DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: Mitz Construções e Serviços, inscrita no CNPJ sob o nº 21.919.236/0001-04, com o valor global de R$ (978.326,37). Fundamentação Legal - Lei Federal 8666/933 e Suas Alterações Posteriores. Objeto: contratação de empresa para executar obras e serviços de engenharia para a reforma e ampliação da unidade mista de saúde Raimundo Paiva Diógenes, localizada no centro, deste município, conforme planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, projetos (peças gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - Art, em anexo. Data da Assinatura:10/01/2024. Vigência do Contrato: 31/12/2024. Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias. Foro: Comarca do Município de Potiretama - Ce. Dotação Orçamentária: 1001 10 302 0404 1030 - Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Unidades de Alta e Média Complexidade; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; sub elemento de despesa: 4.4.90.51.99, consignado no Orçamento Municipal de 2024. Signatários: Maria Valciclea Soares de Oliveira - Secretária de Saúde (Contratante), Cléobis Costa dos Santos - MITZ Construções e Serviços (Contratada). Kelvia Amélia Dantas Silva (Presidente da CPL/PMP). EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato de Instrumento Contratual Nº: 20230205. Tomada de Preços nº. 004/2023- SEINFRA. Contratante: Prefeitura Municipal de Potiretama, CNPJ: 12.461.653/0001-57, através da Secretaria de Infraestrutura. Contratada: F Bringel Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.481.876/0001-10, com o valor global de R$ (865.376,25). Fundamentação Legal - Lei Federal 8666/933 e Suas Alterações Posteriores. Objeto: Contratação de empresa para executar obras e serviços de engenharia para a pavimentação em pedra tosca nas localidades de Sítio Caatingueirinha e Sítio Barros, zona rural do município de Potiretama, de responsabilidade da secretaria de infraestrutura. Data da Assinatura:05/12/2023. Vigência do Contrato: 31/12/2024. Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. Foro: Comarca do Município de Potiretama - Ce. Dotação Orçamentária: 0401 15 451 0901 1.005 - Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Vias e logradouros Públicos; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; sub elemento de despesa: 4.4.90.51.99, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos para PMP, consignado no Orçamento Municipal de 2023. Signatários: Francisco das Chagas Bezerra Freitas - Secretário de Infraestrutura (Contratante), Jessica Wellyda da Silva Bringel - F Bringel Construções e Serviços LTDA (Contratada). Kelvia Amélia Dantas Silva (Presidente da CPL/PMP). PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.11.08-8SMS Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Francimones Rolim de Albuquerque, Secretária. Extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico 2022.11.08.01-PERP: nº 2022.11.08-8SMS, Valor global: R$ 3.043.393,18 Contratada: Distribuidora Sertão Central de Medicamentos LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Nayara Cristina Cavalcante Bertoldo. Objeto: Aquisição de materiais Médico Hospitalar e Medicamentos. Prazo de vigência: 31/12/2024, contados a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura do contrato: 23/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 15.001/2023-01-FCQ Contratante: Fundação Cultural de Quixadá, Antônio Clébio Viriato Ribeiro, Presidente da Fundação. Extrato do contrato resultante da Tomada de Preços nº 15.001/2023: nº 15.001/2023-01-FCQ, Valor global: R$ 36.000,00 Contratada: Nova Letra Consultoria e Gestão Organizacional LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Rafael Ferreira Silva. Objeto: Contratação de prestação de serviços de coordenação e pareceristas para avaliar, pontuar e selecionar os projetos inscritos no edital da "Lei Paulo Gustavo", nas categorias audiovisual e demais linguagens. Prazo de vigência: 06 meses, a partir da data da assinatura. Data da assinatura dos contratos: 17/10/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10.001/2023-CP O Presidente da Comissão de Licitação torna público o resultado da fase de Proposta de Preços da Concorrência Pública nº 10.001/2023-CP, cujo objeto: Contratação de serviço de coleta e destinação final de resíduos sólidos hospitalares de responsabilidade da Secretaria da Saúde do município. Propostas classificadas: 1º lugar: Colinas Construções Transportes e Serviços EIRELI, valor global de R$ 560.865,38; 2º lugar: Braslimp Transportes Especializados LTDA, valor global de R$ 630.000,00; 3º lugar: Urbanlimp Serviço de Limpeza e Conservação LTDA, valor global de R$ 747.270,55; 4º lugar: RPC Locações e Construções LTDA, valor global de R$ 783.120,00. Propostas Desclassificadas: GT Locações de Veículos e Serviços EIRELI; Limptudo Serviços de Limpeza e Conservação LTDA EPP; Atos Gestão Ambiental e Serviços LTDA; CTI Ambiental - Coleta, Transporte e Incineração LTDA e Cril Empreendimento Ambiental LTDA. Fica deste modo, aberto o prazo recursal previsto ao artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei de 8.666/93, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá-CE, das 07:30h às 11:30h e no site:www.tce.ce.gov.br. JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ AVISO DE PROSSEGUIMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.05.1 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento à Tomada de Preços nº 