DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo Administrativo SECULT: 013/2024 Fundamento Legal: Artigo 25, caput da Lei 8.666/93 - Prazo: 60(sessenta) dias - Contratado: ROBERT DE CARVALHO GOMES - CNPJ: 812.457.775-72 - Valor Global: R$ 2.500,00 - Vera Cruz/Bahia, 26 de janeiro de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 Objeto: Prestação de serviço artístico na apresentação Da BANDA SAMBA HASHTAG, com apresentação no dia 26/01/2024 AS 20:00, na localidade de CACHA PREGOS, promovido pelo Município de Vera Cruz, por intermédio da Secretaria Municipal Cultura, Turismo e Esportes. Processo Administrativo SECULT: 014/24 - Fundamento Legal: Artigo 25, caput da Lei 8.666/93 - Prazo: 60(sessenta) dias Contratado: JEAN LIMA DA ENCARNAÇÃO SANTANA - CNPJ: 066.423.725-81 - Valor Global: R$ 2.500,00 - Vera Cruz/Bahia, 26 de janeiro de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 Objeto: Prestação de serviço artístico na apresentação da BANDA FABOY, com apresentação no dia 28/01/2024 AS 19:00, na localidade de CACHA PREGOS, promovido pelo Município de Vera Cruz, por intermédio da Secretaria Municipal Cultura, Turismo e Esportes. Processo Administrativo SECULT: 015/2024 - Fundamento Legal: Artigo 25, caput da Lei 8.666/93 - Prazo: 60(sessenta) dias Contratado: FAGNER NAILSON SANTOS OLIVEIRA - CPF nº 025.945.865-10 - Valor Global: R$ 2.500,00 - Vera Cruz/Bahia, 26 de janeiro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44-25/2016- SEINFRA CONTRATADA: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - EMURC. Inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 14.619.761/0001-30. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA CNPJ/MF sob o nº 14.239.578/0001-00. RESOLVEM celebrar entre si o DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044-25/2016, DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REESTRUTURAÇÃO DOS CORREDORES DEV TRANSPORTES PUBLICOS COLETIVO, OBJETO DA Ata de Dispensa de Licitação n° DL 023/2026 e Processo Administrativo n° 9.547/2016.Finalidade do termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato 044-25/2016 para o dia 30 de junho de 2024.Ficam mantidas as demais cláusulas do contrato ora aditado que não contrariem o presente termo aditivo. Rodrigo Cardoso Bulhões - Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27-25/2016- SEINFRA CONTRATADA: CONSTRUTORA ALBUQUERQUE LTDA. Inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 05.018.782/0001-00. CONTRATANTE: Município de Vitória da Conquista CNPJ/MF sob o nº 14.239.578/0001-00. RESOLVEM celebrar entre si o DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027-25/2016, DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REBAIXAMENTO DE REDE E DRENAGEM DE VIAS DO BAIRRO BOA VISTA (CORREDOR PERIMETRAL - TRECHO 1 - 2ª ETAPA), VINCULADOS AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 3680.0412196-71/2014, CONFORME RDC 002/2016. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato 027-25/2016 para o dia 30 de junho de 2024.Ficam mantidas as demais cláusulas do contrato ora aditado que não contrariem o presente termo aditivo. Rodrigo Cardoso Bulhões - Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 16º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113-25/2015- SEINFRA CONTRATADA: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - EMURC. Inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 14.619.761/0001-30. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA CNPJ/MF sob o nº 14.239.578/0001-00. RESOLVEM celebrar entre si o DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113-25/2015, DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃOASFÁLTICA E RECAPEAMENTOASFÁLTICO, objeto do Ata de Dispensa de Licitação n." DL 007/2015 e Processo Administrativo n." 878/2015.Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato 113-25/2015 para o dia 30 de junho de 2024.Ficam mantidas as demais cláusulas do contrato ora aditado que não contrariem o presente termo aditivo. Rodrigo Cardoso Bulhões - Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17-35/2022- SEINFRA CONTRATADA: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - EMURC. Inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 14.619.761/0001-30. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA CNPJ/MF sob o nº 14.239.578/0001-00. RESOLVEM celebrar entre si o SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017-35/2022 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE OBRA DE INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM DO BAIRRO PANORAMA - SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL, NA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA, objeto Ata de Dispensa de Licitação DL Nº 017/2022 e Processo Administrativo Nº 40.528/2022.Finalidade do termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato 017-35/2022 para o dia 21 de dezembro de 2024.Ficam mantidas as demais cláusulas do contrato ora aditado que não contrariem o presente termo aditivo. Rodrigo Cardoso Bulhões - Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18-35/2022- SEINFRA CONTRATADA: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - EMURC. Inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 14.619.761/0001-30. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA CNPJ/MF sob o nº 14.239.578/0001-00. RESOLVEM celebrar entre si o TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018-35/2022 DE EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ EM VIAS PÚBLICAS DE VITÓRIA DA CONQUISTA, VINCULADO AO CONVÊNIO 920301/2021, SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA, objeto da Ata de Dispensa de Licitação n.º DL 019/2022 e Processo Administrativo Nº 41.557/2022, tendo como esteio legal os artigos 57, §1º, II da Lei n.º 8.666/93 e mediante as cláusulas e condições seguintes. Finalidade do termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato 018-35/2022 para o dia 22 de abril de 2024.Ficam mantidas as demais cláusulas do contrato ora aditado que não contrariem o presente termo aditivo. Rodrigo Cardoso Bulhões - Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024 Processo n.