DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024013100199 199 Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Santa Maria da Vitória- Ba, leva ao conhecimento dos interessados que realizará licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, em 16 fevereiro de 2024, às 10h, no site www.licitacoes-e.com.br, tendo como objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para composição de cardápio da merenda escolar neste Município, tudo conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência. Edital disponível no endereço: http://pmsantamariadavitoriaba.imprensaoficial.org (Diário Oficial do Município). Maiores informações no endereço eletrônico: [email protected]. Santa Maria da Vitória-BA, 29 de janeiro de 2024 ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades com alimentação escolar da rede municipal de ensino do Município de Santanópolis-Ba, conforme descrito no ANEXO I - participação ampla, de acordo com o estabelecido pelo edital. Recebimento das propostas: Início: Data/Horário: 31/01/2024. Término: Data/Horário: às 08h00min 12/02/2024 às 08h00min. Fase de disputa: 12/02/2024 às 10h00min. O edital encontra-se disponível em sua integralidade no site https://www.indap.org.br/cad.php?redir=true&estado=Bahia&categoria=Santan%F3polis& palavra=Prefeitura&pg=buscar#. SANTANÓPOLIS - BA, 30 de janeiro de 2024 ANA ANGÉLICA SANTOS DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 800/2023 O Município de São Gabriel/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 0030/2023. Objeto: Aquisição de Materiais de limpeza, higiene, descartáveis e outros para atender as demandas das diversas secretarias do Município de São Gabriel/BA. Tipo: Menor Preço por lote. O início de acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 05/02/2024. O limite de acolhimento das propostas até 08h00min do dia 15/02/2024. A abertura das propostas será às 08h00min do dia 15/02/2024. A sessão pública terá início às 09h30min do dia 15/02/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, ou no site www.licitacoes-e.com.br, nº 1033282 ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Para maiores informações, no horário das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 - Centro - São Gabriel/BA . CLEVERSON G G OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 802/2023 O Município de São Gabriel/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Registro de Preços sob o nº 0031/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo e instrumentais, para o atendimento odontológico na atenção primária a saúde, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Gabriel/Ba. Tipo: Menor Preço por Item. O início de acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 01/02/2024. O limite de acolhimento das propostas até 08h00min do dia 23/02/2024. A abertura das propostas será às 08h00min do dia 23/02/2024. A sessão pública terá início às 10h00min do dia 23/02/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, no site www.licitacoes-e.com.br, nº 1014084 ou no portal da transparência, além de também poder ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Para maiores informações, no horário das 08h00min às 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 - Centro - São Gabriel/BA. DANIELY ARAGÃO SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 |PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11848/2024 O MUNICÍPIO torna público que realizará a CHAMADA PÚBLICA, objeto será: Chamada Pública para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO DE 2024, para o atendimento AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, nos termos da Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, para atender os alunos das escolas da Rede Municipal de Educação no ano letivo de 2024. A sessão pública relativa a presente Chamada Pública será realizada na sede da Prefeitura Municipal, situada à Praça 7 de Novembro, nº 359 - Centro - Simões Filho - Bahia - CEP.: 43.700-000, no dia 26/02/2024, às 09hs30min, (horário oficial de Brasília). Informações na sala da COPEL ou (71) 3296-8399. Aquisição do edital através do site: http://simoesfilho.ba.gov.br/. Simões Filho (BA), 30 de janeiro de 2024 ISACARLA DOS SANTOS SILVA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12281/2023 |LICITAÇÃO Nº 1037226 A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO torna público que a realizará Licitação citada, objeto será: Contratação de empresa para prestação de serviço de publicação e hospedagem de atos oficiais da Prefeitura Municipal de Simões Filho em página na internet, além da publicação no Diário Oficial da União e em jornais de grande circulação, bem como produção, processamento e divulgação de banco de dados objetivando a publicidade dos procedimentos administrativos de contratação de despesa, inclusive os atos e expedientes deles decorrentes. Tipo: Menor Preço Global. Data: 15/02/2024, às 10h00h/Brasília. Informações na sala da COPEL ou (71) 3296-8369. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br. Simões Filho (BA), 30 de janeiro de 2024 ISACARLA DOS SANTOS SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Objetivando Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar formada por produtos da agricultura familiar. Menor Preço por Item. O edital está disponível no DOM ou no setor de licitações, localizado na Av. José Sampio, nº 08, Centro-Souto Soares/Ba; Fone (75) 3339-2150. Periodo de Cadastramento: 30/01/2024 a 21/02/2024. AMAURY ALVES BATISTA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da Bahia, torna público para conhecimento de quem possa interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇOS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, especificações constantes no edital. A licitação acontecerá no dia 12 de fevereiro de 2024 (segunda-feira) às 10h (dez) horas, no portal de licitações on line do Licitanet (https://licitanet.com.br/). Julgamento: Menor Preço (Lote). O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), através do endereço eletrônico https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, na Plataforma Licitanet - Licitações Eletrônicas 4.0, através do endereço eletrônico https://licitanet.com.br/processos e no Diário Oficial do Município (www.taperoa.ba.gov.br). Informações através do e-mail: [email protected]. Taperoá-BA, 30 de janeiro de 2024. DIEGO ANSELMO PASSOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Pregoeiro do Município de Tapiramutá-BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2023. Tipo/Critério de Julgamento: Menor Preço/Menor valor por Item. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de pães destinados à merenda escolar, para atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Tapiramutá. O início do acolhimento das propostas será a partir das 15h30min do dia 12/02/2024, e o limite às 15h30min do dia 15/02/2024 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 15h30min do dia 15/02/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 16h00min do dia 15/02/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Lei 8.666/93, LC 123/06 e Decreto nº 10.024/19. O Edital estará disponível no site www.licitacoes-e.com.br ou http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais e no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 O Pregoeiro do Município de Tapiramutá-BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2023. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de carnes (bovina e suína) para servir de merenda escolar para os alunos das escolas municipais visando atender às necessidades da secretaria municipal de educação. O início do acolhimento das propostas será a partir das 14h00min do dia 12/02/2024, e o limite às 14h00min do dia 15/02/2024 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 14h00min do dia 15/02/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 14h30min do dia 15/02/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Lei 8.666/93, LC 123/06 e Decreto nº 10.024/19. O Edital estará disponível no site www.licitacoes-e.com.br ou http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais e no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 O Pregoeiro do Município de Tapiramutá-Ba, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2023. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada para eventual aquisição de gêneros alimentícios de forma parcelada para servir de merenda escolar para os alunos das escolas municipais, visando atender às necessidades da secretaria municipal de educação. O início do acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 12/02/2024, e o limite às 09h00min do dia 15/02/2024 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 09h00min do dia 15/02/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 09h30min do dia 15/02/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Lei 8.666/93, LC 123/06 e Decreto nº 10.024/20. O Edital estará disponível no site www.licitacoes-e.com.br ou http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais e no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: [email protected]. Tapiramutá, 30 de janeiro de 2024 ARECION MENDES SANTOS Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 Objeto: Prestação de serviço artístico na apresentação do SAMBA DE RODA VOA VOA MARIA, com apresentação no dia 13/01/2024 AS 21:30, na localidade de Matarandiba, promovido pelo Município de Vera Cruz, por intermédio da Secretaria Municipal Cultura, Turismo e Esportes. Processo Administrativo SECULT: 004/2024 - Fundamento Legal: Artigo 25, caput da Lei 8.666/93 - Prazo: 60(sessenta) dias - Contratado: ASSOCIAÇÃO SOCIO - CULTURAL DE MATARANRANDIBA - ASCOMAT - CNPJ: 11.512.868/0001-97 - Valor Global: R$ 2.500,00 - Vera Cruz/Bahia, 12 de janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública. Licitação: Inexigibilidade nº 006/2024 - Processo Administrativo: nº. 014/2024 - Fundamento Legal: ART 74, II, DE LEI 14.133/21 - Prazo: 12 (doze) meses - Contratado: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA - CNPJ: 07.797.967/0001-95 - Valor Global: R$ 19.750,00 - Vera Cruz, 24 de janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 Objeto: a Contratação da empresa SINHO PRODUÇÕES E EVENTOS SP LTDA empresa responsável pela Banda "SÓ XAMEGO" para o evento "FESTA POPULAR DE CACHA PREGOS" na data de 27 de janeiro de 2024. Licitação: Inexigibilidade nº 007/2024 - Processo Administrativo: nº. 015/2024 - Fundamento Legal: ART 74, II, DE LEI 14.133/21. Prazo: 03(três) meses - Contratado: SINHO PRODUÇÕES E EVENTOS SP LTDA - CNPJ: 46.546.876/0001-39 - Valor Global: R$ 50.000,00 - Vera Cruz, 26 de janeiro de 2024