2023.12.05.1 cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na execução das obras de reforma e ampliação da Escola EEF José Gomes da Silva no Sítio Lagoa Redonda no Município de Quixelô/CE, por intermédio da Secretaria de Educação, conforme especificações constantes no Edital Convocatório, neste dia 01 de Fevereiro de 2024, às 08:00 horas, onde serão abertos os envelopes contendo as propostas comerciais dos licitantes habilitados. Informações: Sala da CPL, Rua Pedro Gomes de Araújo, s/nº, Centro ou pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 30 de Janeiro de 2024 FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇO Nº 2812.57/2023 O Ordenador de Despesas da Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos, torna público o ADIAMENTO da TOMADA DE PREÇO Nº 2812.57/2023, cujo objeto é a Contratação de Empresa especializada para Pavimentação Asfáltica e Sinalização em Diversas Ruas da Sede do Município de Santana do Acaraú/CE, conforme Projeto Básico de Engenharia, com a realização prevista para o dia 31.01.2024, às 08h30min. Fica ADIADO a realização do certame para o dia 16 de fevereiro de 2024 às 08h30min. Motivado pela ausência do Orçamento Básico das Ruas Wilson Megale e José Oscar Costa. Maiores informações na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida São João,75, Santana do Acaraú/CE, das 08:00h às 17:00hs pelo e-mail [email protected] e/ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú-CE, 30 de janeiro de 2024 PÁDUA ERICKSON MEDEIROS CARNEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2912.62/23 Processo: Pregão Eletrônico Nº 2912.62/23. Objeto: Seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e da Assistência Social e da Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos do Município de Santana do Acaraú/CE, conforme termo de referência. Do Tipo: Menor Preço por Item. Da Forma de Fornecimento: Parcelado. O Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 01 de fevereiro de 2024 a 15 de fevereiro de 2024 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitanet.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 15 de fevereiro de 2024, às 08h30min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09h00min do dia 15 de fevereiro de 2024, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú - CE: www.licitanet.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú-CE, 30 de janeiro de 2024 DANIEL MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072.2023 - SRP O Pregoeiro do Município de São Gonçalo do Amarante/CE torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 072.2023 - SRP, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para Registro de Preço visando futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de kits, ensino fundamental, anos finais e EJA para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de São Gonçalo do Amarante - CE. (Com Cotas para ME/EPP). Início do acolhimento das propostas de preços: 01/02/2024 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços: 15/02/2024 às 09h30min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: novobbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 30 de Janeiro de 2024 NEEMIAS DA MOTA SALES PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 20240070 - Tomada de Preços Nº 2023.11.28.01-TP. Contratante: Secretaria da Cultura, Esporte e Juventude. Contratada: V2 Engenharia e Administração LTDA. Data Da assinatura do Contrato: 12 de Janeiro de 2024. Valor: R$ 2.217.270,88 (dois milhões, duzentos e dezessete mil, duzentos e setenta reais e oitenta e oito centavos). Procedimento Licitatório: Tomada de Preços Nº 2023.11.28.01-TP. Objeto: contratação de empresa para executar obra de requalificação do Estádio Municipal, no Município de Solonópole/CE, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência em Anexo. Prazo de Vigência: 05 (cinco) meses. Dotação Orçamentária: 1901 27 812 0037 1.036. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Fonte de Recurso: 1500000000 - 1701000000. Assina pela Contratada: Luis Carlos Ribeiro do Vale - Sócio Administrador. Assina pela Contratante: João Batista da Silva. Cargo: Secretário(a) Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.28.01 - PE - FMS Aviso de Continuação de Licitação A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, torna público o Edital Retificado do Pregão Eletrônico Nº 2023.11.28.01 - PE - FMS, cujo objeto é Registro de Preços para contratação de futuros e eventuais serviços de licenciamento de solução tecnológica consistente em software que integre o processamento dos dados da Gestão da Saúde do Município de Tejuçuoca - CE, incluindo-se nos referidos serviços: instalação e implantação; conversão e customização de dados; suporte e assistência técnica mensal; treinamento de colaboradores da contratante; atualização cadastral e funcional; adequação às normas legais e das regras e diretrizes do sus; locação de equipamentos auxiliares aos serviços, tudo isto em benefício das ações da Secretaria Municipal de Saúde, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência em Anexo. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 19 de fevereiro de 2024 às 09:00 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 01 de fevereiro de 2024 a partir das 08:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 19 de fevereiro de 2024 às 09:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 30 de janeiro de 2024 FRANCISCO DAVID MENDES PINTO Pregoeiro