletroeletrônico e outros), para atender a demanda do Município de Feira Grande/AL, conforme Anexo 1 do Edital. DATA/HORARIO: dia 16 de fevereiro de 2024 às 14h00min. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). PREGÃO ELETRONICO N° 44/2023 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para serviços de dedetização de insetos como; mosquitos, formigas, pulgas, escorpiões, ratos e baratas entre insetos, com controle e expulsão de pássaros e outras pragas urbanas para atender a demanda do Município de Feira Grande/AL, conforme Anexo 1 do Edital. DATA/HORARIO: dia 19 de fevereiro de 2024 às 09h00min. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). PREGÃO ELETRONICO N° 45/2023 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para Aquisição de veículos e motocicletas, para atender a demanda do Município de Feira Grande/AL , conforme Anexo 1 do Edital. DATA/HORARIO: dia 19 de fevereiro de 2024 às 14h00min. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). PREGÃO ELETRONICO N° 46/2023 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para Aquisição de veículos e motocicletas, para atender a demanda do Município de Feira Grande/AL , conforme Anexo 1 do Edital. DATA/HORARIO: dia 20 de fevereiro de 2024 às 14h00min. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). INFORMAÇÕES: Os Editais encontram-se à disposição dos interessados das 08:00 às 12:00 horas na Sede Administrativa do município de Feira Grande, no site da prefeitura municipal, no site do Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br), e pode ser solicitado através do e-mail: [email protected]. JEAN SOARES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1928/2023; CONCORRÊNCIA N° 004/2023; Tendo em vista o cumprimento de todas as formalidades legais constantes dos dispositivos da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, e, a teor do art. 43, VI da referida Lei; ADJUDICO o objeto da CONCORRÊNCIA Nº 004/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia referente a implantação e pavimentação da estrada que liga a região de Canafístula à Rodovia AL-220, visando o escoamento da produção local no Município de Girau do Ponciano-AL, em favor da empresa Pereira Lucio Engenharia Ltda. X AR Engenharia, inscrita no CNPJ sob nº CNPJ/MF nº 35.930.943/0001-06/11.091.079/0001-20, melhor classificada e vencedora do certame com o valor de R$ 26.608,836,83 (vinte e seis milhões, seiscentos e oito mil, oitocentos e trinta e seis reais e oitenta e três centavos), onde a mencionada empresa atendeu todas as exigências do Edital. Girau do Ponciano/AL, 30 de janeiro de 2024. DAVID RAMOS DE BARROS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023. Processo administrativo nº 2472/2023; Modalidade: Concorrência 007/2023. Tipo: Menor Preço por item; Objeto: Contratação(ões) de empresa(s) especializada(s) para execuções de obras de engenharia referentes as pavimentações de diversas vias: ITEM 1- LIGAÇÃO DO POVOADO CAMPOS AO POVOADO JACIOBÁ, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE GIRAU DO PONCIANO/AL; ITEM 2- LIGAÇÃO DO POVOADO BALANÇAS AO POVOADO PITUBAS, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE GIRAU DO PONCIANO/AL; ITEM 3- LIGAÇÃO DA ZONA URBANA GIRAU PONCIANO AO POVOADO CANAFÍSTULA, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE GIRAU DO PONCIANO/AL; ITEM 4- LIGAÇÃO DO POVOADO SANTA IZABEL AO POVOADO MALUDA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO/AL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos Data de realização: 04 de março de 2024, às 09h e 30 min; Disponibilidade do edital: endereço eletrônico: http://acessoainformacao.giraudoponciano.al.gov.br/licitacoes/ ou via e-mail: [email protected]; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Girau do Ponciano/AL, 30 de janeiro de 2024. GISLAINE DE OLIVEIRA AMORIM Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1928/2023; CONCORRÊNCIA N° 004/2023; O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, resolve: HOMOLOGAR o julgamento procedido pela Comissão Permanente de Licitação que declarou vencedora do presente certame licitatório a empresa Pereira Lucio Engenharia Ltda. X AR Engenharia, inscrita no CNPJ sob nº CNPJ/MF nº 35.930.943/0001-06/11.091.079/0001-20, por ter cumprido todas as exigências do edital, sendo a melhor classificada e vencedora do certame com o valor R$ 26.608,836,83 (vinte e seis milhões, seiscentos e oito mil, oitocentos e trinta e seis reais e oitenta e três centavos), referente ao objeto da CONCORRÊNCIA Nº 004/2023 que tem como finalidade à Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia referente a implantação e pavimentação da estrada que liga a região de Canafístula à Rodovia AL- 220, visando o escoamento da produção local no Município de Girau do Ponciano-AL. Girau do Ponciano/AL, 30 de janeiro de 2024. DAVID RAMOS DE BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024 MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: registro de preços para aquisição de gás liquefeito de petróleo e água mineral. DATA: 16 de fevereiro de 2024 às 09h. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br e pelo site: www.igaci.al.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024 MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: registro de preços para aquisição de gás liquefeito de petróleo. DATA: 16 de fevereiro de 2024 às 13h. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br e pelo site: www.igaci.al.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024 MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: registro de preços para aquisição de medicamentos. DATA: 19 de fevereiro de 2024 às 10h. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br e pelo site: www.igaci.al.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024 MENOR PREÇO OBJETO: Contratação de empresa especializada em seguro de veículos. DATA: 20 de fevereiro de 2024 às 10h. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br e pelo site: www.igaci.al.gov.br. Igaci/AL, 30 de janeiro de 2024. EDJANE ALVES DA SILVA Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 7/2024 MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: Registro de preços para Registro de preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos Manipulados de Ordem Judicial. DATA: 16 de fevereiro de 2024 às 9h00min. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br e pelo site: www.igaci.al.gov.br. Igaci/AL, 30 de janeiro de 2024. JÉSSICA RAYANNE LAURENTINO MAURICIO SANTOS Pregoeira.