DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresas com propostas Desclassificadas: CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA - ME; CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; CONSTRUTORA AG LTDA - EPP; CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA - EPP e APOLO SERVIÇOS LTDA - EPP. Empresas com propostas Classificadas: R S M PESSOA LTDA - EPP; MANDACARU CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; VIRGILIO & JACIRA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP; MILLENIUM SERVIÇOS LTDA; IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME; LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME; KRONUS SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA - ME; AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA - EPP; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME; RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA - ME e NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LTDA - ME. VENCEDOR: R S M PESSOA LTDA - EPP, no valor global de R$ 709.643,61 (setecentos e nove mil, seiscentos e quarenta e três reais e sessenta e um centavos). Fica, portanto aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei de Licitações. Meruoca/CE, 26 de janeiro de 2024 FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023-TP Extrato de Julgamento da Fase de Habilitação. A Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado da Fase de Habilitação referente à Tomada de Preços Nº 00.003/2023-TP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na implementação de ações de governança das contratações de interesse das diversas Secretarias do Município de Monsenhor Tabosa/CE. EMPRESAS HABILITADAS: F2 CONTABILIDADE E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LIMITADA, CNPJ Nº 33.764.589/0001-53; CONDUE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, CNPJ Nº 40.978.836/0001-37; AMBITO PUBLI CO ASSESSORIA EM LICITACOES E GESTAO PUBLICA LTDA, CNPJ Nº 26.957.388/0001-07. EMPRESAS INABILITADAS: BRB SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 22.577.254/0001-00; F. J. BANDEIRA DE SOUSA SERVIÇOS E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 19.608.944/0001-74; YZALLON M. LOPES, CNPJ Nº 41.766.364/0001-64. Maiores Informações: [email protected]. Encontra-se aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93. Monsenhor Tabosa-CE, 30 de Janeiro de 2024. TIAGO DE ARAÚJO LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05.018/2023 A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Novo Oriente, torna público que no próximo dia 07 de fevereiro de 2024 às 09:00 horas, na sala de licitações, localizada na Rua Deocleciano Aragão,15, Centro, Novo Oriente/CE, estará analisando a documentação de habilitação das Empresas referentes a Concorrência Pública Nº. 05.018/2023, cujo objeto é piçarramento das estradas Siriema e do Mosquito e Bairros Altos do Antônio, Bairro Brisa do Oriente, Bairro Loteamento Municipal e Bairro Otávio Leite, e passagem molhada no Município de Novo Oriente-Ce, conforme convênio Nº 137/2023 - Processo Nº 10879015/2023 - MAPP: 23775/2023 - MAPP: 2377, parte integrante deste processo. Novo Oriente - CE, 30 de Janeiro de 2024 PAULO SÉRGIO ANDRADE BONFIM Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº TP/041223.01/ SEINFRA Título: AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - Motivo: Revisão do termo de julgamento de habilitação - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº TP/041223.01/ SEINFRA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO PIRES FERREIRA/CE - Data de Reabertura das propostas: 09/02/2024 - Horário: 08H30M - Presidente da Comissão de Licitação: Francisco Eric Batista Ximenes. Pires Ferreira-CE, 30 de Janeiro de 2024. FRANCISCO ERIC BATISTA XIMENES Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP/150923.01/SE Título: AVISO DE ERRATA - Motivo: constatou-se a existência de um erro de digitação no objeto, na numeração do processo e da Unidade Administrativa constante no referido extrato de publicação do DOU do dia 29/01/2024 de N° 20, Pág. 158, Seção 3 - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Comissão Permanente de Licitação - Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº. TP/220823.01/SESA - Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA UBS TIPO II NA LOCALIDADE DE SANTO ANTONIO NO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE - Retificação: Onde se lê: Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Esporte - Regente: Comissão Permanente de Licitação - Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº. TP/150923.01/SE - Objeto: CONSTRUÇÃO DE 03 ARENINHAS NO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA-CE, Leia-se: Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Comissão Permanente de Licitação - Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº. TP/220823.01/SESA - Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA UBS TIPO II NA LOCALIDADE DE SANTO ANTONIO NO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE - Data da abertura dos envelopes de Propostas de Preços: 08/02/2024 - Horário: 08H30M - Presidente da Comissão de Licitação: Francisco Eric Batista Ximenes. Pires Ferreira-CE, 30 de Janeiro de 2024. FRANCISCO ERIC BATISTA XIMENES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação Nº. 2024.01.09.3. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Genilson Almeida da Silva, inscrito no CPF nº. 078.354.093-05. Objeto Contratação de prestação de serviços de Orientação Técnica especializada para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais). Data de Assinatura do Contrato: 18 de janeiro de 2024. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Manoel Neilson Alves Vidal e Genilson Almeida da Silva. EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação Nº. 2024.01.09.4. