DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024013100201 201 Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP-03.24.3/2023-SEINFRA O Senhor Lucas Bezerra Feitosa dos Santos, Secretário de Infraestrutura, Obras e Urbanismo do Município de Brejo Santo-Ce, em cumprimento ao que dispõe o inciso VI do art. 43 da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de Tomada de Preços Nº. TP-03.24.3/2023-SEINFRA, cujo objetivo é a contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de construção de quadra poliesportiva no bairro morro dourado, localizado na sede do município de Brejo Santo-Ce, referente ao Plano de Trabalho Nº. 1071254-90/MDR, conforme projeto básico, planilha orçamentária e cronograma físico- financeiro, resolveu por Homologar o processo administrativo de licitação acima numerado e, consequentemente, emitiu Termo de Adjudicação em favor da empresa LC Serviço e Locação de Mão de Obra LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 42.803.444/0001-05, conforme termo de homologação e adjudicação acostados nos autos do processo. Brejo Santo - CE, 30 de Janeiro de 2024. LUCAS BEZERRA FEITOSA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2022/SMS-CHP. Espécie: Segundo Aditivo ao Contrato Nº 003/2022/SMS-CHP4 - Chamada Pública Nº 003/2022/SMS-CHP. OBJETO DA LICITAÇ ÃO : Chamamento Público para credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) e física (s) com vistas à prestação de serviços em saúde pública especializados para atendimento aos usuários do sistema único de saúde no âmbito do Município de Cariré/CE, tudo conforme especificações contidas nos anexos do Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93, inc. II. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente ao Exercício de 2024, tendo Vigência de 01 de Janeiro de 2024 até 30 de Abril de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Raila Aguiar Portela - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Anderson Barros - MEDCENTER CLÍNICA E IMAG E M LTDA. Cariré-CE, 30 de Janeiro de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira - Presidente da CPL. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023/SME - TP. Espécie: Segundo Aditivo ao Contrato Nº 09/23/SME-TP - Tomada de Preços Nº 009/2023/SME - TP. OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para execução de projeto de construção de quadra escolar com vestiário - Modelo II - Padrão FNDE na localidade de Arariús no Município de Cariré, conforme orçamento em anexo ao Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.65 da Lei 8.666/93, inciso II, alínea d, e §1º da Lei nº. 8.666/93. DO ACRÉSCIMO: O Valor do contrato, antes firmado pelo valor de R$ 948.177,27 (Novecentos e Quarenta e Oito Mil Cento e Setenta e Sete Reais e Vinte e Sete Centavos), passa agora ao valor de R$ 1.100.032,94 (Um Milhão Cem Mil Trinta e Dois Reais e Noventa e Quatro Centavos), conforme justificativas em termo aditivo. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Elvilema Feitosa Tabosa: Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Sérgio Ponte Ribeiro Parente - NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. Cariré-CE, 30 de Janeiro de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira - Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU RESULTADOS DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.23.01 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará torna público para o conhecimento dos interessados de forma resumida o resultado da fase de julgamento dos documentos de Habilitação referente a Tomada de Preços Nº 2023.11.23.01, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços na recuperação de estradas vicinais em diversas localidades no município de Caririaçu-CE. Após análise dos documentos apresentados na sessão do dia 19 de Dezembro de 2023, as 08:00horas, na sala da comissão de licitação o Presidente da CPL juntamente com a comissão após fazer o julgamento de todos os documentos apresentados pelos participantes, sendo proferido o resultado, ficando assim devidamente habilitadas as empresas: Saraiva Empreendimentos e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ n.º 30.166.388/0001-66. WU Construcoes e Serviços Ltda. Teotônio Construções Comércio Industria e Serviçis Ltda, inscrita no CNPJ n.º 10.453.927/0001-30. Construtora Astron Ltda, inscrita no CNPJ n.º 07.422.145/0001-20. Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços Eireli ME, inscrita no CNPJ n.º 17.690.855/0001-94. Eletrocampo Serviços e Construções Ltda, inscrita no CNPJ n.º 63.551.378/0001-01. M Minervino Neto Empreendimentos, inscrita no CNPJ n.º 63.312.771/0001-34. Ecos Edificações Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ n.º 20.784.805/0001-80. S Stanislau da Silva, inscrita no CNPJ n.º 14.579.942/0001-80. G7 Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ n.º 10.572.609/0001-99. Construser - Construção e Serviços De Terraplenagem Ltda, inscrita no CNPJ n.º 08.701.149/0001-00. H B Serviços De Construção Eireli, inscrita no CNPJ n.º 21.106.7850001- 51. WE Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ n.º 46.322.785/0001-10. S & T Construções e Locações De Mão De Obra Ltda, inscrita no CNPJ n.º 18.413.043/0001-64. A L S Construções, Serviços e Eventos Ltda, inscrita no CNPJ n.