DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024013100194 194 Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 001/2024 - P.A 006/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a locação de ambulâncias tipo A visando atender as necessidades do município; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 15/02/2024 às 08:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 15/02/2024 às 08:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. ANDERSON NUNES DE MATOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023. contratante: municipio de castro Alves-BA.contratada(o): alpha3 construções e servicos ltda.objeto: contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em diversas ruas do município de castro Alves -BA.vigência: 08 de janeiro de 2024 à 08 de janeiro de 2025.valor: r$ 911.034,12 (novecentos e onze mil trinta e quatro reais e doze centavos).dotação orçamentária:órg.10.00-secretaria de infraestrutura, estradas e serviços públicos.unid.10.01- secretaria de infraestrutura, estradas e serviços públicos.pa-1015-pavimentação e recuperação de vias públicas urbanas.44.90.51.00.00- obras e instalações.15000000- recursos não vinculados de impostos.17000000 - outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres da união.castro alves-ba, 08 de janeiro de 2024.município de castro alves-ba.cnpj 13.693.122/0001-52.secretário municipal de infraestrutura, transporte e serviços públicos.sr. pedro caique souza nery.c.p.f sob o n° 794.935.565-49.portaria nº 009/2019.contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 Concorrência Pública nº 001/2023. Contrato nº 020/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE CIPÓ. Contratada: MONAKO SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 14.184.136/0001-03. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção e requalificação de praças no município de Cipó-BA. Valor Global R$ 4.519.228,48 (quatro milhões, quinhentos e dezenove mil, duzentos e vinte e oito reais e quarenta e oito centavos) para o lote 01 e R$ 920.191,79 (novecentos e vinte mil, cento e noventa e um reais e setenta e nove centavos) para o lote 02. Vigência: até o dia 31 de dezembro de 2024, contando a partir do dia da sua assinatura. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Cipó, 30 de janeiro de 2024. José Marques dos Reis - Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 O Prefeito do Município de Cipó-BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que HOMOLOGA os atos praticados pela Comissão de Licitação quanto a Concorrência Pública nº 001/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para construção e requalificação de praças no município de Cipó-BA, e ADJUDICA o objeto da licitação em favor da empresa MONAKO SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 14.184.136/0001-03. Valor Global: R$ 4.519.228,48 (quatro milhões, quinhentos e dezenove mil, duzentos e vinte e oito reais e quarenta e oito centavos) para o lote 01 e R$ 920.191,79 (novecentos e vinte mil, cento e noventa e um reais e setenta e nove centavos) para o lote 02. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93. Cipó, 30 de janeiro de 2024. JOSÉ MARQUES DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2024 O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 15/02/2024, às 09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo automotor, zero quilômetro, tipo SUV Grande, espaço para 07 (sete) pessoas, tração 4x4, conforme condições estabelecidas no Edital e Anexos. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.gov.br/compras - UASG 983.461. Cocos - BA, 30 de janeiro de 2024 ANÍZIO VEIGA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O Município de Coribe torna público a Retificação da publicação no Diário Oficial da União no dia 23/01/2023, de n.º 180. Onde se lê: "Valor: R$ 3.483.730,17 (três milhões quatrocentos e oitenta e três mil setecentos e trinta reais e dezessete centavos)". Leia se: "Valor: R$ 3.264.629,38 (três milhões duzentos e sessenta e quatro mil seiscentos e vinte e nove reais e trinta e oito centavos)". Coribe - BA, 30 de janeiro de 2024. MURILLO FERREIRA VIANA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O Município de Coribe torna público a Retificação da publicação no Diário Oficial da União no dia 23/01/2023, de nº 180. Onde se lê: "Valor: R$ 3.483.730,17 (três milhões quatrocentos e oitenta e três mil setecentos e trinta reais e dezessete centavos)". Leia se: "Valor: R$ 3.264.629,38 (três milhões duzentos e sessenta e quatro mil seiscentos e vinte e nove reais e trinta e oito centavos)". Coribe - BA, 30 de janeiro de 2024. MURILLO FERREIRA VIANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Na publicação no dia 26/12/2023 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677- 7069, Seção 3, nº 244 e página 247. DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 132/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em confecção de fantasias ludicas e uniformes, destinados a equipe de apoio e às merendeiras lotadas nas escolas da rede municipal de ensino. