DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo menor preço por lote. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios para a alimentação escolar dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Pré-escola, Creches, EJA e Pro Jovem Campo, para o ano em curso no Município de Aratuípe, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de referência (TR) anexo ao edital, mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decretos Municipais nºs 050/2022, 115/2023 e 122/2023. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 15 de fevereiro de 2024 às 09h00min.UASG: 983345 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUÍPE.LOCAL: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp.INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O Edital se encontra disponível para download no site: https://www.aratuipe.ba.gov.br/Site/Licitacoes. Esclarecimentos através do e-mail: [email protected] ou telefone (75) 3199-9457. Aratuípe-BA, 30 de janeiro de 2024. SARA JESUS DE FREITAS DA SILVA. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 O Município de Barreiras - BA, através do pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria N° 917/2023, ADJUDICA e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o Pregão Eletrônico - Nº 035/2023. Objeto: Aquisição de PAPEL OFÍCIO para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Barreiras-BA. A Empresa COMERCIAL VALOIS LTDA, CNPJ: 44.493.204/0001-87, com o valor R$391.575,00 (trezentos e noventa e um mil quinhentos e setenta e cinco reais). Barreiras, 30 de janeiro de 2024. JOÃO BARBOSA SOUZA SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2024 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Caetité-BA, AVISA que será realizada licitação no dia 22/02/2024 às 09h00min. (nove horas), através da plataforma de Compras do Governo Federal-Compras.Gov, disponível em: https://www.gov.br/compras/pt-br, para contratação dos serviços de construção civil/engenharia para construção de Terminal Rodoviário no Município de Caetité-BA, nos termos do Contrato de Repasse nº.: 920661/2021, Processo nº.: 1080448-27, celebrado entre o Ministério do Turismo/Caixa Econômica Federal e o Município de Caetité-BA ., conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos do Portal de Compras Públicas do Governo Federal e do portal da transparência do Município de Caetité-BA, nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/ptbr/acesso-a- informacao/consulta-detalhada e https://caetite.ba.gov.br/lei-da-transparencia/licitacoes-e- editais/, ou através do e-mail: [email protected], ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal, situada no Centro Administrativo de Caetité, localizado na Avenida Professora Marlene Cerqueira de Oliveira, nº.: 1.000, Bairro Prisco Viana, Caetité-Bahia, CEP.: 46.400-000, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, das 08:00hs. às 13:30hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://caetite.ba.gov.br/lei-da- transparencia/licitacoes-e-editais/. Dúvidas, esclarecimentos ou sugestões, através do e- mail: [email protected], do telefone: (077) 3454-5704 / (077) 3454-5721 / (077) 99858-2674, ou pessoalmente na Sede da Prefeitura Municipal. Em 30 de janeiro de 2024 JOAQUIM OLYMPIO GOMES NUNES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023 Repetição PA 207/23. Em 15/02/24 às 14h30. N° da Licitação: 1037303. Objeto: aquisição de medicamento hospitalar, e suplementos nutricionais. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Repetição PA 208/23. Em 16/02/24 às 9h30. N° da Licitação: 1034621. Objeto: aquisição de material de limpeza, utensílios de limpeza e matérias descartáveis. PREGÃO ELETRÔNICO 16/2023 Repetição PA 209/23. Em 15/02/24 às 10h. N° da Licitação: 1034634. Objeto: aquisição de material de expediente. Local sítio: www.licitacoes-e.com.br. Informações: ipmbrasil.org.br. Demais atos: DOM. Cafarnaum/Ba, 30 de janeiro de 2024. FRANCISLEY PEREIRA DE SANTANA Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 Torna público a REVOGAÇÃO da CHAMADA PÚBLICA 03/2023, objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao PNAE, que seria realizado 31/01/24. Suspensão por motivos de alteração no edital. A nova data será publicada futuramente