DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ERICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ Secretária Municipal de Saúde de Macapá Decreto n° 395/2022-PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI AVISO DE RETIFICAÇÃO Errata Publicação Diário Oficial Eletrônico da União, seção 3, ISSN 1677-7069, nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023, PAG. 371. ONDE SE LÊ: CONSTITUI OBJETO DESTA CONCORRÊNCIA PÚBLICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NA SEDE DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ, OBEDECENDO AS NORMAS, CRITÉRIOS E PARÂMETROS TÉCNICOS E DE QUALIDADE ESTABELECIDOS NESTE DOCUMENTO E EM SEUS ANEXOS LEIA-SE: CONSTITUI OBJETO DESTA CONCORRÊNCIA PÚBLICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 75 CASAS POPULARES NA SEDE DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ, OBEDECENDO AS NORMAS, CRITÉRIOS E PARÂMETROS TÉCNICOS E DE QUALIDADE ESTABELECIDOS NESTE DOCUMENTO E EM SEUS ANEXOS Pedra Branca do Amapari-AP, 30 de janeiro de 2024 ELIZABETH PELAES DOS SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PRACUÚBA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023-CPL/PMP PROCESSO Nº 36/2023/SEMOSP/PMP CONCORRÊNCIA 01/2023-CPL/PMP O Município de Pracuúba, através da Comissão Permanente de Licitação no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado de julgamento da Licitação referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA 01/2023-CPL/PMP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS INTERTRAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM EM CALÇADA, PROCESSO Nº 36/2023/SEMOSP/PMP, conforme detalhamento constante no Projeto Básico, Especificações Técnicas, Orçamento Descritivo, Planilha Resumo, Planilha Orçamentária, Memória de Cálculo dos Quantitativos da Planilha, Composição de Custo, Cronograma Físico-Financeiro, Composição Analítica do BDI e Plantas Anexas. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado da Licitação em epígrafe. Sagrou-se vencedora a Empresa P. M. A. SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 17.660.658/0001-22, que apresentou o seguinte valor para Concorrência 001/2023, R$ R$ 3.003.040,62 (Três Milhões Três Mil e quarenta Reais e Sessenta e Dois Centavos), por atender a todas as exigências editalícias quanto aos documentos de habilitação e proposta comercial. Os autos do Processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pracuúba com sede na Avenida Antônio Elídio s/n Bairro Centro - Pracuúba. Demais informações pelo e-mail [email protected] Pracuúba-AP, 30 de janeiro de 2024. ALISSON DIAS RÊGO Presidente da Comissão Permanente PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 0664/2023-PMSN. Espécie: Contrato Nº 3/2024-SEMED/PMSN, firmado em 17/01/2024, entre a Secretaria Municipal de Educação de Serra do Navio através do Fundo Municipal de Saúde e a Empresa DARKLE R. ARAÚJO-ME, inscrita no CNPJ n.º 33.100.490/0001-57, Objeto: Aquisição, montagem e entrega do material escolar - kits escolares (lápis, borracha, caneta, caderno, régua, dentre outros) devidamente montado para formação de módulos padronizados com logomarca do Município de Serra do navio e da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a serem distribuídos para os alunos das escolas da Rede municipal, a serem utilizados no ano letivo de 2024, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo l termo de referência, Vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, iniciando-se a partir de 17/01/2024. Signatários pelo Contratante: Franciléia Oliveira da Silva. e pela Contratada: Darkle Rodrigues Araújo EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Considerando, o levantamento da necessidade urgente da administração em contratar a demanda de serviços relativa à Ata de Registro de Preços 5/2023-SEMED/PMLJ, pregão eletrônico nº 13/2023-CPL/SEMAP/PMLJ. Considerando, a autorização para adesão pelo Órgão gerenciador da Ata de Registro de Preços e o aceite da Empresa DARKLE R. A R AÚ J O - ME, CNPJ: 28.491.434/0001-50, fornecedora dos lotes em questão. Considerando, ainda, que a referida empresa apresentou toda a documentação necessária, inclusive os comprovantes de regularidade fiscal Decido pela Adesão à Ata de Registro de Preços 5/2023-SEMED/PML J para fins de prestação de fornecimento. Objeto: Aquisição, montagem e entrega do material escolar - kits escolares (lápis, borracha, caneta, caderno, régua, dentre outros) devidamente montado para formação de módulos padronizados com logomarca do Município de Serra do navio e da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a serem distribuídos para os alunos das escolas da Rede municipal, a serem utilizados no ano letivo de 2024, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo l termo de referência. