DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Lapão - BA Márcio Antônio Messias da Silva Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 CO N T R A R R A Z Õ ES A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/Bahia, torna público o pedido de CONTRARRAZÕES do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 038/2023. Tipo: Menor Preço Global. Registro de preço de empresa especializada para locação de banheiros químicos (incluindo instalação e manutenção), a serem utilizados nos eventos institucionais com respectivas entregas, conforme especificações e condições previstas neste edital. Impetrado pela empresa: HID Imunização Ltda. ME. - Processo Administrativo - Nº 02435/2024, o inteiro teor das Contrarrazões encontra-se à disposição dos interessados, exclusivamente via requisição por telefone: (71) 3288-8623 ou via e-mail: [email protected] Em 30 de janeiro de 2024. FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 I M P U G N AÇÕ ES A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/Bahia, torna público os pedidos de IMPUGNAÇÕES do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 041/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em locação de mini trio, trio elétrico, carro pranchão e carro de som, materiais/equipamentos que serão utilizados em diversos eventos promovidos pelo Gabinete da Prefeita, Secretaria de Cultura e Turismo e demais Secretarias, tudo em conformidade com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. Impetrada pelas empresas: Light Produões e Eventos Eireli. Processo Administrativo Nº 02133/2024 e S & S Locação Produção e Eventos Ltda. Processo Administrativo Nº 02030/2024 O inteiro teor das Impugnações encontram-se à disposição dos interessados no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br ID Nº 1034542 e via Email: [email protected] Em 30 de janeiro de 2024. FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Repetição A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/Bahia, torna público o AVISO DE REPUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 004/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Transporte Escolar de Alunos (Ensino Fundamental, Creches, Pré-Escola, EJA e Mais Educação), conforme Termo de Referência e Planilha no Edital. Valor Estimado: R$ 9.977.238,27 - (nove milhões, novecentos e setenta e sete mil, duzentos e trinta e oito reais e vinte e sete centavos). Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Sessão da Disputa: 22/02/2024 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br. ID:1037293 e www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8623 Em 30 de janeiro de 2024. FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PA 27.779/23. PE 221/2023 RP. AQUISIÇÃO DE PÃES FORNEADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. EURICO GOULART DE FREITAS E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, ESTE A SER CUSTEADO COM O RECUSO VINCULADO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE/FNAS, MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO/BA. Empresa LIMIAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA com R$ 309.021,76 Lote I e R$36.246,20 Lote II. Data: 26/01/24. Vigência: 12 meses. MATA DE SÃO JOÃO BAHIA 25 DE JANEIRO DE 2024. MARCELI ROCHA PREGOEIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PA 25.665/23. PE 62/2023 FMS RP. Aquisição de Material de Consumo Hospitalar para atender as necessidades da Atenção Básica, Media Complexidade (Ceo, Pa de Praia do Forte, Policlínica, Samu, Hospital Municipal e Cpn), Assistência Farmacêutica e pacientes do Programa Melhor em Casa do Município de Mata de São João/Ba, as despesas serão custeadas com Recursos Vinculados Através da Portaria Nº 1.545, de 25/09/2015 com seu Recurso Próprio. Empresa: ODONTOMAX COMERCIO ODONTO-MÉDICO E HOSPITALAR LT DA EPP valor R$ 16.425,00 Lote 03; R$ 6.000,00 Lote 04; R$ 20.000,00 Lote 08; R$ 900,00 Lote 10; R$ 60.000,00 Lote 12; R$ 10.155,76 Lote 13; R$ 1.518,00 Lote 15; R$ 28.299,84 Lote 16. Vigência: 12 meses. MATA DE SÃO JOÃO BAHIA 26 DE JANEIRO DE 2024. MARCELI ROCHA PREGOEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1/2024 CONTRATO Nº 373/2023 TOMADA DE PREÇO Nº. 010/2023 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA; CONTRATADO(A): DANILO MACHADO DE OLIVEIRA ME, CNPJ n° 19.117.760/0001-01; CONSIDERANDO, a solicitação feita através do OFÍCIO CONV/PMMC Nº 01/2024, documento anexo, alegando que após o processo licitatório foi solicitado uma correção aos preços dos serviços que compões os macro itens SI N A L I Z AÇ ÃO e SERVIÇOS COMPLEMENTARES, pois apresentavam valor acima da referência, necessário se faz ajuste de SUPRESSÃO no valor de R$ 374,10 (Trezentos e Setenta e Quatro Reais e Dez centavos) que corresponde a 0,00086% do valor do contrato. OBJETO: 1. O presente Termo Aditivo tem como objeto a SUPRESSÃO do Contrato Original nº 373/2023, firmado entre as partes, em 26 de dezembro de 2023, referente a obra de Contratação de empresa especializada para pavimentação de diversas ruas na sede do município CT 1076530-18, SICONV Nº 026999/2021, de acordo ao especificado no considerando acima. FUN DA M E N T O LEGAL: Art. 65, I, § 1º da Lei Federal 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2024; VIGÊNCIA: 29/01/2024 à 25/06/2024. O MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON-BA CLÉCIO OLIVEIRA SOUZA Secretário Municipal CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através da através de sua Comissão de Contratação torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto e a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE MURITIBA-BA . DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De 31/01/2024 às 09hs00min até 02/02/2024 às 17:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$38.513,66 (trinta e oito mil quinhentos e treze reais e sessenta e seis centavos). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Termo de Referência completo no site: https://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-mail: [email protected]. Muritiba, 30 de janeiro de 2024. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N° 047/2023, Objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS COM ENTREGA DIÁRIA OU SEMANAL, DE ACORDO ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE NOVA FÁTIMA - BA. Empresa Vencedora: ATA DE REGISTRO: 013.2024 - ADAILTON CUNHA DA SILVA DE NOVA FATIMA- ME - CNPJ: 00.432.607/0001-40, no valor total de R$ 291.281,50 (Duzentos e noventa e um mil duzentos e oitenta e um reais e cinqüenta centavos). Data do contrato: 26/01/2024- Validade 12 meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N° 042/2023, objetivando a Eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRES A PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS VISANDO A MANUTENÇÃO DOS VEICULOS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE NOVA FATIMA - BAHIA. Empresas Vencedoras: ATA DE REGISTRO: 011.2024 - RIACHÃO PNEUS LTDA - CNPJ: 06.316.906/0001-04, no valor total de R$ 248.900,00 (Duzentos e quarenta e oito mil e novecentos reais) e ATA DE REGISTRO 012.2024 - GERMANO PNEUS LTDA - CNPJ: 48.926.883/0001-91, no valor total de: R$ 223.817,00 (Duzentos e vinte e três mil oitocentos e dezessete reais). Data das ATAS: 26/01/2024-Validade 12 meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N° 048/2023, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS (FRANGO ABATIDO IN NATURA, CARNES, EMBUTIDOS, OVOS, FRIOS), COM ENTREGA DIÁRIA OU SEMANAL, DE ACORDO ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE NOVA FÁTIMA - BA. Empresas Vencedoras: ATA DE REGISTRO: 014.2024 - ABEL T. C. DA SILVA - CNPJ: 05.950.517/0001- 65, no valor total de R$ 71.130,00 (Setenta e um mil cento e trinta reais), ATA DE REGISTRO: 015.2024 - HERCULES RIOS DE SOUZA 08391276503 - CNPJ: 29.653.385/0001- 78, no valor total de R$ (Cinqüenta e oito mil e quinhentos reais), ATA DE REGISTRO: 016.2024 - LUANA BEATRIZ DA SILVA CUNHA 08380743598 - CNPJ: 32.378.295/0001-20, no valor total de R$ 56.600,00 (Cinqüenta e seis mil e seiscentos reais) e ATA DE R EG I S T R O : 017.2024 - ITARACY MATOS DA SILVA - CNPJ: 13.457.038/0001-30, no valor total de R$ 93.000,00(Noventa e três mil reais). Data das ATAS: 26/01/2024-Validade 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024LIC/PMNH TOMADA DE PREÇOS N° 001-2023-TP; Objeto: Prestação de serviços relativos à pavimentação asfáltica em TSD nas Ruas do Município de Novo Horizonte, nos termos do Contrato de Repasse Nº 931925/2022/MDR/CAIXA firmado com a CEF, nos termos definidos na planilha orçamentaria deste edital; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE - Contratada: GAJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA - CNPJ: 50.282.914/0001-60 - com sede Rua Antônio Alfredo Souza Filho, 299, Centro, Macaúbas/BA, CEP: 46.500-000; Unidade Orçamentária/ Projeto/Atividade/ Elemento/Fonte - 02.03.000 SEC DE ADM, INFRA ESTRUTURA E PLANEJAMENTO - 1009 Pavimentação de Logradouros - 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações (15000000/17000000); Data da Assinatura: 23/01/2024 vigência de 06 (seis) meses. Novo Horizonte, 23 de janeiro de 2024. DJALMA ABREU DOS ANJOS PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0772 -2023- Proc. Adm n. 2567 /2023- Pregão Eletrônico N°. PE0166/2023- Objeto: aquisição de ambulância tipo simples remoção, ano/modelo 2023/2024- Contratada: MANUPA COM. EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO. DE EQUIPAMENTOS. E VEICULOS .ADAPTADOS. LTDA- Preço total: R$ 128.500,00 - Prazo de Vigência: 04 (Quatro) Meses Prazo de Entrega: em até 60 (sessenta) dias- Data:28 de dezembro de 2023 - (SED ES ) . AVISO DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESA - Nº 2/2022 CREDENCIAMENTO n. 002/2022 - PROC nº: 1142/2022 - Objeto: Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços veterinários de castração cirúrgica e implantação de microchip em cães e gatos (machos e fêmeas ),pelo o período de 12 (doze) meses, conforme planilha de especificações e termo de referencia em anexo ,a implantação do processo de castração e implantação de microchip visa reduzir a superpopulação dos animais de rua e assim, evitar o abandono de filhotes, diminuir a população de errantes, consequentemente diminuir o risco de transmissão de doenças entre animais e entre animais e o homem, tendo grande impacto no controle de zoonoses e no bem estar da sociedade e dos animais que nela vivem. Os procedimentos consistem em cirurgias de OSH - ovário-salpingo-histerectomia (retirada dos ovários, tubas e útero) nas fêmeas, e Orquiectomia (retirada dos testículos) nos machos. Para a execução deste Programa é necessário a contratação de clínicas veterinárias especializadas. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que, após análise detalhada dos documentos apresentados (PROC. nº 9463/2023), considera a empresa ILHA PET CLÍNICA E PET SHOP LTDA, APTA a ser credenciada. Face ao exposto, fica aberto o prazo de recurso de 05 (cinco) dias úteis a partir desta data. Paulo Afonso-Ba, 30/01/2024. KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Adm.N° . 3318-2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO DO PRÉDIO DO MERCADO PÚBLICO (FEIRA LIVRE) - As empresas interessadas deverão acessar o site: http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes onde deverão preencher a cotação de preço em sua totalidade de acordo com o anexo (Cotação