DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024013100196 196 Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AV I S O CONTRATAÇÃO Nº 7/2024 O Município de Ipecaetá torna público que realizará CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DE PONTES NAS LOCALIDADES: BENFICA, CAINANA, RIO CRUMATAI E ESTRADA IPECAETA PARA CANASTRA E REFORMA DAS ESCOLAS: MARGARIDA RODRIGUES NO POVOADO DE MARIA PRETA E IEDA BARRADAS NA SEDE DO MUNICIPIO DE IPECAETA, e convoca os interessados a apresentarem propostas, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa, no prazo máximo de três dias úteis a partir da data desta publicação. Os interessados poderão obter informações ou planilha descritiva do objeto na Comissão Permanente de Licitação situada na Rua Vivaldo Reis, nº 02, Centro, Ipecaetá/BA ou por Email: [email protected], no horário das 8:00h às 12:00h, telefone (75) 3685-2113. Em 30 de janeiro de 2024. ADENILDE ALMEIDA SILVA Agente de contratação EXTRATO DE CONTRATO Contrato:nº030/2024-Contratantes: Prefeitura Municipal de Ipecaetá-Ba, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal De Assistência Social, Fundo Municipal De Educação - Contratada: VALDSON TOMAZ DE JESUS -CNPJ: 45.662.322/0001-34, -P.Administrativo nº 012.2024- Objeto: contratação de empresa para serviço de coffee break e lanches com fornecimento de material para realização de eventos e reuniões no ano 2024, no Município De Ipecaetá -Modalidade: Dispensa de licitação nº 005/2024,Valor global R$ 58.514,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos e catorze reais).- Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária: 2.02, 3.01, 4.01, 5.01 Ação:2006/ 2013/2014/2043/2029/2020/ 2021/- Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte: 1500000/16000000/15001002/15400000/15420000 /16610000 prazo de vigência: Até 31/12/2024, Data de Assinatura 29/01/2024. Elcydes Piaggio de Oliveira Junior - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNA FUNERÁRIA. Data da abertura: 15/02/2024 às 09h. Informações na Prefeitura Municipal, sala de licitações das 08 e 12 hs. Ipirá - BA, Em 30 de janeiro de 2024. MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 81/2023 Repetição O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico SRP nº 0081- 2023 destinado ao FORNECIMENTO DE UNIFORMS E FARDAMENTOS COM FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA. Recebimento das Propostas 01/02/2024, a partir das 17h00min; Abertura das propostas de preços: 15/02/2024, às 08h30min; Início da sessão de disputa: 15/02/2024, às 10h00min. O edital poderá ser adquirido através do site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br. Licitação BB nº 1033571. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected]. Itabuna, Bahia, 30 de janeiro de 2024. EVELIN S. DE CASTRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024-BB- ID 1037270 O Município de Itagi Torna Público o Pregão eletrônico 4/2024-objeto: contratação de empresa para a implantação do Projeto denominado "ROBÓTICA EDUCACIONALSessão pública:19/02/2023-às 10:30:h. Licitação Menor preço por lote. Edital:http://transparencia.itagi.gov.br www.licitacoes-e.com.br. Itagi - BA, 30 de janeiro de 2024. JEAN KARINE DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024-BB- ID 1037266 O Município de Itagi Torna Público o Pregão eletrônico 3/2024-objeto: contratação de empresa para a implantação do Projeto denominado "ROBÓTICA EDUCACIONALSessão pública:19/02/2023-às 10:30:h. Licitação Menor preço por lote. Edital:http://transparencia.itagi.gov.br www.licitacoes-e.com.br. Itagi - BA, 30 de janeiro de 2024. JEAN KARINE DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A CPL da PM de Itamaraju- BA, torna público que no dia 08/02/2023, às 9:00h, na sede da Prefeitura Municipal de Itamaraju, realizará CHAMADA PÚBLICA, para Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para manutenção da merenda escolar deste município, da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. T: 0800 000 1061 - Divulgação dos outros atos - Diário Oficial-site: www.itamaraju.ba.gov.br. - Em, 11/01/2023 - Jucenilza C. FAVALESSA DE ALMEIDA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024 - Contrato: 017/2024 Processo Administrativo: 005/2024 Inexigibilidade: 005/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica. Contratado: V2 EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA CNPJ: 09.084.825/0001-06. Objeto: Contratação de Produtora musical para o evento "INDEPENDÊNCIA DO MUNICÍPIO 2024 (07 de JANEIRO)" na data de 09 de janeiro de 2024 na localidade do Centro, em praça pública, com a contratação do Artista: LINCOLN SENNA. Vigência: 60 (sessenta) dias Valor: R$100.000,00 (cem mil reais). Dotação Orçamentária: 0901 Ação: 2021- Natureza da Despesa 3.3.90.39 Fonte: 500/704Fundamento Legal: Art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021. Data da assinatura: 08 de janeiro de 2024.Jose Elias das Virgens de Oliveira - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024 - Contrato: 019/2024 Processo Administrativo: 250/2023 Inexigibilidade: 006/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica. Contratado: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. CNPJ: 07.797.967/0001-95. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública. Vigência: 12 (doze) meses Valor:R$11.960,00 (onze mil, novecentos sessenta reais). Dotação Orçamentária: 03.01 Ação: 2006 - Natureza da Despesa 3.3.90.39.00 Fonte: 500 Fundamento Legal: Art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021. Data da assinatura: 19 de janeiro de 2024.Jose Elias das Virgens de Oliveira - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 007/2024 - Contrato: 020/2024 Processo Administrativo: 013/2024 Inexigibilidade: 007/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica. Contratado: MIZRACH SERVICOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. CNPJ: 40.494.569/0001-75. Objeto: Contratação de Produtora musical para o evento "LAVAGEM DO BECO EM ITAPARICA 2024" na data de 27 de janeiro de 2024 na localidade do Centro/Orla Marítima, em praça pública, com a contratação do artista: ADÃO NEGRO. Vigência: 60 (sessenta) dias Valor: R$55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Dotação Orçamentária: 0901 Ação: 2021- Natureza da Despesa 3.3.90.39 Fonte: 500/704 Fundamento Legal: Art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021. Data da assinatura: 26 de janeiro de 2024. Jose Elias das Virgens de Oliveira - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 009/2024 - Contrato: 022/2024 Processo Administrativo: 008/2024 Inexigibilidade: 009/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica. Contratado: RA RECORDS LTDA. CNPJ: 45.972.214/0001-68. Objeto: Contratação de Produtora musical para o evento "LAVAGEM DO BECO EM ITAPARICA 2024" na data de 27 de janeiro de 2024 na localidade do Centro/Orla Marítima, em praça pública, com a contratação do artista: RAFA ALMEIDA. Vigência: 60 (sessenta) dias Valor: R$70.000,00 (setenta mil reais). Dotação Orçamentária: 0901 Ação: 2021- Natureza da Despesa 3.3.90.39 Fonte: 500/704 Fundamento Legal: Art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021. Data da assinatura: 26 de janeiro de 2024. Jose Elias das Virgens de Oliveira - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 008/2024 - Contrato: 021/2024 Processo Administrativo: 014/2024 Inexigibilidade: 008/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica. Contratado: QUINTA DOSE BUSINESS LTDA ME. CNPJ: 24.644.504/0001-02. Objeto: Contratação de Produtora musical para o evento "LAVAGEM DO BECO EM ITAPARICA 2024" na data de 27 de janeiro de 2024 na localidade do Centro/Orla Marítima, em praça pública, com a contratação do artista: PAGODE DO BELITO. Vigência: 60 (sessenta) dias Valor: R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Dotação Orçamentária: 0901 Ação: 2021- Natureza da Despesa 3.3.90.39 Fonte: 500/704 Fundamento Legal: Art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021. Data da assinatura: 26 de janeiro de 2024. Jose Elias das Virgens de Oliveira - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2018 Contratado: SOUZA DAVID ENGENHARIA LT DA - ME, CNPJ: 18.647.260/0001-19. Data de assinatura do aditivo contrato: 30/01/2024. Vigência: 29/08/2024. Objeto: Execução de obras e serviços relativos á construção de uma escola com seis salas e quadra, padrão FNDE. Origem dos Recursos: FNDE. Jacaraci, 30/01/2024 Antônio Carlos Freire de Abreu Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICA Nº 1/2024 NOVA DATA - PA 10/24. Objeto: aquisição de produtos alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar de alunos da rede municipal. Às 9h, de 29/02/24. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações/Edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario. João Dourado/Ba, 30 de janeiro de 2024. DIEGO CARDOSO DOURADO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 179/2018 Contratante: O Município de Laje - Bahia, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 13.825.492/0001-04, situada à Praça Raimundo Jose de Almeida nº 01, neste ato representada pelo seu titular Sr. KLEDSON DUARTE MOTA, Brasileiro, Casado, maior, inscrito no CPF sob número 818.891.945-49, residente e domiciliado na Rua João Pessoa, s/nº - Centro - Laje - Bahia, CEP: 45.490-000. Contratada: SOCIALIZA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE MANU T E N Ç ÃO LTDA CNPJ nº. 40.614.547/0001-00, com sede na Avenida Estados Unidos, N°528 Edifício Joaquim Barreto de Araújo - Salvador - Bahia, CEP 40 010-020. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência pelo período de 12(doze) meses, junto ao Contrato nº 0179/2018, cujo objeto é a Execução das- Obras e dos Serviços especializado, do ramo de construção civil, com vistas a execução de obras e serviços de engenharia destinada a construção de uma escola de um pavimento, com seis salas de aula comi quadra esportiva coberta com capacidade de 360 alunos na região do Cruzeiro zona rural deste município, em conformidade com as especificações do Projeto FNDE/ MEC e de acordo com as normas pertinentes da ABNT (conforme termo de referência do edital) através da Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer deste Município de Laje - Bahia nos termos do PROJETO BÁSICO - ANEXO 01 do Edital, l da Tomada de Preços nº. 007/2018. Fundamento legal: no art. 57, § 1º, inciso II, art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses. Laje - BA,29 de dezembro de 2023 KLEDSON DUARTE MOTA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2023. CONTRATO Nº 019/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de consultoria em faturamento SUS para atender a Secretaria Municipal de Saúde do município. Empresa adjudicatária: Empresa E & J GESTÃO EM SAÚDE - EULÁLIA PAULINO SILVA VASCONCELOS CNPJ Nº 18.674.604/0001-89, com a proposta no valor global de R$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos reais). Assinatura: 30/01/2024. Vigência: 29/01/2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Prefeito do Município de Lapão-BA, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o julgamento da TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023 pela Comissão de Licitação, em favor da Empresa PROPLANA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - CNPJ Nº 05.929.119/0001-67, com uma proposta no valor global de: R$ 2.739.926,78 (Dois milhões setecentos e trinta e nove mil novecentos e vinte e seis reais e setenta e oito centavos). ADJUDICA e HOMOLOGA em 30/01/2024, considerando vencedora por apresentar melhor proposta de preço. Lapão - BA, 30 de janeiro de 2024. MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA Prefeito