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024-PMVJ Processo Administrativo Licitatório nº. 5129/2023-PMVJ, e anexos da TOMADA DE PREÇO Nº. 020/2023-CPLCSO/PMVJ. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA PASSARELA DO BACABAL EM CONCRETO ARMADO NO DISTRITO DE JARILANDIA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI - AP. Contratada: C A ROMANO-EIRELI, CNPJ (MF) n°: 19.154.215/0001-95, com sede na Av. Amazonas, nº 18 Letra B, bairro Goiabal, Cidade de Macapá, estado do Amapá, CEP 68.906-018. A vigência: O prazo previsto para a completa execução da obra, objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta dias) dias corridos, contados a partir da data fixada na Ordem de Serviço, a ser expedida, após cumpridas as exigências legais e contratuais. Dotação Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AÇÃO: 15.452.0501.1-044 NATUREZA: 4.4.90.51.00.00 FONTE DE RECURSOS: 500/869/700/706/701, o custo do referido contrato é de R$ 1.738.889,62 (um milhão e setecentos e trinta e oito mil e oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024-PMVJ Processo Administrativo Licitatório nº. 5088/2023-PMVJ, e anexos da TOMADA DE PREÇO Nº. 019/2023-CPLCSO/PMVJ. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA ELÉTRICO E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, EQUIPAMENTO E MÃO-DE-OBRA. Contratada: EQUATORIAL ENGENHARIA EIRELI, CNPJ (MF) n°: 04.227.797/0001-15, com sede no Conjunto Residencial Mônaco, Rua Um, nº 284, Quadra 01, Casa 13, bairro Pedrinhas, Cidade de Macapá, estado do Amapá, CEP 68.903- 119. A vigência: O prazo para execução do serviço será de 12 (doze) meses a contar da data de emissão das Ordens de Serviços. Dotação Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AÇÃO: 15.451.0591.1-042 04.122.0319.2-075 NATUREZA: 4.4.90.51.00.00 3.3.90.39.00.00 FONTE DE REC U R S O S : 500/869/700/706, o custo do referido contrato é de R$ 993.460,00 (novecentos e noventa e três mil e quatrocentos e sessenta reais) EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024-PMVJ Processo Administrativo Licitatório nº. 4978/2023-PMVJ, e anexos da TOMADA DE PREÇO Nº. 017/2023-CPLCSO/PMVJ. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DE VICINAIS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP. Contratada: W. N. NUNES CONSTRUÇÕES, COMERCIO & TRANSPORTE LTDA, CNPJ (MF) nº: 31.342.597/0001-86, com sede na Avenida Santo Antônio, nº 691 Altos, bairro Cento, Município de Gurupá, estado do Pará, CEP: 68.300-000. A vigência: O prazo previsto para a completa execução da obra, objeto deste contrato é de 150 (cento e cinquenta) dias corridos, contados a partir da data fixada na Ordem de Serviço, a ser expedida, após cumpridas as exigências legais e contratuais. Dotação Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AÇÃO: 26.782.0030.1-54 NATUREZA: 4.4.90.51.00.00 FONTE DE RECURSOS: 500/869/700/706/701, o custo do referido contrato é de R$ 2.009.681,33 (dois milhões e nove mil seiscentos e oitenta e um reais e trinta e três centavos). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024-PMVJ Processo Administrativo Licitatório nº. 5101/2023-PMVJ, e anexos da TOMADA DE PREÇO Nº. 021/2023-CPLCSO/PMVJ. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM MADEIRA DE LEI NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI - AP. Contratada: R. S. ROQUE LTDA, CNPJ (MF) nº: 15.347.020/0001-00 com sede Rua Av. Pedro Ladislau, nº 3231, bairro Comercial, Município de Vitória do Jari, estado do Amapá, CEP: 68.924-000. A vigência: O prazo para execução do serviço será de 300 (trezentos) dias corridos a contar da data de emissão das Ordens de Serviços, a ser expedida, após cumpridas as exigências legais e contratuais.. Dotação Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AÇÃO: 15.452.0501.1-044 NATUREZA: 4.4.90.51.00.00 FONTE DE RECURSOS: 500/869/700/706/701, o custo do referido contrato é de R$ 1.967.181,92 (um milhão e novecentos e sessenta e sete mil cento e oitenta e um reais e noventa e dois centavos). AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023-CPLCSO/PMVJ O Excelentíssimo Senhor ARY DUARTE