DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: Fatima Catunda Consultoria Assessoria Capacitacoes e Projetos LTDA, CNPJ N° 16.886.813/0001-60, Valor Global: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Prazo da Vigência do Contrato: ATÉ 31 de dezembro de 2023. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação Eletrônica N° 1212.01.2023-DE. Extrato do Instrumento Contratual N° 2023.12.20-01, resultante da Dispensa de Licitação N° 1212.01.2023-DE. Objeto: aquisição de brinquedos destinados a distribuição gratuita as crianças participantes do festa de natal (3° natal das crianças um sonho de natal) realizado pela Secretaria de Cultura do Município de Trairi/CE. Contratada: E M Sousa Comercio e Servicos LTDA, CNPJ N° 40.750.964/0001- 71, Valor Global: R$ 29.996,00 (vinte e nove mil, novecentos e noventa e seis reais). Prazo da Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2023. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.01.22.1 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2024.01.18.1 Objeto: Contratação de atração de renome, Show Artístico/Cultural dos cantores Gustavinho & Haroldinho, para apresentação nas Festividades Carnavalescas 2024 em Praça Pública (Parque Cívico São Raimundo Nonato), na Cidade de Várzea Alegre - CE. Contratante: Antonia Pereira de Oliveira, Secretária Municipal de Cultura e Turismo. Dotações Orçamentárias: 09.01 - 13.392.0306.2.043-0000; 09.01 - 13.122.0037.2.045.0000; 09.01 - 23.695.0537.2.044.0000. Elemento de Despesas nº 33.90.39.00. Contratado: Marciano Kleber Dos Reis Carvalho - Me, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.751.053/0001-38, neste ato representada pelo Sr. Marciano Kleber dos Reis Carvalho. Valor Global do Contrato: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Data de Assinatura do Contrato: 23 de Janeiro de 2024. Vigência do Contrato: até 31/12/2024. Antonia Pereira de Oliveira - Secretária Municipal de Cultura e Turismo. EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.01.22.2 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2024.01.18.2 Objeto: Contratação de atração de renome, Show Artístico/Cultural da artista Nildinha Simplesmente, para apresentação nas Festividades Carnavalescas 2024 em Praça Pública (Parque Cívico São Raimundo Nonato), na Cidade de Várzea Alegre - CE. Contratante: Antonia Pereira de Oliveira, Secretária Municipal de Cultura e Turismo. Dotações Orçamentárias: 09.01 - 13.392.0306.2.043-0000; 09.01 - 13.122.0037.2.045.0000; 09.01 - 23.695.0537.2.044.0000. Elemento de Despesas nº 33.90.39.00. Contratado: Nildinha Produções E Eventos Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 51.382.910/0001-17, neste ato representada pelo Sr. Marciano Kleber dos Reis Carvalho. Valor Global do Contrato: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Vigência do Contrato: até 31/12/2024. Várzea Alegre - CE, 22 de Janeiro de 2024. Antonia Pereira de Oliveira - Secretária Municipal de Cultura e Turismo. EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.01.22.3 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2024.01.18.3 Objeto: Contratação de atração de renome, Show Artístico/Cultural do cantor Caio Brito e Banda, para apresentação nas Festividades Carnavalescas 2024 em Praça Pública (Parque Cívico São Raimundo Nonato), na Cidade de Várzea Alegre - CE. Contratante: Antonia Pereira de Oliveira, Secretária Municipal de Cultura e Turismo. Dotações Orçamentárias: 09.01 - 13.392.0306.2.043-0000; 09.01 - 13.122.0037.2.045.0000; 09.01 - 23.695.0537.2.044.0000. Elemento de Despesas nº 33.90.39.00. Contratado: CAIO BRITO PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.266.140/0001-07, neste ato representada pelo Sr. Rodolfo Diogo de Sampaio Filho. Valor Global do Contrato: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Data de Assinatura do Contrato: 23 de Janeiro de 2024. Vigência do Contrato: até 31/12/2024. Várzea Alegre - CE, 23 de Janeiro de 2024. Antonia Pereira de Oliveira - Secretária Municipal de Cultura e Turismo. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.17.1 Torna público, revogação do PE 2024.01.17.1. que estava prevista realização em 31/01/2024 às 9h. Várzea Alegre - CE, 30 de Janeiro de 2024. MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 36/2023 Cód. CidadES - TCCES: 2023.004E0700001.01.0042. O Município de Alegre/ES torna público o resultado da licitação em referência, cujo objeto é MODERNIZAÇÃO DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, referente ao Convênio Federal GIGOV 918681/2021, devidamente HOMOLOGADO pelo Prefeito, em atendimento a Lei nº 8.666/93. Empresas vencedoras: TREZE MATERIAL DE CONST R U C AO LTDA no valor total de R$ 284.732,04. Valor Total: R$ 284.732,04 (duzentos e oitenta e quatro mil setecentos e trinta e dois reais e quatro centavos). Alegre/ES, 30 de janeiro de 2024. WESLEY GONÇALVES ASSIS FILHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Proc. Adm Nº 008308/2023. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios para atender às demandas dos Serviços e Programas Sociais da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do município de Alfredo Chaves/ES. Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, especificamente o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV (crianças, adolescentes e idosos) e também, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, para o ano de 2024 e 2025. FIRMAS VENCEDORAS: TROVATTO ATACADISTA COMERCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI, INSCRITA NO CNPJ: (23.484.626/0001-16), nos lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 13, 14, 15, 18, 19, 22, 23, 26, 28, 29, 31, 32, 33, 34, 35, 38, 39, 40, 42, 43, 44, 45, 47, 48, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 58, 60, 61, 62, 63, 65, 66, 67, 68, 69, 71 e 72, no valor total de R$ 93.214,20 (noventa e três mil duzentos e catorze reais e vinte centavos), A4 COMERCIAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ: ( 51.598.889/0001-91) , nos lotes 11, 12, 17, 21, 49 e 59, no valor total de R$ 28.018,50 (vinte oito mil dezoito reais e cinquenta centavos), 53021753 GEAN CARLOS ALVES DOS SANTOS FORTES, INSCRITA NO CNPJ: (53.021.753/0001-40), nos lotes 16, 25, 27, 41 e 57, no valor total de R$ 2.722,50 (dois mil setecentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). DISTRIBUIDORA SANTA PAULA LTDA ME, INSCRITA NO CNPJ: (17.364.470/0001-37), nos lotes 20, 24, 30, 36, 37, 46 e 70 no valor total de R$ 32.222,00 (trinta e dois mil duzentos e vinte dois reais). Lote 64, foi deserto. Totalizando R$ 156.177,20 (cento e cinquenta e seis mil cento e setenta e sete reais e vinte centavos. Conforme homologação do Senhor Prefeito Municipal, no dia 24/01/2024. WANUSA COSTA DASSIE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2023 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 00045/2023 Proc. 03611/2023 IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2024.014E0700001.02.0003 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE TERRESTRE A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE -ES. DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/03/2024 HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF) DATA DA REALIZAÇÃO: 12/03/2024 HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 9h (Horário de Brasília - DF) O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou [email protected]. Bom Jesus do Norte-ES, 31 de janeiro de 2024. RODRIGO BARBOSA MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO AVISO DE SUSPENSÃO O presente instrumento visa a paralisação dos serviços, a partir desta data, referente ao contrato nº 131/2022, cujo objeto é a OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS, celebrado entre a Prefeitura de Conceição do Castelo e a empresa CM CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.584.020/0001-04, no valor de R$ 435.063,37 (quatrocentos e trinta e cinco mil, sessenta e três reais e trinta e sete centavos). Cumpre informar que esta paralisação se dá devido às fortes chuvas que afetam o município de Conceição do Castelo- ES durante o mês de janeiro de 2024, impossibilitando a execução dos serviços de Contenção de Encostas na Rua Maria Soares e Av. Governador Lacerda de Aguiar, às margens do Rio Castelo. Conforme os Boletins Extraordinários da Defesa Civil do Espírito Santo, o município teve registro de risco hidrológico e de movimento de massa moderado, além de acumulados de chuva em 24 horas superior a 80.0mm. As precipitações pluviométricas resultaram em elevação do nível da água do Rio Castelo e saturação do solo das encostas, impossibilitando a escavação de sua margem para execução de aterro e contenção por meio do muro de gabião. Portanto, as variações climáticas advindas do aumento das precipitações interferem diretamente na execução dos serviços e, desse modo, caracterizam fato de ordem técnica para paralisação do objeto. A paralisação se dará sempre com a ratificação e autorização da autoridade competente. Amparada pela Lei nº 8666 de 21 de junho de 1993, Art. 79, §5º, ocorrendo impedimento, paralisação ou sustação do contrato, sejam eles de ordem técnica ou insuficiência financeira, (com as devidas justificativas) ou por fatos da Administração ou imprevisíveis (também devidamente justificados) o cronograma de execução poderá será prorrogado automaticamente por igual tempo. Ainda diante desse contexto, a paralisação deverá ser publicada na imprensa oficial, no prazo de 5 (cinco) dias, como condição para eficácia dos atos. Conceição do Castelo, 26 de janeiro de 2024. MARINA CRISTINA NOGUEIRA Engenheira Civil CLEONE JOSÉ LORDELO BATISTA Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023 RESULTADO DE RECURSO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS ECONÔMICA DA O Município de Guarapari-ES torna público o resultado do recurso interposto na fase de habilitação da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2023, Processo Administrativo Nº 30.875/2023, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UBS DR. ARNALDO MAGALHÃES, NO BAIRRO MUQUIÇABA EM GUARAPARI/ES, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, em que a Comissão conheceu e deu provimento ao recurso interposto pela empresa SUENGE ENGENHARIA LTDA, Processo Administrativo nº 2081/2024, tornando HABILITADA a empresa recorrente. Informa, por fim, que fará a abertura dos envelopes de proposta econômica no dia 01 de fevereiro de 2024, às 10:00 horas, na sala da COPEL. ID TCE/ES: 2023.028E050002.01.0014. Guarapari/ES, 30 de janeiro de 2024 LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA Presidente COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 - ID CidadES 2023.032E0700001.01.0033- Processo Adm. nº: 012.643/2023. OBJETO: Aquisição de quatro maquinários agrícolas, para atender as demandas do município no que tange aos serviços prestados aos produtores rurais. Promitente Comprador: Prefeitura Municipal de Iconha/ES. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 29/01/2024. CONTRATO n.º 024/2024 Promitente Fornecedora: DELBA VICENTINI CREMASCO CNPJ: 03.138.598/0001-78. Valor: R$ 34.700,00 (Trinta e quatro mil e setecentos reais). CONTRATO n.º 025/2024 Promitente Fornecedora: M&A LICITAÇÕES LTDA CNPJ: 50.770.391/0001-00. Valor: R$ 99.299,75 (Noventa e nove mil duzentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos) GEDSON BRANDÃO PAULINO Prefeito Municipal