º 31.172.201/0001-08. T A França Serviços, inscrita no CNPJ n.º 24.964.064/0001-70. Araujo Construções e Locações Ltda, inscrita no CNPJ n.º 39.907.624/0001-22. Eletroport Serviços Projetos e Construções Ltda, inscrita no CNPJ n.º 06.043.276/0001-33. Construtora Exito Ltda, inscrita no CNPJ n.º 03.147.269/0001-93. Caldas Empreedimentos e Construções Ltda, inscrita no CNPJ n.º 10.621.483/0001-03. Araguaia Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ n.º 41.113.297/0001-89. Nova Construções Incorporações e Locações Ltda, inscrita no CNPJ n.º 03.565.704/0001-08. LF Serviços Urbanos Ltda, inscrita no CNPJ n.º 45.687.486/0001-16. I P N Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ n.º 17.895.167/0001-60. Ramalho Serviços e Obras Ltda, inscrita no CNPJ n.º 24.916.240/0001-07. J2 Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ n.º 95.545.946/0001-75. João Nilton De Sousa Ltda, inscrita no CNPJ n.º 35.600.495/0001-74. Momentum Construtora Limitada, inscrita no CNPJ n.º 26.754.240/0001-75. Medeiros Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ n.º 07.615.710/0001-75. J.H.S. Serviços e Obras Ltda, inscrita no CNPJ n.º 33.147.466/0001-73. A.I.L. Construtora Ltda, inscrita no CNPJ n.º 15.621.138/0001-85. CJR Construtora Ltda, inscrita no CNPJ n.º 48.948.570/0001-34. Elo Construções e Empreendimentos Eireli, inscrita no CNPJ n.º 28.111.124/0001-63. Roma Construtora, inscrita no CNPJ n.º 21.725.552/0001-37. S A Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ n.º 22.102.225/0001- 91. Barbosa Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ n.º 41.332.445/0001-56 e FF Empreendimentos e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ n.º 23.103.016/0001-25. Por cumprirem na integra as exigências editalícias. As demais empresas ficaram inabilitadas pelos motivos que estão descritos na ATA de julgamento. Ata de julgamento da documentação está à disposição dos interessados junto ao setor de licitação da Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará, no endereço Situado a Rua Parque Recreio Paraiso S/N - Centro, no horário de 08:00horas as 12:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3547-1112 e também pelo e- mail: [email protected] e a partir dessa publicação fica aberto o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis para as contras razões conforme art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei de Licitações 8666/93 e suas alterações posteriores. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.11.14.01 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará torna público para o conhecimento dos interessados de forma resumida o resultado da fase de julgamento dos documentos de Habilitação referente a Concorrência Pública Nº 2023.11.14.01, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços na pavimentação em pedra tosca na zona rural (sítios e vilas) e na sede no município de Caririaçu-Ceará, conforme projetos básicos em anexo do edital de licitação. Após análise dos documentos apresentados na sessão do dia 27 de dezembro de 2023, as 09:00horas, na sala da comissão de licitação o Presidente da CPL juntamente com a comissão após fazer o julgamento de todos os documentos apresentados pelos participantes, sendo proferido o resultado, ficando assim devidamente habilitadas as empresas: S A Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ n.º 22.102.225/0001-91. Construtora Êxito Ltda, inscrita no CNPJ n.º 03.147.269/0001-93. Ramalho Serviços e Obras Ltda, inscrita no CNPJ n.º 24.916.240/0001- 07. Construtora Astron Ltda, inscrita no CNPJ n.º 07.422.145/0001-20. Teotônio Construções Comércio Industria e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ n.º 10.453.927/0001-30. Nova Construções e Incorporações e Locações Ltda, inscrita no CNPJ n.º 03.565.704/0001-08. Apolo Serviços Ltda, inscrita no CNPJ n.º 13.766.379/0001-97. LF Serviços Urbanos Ltda, inscrita no CNPJ n.º 45.687.486/0001-16. FF Empreendimentos e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ n.º 23.103.016/0001-25. RG2 Terraplenagem Ltda, inscrita no CNPJ n.º 10.417.584/0001-59. L. A. Locações e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ n.º 26.542.791/0001- 75. IPN Construções e Serviços Eireli - ME, inscrita no CNPJ n.º 17.895.167/0001-60. S & T Construções e Locações de Mão de Obra Eireli, inscrita no CNPJ n.º 18.413.043/0001-64. A.I.L. Construtora Ltda, inscrita no CNPJ n.º 15.621.138/0001-85. Saraiva Empreendimentos e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ n.º 30.166.388/0001-66. Elo Construções e Epreendimentos Eireli, inscrita no CNPJ n.º 28.111.124/0001-63. Araguaia Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ n.º 41.113.297/0001-89. Locamix Ltda, inscrita no CNPJ n.º 13.053.642/0001-09. Medeiros Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ n.º 07.615.710/0001-75. Agape Engenharia e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ n.º 25.372.042/0001-84. N3 Construtora Ltda, inscrita no CNPJ n.º 37.408.191/0001-35. Araujo Construções e Locações Ltda, inscrita no CNPJ n.º 39.907.624/0001-22. Eletroport Serviços Projetos e Construções Ltda, inscrita no CNPJ n.º 06.043.276/0001-33. H B Serviços de Construção Ltda, inscrita no CNPJ n.º 21.106.785/0001-51. Landim Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ n.