DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital de chamamento na íntegra encontra-se à disposição no site www.santanadomundau.gov.br, ou no endereço abaixo e poderá ser retirado no horário de expediente, a partir do dia 31/01/2024. Os interessados (Grupos Fo r m a i s , Informais ou Fornecedores Individuais), deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 31/01/2024 à 15/02/2024, às 14:00 horas, no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Santana do Mundaú, localizado na Rua Silvestre Péricles, s/n, Centro, Santana do Mundaú. Maiores informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected] - Santana do Mundaú/AL, 30 de janeiro de 2024. WALTER SAMMY VELOSO DE CARVALHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Objeto: Registro de Preços para aquisição de combustível automotivo, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel dos Campos - AL. Tipo: Menor preço por item. Data de realização: 16/02/2024, às 09:00h (horário local). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa de engenharia para prestar, sob demanda, serviços de manutenção de vias urbanas na cidade de São Miguel dos Campos, Não Contempladas Na Malha Rodoviária Federal Tipo: Menor preço por item. Data de realização: 16/02/2024, às 10:00h (horário local). Os editais encontram-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail: [email protected]. São Miguel dos Campos, 30 de janeiro de 2024. GEORGE CLEMENTE VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 207/2023 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 207/2023, que tem por objeto o Registro de Preço para Aquisição de Ar-condicionado, em favor das empresas: GO VENDAS ELETRONICAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 36.521.392/0001-81, vencedora dos itens 1, 2 e 3, perfazendo um total de R$ 1.053.666,75 (Um milhão cinquenta e três mil seiscentos e sessenta e seis reais e setenta e cinco centavos); SUPERAR LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 13.482.516/0001-61, vencedora dos itens 4, 11 e 13, perfazendo um total de R$ 569.897,85 (Quinhentos e sessenta e nove mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e cinco centavos); AGASERV COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 77.853.083/0003-58, vencedora dos itens 6 e 7, perfazendo um total de R$ 631.584,00 (Seiscentos e trinta e um mil quinhentos e oitenta e quatro reais); BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 45.329.312/0001-81, vencedora dos itens 8, 9 e 10, perfazendo um total de R$ 403.039,55 (Quatrocentos e três mil e trinta e nove reais e cinquenta e cinco centavos); CH3 COMERCIO E NEGÓCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 43.684.445/0001-40, vencedora do item 14, perfazendo um total de R$ 172.242,59 (Cento e setenta e dois mil duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta e nove centavos); com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade. Teotônio Vilela/AL, 29 de janeiro de 2024. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 215/2023 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 215/2023, que tem por objeto o Registro de Preço para Aquisição de Medicamentos e Correlatos 06 (2024), em favor das empresas: SÓ SAÚDE PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 29.775.313/0001-01, vencedora do item 3, 5, 7, 8, 13, 19, 20, 62, 63 e 66, perfazendo um total de R$ 211.529,00 (Duzentos e onze mil quinhentos e vinte e nove reais); HOSPITALMED EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 29.868.059/0001-88, vencedora dos itens 6, 12, 35, 36 e 59, perfazendo um total de R$ 127.538,00 (Cento e vinte e sete mil quinhentos e trinta e oito reais); OUROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 48.368.182/0001-84, vencedora dos itens 10 e 40, perfazendo um total de R$ 10.150,00 (Dez mil cento e cinquenta reais); DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 08.778.201/0001-26, vencedora do item 11, perfazendo um total de R$ 47.250,00 (Quarenta e sete mil duzentos e cinquenta reais); DROGARIA PAPS, inscrita no CNPJ sob n° 07.659.446/0001-71, vencedora dos itens 14, 16, 17, 21, 23, 24, 38, 57 e 64, perfazendo um total de R$ 229.392,50 (Duzentos e vinte e nove mil trezentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos); ZUCK PAPEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 23.232.280/0001-69, vencedora dos itens 15 e 18, perfazendo um total de R$ 32.745,00 (Trinta e dois mil setecentos e quarenta e cinco reais); TEMPO COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 24.564.626/0001-99, vencedora dos itens 22, 25, 26, 33, 34, 37, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 48, 51, 52 e 65, perfazendo um total de R$ 235.121,50 (Duzentos e trinta e cinco mil cento e vinte e um reais e cinquenta centavos); EREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 41.340.103/0001-88, vencedora do item 27, perfazendo um total de R$ 12.000,00 (Doze mil reais); FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO IDEAL FÓRMULAS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob n° 04.522.343/0001-77, vencedora dos itens 29, 30 e 31, perfazendo um total de R$ 45.900,00 (Quarenta e cinco mil e novecentos reais); CONEXAO MEDICA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 05.359.481/0001-40, vencedora dos itens 67 e 68, perfazendo um total de R$ 46.989,75 (Quarenta e seis mil novecentos e oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos); com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade. Teotônio Vilela/AL, 29 de janeiro de 2024. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n° 05.990.017/2023-PMC CONTRATO Nº 030/2023-PMC; Contratada: J. K. CONSTRUTORA COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 12.931.299/0001-87; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Praças no município de Calçoene/AP, referente ao Convênio nº 924201/2021-MD/DPCN, conforme especificações constantes do Projeto Básico/Especificações Técnicas (Anexo I), Planilha Orçamentária (Anexo II), Cronograma Físico-Financeiro (Anexo III) e Projetos de Engenharia; Origem: Tomada de Preços nº 009/2023 - CPL/PMC; Prazo de Vigência 12 (doze) meses a contar do dia seguinte à emissão da Ordem de Serviço; Valor: R$ 1.229.215,73 (Hum milhão duzentos e vinte e nove mil duzentos e quinze reais e setenta e três centavos); Data da Assinatura: 05/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-CL/PMI PROCESSO Nº. 0612.3208.2023-SEMED Através do endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, sob o Nº LICITAÇÃO: 1035230. A Prefeitura Municipal De Itaubal por meio da Secretaria Municipal de Educação- SEMED, e esta Pregoeira designada pelo Decreto n° 038/2023 - GAB/PMI e Equipe de Apoio, levam ao conhecimento dos interessados a PUBLICAÇÃO da LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Registro de preços para Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar/2024, para manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município de Itaubal-AP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência-Anexo I do Edital. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até o dia 20/02/2024 às 12h00min. (horário de Brasília); ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/02/2024 às 14h00min (horário de Brasília); ÍNICIO DA SESSÃO DE DISPUTA: 21/02/2024 às 10h00min (horário de Brasília). Informações pelo e-mail: [email protected]. Itaubal-AP, 29 de Janeiro de 2024. GLENDA F. FIGUEIREDO CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI FUNDO MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 029/2023; Data da assinatura: 23/01/2024; Contratada: G.ZANOTTO EIRELI ; CNPJ 01.102.999/0001-42; contratação de empresa especializada para fornecimento de material de limpeza, higiene, copa e cozinha para as atividades da Secretaria Municipal de Saúde de laranjal do Jari/AP.; Vigência: 12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura; Dotação orçamentárias: 219.10.2440069; 3010067; 3050277; 3020072 Ação:2050; 2054; 2066; 2073; 2083 Fonte de Recurso: 002; 014, Natureza de Despesa 33.90.30.00.00; Valor Global do Lote: R$ $ 554.187,20 (Quinhentos e cinquenta e quatro mil cento e oitenta e sete reais e vinte centavos ). EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 030/2023; Data da assinatura: 26/01/2024; Contratada: DAVI DA SILVA DE SOUZA-ME; CNPJ 13.465.436/0001-06; contratação de empresa de serviço continuados em veículos automotores com serviço de manutenção, lavagem, borracharia, guincho e fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos e similares para a frota de veículos da atenção básica, vigilância em saúde e mac de apoio na zona urbana e rural do município de Laranjal do Jari/AP.; Vigência: 12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura; Dotação orçamentárias: 219.10.3010067; 3050277; 3020072 Ação: 2054; 2066; 2073; Fonte de Recurso: 1500; 1600, Natureza de Despesa 33.90.30.00.00; Valor Global do Lote: R$ $ 651.018,00 (seiscentos e cinquenta e um mil e dezoito reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023-SEMUSA/PMLJ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023-SEMUSA referente ao Pregão Eletrônico nº 020/2023-SEMUSA, Processo nº 20.09.2023/004-SEMUSA; Registro de Preço para aquisição de material de limpeza, higiene, copa e cozinha para as atividades da Secretaria Municipal de Saúde de laranjal do Jari/AP, conforme descrito no Anexo I do edital; Empresa: G.ZANOTTO EIRELI; CNPJ 01.102.999/0001-42-; Valor do Lote: 01 R$ 498.999,70 (Quatrocentos e noventa e oito mil novecentos e noventa e nove reais e setenta centavos) Lote:02 R$ 10.287,50 (Dez mil duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos ) Lote:03 R$ 44.900,00 ( Quarenta e quatro mil e novecentos reais) Prazo de Vigência de 12 meses após sua assinatura. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023-SEMUSA/PMLJ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023-SEMUSA referente ao Pregão Eletrônico nº 022/2023-SEMUSA, Processo nº 2023.11.09/010-SEMUSA; Registro de Preço para a contratação de empresa de serviço continuados em veículos automotores com serviço de manutenção, lavagem, borracharia, guincho e fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos e similares para a frota de veículos da Atenção Básica, Vigilância em Saúde e MAC de apoio na zona urbana e rural do município de laranjal do Jari/AP, conforme descrito no Anexo I do edital; Empresa: DAVI DA SILVA DE SOUZA ME; CNPJ 13.465.436/0001-06-; Valor do Lote: 01 R$ 463.968,00 Quatrocentos e sessenta e três mil novecentos e sessenta e oito reais) Lote:02 R$ 55.800,00 (Cinquenta e cinco mil e oitocentos reais) Lote:03 R$ 62.190,00 ( Sessenta e dois mil cento e noventa reis) Lote:04 69.060,00 (Sessenta e nove mil e sessenta reais) Prazo de Vigência de 12 meses após sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de preço nº 001/2024 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº 1442/2023 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023 - CCL/SEGOV/PMM. I.D 1024613 O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, PARA ATENDER AS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - SEMEL - Contratação da empresa: CAMPO ATACADO E VAREJO LTDA - CNPJ 40.553.425/0001-42. VALOR GLOBAL R$ 18.253,50. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. Macapá-AP, 30 de Janeiro de 2024. ERICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ Secretária Municipal de Saúde de Macapá Decreto n° 395/2022-PMM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de preço nº 002/2024 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº 1442/2023 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023 - CCL/SEGOV/PMM. I.D 1024613 O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, PARA ATENDER AS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - SEMEL - Contratação da empresa: LJS COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA - CNPJ 48.348.052/0001-80. VALOR GLOBAL R$ 27.898,00. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. Macapá-AP, 30 de Janeiro de 2024. ERICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ Secretária Municipal de Saúde de Macapá Decreto n° 395/2022-PMM