º 52.914/2023 - OBJETO: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa ASSOCIAÇÃO S.O.S. VIDAS, devidamente credenciada através da CREDENCIAMENTO PÚBLICO N.º 006/2023 - Processo Administrativo nº 52.914/2023, visando a prestação de serviço com unidade móvel equipada para execução dos serviços de saúde itinerantes, para a realização dos procedimentos do programa saúde perto de você, necessários aos usuários do Sistema Único de Saúde, Munícipes de Vitória da Conquista/BA . CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO S.O.S. VIDAS, inscrita no CNPJ: 24.252.947/0001-58. VALOR TOTAL: R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais). Fonte de Recursos àquela descrita, Atividade: 2214, Fonte de Recurso: 500 e 600, Elemento de Despesa: 33903900000 e Sub-elemento: 33903999067. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 06 (seis) meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado conforme consta no artigo 106 da lei 14.133/2021. RATIFICAÇÃO EM: 29 de janeiro de 2024. AUTORIDADE COMPETENTE: Romar Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação. PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEY AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Wanderley torna público que realizara CHAMADA PÚBLICA para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme § 1º do artigo 14 da lei nº 11.947/2009, para atender aos alunos da rede pública de ensino do Município de Wanderley/BA. O recebimento da documentação e do projeto de venda terá início a partir do dia 05 de Fevereiro de 2024, às 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal situada à Avenida Claudino Barreto Rios, nº 80, centro, Wanderley-BA. Edital estará à disposição dos interessados no site www.wanderley.ba.gov.br. Quaisquer informações pelo tel. (77) 3623-1122. Wanderley/BA, 30 de Janeiro de 2024. LUIZ ANDRÉ BARRETO DA SILVEIRA Presidente da CPL. ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N° 2024.01.30.1 O Pregoeiro Oficial torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com/, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.01.30.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a atender aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Abaiara/CE, conforme as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 15 de fevereiro de 2024, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 01 de fevereiro de 2024, às 16:00 horas. Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo E-mail: [email protected]. Abaiara-CE, 30 de janeiro de 2024. CARLOS MATEUS BEZERRA FLORES PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1412.01/2023-TP Aviso de Prosseguimento. Cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para execução de reforma e ampliação do CEI Professora Maria José - localidade de Caititu no Município de Acaraú/CE, conforme especificações dos Anexos do Edital, o Presidente da Comissão de Licitação do Município de Acaraú/CE, para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 01 de Fevereiro de 2024, às 14h, na Sede da Comissão de Licitação, localizada na Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE, CEP 62.580-000, dará CONTINUIDADE a Sessão com Abertura de Propostas da Licitação da Tomada de Preços Nº 1412.01/2023-TP. Acaraú-CE, 30 de Janeiro de 2024. PAULO COSTA SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços N.º 15.037/2023 TP - Extrato de Contrato Nº 2024/2501.01. Partes: Prefeitura Municipal de Aquiraz - CE, através da Secretaria de Saúde e o proponente Rotex Construções Serviços EIRELI ME. Objeto: contratação de empresa para construção de uma unidade básica de saúde tipo 1, na localidade de Oiticica, no Município de Aquiraz/CE. Fonte de Recursos: Tesouro Municipal, com a seguinte rubrica: 15.01 - 10.301.0007.1.046 - 44.90.51.00 - Fonte: 1500100200 e 1706000000. Prazo de vigência do contrato: 10 (dez) meses. Valor Global: R$ 1.317.451,98 (um milhão, trezentos e dezessete mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e noventa e oito centavos). Signatários: David Faustino de Lima e Raimundo Wandernilson Negreiros Teixeira Filho. Data do Contrato: 25 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° CH-01.220124-SEDUC O Município de Ararendá-CE, através da Secretaria de Educação, torna público aos interessados, a Chamada Pública N° CH-01.220124-SEDUC, para a aquisição de produtos oriundos da agricultura familiar destinado à merenda escolar dos alunos da rede pública Municipal, sob responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Ararendá-CE COM Dispensa de Licitação, LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, Resolução N.º 38 DO FNDE, de 16/07/2009. O recebimento da documentação para habilitação e dos projetos de venda ocorrerá até às 08:30:00h do dia 19 de fevereiro de 2024, a sessão pública para a apuração das habilitações e classificação dos projetos de venda ocorrerá às 08:30 do dia 20 de fevereiro de 2024, no Setor de Licitações da Prefeitura. O Edital completo encontra-se disponível aos interessados na Prefeitura Municipal de Ararendá-CE - Setor de Licitações, nos dias úteis das 08h00min às 14h00min, sito à Rua Henrique Soares, n° 477, Centro, CEP: 62.210-000, Ararendá-CE, ou acessando os sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes e https://ararenda.ce.gov.br. Ararendá - CE, 30 de Janeiro de 2024. JOSÉ FELÍCIO DA SILVA Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.26.01-PE Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Baixio, torna público que no dia 15 de fevereiro de 2024 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://bllcompras.com/Home/Login , estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.01.26.01-PE. Objeto: aquisição de medicamentos, materiais médico-hospitalares e odontológicos e alimentação enteral, destinados ao atendimento das necessidades das unidades de atendimento de saúde, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Baixio-CE. Maiores informações via Plataformas: https://bllcompras.com/Home/Login ; https://www.gov.br/pncp/pt-br ; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ; [email protected] ; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 as 14:00 horas. Baixio - CE, 26 de janeiro de 2024. MARIA ADILANE ARAÚJO QUARESMA Secretária de Saúde