DA COSTA, Prefeito de Vitória do Jari- AP, no uso de suas atribuições legais, considerando o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pela Lei nº 8.666 de 21/06/93, alterada pela Lei nº. 8.883/94, e legislações adicionais. Considerando o teor da ata de licitação do certame licitatório TOMADA DE PREÇO Nº 020/2023-CPLCSO/PMVJ certificado pela Comissão Permanente de Licitação de Compras Serviços e Obras, vinculada ao Processo nº. 5129/202 3 - P M V J, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA PASSARELA DO BACABAL EM CONCRETO ARMADO NO DISTRITO DE JARILANDIA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI - AP, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do Processo de Licitação, conforme abaixo: 1 - C A ROMANO-EIRELI, CNPJ (MF) n°: 19.154.215/0001-95, com sede na Av. Amazonas, nº 18 Letra B, bairro Goiabal, Cidade de Macapá, estado do Amapá, CEP 68.906-018, com o valor total de R$ 1.738.889,62 (um milhão e setecentos e trinta e oito mil e oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos). TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023-CPLCSO/PMVJ O Excelentíssimo Senhor ARY DUARTE DA COSTA, Prefeito de Vitória do Jari- AP, no uso de suas atribuições legais, considerando o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pela Lei nº 8.666 de 21/06/93, alterada pela Lei nº. 8.883/94, e legislações adicionais. Considerando o teor da ata de licitação do certame licitatório TOMADA DE PREÇO Nº 017/2023-CPLCSO/PMVJ certificado pela Comissão Permanente de Licitação de Compras Serviços e Obras, vinculada ao Processo nº. 4978/202 3 - P M V J, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DE VICINAIS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do Processo de Licitação, conforme abaixo: 1 - W. N. NUNES CONSTRUÇÕES, COMERCIO & TRANSPORTE LTDA, CNPJ (MF) nº: 31.342.597/0001-86, com sede na Avenida Santo Antônio, nº 691 Altos, bairro Cento, Município de Gurupá, estado do Pará, CEP: 68.300-000, com o valor total de R$ 2.009.681,33 (dois milhões e nove mil seiscentos e oitenta e um reais e trinta e três centavos). TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023-CPLCSO/PMVJ O Excelentíssimo Senhor ARY DUARTE DA COSTA, Prefeito de Vitória do Jari- Ap, no uso de suas atribuições legais, considerando o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pela Lei nº 8.666 de 21/06/93, alterada pela Lei nº. 8.883/94, e legislações adicionais. Considerando o teor da ata de licitação do certame licitatório TOMADA DE PREÇO Nº 019/2023-CPLCSO/PMVJ certificado pela Comissão Permanente de Licitação de Compras Serviços e Obras, vinculada ao Processo nº. 5088/202 3 - P M V J, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA ELÉTRICO E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, EQUIPAMENTO E MÃO-DE-OBRA, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do Processo de Licitação, conforme abaixo: 1 - EQUATORIAL ENGENHARIA EIRELI, CNPJ (MF) nº: 04.227.797/0001-15, com sede no Conjunto Residencial Mônaco, Rua Um, nº 284, Quadra 01, Casa 13, bairro Pedrinhas, Cidade de Macapá, estado do Amapá, CEP 68.903-119, MACAPÁ - AMAPÁ, com o valor total de R$ 993.460,00 (novecentos e noventa e três mil e quatrocentos e sessenta reais). TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023-CPLCSO/PMVJ O Excelentíssimo Senhor ARY DUARTE DA COSTA, Prefeito de Vitória do Jari- AP, no uso de suas atribuições legais, considerando o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pela Lei nº 8.666 de 21/06/93, alterada pela Lei nº. 8.883/94, e legislações adicionais. Considerando o teor da ata de licitação do certame licitatório TOMADA DE PREÇO Nº 021/2023-CPLCSO/PMVJ certificado pela Comissão Permanente de Licitação de Compras Serviços e Obras, vinculada ao Processo nº. 5101/202 3 - P M V J, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EM-PRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM MADEIRA DE LEI NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI - AP resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do Processo de Licitação, conforme abaixo: 1 - R. S. ROQUE LTDA, CNPJ (MF) n°: 15.347.020/0001-00, com sede na Av. Pedro Ladislau, nº 3231, bairro Comercial, Município de Vitória do Jari, estado do Amapá, CEP: 68.924-000, com o valor total de R$ 1.967.181,92 (um milhão e novecentos e sessenta e sete mil cento e oitenta e um reais e noventa e dois centavos). Em, 29 de janeiro de 2024. ARY DUARTE DA COSTA Prefeito