DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024013100195 195 Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, conforme especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência. Sessão Dia: 15/02/2024 às 09h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas. Em 30 de janeiro de 2024. JANESSI O. S. DE ABREU PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Município de Feira da Mata/BA, através do Pregoeiro Municipal nomeado pelo Dec. nº 135/2023, comunica aos interessados que nos termos da Lei, torna público o Pregão Eletrônico nº 003/2024. Constitui Aquisição de Veículo utilitário conforme descrito no Anexo I - Termo de Referência do Edital. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br prevista para as 12:00 horas do dia 01/02/2024 até as 08:00 horas do dia 16/02/2024, início da disputa dia 16/02/2024 às 09:00 horas no mesmo site. O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e também pode ser adquirido em www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata, Praça Prefeito Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro Informações: (77) 3474.1126 Feira da Mata - BA, 30 de janeiro de 2024 NOELTON RIBEIRO FIGUEREDO PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-PE Licitação nº 8-2024-09L . Objeto: Aquisição de mochila escolar destinado aos alunos da rede pública municipal de ensino de Feira de Santana - Bahia. Tipo: Menor Preço Global. Data: 15/02/2024 às 14h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3617-0681. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. - Número correspondente: 1037267 Disponibilizado até as 17h45 do dia 31/01/2024. Feira de Santana, 30 de janeiro de 2024 DIEGO DE OLIVEIRA SILVA AZEVEDO Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2023-PE Foi SUSPENSA a LICITAÇÃO nº 134-2023-11L - PREGÃO ELETRÔNICO nº 133- 2023-PE Objeto: Contratação de empresa terceirizada para prestação de serviços contínuos, com dedicação exclusiva de mão de obra, para apoio Administrativo e Operacional, conforme especificações abaixo elencadas, a ser executado nas Dependências da Secretaria Municipal de Saúde e nas suas demais Unidades de Saúde. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min. Tel.: 75 3617-0683/0681 Feira de Santana, 30 de janeiro de 2024 JACICLEIDE GOMES DOS SANTOS Pregoeira AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2023-PE COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO LICITAÇÃO 134-2023-11L PREGÃO ELETRÔNICO 133-2023-PE. Objeto: Contratação de empresa terceirizada para prestação de serviços contínuos, com dedicação exclusiva de mão de obra, para apoio administrativo e operacional, conforme especificações abaixo elencadas, a ser executado nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde e nas suas demais unidades de saúde. Informamos que a resposta à solicitação de esclarecimento encontra-se disponível no site: www.licitacoes-e.com.br Feira de Santana, 30 de janeiro de 2024 JACICLEIDE GOMES DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Tipo: Menor Preço Unitário, A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 19/02/2024, às 10 horas, no Prédio da Prefeitura, situado na Av. Antônio Carlos Magalhães, nº 267, Filadelfia-BA, certame para a contratação de empresa para a execução da pavimentação em sextavado do Povoado de Várzea D´Água no Município de Filadélfia, O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no http://www.impublicacoes.org/pm_filadelfia/ ou https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php através de solicitação no e-mail: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Tipo: Menor Preço Global, A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 26/02/2024, às 10 horas, no Prédio da Prefeitura, situado na Av. Antônio Carlos Magalhães, nº 267, Filadelfia-BA, certame para a contratação de empresa de engenharia para a construção da creche de aroeira zona rural do município de Filadélfia-Ba, O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no http://www.impublicacoes.org/pm_filadelfia/ ou https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php através de solicitação no e-mail: [email protected]. Filadélfia/BA, 30 de janeiro de 2024 WELTON PAIXÃO DA SILVA LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIO DO OURO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATO Nº 4/2021. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato 04/2021 - firmado em 08/01/2021; Partes: Município de GENTIO DO OURO e VAGNER CUNHA E ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ Nº. 11.865.892/0001-00; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato para o período de 02/01/2024 a 31/12/2024; Fundamento Legal: 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Data da Assinatura: 18/12/2023. Robério Gomes Cunha - Prefeito. CONTRATO Nº 5/2021. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato 05/2021 - firmado em 08/01/2021; Partes: Município de GENTIO DO OURO e WAGNER SILVA DE OLIVEIRA, CNPJ Nº. 11.690.270/0001-98; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato para o período de 02/01/2024 a 31/12/2024; Fundamento Legal: 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Data da Assinatura: 18/12/2023. Robério Gomes Cunha - Prefeito CONTRATO Nº 5/2022. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato 05/2022 - firmado em 03/01/2022; Partes: Município de GENTIO DO OURO e GRADUS ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL SOCIEDADE SIMPLES, CNPJ Nº. 07.602.453/0001-37; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato para o período de 02/01/2024 a 31/12/2024; Fundamento Legal: 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Data da Assinatura: 18/12/2023. Robério Gomes Cunha - Prefeito. CONTRATO Nº 6/2022. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato 06/2022 - firmado em 03/01/2022; Partes: Município de GENTIO DO OURO e BOAVENTURA E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº. 10.568.380/0001-19; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato para o período de 02/01/2024 a 31/12/2024; Fundamento Legal: 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Data da Assinatura: 18/12/2023. Robério Gomes Cunha - Prefeito. CONTRATO Nº 29PP/2019.Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato 29PP/2019 - firmado em 03/09/2019; Partes: Município de GENTIO DO OURO e RENOVA SERVICOS DE COLETAS ESPECIALIZADOS EIRELI, CNPJ nº 17.507.093/0001-48; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato para o período de 02/01/2024 a 31/12/2024; Fundamento Legal: 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Data da Assinatura: 08/12/2023. Robério Gomes Cunha - Prefeito. CONTRATO Nº 131/2019. Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato 131/2019 - firmado em 01/04/2019; Partes: Município de GENTIO DO OURO e SOCIEDADE INVIDUAL DE ADVOCACIA - FLORISVALDO VIEIRA, CNPJ n° 33.026.838/0001-03; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato para o período de 02/01/2024 a 31/12/2024; Fundamento Legal: 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Data da Assinatura: 20/12/2023. Robério Gomes Cunha - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS AVISO DE LICITAÇÃO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC ELETRÔNICO Nº 13/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA COSTA, ZONA NORTE, ILHÉUS - BA, por menor preço global. Sessão: www.licitacoes-e.com.br, nº 1037253. Data da sessão: 26/02/2024. Horário: 11h. Horário de Brasília. Edital e demais informações no http://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes, na sede e T: (73) 3234 3541 e 3234 3539. Ilhéus-Bahia, 30 de Janeiro de 2024. BRUNA VIEIRA RODRIGUES Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAMBUPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP PARA À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A PREPARAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA CONTRATAÇÃO FUTURA CONFORME CONVENIÊNCIA E NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Recebimento das Propostas: A partir das 10:00 horas do dia 30/01/2024. Abertura das Propostas: às 08:01 horas do dia 09/02/2024. Sessão Pública: 10:00 horas do dia 09/02/2024, através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Licitação ID. N° 276705. O edital estará à disposição no site: https://doem.org.br/ba/inhambupe/editais, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Maiores informações pelo telefone (75) 3431-2470 ou e-mail: [email protected]. Inhambupe-Ba, 30 de janeiro de 2024. EDCLÁUDIO BATISTA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato:nº031/2024-Contratantes: Prefeitura Municipal de Ipecaetá-Ba e Fundo Municipal De Educação -Contratada: MARLUCE FAGUNDES ANDRADE -CNPJ: 44.823.646/0001-44, - P.Administrativo nº 013.2024- Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de ornamentação com locação de material para realização da jornada pedagógica do Município De Ipecaetá nos dias 30 e 31 de janeiro de 2024.-Modalidade: Dispensa de licitação nº 006/2024,Valor global R$ 6.217,00 (seis mil e duzentos e dezessete reais).- Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 5.01 Ação: 2017 /2020/ 2021 -Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte: 15420000, 15400000, 150001001 prazo de vigência: Até 29/04/2024, Data de Assinatura 29/01/2024. Elcydes Piaggio de Oliveira Junior - Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PROCESSO DE ADESÃO A ATA Nº 26/2023 OBJETO: Registro de Preço para aquisição de mobiliários escolares em atendimento a Secretaria de Educação do Município, para melhoria do processo de aprendizagem na educação infantil de fundamental, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme solicitado no Processo Administrativo no 014.2024.DATA: 24/01/2024. Subiram os autos do presente procedimento deadesão a Ata de Registro de Preços nº 026/2023, oriunda do Pregão Eletrônico 003/2023, promovido pelomunicípio de Ibirapitanga, cuja detentora da Ata é a empresa LOJA DA FÁBRICA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, com o valor de R$ 446.416,50 (quatrocentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e dezesseis reais e cinquenta centavos). Analisados os autos, constata-se fidelidade aos princípios norteadores traçados pelo Estatuto Regulador. Assim, homologo a ADESÃO A ATA 026/2023. Convoque-se a empresa para assinatura do contrato no prazo de 5 (conco) dias. ELCYDES PIAGGIO DE OLIVEIR JUNIOR Prefeito AV I S O CONTRATAÇÃO Nº 6/2024 O Município de Ipecaetá torna público que realizará CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TENDA PIRAMIDAL E GRADIL DISCIPLINADOR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE IPECAETA, e convoca os interessados a apresentarem propostas, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa, no prazo máximo de três dias úteis a partir da data desta publicação. Os interessados poderão obter informações ou planilha descritiva do objeto na Comissão Permanente de Licitação situada na Rua Vivaldo Reis, nº 02, Centro, Ipecaetá/BA ou por Email: [email protected], no horário das 8:00h às 12:00h, telefone (75) 3685-2113. Em 30 de janeiro de 2024. ADENILDE ALMEIDA SILVA Agente de contratação