DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Deputado Irapuan Pinheiro - CE, 30 de Janeiro de 2024. ANTÔNIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA Presidente da CPL RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2023.12.27.6 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE torna público o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação da Tomada de Preço n° 2023.12.27.6, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Município de Deputado Irapuan Pinheiro - CE - MAPP 2654 - Convênio Nº 123/2023 - Superintendência de Obras Públicas - SOP. A Comissão analisou minuciosamente os documentos apresentados, frente às exigências editalícias e diante da análise. Empresas Habilitadas: 01 - G7 Construcoes e Servicos LTDA; 02 - Lexon Servicos & Construtora Empreendimentos LTDA;03 - F. Vicente P. Filho; 04 - WU Construcoes E Servicos LTDA; 05 - Abrav Construcoes Servicos Eventos e Locacoes LTDA; 06 - Meliuz Construcoes e Servicos LTDA; 07 - WE Empreendimentos LTDA; 08 - A. F. Oliveira da Silva; 09 - R.R. Engenharia, Construcoes e Servicos LTDA;11 - APLA Comercio, Servicos, Projetos e Construcoes LTDA; 12 - Concretechni Engenharia LTDA;13 - G.A Rabelo Junior; 14 - Prime Empreendimentos, Incorporadora e Servicos LTDA; 15 - C R P Costa Construcoes e Prestadora de Servicos LTDA;16 - Talisma Construcao & Locacao LTDA; 17 - W de S Lima Empreendimentos e Servicos; 18 - Tela Servicos e Eventos LTDA; 19 - F D M da Silva Filho, 20 - Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construcoes ;21 - Barbosa Construcoes e Servicos LTDA, 22 - R M Clemente Candido, ;23 - FF Empreendimentos e Servicos LTDA ; 24 - Momentum Construtora Limitada; 25 - MT Projetos e Servicos de Engenharia LTDA; 26 - Pilartex Construcoes LTDA ;27 - T.C.S da Silva Construcoes LTDA ;28 - M L Entretenimentos, Assessoria e Servicos LTDA ;29 - Abik Engenharia e Consultoria LTDA ; 31 - Ailton Bezerra Construcoes EIRELI; 32 - Medeiros Construcoes e Servicos LTDA ; 33 - A.I.L Construtora LTDA ; 34 - Clezinaldo Construcoes LTDA ; 35 - Saraiva Empreendimentos e Servicos EIRELI,; 36 - IPN Construcoes e Servicos EIRELI ; 37 - Vipon Empreendimentos LTDA ; 38 - R E Sousa Construcoes e Servicos LTDA, ; 39 - Riofe Servicos e Construcoes LTDA; 40 - M A Feitosa de Sousa LTDA ; 41 - Marfhys Construcoes e Servicos de Edificacoes LTDA ; 42 - CMB Locacoes e Servicos LTDA ; 43 - CK Construtora e Servicos LTDA, ; 44 - MV2 Servicos de Engenharia Limitada ; 45 - J.N.B Construcoes e Servicos LTDA ; 46 - L.A. Locacoes e Servicos LTDA ; 47 - J E Martins da Silva Construcoes e Servicos,; 48 - Itapaje Construcao e Servicos LTDA; 49 - Gledsom Construcoes LTDA; 50 - Kronus Servicos, Locacoes e Construcoes LTDA e 51 - Klebio Landim de Franca LTDA. Empresa Inabilitada: 10 - JUF - Construcoes e Servicos LTDA, descumpriu o item 4.2.5.11. 30 - X7E Empreendimento EIRELI, não apresentou o apresentou item 4.2.5.11, tudo conforme informações contidas na Ata de Julgamento. Maiores informações com a CPL. Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 30 de Janeiro de 2024. ANTÔNIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11.001/2023 A Prefeitura Municipal de Eusébio, CE, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de julgamento da habilitação da Tomada de Preços nº 11.001/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para reforma do cine-auditório Maria Berenice Sá Gonçalves e Escola de Música de Eusébio/CE., com o seguinte resultado: Habilitar a seguinte empresa: Moretto Construções e Serviços LTDA - CNPJ Nº 07.305.610/0001-42. Fica a partir desta publicação aberto o prazo recursal previsto na Alínea "a", Inciso I, Art. 109, da Lei 8.666/93. O relatório de Julgamento da Comissão encontra-se a disposição dos interessados na Sede da Comissão de Licitação. Eusébio-CE, 30 de janeiro de 2024. RAYLSE RAFAELLE JERÔNIMO LIMA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 21/2023 Aviso de Resultado Final após Remanejamento. A Presidente da Comissão Especial de Licitações - CEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, que o RESULTADO FINAL Após Remanejamento Habilitação Técnica da Chamada Pública N° 021/2023, encontra-se disponível no sítio: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe- licitacao.asp?id=2128&fonte=Novo. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, Nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: [email protected] | CEL. ORIGEM: Secretaria da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: Constitui Objeto deste Edital o Fomento a projetos de baixo orçamento nas diversas formas de manifestações culturais, voltados para os agentes culturais que residem em territórios de alta vulnerabilidade no Município de Fortaleza, por meio da Seleção de Projetos Desenvolvidos por Pessoas Físicas, por meio do Recurso recebido com base no Art. 8º da Lei Federal Nº 195/2022 - lei Paulo Gustavo Fortaleza - CE, 30 de janeiro de 2024. MARIA CONCEIÇÃO SILVA CAVALCANTE Presidente da Comissão Especial de Licitações-CEL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 21/2023 Termo de Adjudicação e Homologação. A Presidente da Comissão Especial de Licitações - CEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, que o TERMO DE ADJUDICAÇ ÃO E HOMOLOGAÇÃO da Chamada Pública Nº 21/2023, encontra-se disponível no sítio: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe- licitacao.asp?id=2128&fonte=Novo. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: [email protected] | CEL. ORIGEM: Secretaria da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: Constitui Objeto deste Edital o Fomento a projetos de baixo orçamento nas diversas formas de manifestações culturais, voltados para os agentes culturais que residem em territórios de alta vulnerabilidade no Município de Fortaleza, por meio da Seleção de Projetos Desenvolvidos por pessoas físicas, por meio do recurso recebido com base no Art. 8º Da Lei Federal Nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo Fortaleza - CE, 30 de janeiro de 2024. MARIA CONCEIÇÃO SILVA CAVALCANTE Presidente da Comissão Especial de Licitações-CEL PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM EXTRATO DE CONTRATO Extrato dos Contratos N° 2201.01/2024 - SME; 2201.02/2024 - SME - Referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico nº 1508.01/2023 - SME/PE/SRP. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Educação; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Fortim/CE. Contratados: Omega Distribuidora de Produtos Alimenticios LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.600.131/0001-97; Valor Contratado: R$ 55.744,00 (Cinquenta e cinco mil setecentos e quarenta e quatro reais). Comercial Canaa LTDA, inscrita no CNPJ n° 43.773.533/0001-19; Valor Contratado: R$ 82.488,20 (Oitenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e vinte centavos); Vigência: Até 31 de Dezembro de 2024; Assina pela Contratante: Ivoneide de Araújo Rodrigues - Secretária de Educação. Fortim/CE, 30 de Janeiro de 2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1508.01/2023 - SME/PE/SRP Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Fortim/CE. Licitantes Vencedores: Omega Distribuidora de Produtos Alimenticios LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.600.131/0001-97, classificada no valor total de R$ 111.488,00 (Cento e onze mil quatrocentos e oitenta e oito reais); Comercial Canaa LTDA, inscrita no CNPJ n° 43.773.533/0001-19, classificada no valor total de R$ 164.976,40 (Cento e sessenta e quatro mil novecentos e setenta e seis reais e quarenta centavos). Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93, Ivoneide de Araújo Rodrigues, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Data da Homologação: 22 de Janeiro de 2024. Fortim - CE, 22 de Janeiro de 2024. IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.16.01. Espécie: Contrato Nº 2024.01.10.05, através da Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde, Sra. Maria Cordeiro Moreira, no uso de suas atribuições legais. Pregão Eletrônico Nº 2023.10.16.01, cujo OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Municipio de General Sampaio/CE. CONTRATADA: MARINHO SOARES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 08.458.279/0001-63, CONTRATO Nº 2024.01.10.05 no VALOR GLOBAL de R$ 3.300,00 (Três Mil e Trezentos Reais). EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.16.01.Espécie: Contrato Nº 2024.01.10.04, através da Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde, Sra. Maria Cordeiro Moreira, no uso de suas atribuições legais. Pregão Eletrônico Nº 2023.10.16.01, cujo OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de General Sampaio/CE. CONTRATADA: N.O.R.T.E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 50.706.360/0001-81, CONTRATO Nº 2024.01.10.04 no VALOR GLOBAL de R$ 19.653,50 (Dezenove Mil Seiscentos e Cinquenta e Três Reais e Cinquenta Centavos). EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.16.01. Espécie: Contrato N° 2024.01.10.09, através da Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde, Sra. Maria Cordeiro Moreira, no uso de suas atribuições legais. Pregão Eletrônico Nº 2023.10.16.01, cujo OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de General Sampaio/CE. CONTRATADA: N.O.R.T.E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 50.706.360/0001-81, CONTRATO N° 2024.01.10.09 no VALOR GLOBAL de R$ 2.173,00 (Dois Mil Cento e Setenta e Três Reais). EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.16.01. Espécie: Contrato Nº 2024.01.10.02, através da Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde, Sra. Maria Cordeiro Moreira, no uso de suas atribuições legais. Pregão Eletrônico Nº 2023.10.16.01, cujo OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de General Sampaio/CE. CONTRATADA: MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 05.199.870/0001-55, CONTRATO Nº 2024.01.10.02 no VALOR GLOBAL de R$ 12.168,00 (Doze Mil Cento e Sessenta e Oito Reais). EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.16.01. Espécie: Contrato Nº 2024.01.10.03, através da Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde, Sra. Maria Cordeiro Moreira, no uso de suas atribuições legais. Pregão Eletrônico Nº 2023.10.16.01, cujo OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de General Sampaio/CE. CONTRATADA: WERBENIA AMED DA SILVA, inscrita no CNPJ Nº 07.405.331/0001-50, CONTRATO Nº 2024.01.10.03 no VALOR GLOBAL de R$ 625,00 (Seiscentos e Vinte e Cinco Reais). EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.16.01. Espécie: Contrato Nº 2024.01.10.07, através da Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde, Sra. Maria Cordeiro Moreira, no uso de suas atribuições legais. Pregão Eletrônico Nº 2023.10.16.01, Cujo OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de General Sampaio/CE. CONTRATADA: D & V COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ Nº 05.964.983/0001-08, CONTRATO Nº 2024.01.10.07 no VALOR GLOBAL de R$ 22.553,50 (Vinte e Dois Mil Quinhentos e Cinquenta e Três Reais e Cinquenta Centavos). EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.16.01. Espécie: Contrato N° 2024.01.10.10, através da Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde, Sra. Maria Cordeiro Moreira, no uso de suas atribuições legais. Pregão Eletrônico Nº 2023.10.16.01, cujo OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de General Sampaio/CE. CONTRATADA: MARINHO SOARES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 08.458.279/0001-63, CONTRATO N° 2024.01.10.10 no VALOR GLOBAL de R$ 1.990,00 (Um Mil Novecentos e Noventa Reais). EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.16.01. Espécie: Contrato N° 2024.01.10.06, através da Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde, Sra. Maria Cordeiro Moreira, no uso de suas atribuições legais. Pregão Eletrônico Nº 2023.10.16.01, cujo OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de General Sampaio/CE. CONTRATADA: SHOPPING MEDIC EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 41.794.219/0001-97, CONTRATO Nº 2024.01.10.06 no VALOR GLOBAL de R$ 1.923,24 (Um Mil Novecentos e Vinte e Três Reais e Vinte e Quatro Centavos).