º 40.648.341/0001-92. Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ n.º 17.690.855/0001-94. J2 Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ n.º 94.545.946/0001-75. Roma Construtora Ltda, inscrita no CNPJ n.º 21.725.552/0001-37. CJR Construtora Ltda, inscrita no CNPJ n.º 48.948.570/0001-34. S S Serviços e Entretenimentos Ltda, inscrita no CNPJ n.º 14.579.942/0001-80. M Minervino Neto Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ n.º 63.312.771/0001-34. ECOS Edificações e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ n.º 20.784.805/0001-80. PV Engenharia, Serviços e Locaçõles Ltda, inscrita no CNPJ n.º 13.190.690/0001-30. Eletrocampo Serviços e Construções Ltda, inscrita no CNPJ n.º 63.551.378/0001-01. WU Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ n.º 10.932.123/0001- 14. ARN Construções Ltda, inscrita no CNPJ n.º 11.477.070/0001-51 e G7 Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ n.º 10.572.609/0001-99. Por cumprirem na integra as exigências editalícias. As demais empresas ficaram inabilitadas pelos motivos que estão descritos na ATA de julgamento. ATA de julgamento da documentação está à disposição dos interessados xjunto ao setor de licitação da Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará, no endereço Situado a Rua Parque Recreio Paraiso S/N - Centro, no horário de 08:00horas as 12:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3547-1112 e também pelo e-mail: [email protected] e a partir dessa publicação fica aberto o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis para as contras razões conforme art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei de Licitações 8666/93 e suas alterações posteriores. Caririaçu-CE, 30 de janeiro de 2024. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.29.10 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 16 de Fevereiro de 2024, às 08h30min (oito horas e trinta minutos), através de endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2023.12.29.10, com fins a Registro de preços para prestação de serviços de provimento, manutenção e instalação de serviço de acesso à rede de internet contemplando o provimento multisserviços de telecomunicações e softwares de gestão em municípios, de interesse das Diversas Secretarias do Município de Caucaia/CE, o qual encontra- se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia-CE, 30 de Janeiro de 2024. INGRID GOMES MOREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.04.05.01-TP-SEDUC. Espécie: Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 20230530.02-SEDUC, (ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO), oriundo da Tomada de Preços Nº 2023.04.05.01-TP-SEDUC, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a execução das obras de reforma e ampliação da Escola Pedro Conrado, Localidade de Ubaúna, junto a Secretaria Municipal da Educação de Coreaú/CE. O Prazo Contratual será prorrogado pelo mesmo período anteriormente pactuado, tendo Vigência de 120 (cento e vinte) dias, antes finalizando em 25 de Janeiro de 2024, passando agora a vigorar por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir desta data, até 24 de Maio de 2024. Coreaú-CE, 29 de Janeiro de 2024. Francisco Douglas de Souza Farias - Ordenador de Despesas. PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2023.12.27.5 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE torna público o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação da Tomada de Preço n° 2023.12.27.5, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Município de Deputado Irapuan Pinheiro - CE - MAPP 5693 - Convênio Nº 039/CIDADES/2023- Secretaria das Cidades. A Comissão analisou minuciosamente os documentos apresentados, frente às exigências editalícias e diante da análise, Empresas Habilitadas: 01 - G7 Construcoes e Servicos LTDA; 02 - J E Martins da Silva Construcoes e Servicos; 03 - Lexon Servicos & Construtora Empreendimentos LTDA,; 04 - F. Vicente P. Filho; 05 - Klebio Landim de Franca; 06 - WU Construcoes e Servicos LTDA,, 07 - Abrav Construcoes Servicos Eventos e Locacoes LTDA, 08 - Meliuz Construcoes e Servicos LTDA, 09 - WE Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.322.785/0001-10, 10 - A. F. Oliveira da Silva,, 11 - R.R. Engenharia, Construcoes e Servicos LTDA, 12 - JUF - Construcoes e Servicos LTDA, 13 - Apla Comercio, Servicos, Projetos e Construcoes LTDA; 14 - Concretechni Engenharia LTDA; 15 - G.A Rabelo Junior; 16 - Prime Empreendimentos, Incorporadora e Servicos LTDA,; 17 - C R P Costa Construcoes e Prestadora de Servicos LTDA; 18 - Talisma Construcao & Locacao LTDA; 19 - W de S lima Empreendimentos E Servicos, 20 - Tela Servicos e Eventos LTDA; 21 - F D M da Silva Filho; 22 - Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construcoes, 23 - M K Servicos em Construcao e Transporte Escolar LTDA; 24 - Barbosa Construcoes E Servicos LTDA , 25 - R M Clemente Candido, 26 - FF Empreendimentos e Servicos LTDA, 27 - Momentum Construtora Limitada, 28 - MT Projetos e Servicos de Engenharia LTDA, 29 - Sertao Construcoes e Locacoes LTDA, 30 - Imperio Empreendimentos e Servicos LTDA, 31 - Real Servicos LTDA, 32 - Construtora Moraes LTDA, 33 - Pilartex Construcoes LTDA, 34 - T.C.S da Silva Construcoes LTDA, 35 - M L Entretenimentos,