DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.16.01. Espécie: Contrato N° 2024.01.10.08, através da Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde, Sra. Maria Cordeiro Moreira, no uso de suas atribuições legais. Pregão Eletrônico Nº 2023.10.16.01, cujo OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de General Sampaio/CE. CONTRATADA: WERBENIA AMED DA SILVA, inscrita no CNPJ Nº 07.405.331/0001-50, CONTRATO N° 2024.01.10.08 no VALOR GLOBAL de R$ 625,00 (Seiscentos e Vinte e Cinco Reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2712.04/2023-CP A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Groaíras, a Sra. Adriana Paiva Souza, torna público aos interessados que por motivo de interesse público, publicará ADIAMENTO ao processo n° 2712.04/2023-CP, cujo Objeto é Seleção de Proposta Técnica para Doação com Encargos de Bens Públicos, visando a Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e Social do Município de Groaíras, mediante a Implantação e Ampliação no Município de Unidades Produtivas, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Fica Adiada a data de abertura de 02/02/2024, às 09:00hs para o dia 20/02/2024, às 09:00hs. Groaíras - CE, 30 de janeiro de 2024. ADRIANA PAIVA SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Nº 2024.01.10.3 - Originário do Pregão Eletrônico Nº 2023.10.02.1 - PE. Partes: O Município de Horizonte, através da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde e a Empresa Nacional Veiculos e Serviços LTDA. Fundamento Legal: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o Nº 2023.10.02.1 - PE, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, subsidiada pela Lei Federal Nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas. Objeto: Aquisição de Veículo Hatch, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, do Município de Horizonte-CE, conforme especificações no termo de referência, anexo I do edital, e proposta de preços adjudicada. Valor: R$ 85.900,00 (Oitenta e cinco mil e novecentos reais). Vigência: 31 de Dezembro de 2024. Origem dos Recursos: As despesas decorrentes deste contrato correrão à conta dos recursos oriundos do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Horizonte/CE através da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde e Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários - MAPP´s 4952/4955 - Governo do Estado do Ceará, na seguinte dotação orçamentária: 05.01.10.122.0047.1.009 - Fontes: 1500100200/1632000000 - Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Sub Elemento 4.4.90.52.52. Data do Contrato: 10 de janeiro de 2024. Signatários: Lúcia Amaro de Araujo Gondim Feitosa e Carlos Aurélio Cavalcante do Bonfim. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 10.021/2023 Às 18:02 horas do dia 31 de outubro de 2023, após analisado o resultado do Pregão Nº 10021/2023, referente ao Processo Nº 2023.10.02.1 - PE, a Pregoeira, Sra. Francisca Jorângela Barbosa Almeida, Adjudica ao licitante vencedor o respectivo Item, conforme indicado no Quadro Resultado da Adjudicação: Item 1 - Veículo Hatch, 0KM, com valor de R$ 85.900,00 (oitenta e cinto mil e novecentos reais). Situação: Adjudicado para Nacional Veiculos e Serviços LTDA e Item 2 - Veículo adaptado para Ambulância Tipo Semi UTI, Situação: Cancelado. Francisca Jorângela Barbosa Almeida - Pregoeira Oficial. Horizonte - CE, 31 de outubro de 2023. FRANCISCA JORÂNGELA BARBOSA ALMEIDA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 10.021/2023 Às 15:08 horas do dia 02 de janeiro de 2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sra. Lúcia Amaro de Araújo Gondim Feitosa, Homologa a adjudicação referente ao Processo nº 2023.10.02.1 - PE, Pregão nº 10021/2023. Resultado da Homologação: Item 1 - Veículo Hatch, 0KM, com valor negociado de R$ 85.900,00 (oitenta e cinto mil e novecentos reais). Situação: homologado para Nacional Veiculos e Serviços LTDA e Item 2 - Veículo adaptado para ambulância Tipo Semi UTI, Situação: Cancelado. Lúcia Amaro de Araújo Gondim Feitosa - Secretária de Saúde. Horizonte - CE, 2 de janeiro de 2024. LÚCIA AMARO DE ARAÚJO GONDIM FEITOSA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA AVISO DE RESCISÃO A Prefeitura Municipal de Irauçuba, comunica a empresa W.C Locações de Máquinas e Veiculos Automotores, Transporte e Turismo LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 12.845.971/0001-11, através das Secretarias Municipais de Irauçuba, a intenção de rescindir os Contratos nº 2021.05.24.01/ 2021.05.24.02/ 2021.05.24.03/ 2021.05.24.04/ 2021.05.24.05/ 2021.05.24.06/ 2021.05.24.07/ 2021.05.24.08/ 2021.05.24.09 e 2021.05.24.10, oriundos do Pregão Eletrônico Nº 2021.03.23.01. Fundamentação: Arts. 78 e 79 inciso I da Lei nº 8.666/93. Motivo: Conforme ofícios anexo ao processo. A partir desta publicação fica estabelecido o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, para manifestação de recurso, conforme Art. 109, inciso I, alínea "e", da Lei Federal nº 8.666/93. Irauçuba - CE, 29 de janeiro de 2024. TAYLAN ÍTALLO VASCONCELOS BARBOSA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.04-01PE Pregão Eletrônico Nº 2023.12.04-01PE. Objeto: aquisição de ambulância tipo A - simples remoção tipo furgoneta destinado à "Secretaria de Saúde" do Município de Itaitinga/CE. Lote 01 torquimax motors LTDA. Inscrita no CNPJ: 42.111.920/0001-27. com valor global: R$ 238.000,00 (duzentos e trinta e oito