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público que houve retificação nas especificações do Edital Pregão Eletrônico 061/2023 em razão da necessidade de aperfeiçoamento visando ação preventiva para reincidência de certame FRACASSADO, de modo que o prazo inicialmente estabelecido foi reaberto para o novo Pregão Eletrônico N°001/2024. A nova data da sessão pública: INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 31 de janeiro de 2024, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20 de fevereiro de 2024, às 08h00min; DATA DA SESS ÃO : 20 de fevereiro de 2024, às 09:00min; PORTAL: www.bll.org.br. Informamos aos interessados que a referida sessão acontecerá no site da BLL Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, no qual no mesmo endereço eletrônico o edital e seus anexos encontram- se à disposição, ou de forma presencial na Sala da Comissão de Licitação: das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Local: Rua 12 de março, 84, Centro Crisópolis-BA, 30 de Janeiro de 2024 RENATO ALTINO PAIVA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº232/2024. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Crisogno Fernandes, 333, Centro, nesta cidade, inscrita no CNPJ sob o nº 30.441.543/0001-05, através da Comissão Permanente de Licitação - COPEL, torna público para conhecimento de todos os interessados e a quem interessar possa, a realização da Chamada Pública para DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de treinamento e desenvolvimento dos profissionais da área de Educação da rede municipal, através de palestras, oficinas, minicursos, visando a concepção, o planejamento, a promoção e a execução da Jornada Pedagógica-2024 do municipio de Cruz das Almas - BA, de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso, buscando obter propostas adicionais mais vantajosas, observadas as datas e horários discriminados. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De 01/02/2024 às 09hs00min até 05/02/2024 às 17:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 57.171,47 (Cinquenta e sete mil, cento e setenta e um reais e quarenta e sete centavos). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Termo de Referência completo no site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter- estatico/. O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-interestatico/. Outras informações sobre a Dispensa de Licitação serão prestadas pela Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira, das 09:00 ás 17:00, quando estarão disponíveis através endereço eletrônico https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Cruz das Almas, 30 de janeiro de 2024. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS DAVILA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 - SRP AVISO Nº 07/2024. Objeto: Fornecimento de Conjuntos e Mobiliários Escolares, visando atender as necessidades das Creches e Escolas da rede, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de Dias d'Ávila, bem como a Prefeitura Municipal de Dias d'Ávila. Sessão: 16/02/2024 às 09:00h. Dias D'Ávila-BA, 30 de Janeiro de 2024. GILMAR CARVALHO CARDOSO Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado, torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando Credenciamento nº 001/2024 Para Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Médicos de Urgência / Emergência ,profissional médico clinico para prestação de serviço para o Hospital Casa de Saúde Maria Lapa Bittencourt , em regime de plantão 24 horas, situado na sede do município, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, em especifico no Artigo 79. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Sede da Prefeitura Municipal, setor de licitação situado na Praça Salvador Andrade, S/Nº Casa, Centro Elísio Medrado - Bahia. Data Inicial: 31/01/2024 Data Final:31/01/2025 Horário: 8:00 às 14:00 Horas Data inicial para homologação: 21/02/2024. O Edital encontra-se disponível Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3649-2113. Elísio Medrado-BA, 30 de janeiro de 2024. ELVIS LENO BORGES ARGOLO PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 008/2024, Processo Administrativo n° 497/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de materiais esportivos para atender as atividades esportivas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos junto à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Euclides da Cunha - BA, conforme especificações e quantidades discriminadas neste Termo de Referência. Sessão Dia: 15/02/2024 às 11h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 010/2024, Processo Administrativo n° 493/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Contratação de empresa para aquisição de higiene pessoal e materiais descartáveis, destinados ao atendimento das atividades de apoio e gestão do SUAS, CRAS, CREAS, Programa Bolsa Família, Cadúnico, Conselho Tutelar e