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Wandemberg Barbosa Laurentino, inscrito no CPF nº. 013.347.123-36. Objeto Contratação de prestação de serviços de assistência técnica junto aos agropecuários/produtores rurais, para aperfeiçoamento de ações da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). Data de Assinatura do Contrato: 18 de janeiro de 2024. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Manoel Neilson Alves Vidal e Wandemberg Barbosa Laurentino. PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato de Instrumento Contratual Nº 20240009. Tomada de Preços nº. 005/2023-SEINFRA . Contratante: Prefeitura Municipal de Potiretama, CNPJ: 12.461.653/0001-57, através da Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Ecotec Construções e Serviços EIRELI-ME, inscrita no CNPJ nº 39.925.178/0001-89, com o valor global de R$ (853.418,00). Fundamentação Legal - Lei Federal 8666/933 e Suas Alterações Posteriores. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a pavimentação em pedra tosca na localidade de Sitio Baixinha, zona rural do município de Potiretama, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. Data da Assinatura:10/01/2024. Vigência do Contrato: 31/12/2024. Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. Foro: Comarca do Município de Potiretama - Ce. Dotação Orçamentária: 0401 15 451 0901 1.005 - Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Vias e logradouros Públicos; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; sub elemento de despesa: 4.4.90.51.99, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos para PMP, consignado no Orçamento Municipal de 2024. Signatários: Francisco das Chagas Bezerra Freitas - Secretário de Infraestrutura (Contratante), Antonio Elias de Macedo França - Ecotec Construções e Serviços EIRELI-ME (Contratada). Kelvia Amélia Dantas Silva (Presidente da CPL/PMP). EXTRATO DE CONTRATO Extrato Unificado de Contratos - Pregão Eletrônico nº. PE 004/2023-DIVERSAS. Contratante: Prefeitura Municipal de Potiretama, CNPJ: 12.461.653/0001-57, através das diversas secretarias. Contratada: Poti Comércio de Derivados de Petroleo LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 28.879.227/0001-78 Contratos nº: 20240001-Secretaria de Administração e Finanças R$ 60.600,00, 20240002-Secretaria de Gabinete do Prefeito R$ 93.200,00, 20240003- Secretaria de Infraestrutura R$ 1.232.480,00, 20240004-Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação R$ 177.540,00, 20240005-Secretaria de Desenvolvimento Agrário R$ 273.180,800, 20240006-Secretaria de Educação R$ 1.203.380,00, 20240007-Secretaria de Saúde R$ 2.167.600,00, 20240008-Secretaria de Meio Ambiente R$ 408.330,00. Objeto: Aquisição de combustíveis diversos, destinados à manutenção diária dos veículos vinculados ou pertencentes às Diversas Unidades Administrativas (Secretarias), da Prefeitura Municipal de Potiretama - CE, destinados ao atendimento do exercício de 2024. Data da Assinatura: 04/01/2024. Vigência: 31 de dezembro 2024. Signatários: (Contratante) Maria Elaine Melo Araújo-Secretária de Administração e Finanças, Jessica Alves Bezerra- Secretária de Gabinete do Prefeito, Francisco das Chagas Bezerra Freitas-Secretário de Infraestrutura, Weudes Bessa Menezes Cavalcante Júnior-Secretário de Desenvolvimento Agrário, José Eudes Campelo Bessa-Secretário de Meio Ambiente, Sandrileuza Maria Martins Freitas-Secretária de Educação, Maria Valciclea Soares de Oliveira -Secretária de Saúde, Maiara Gomes Dantas - Secretária de Assistência Social, Trabalho e Habitação/Lucas Evangelista Ribeiro - Poti Comércio de Derivados de Petroleo LTDA; (Contratada). Francisco Nascimento Júnior (Pregoeiro/PMP) AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-SESA Tomada de Preços nº. 002/2023-SESA. Contratante: Prefeitura Municipal de Potiretama, CNPJ: 12.461.653/0001-57, através da Secretaria de Saúde. Objeto: contratação de empresa para executar obras e serviços de engenharia para a reforma e ampliação da unidade mista de saúde Raimundo Paiva Diógenes, localizada no centro, deste município, conforme planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, projetos (peças gráficas) e anotação de responsabilidade técnica - ART, em anexo. Objeto adjudicado e Homologado a empresa Mitz Construções e Serviços, inscrita no CNPJ sob o nº 21.919.236/0001-04, com o valor global de R$ (978.326,37). Data da Adjudicação: 26/10/2023. Data da Homologação: 26/10/2023. Signatários: Maria Valciclea Soares de Oliveira - Secretária de Saúde (Contratante), Cléobis Costa dos Santos - Mitz Construções e Serviços (Contratada). Potiretama - CE, 26 de outubro de 2023 KELVIA AMÉLIA DANTAS SILVA Presidente da CPL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP-004/2023 - SEINFRA Tomada de Preços nº. TP-004/2023 - SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa para executar obras e serviços de engenharia para a Pavimentação em Pedra Tosca nas Localidades de Sítio Caatingueirinha e Sítio Barros, Zona Rural do Município de Potiretama, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. Objeto adjudicado e Homologado a empresa F Bringel Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.481.876/0001-10, com o valor global de R$ (865.376,25). Data da Adjudicação: 04/12/2023. Data da Homologação: 04/12/2023. Signatários: Francisco das Chagas Bezerra Freitas - Secretário de Infraestrutura (Contratante), Jessica Wellyda da Silva Bringel - F Bringel Construções e Serviços LTDA (Contratada) Potiretama - CE, 4 de dezembro de 2023 KELVIA AMÉLIA DANTAS SILVA Presidente da CPL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP-005/2023 - SEINFRA Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a pavimentação em pedra tosca na localidade de Sitio Baixinha, zona rural do Município de Potiretama, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. Objeto adjudicado e Homologado a empresa ECOTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ nº 39.925.178/0001-89, com o valor global de R$ (853.418,00). Data da Adjudicação: