DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024013100198 198 Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 nº. 6/2024 /2024). As propostas deverão ser enviadas para o e-mail: [email protected], ou entregue no setor de compras do município. O prazo de envio se esgota na sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024 às 13:00h JUVENAL DE SOUZA SILVA Superintendente de receita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2023 O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o PE N. 0154/2023 - Objeto: aquisição de INSUMOS - Vencedora: NEURORT DISTR. DE INSTRUM. E MAT. HOSP. LTDA - R$ 3.050,00 - Itens (01; 07; 08) - Vencedora: MXS DIAG. COM. E SERV. DE PROD. MED. E LAB. LTDA - R$ 11.138,25 - Itens (02; 13; 39) - Vencedora: 7R7 SOLUCOES EM CONSULTORIA E CO M E R C I O LTDA - R$ 3.714,80 - Itens (03; 16; 17) - Vencedora: PROCELA PARTICIPACOES LTDA - R$ 28.847,50 - Itens (05; 36; 38) - Vencedora: AVVA LAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA - R$ 31.542,72 - Itens (06; 14; 15; 19; 20; 24; 25; 26; 28; 32; 33; 34; 35) - Vencedora: INOVA. DISTRIBUICAO E SERVICOS ELETRO MEDICOS LTDA - R$ 16.111,80 - Item (10) - Vencedora: P H P DE FREITAS RODRIGUES - R$ 1.391,88 - Item (12) - Vencedora: FASTMED COMERCIO DE MED. E MAT. HOSPITALARESLTDA - R$ 744,00 - Item (18) - Vencedora: SOUZAMED IMPORTADORA E DISTR. HOSP. LTDA - R$ 23.438,00 - Itens (21; 22; 23) - Vencedora: ICP CIENTIFICA PRODUTOS PARA LABORAT. LTDA - R$ 25.499,00 - Itens (31; 37) - Itens Fracassados (04; 09; 11; 27; 29; 30) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item -. 01/12/2023 MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS Prefeito em Exrecício AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023 IMPUGNAÇÃO E JULGAMENTO A Comissão Permanente de Licitação comunicam aos interessados que a Impugnação apresentada pela empresa FORTLINE SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 03.531.642/0001-0, através de correio eletrônico quanto a Concorrência Pública nº 006/2023, cujo objeto é Contratação de empresa especializada no fornecimento de Mão de Obra Terceirizada para o preenchimento de cargos de Merendeira, Auxiliar de Serviços Gerais e Auxiliar Administrativo, par atuar Escolas Municipais e no Prédio da Secretaria Municipal de Educação, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Secretaria Municipal de Saúde, foi Tempestiva, apreciada e julgada IMPROCEDENTE. KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 207/2023 - A Prefeitura Municipal de Pé de Serra/BA, torna público a contratação através do Extrato de Contrato nº 013/2024, Tomada de Preços nº 003/2023, Proc. Adm. nº 207/2023, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA - BA, CONFORME OPERAÇÃO Nº 1083441-02, CONTRATO DE REPASSE Nº 930692/2022/MCIDADANIA/CAIXA. Vigência do Contrato: 26/01/2024 a 26/01/2025, Recurso Orçamentário: Unidade: 02.08.802 - Fundo Municipal de Assistência Social. Proj/Atv: 1020 - Construção do CRAS. Elemento: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fontes: 665 e 500. Contratada: GOLD SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 47.308.897/0001-89. Valor Global: R$ 438.716,36 (Quatrocentos e Trinta e Oito Mil, Setecentos e Dezesseis Reais e Trinta e Seis Centavos). Contratante: Edgar Carneiro Miranda - Prefeito Municipal, Pé de Serra/BA, 26 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL 036/2022 A Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre torna público o 1º Termo Aditivo de prazo da ARP nº 028/2022, referente à o Pregão Presencial nº 036/2022, do período de 01/11/2023 a 31/10/2024, cujo o objeto é a formalização de Ata de Registro de Preços para futura aquisição de pneus de forma parcelada para manutenção de veículos das Secretarias e do Fundo Municipal de Saúde, do Município de Pedro Alexandre - BA YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 22/2024, PA: 190/2023, Tomada de Preço nº 004/2023: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO-BA, no uso de suas atribuições, torna pública a contratação: ASCN CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.957.361/0001-80, para a Pavimentação em paralelepípedo na Zona Rural e recuperação de estradas vicinais conforme convenio SICONV nº 938809/2022, no valor de R$ 2.864.024,19 (dois milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil, vinte e quatro reais e dezenove centavos). Vigência de 30/01/2024 a 30/01/2025. Dotação: Atividade: 1.031 - Elemento: 4.4.90.51.00 - Fonte: 17000000. Ponto Novo - BA, 30 janeiro de 2024. Thiago Gilleno Sales de Oliveira - Prefeito. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS O Prefeito Municipal de Ponto Novo, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com as Leis Federal nº 8.666/93, HOMOLOGA e ADJUDICA o Processo Licitatório nº 004/2023, Processo Administrativo nº 190/2023. Modalidade: Tomada de Preço para a Pavimentação em paralelepípedo na Zona Rural e recuperação de estradas vicinais conforme convenio SICONV nº 938809/2022, sendo vencedora a Empresa: ASCN CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.957.361/0001-80, no valor de R$ 2.864.024,19 (dois milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil, vinte e quatro reais e dezenove centavos). Tipo Menor preço Global. Ponto Novo (BA) Em 30 de janeiro de 2024. THIAGO GILLENO SALES DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.057/2023 O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, torna público aos interessados que realizará Licitação na modalidade Convite, objetivando a contratação de sociedade empresarial especializada em obras e serviços de engenharia para construção de Ponte em tubo de ARMCO no trecho de Caraíva a Monte Pascoal no Município de Porto Seguro - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Tipo: Menor Preço Global. Data: 08/02/2024 às 09h30min (horário de Brasília). Informações através do e-mail: [email protected]. Aquisição do edital através do site: http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais/. Porto Seguro, 30 de janeiro de 2024. JESSONIEL SANTOS DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº 57/2023 CONTRATO Nº. 010/2024 - Data 10 de janeiro de 2024. EMPRESA: K.C.R.S COMERCIL DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n. º 21.971.041/0001- 03. OBJETIVO: aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a unidade de atenção especializada em saúde, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal e conforme proposta com o ministério da Saúde. LICITAÇ ÃO MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº 057/2023, Base Legal: Federais 8666/93, 10520/02 e Decreto Federal 10.024/19, VALOR TOTAL: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº 57/2023 CONTRATO Nº. 011/2024 - Data 11 de janeiro de 2024. EMPRESA: DURAN MEDECH TECNOLOGIA MEDICA LTDA, inscrita no CNPJ sob n. º 37.122.230/0001- 33. OBJETIVO: aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a unidade de atenção especializada em saúde, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal e conforme proposta com o ministério da Saúde. LICITAÇ ÃO MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº 057/2023, Base Legal: Federais 8666/93, 10520/02 e Decreto Federal 10.024/19, VALOR TOTAL: R$ 18.500,00 (dezenove mil quinhentos reais). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº 57/2023 CONTRATO Nº. 004/2024 - Data 09 de janeiro de 2024. EMPRESA CASA DO HOSPITAL PRODUTOS ORTOPEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob n. º 05.891.600/0001- 00. OBJETIVO: aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a unidade de atenção especializada em saúde, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal e conforme proposta com o ministério da Saúde. LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº 057/2023, Base Legal: Federais 8666/93, 10520/02 e Decreto Federal 10.024/19, VALOR TOTAL: R$ 18.164,00 (dezoito mil cento e sessenta e quatro reais). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº 57/2023 CONTRATO Nº. 006/2024 - Data 09 de janeiro de 2024. EMPRESA W TEDESCO REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob n. º 20.121.311/0001-16. OBJETIVO: aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a unidade de atenção especializada em saúde, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal e conforme proposta com o ministério da Saúde. LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº 057/2023, Base Legal: Federais 8666/93, 10520/02 e Decreto Federal 10.024/19, VALOR TOTAL: R$ 17.280,00 (dezessete mil duzentos e oitenta reais). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº 57/2023 CONTRATO Nº. 003/2024 - Data 09 de janeiro de 2024. EMPRESA OKEY MED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODOTOLOTICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES EIRELI. , inscrita no CNPJ sob n. º 11.311.773/0001-05. OBJETIVO: aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a unidade de atenção especializada em saúde, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal e conforme proposta com o ministério da Saúde. LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº 057/2023, Base Legal: Federais 8666/93, 10520/02 e Decreto Federal 10.024/19, VALOR TOTAL: R$ 28.356,87 (vinte e oito mil trezentos e cinquenta e seis reais e oitenta e sete centavos). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº 57/2023 CONTRATO Nº. 009/2024 - Data 10 de janeiro de 2024. EMPRESA UDILIFE COM IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇAO LTDA., inscrita no CNPJ sob n. º 34.061.908/0001- 27. OBJETIVO: aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a unidade de atenção especializada em saúde, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal e conforme proposta com o ministério da Saúde. LICITAÇ ÃO MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº 057/2023, Base Legal: Federais 8666/93, 10520/02 e Decreto Federal 10.024/19, VALOR TOTAL: R$ 382,15 (trezentos e oitenta e dois reais e quinze centavos). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº 57/2023 CONTRATO Nº. 002/2024 - Data 08 de janeiro de 2024. EMPRESA J. RIBEIRO COMERCIO ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob n. º 84.972.926/0001-39. OBJETIVO: aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a unidade de atenção especializada em saúde, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal e conforme proposta com o ministério da Saúde. LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº 057/2023, Base Legal: Federais 8666/93, 10520/02 e Decreto Federal 10.024/19, VALOR TOTAL: R$ 12.482,90 (doze mil quatrocentos e oitenta e dois reais e noventa centavos). EXTRATOS CONTRATO Nº 5/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº 57/2023 CONTRATO Nº. 005/2024 - Data 09 de janeiro de 2024. EMPRESA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA QUEIMADENSE EIRELI, inscrita no CNPJ sob n. º 14.201.787/0001- 64. OBJETIVO: aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a unidade de atenção especializada em saúde, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal e conforme proposta com o ministério da Saúde. LICITAÇ ÃO MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº 057/2023, Base Legal: Federais 8666/93, 10520/02 e Decreto Federal 10.024/19, VALOR TOTAL: R$ 19.187,00 (dezenove mil cento e oitenta e sete reais). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº 57/2023 CONTRATO Nº. 008/2024 - Data 10 de janeiro de 2024. EMPRESA RGLMED COMERCIO ATACADISTA DE QEUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob n. º 50.867.070/0001-10. OBJETIVO: aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a unidade de atenção especializada em saúde, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal e conforme proposta com o ministério da Saúde. LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO E L E T R O N I CO Nº 057/2023, Base Legal: Federais 8666/93, 10520/02 e Decreto Federal 10.024/19, VALOR TOTAL: R$ 15.376,80 (quinze mil trezentos e setenta e seis reais e oitenta centavos).