mil reais). Adjudico a Licitação na forma da Lei Nº 8666/93 em 30 de janeiro de 2024. Itaitinga - CE, 30 de janeiro de 2024. EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.04-01PE Pregão Eletrônico Nº 2023.12.04-01PE. Objeto: aquisição de ambulância tipo A - simples remoção tipo furgoneta destinado à Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga/CE, Empresa Vencedora: Lote 01 Torquimax Motors LTDA. Inscrita no CNPJ: 42.111.920/0001- 27. Com valor global: R$ 238.000,00 (duzentos e trinta e oito mil reais). Homologo a Licitação na forma da Lei Nº 8.666/93 em 30 de janeiro de 2024. Itaitinga - CE, 30 de janeiro de 2024. ÂNGELO LUIS LEITE NOBREGA Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AV I S O TOMADA DE PREÇOS N° 23.01.04/TP Aviso de Abertura das Propostas de Preços. A Prefeitura Municipal de Itapipoca, por meio de sua Agente de Contratação I, comunica aos interessados que a Abertura das Proposta de Preços da Licitação na Modalidade Tomada de Preços N° 23.01.04/TP, que tem como OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na implementação de ações de governança das contratações de interesse das diversas Secretarias do Município de Itapipoca/CE, realizar-se-á no dia 01 de Fevereiro de 2024, às 08h. Itapipoca-CE, 30 de Janeiro de 2024. WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES Agente de Contratação I AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 21.12/2023-CP Aviso de Adendo ao Edital. A Presidente da CEL do Município de Itapipoca/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados o PRIMEIRO ADENDO ao Edital de Concorrência Pública, N° 021.12/2023-CP, cujo OBJETO é: Contratação de empresa de engenharia para a construção do complexo civil e social do Município de Itapipoca/CE - PRODESA. MOTIVO: Correção ao edital e orçamento. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da CEL e no Sitio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações poderão ser obtidas na Sede da Comissão Especial de Licitação, localizada à Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 17h. Itapipoca-CE, 30 de Janeiro de 2024. CLEIDIANA PEREIRA DE ARAÚJO Presidente da Comissão EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 23.11.12/PE Extrato das Atas de Registro de Preços N° 23.11.12/ARP-01, 23.11.12/ARP-02, 23.11.12/ARP-03, 23.11.12/ARP-04, 23.11.12/ARP-05, 23.11.12/ARP-06 E 23.11.12/ARP-07. Pregão Eletrônico N° 23.11.12/PE. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Ev e n t u a l Aquisição de material de consumo, equipamento e material permanente para as Diversas Unidades da Secretaria de Saúde de Itapipoca-CE. A Secretaria de Saúde, por meio do Pregoeiro do Município, torna público o Extrato das Atas de Registro de Preços acima mencionados. EMPRESA (S) ADJUDICADA (S) E HOMOLOGADA (S): MARINHO SOARES COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ 08.458.279/0001-63, Vencedora do lote 08 com Valor Total/Global estimado de R$ 2.408.000,00 (Dois Milhões, Quatrocentos e Oito Mil Reais), PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA - CNPJ 09.485.574/0001-71, Vencedora dos lotes 04, 10 e 12 com Valor Total/Global estimado de R$ 3.475.238,88 (Três Milhões, Quatrocentos e Setenta e Cinco Mil Duzentos e Trinta Oito Reais e Oitenta e Oito Centavos), MX4 COMÉRCIO E SOLUÇOES EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ 34.909.547/0001-26, Vencedora do lote 11 com Valor Total/Global estimado de R$ 160.995,10 (Cento e Sessenta Mil Novecentos e Noventa e Cinco Reais e Dez Centavos), INFORSISTEM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 00.563.949/0001-08, Vencedora do lote 13 com Valor Total/Global estimado de R$ 1.847.200,00 (Um Milhão, Oitocentos e Quarenta e Sete Mil e Duzentos Reais), LOTUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 02.799.880/0001-22, Vencedora do lote 15 com Valor Total/Global estimado de R$ 330.000,00 (Trezentos e Trinta Mil Reais), COSTA LIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ 44.515.147/0001-90, Vencedora do lote 05 com Valor Total/Global estimado de R$ 199.995,00 (Cento e Noventa e Nove Mil Novecentos e Noventa e Cinco Reais), I.S. COSTA CENTRAL TELEMEDICINA EIRELI - CNPJ 18.031.325/0001-05, Vencedora dos lotes 01 e 14 com Valor Total/Global estimado de R$ 2.982.140,85 (Dois Milhões, Novecentos e Oitenta e Dois Mil Cento e Quarenta Reais e Oitenta e Cinco Centavos). ASSINATURA DAS ATAS: 25/01/2024. VIGÊNCIA DAS ATAS: 12 (doze) meses a contar da assinatura, respectivamente. As Atas com os preços e demais especificações encontram-se disponibilizadas para consulta, no Governo Municipal de Itapipoca, setor de Licitações. Itapipoca-CE, 30 de Janeiro de 2024. Vanessa Kelry Montenegro de Oliveira - Secretária Executiva da Secretaria de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240130/2024 Pregão Eletrônico Nº 20240130/2024. A Prefeitura Municipal de Jati - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Aquisição de Merenda Escolar. A sessão será realizada através do Portal Portal Licita Jati, pelo endereço eletrônico www.licitajatice.com.br, com data de abertura agendada para 12 de Fevereiro de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço jati.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Portal Licita Jati, www.licitajatice.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Jati - CE, 30 de janeiro de 2024. JOSÉ MARIA BARBOSA Ordenador de Despesas