no DOM. Informações: na CPL, tel. 7436461843 ou e-mail: [email protected]. Cafarnaum/Ba, 30 de janeiro de 2024. FELIPE BOAVENTURA BATISTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Camaçari /BA, através da Comissão Especial de Licitação - CEL, torna pública a realização do certame licitatório: Concorrência Pública nº 0001/2024 - Proc. Nº 01093.11.01.580.2018. Objeto: CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI/BA, INCLUÍDOS O DESENVOLVIMENTO, MODERNIZAÇÃO, MELHORAMENTO, EXPANSÃO, EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Data/horário para recebimento/protocolo dos envelopes no dia 18/03/2024, de 09h às 12h. Local: B3: B3 S.A - Brasil, Bolsa, Balcão, situada no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Quinze de Novembro, nº 275, Centro Histórico de São Paulo, São Paulo. Data/horário da sessão pública: 25/03/2024 às 15h. Local: B3: B3 S.A - Brasil, Bolsa, Balcão, situada no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Quinze de Novembro, nº 275, Centro Histórico de São Paulo, São Paulo. O edital e seus anexos estarão disponíveis no site http://parcerias.camacari.ba.gov.br/. André Luis N. Cavalcanti. Presidente da Comissão Especial de Licitação - CEL. Camaçari, 30 de janeiro de 2024 ANDRÉ LUIS N. CAVALCANI Presidente da CEL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 70/2023 PA Nº 1075/23 Objeto: Contratação de empresas especializada, através do Sistema de Registro de Preços, para o eventual fornecimento de pedra britada, para atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura e serviços públicos, do município de Campo Formoso-BA, tipo menor preço global. Data Sessão: dia 15/02/24 às 09h 00min, através https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. Edital: www.doem.org.br/campoformoso. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município. MARCIO FREITAS DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0956/2023 O Prefeito HOMOLOGA a Concorrência Pública n.º 007/2023. Objeto: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD, TRECHO CAMPO FORMOSO (SEDE)/ LIMOEIRO, com Recursos CODEVASF CV Nº 6.0452.00/2022, SICONV Nº 936844/2022 e Recursos Próprios. Vencedora: ALLPHA PAVIMENTAÇÕES E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 28.226.014/0001-47, valor: R$ 12.180.256,18. Campo Formoso - BA, 29 de janeiro de 2024. ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 006/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO ESCOLAR, COMPREENDENDO LOCAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAVIEIRAS/BA. A sessão ocorrerá no dia 20/02/2024, às 10h00min, no PORTAL DE LICITAÇÕES DO BANCO DO BRASIL. o edital e seus anexos poderão ser retirados por meio do site: http://www.licitacoes-e.com.br LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 14/2023 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 014/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoa jurídica preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: calceteiro, pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, serralheiro, encarregado de obras, armador e jardineiro para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - BA. Credenciado: 53.649.171 Adriano Nogueira, CNPJ: 53.649.171/0001-02, VALOR: R$ 108.230,40; Danjo Oliveira de Lima 00967905559, CNPJ: 42.762.766/0001-53, VALOR: R$ 232.070,40; 52.640.400 Alessandro de Oliveira Lima, CNPJ: 52.640.400/0001-65, VALOR: R$ 67.276,80. Capim Grosso - BA, 29 de janeiro de 2024. José Sivaldo Rios de Carvalho AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 A PMCG-BA, torna público o recebimento de envelopes para o Credenciamento N° 002/2024, no período das 08:30 horas do dia 01/02/2024 até às 12:00 horas do dia 20/02/2024. OBJETO: Credenciamento de empresa especializada no fornecimento e confecção de letras de inox para fachada dos prédios públicos e adesivo refletivo para placas de trânsito - padrão CTB - Código de Trânsito Brasileiro, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Capim Grosso - Bahia, na forma do Anexo 01 e Projeto Básico do Edital. O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Capim Grosso - BA, 30 de janeiro de 2024. BRUNO MICHAEL DA SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Contratação