DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Inexigilidade de Licitação com fulcro no Art. 74, III, alínea "f", da Lei Federal nº 14.133/21, para a contratação da empresa Cesar Nunes Educação e Cultura Ltda, inscrito no CNPJ 57.590.150/0001-10, objetivando a realização de uma palestra de abertura oficial do ano letivo de 2024, com o Prof. Cesar Nunes, com o tema "Dedicação, Encantamento e Acolhimento: Educadores que esticam horizontes, Professores (as) que fazem a diferença na Educação para a vida", no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). ID. CIDA D ES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.10.0001 Jerônimo Monteiro-ES, 30 de Janeiro de 2024. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº. 9.709/2023, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Dispensa de Licitação com fulcro no Art. 75, XI, da Lei Federal nº 14.133/21, para a contratação do Consórcio Público da Região Polo Sul - CIM POLO SUL, inscrito no CNPJ 02.722.566/0001-52, objetivando a prestação de serviços médicos, em nível ambulatorial e hospitalar, a serem executados nas Unidades de Saúde deste Município, de acordo com a Tabela de Serviços Médicos do CIM POLO SUL, vigente, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0001 Jerônimo Monteiro-ES, 30 de Janeiro de 2024. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº. 9.706/2023, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Dispensa de Licitação com fulcro no Art. 75, XI, da Lei Federal nº 14.133/21, para a contratação do Consórcio Público da Região Polo Sul - CIM POLO SUL, inscrito no CNPJ 02.722.566/0001-52, objetivando a gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamnto, operacionalização e execução de ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência -SAMU 192, no modelo de governança regional, no valor de R$ 426.822,00 (quatrocentos e vinte e seis mil oitocentos e vinte e dois reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0002 Jerônimo Monteiro-ES, 30 de Janeiro de 2024. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 ID TCEES 2023.045E0700001.18.0002 O Prefeito de Marechal Floriano, HOMOLOGA e ADJUDICA a Chamada Pública nº 003/2023, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural e ADJUDICA o objeto aos vencedores do certame, conforme segue: VENCEDORES: Associação de Produtores Rurais de Guarapari Apruguara nos itens 1 e 10, Cooperativa Agroindustrial de Garrafão nos itens 2, 3, 4, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 22, 23, 24, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 39 e 40 , Genildo Rhein nos itens 21 e 37, Helio Littig nos itens 5, 10, 28 e 38 e Kaio Felipe Rhein nos itens 6, 16 e 20. VALOR TOTAL: R$ 424.746,10 (quatrocentos e vinte e quatro mil setecentos e quarenta e seis reais e dez centavos). Marechal Floriano/ES, 30 de Janeiro de 2024. JOÃO CARLOS LORENZONI Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 ID TCEES 2023.045E0700001.01.0064 A Pregoeira ADJUDICA e o Prefeito HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 005/2023, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS. EMPRESAS VENCEDORAS: COMERCIAL LIDER LTDA ME nos lotes 09,10,11,22,23 no valor total de R$ 208.256,15 (duzentos e oito mil, duzentos e cinquenta e seis reais e quinze centavos); DISTRIBUIDORA SANTA PAULA LTDA EPP nos lotes 06,07,08,14,16,17,25,39 no valor total de R$ 92.017,80 (noventa e dois mil, dezessete reais e oitenta centavos); S. J. DEGASPERI LTDA nos lotes 04,24,31,36 no valor total de R$ 74.941,45 (setenta e quatro mil, novecentos e quarenta e um reais e quarenta e cinco centavos); LUZ COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA nos lotes 01,02,03,05,12,15,18,19,20,21,26,27,28,29,30,32,33,34,35,37,38,40 no valor total de R$ 104.766,13 (cento e quatro mil, setecentos e sessenta e seis reais e treze centavos) e WMS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA no lote 13no valor total de R$ 60.421,00 (sessenta mil e quatrocentos e vinte e um reais). VALOR TOTAL LICITADO: R$ 540.402,53 (quinhentos e quarenta mil, quatrocentos e dois reais e cinquenta e três centavos). Marechal Floriano/ES, 30 de Janeiro de 2024. JOÃO CARLOS LORENZONI Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024 ID TCEES 2023.045E0700001.02.0010 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO BENEFICIÁRIO: MMV PAPELARIA EIRELI - CNPJ: 32.193.726/0001-84 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE VALOR GLOBAL DO LOTE 01: R$ 62,80; VALOR GLOBAL DO LOTE 04: R$ 149,94; VALOR GLOBAL DO LOTE 05: R$ 149,94; VALOR GLOBAL DO LOTE 22: R$ 600,00; VALOR GLOBAL DO LOTE 23: R$ 234,85; VALOR GLOBAL DO LOTE 24: R$ 497,70; VALOR GLOBAL DO LOTE 27: R$ 2.306,50; VALOR GLOBAL DO LOTE 37: R$ 249,86; VALOR GLOBAL DO LOTE 39: R$ 700,00; VALOR GLOBAL DO LOTE 40: R$ 1.499,60; VALOR GLOBAL DO LOTE 41: R$ 1.431,15; VALOR GLOBAL DO LOTE 42: R$ 169,85; VALOR GLOBAL DO LOTE 44: R$ 99,88; VALOR GLOBAL DO LOTE 45: R$ 41.999,56; VALOR GLOBAL DO LOTE 46: R$ 299,20; VALOR GLOBA L DO LOTE 73: R$ 309,60; VALOR GLOBAL DO LOTE 74: R$ 2.499,20; VALOR GLOBAL DO LOTE 80: R$ 30,00; VALOR GLOBAL DO LOTE 81: R$ 192,78; VALOR GLOBAL DO LOTE 82: R$ 192,78; VALOR GLOBAL DO LOTE 83: R$ 192,78; VALOR GLOBAL DO LOTE 84: R$ 192,78; VALOR GLOBAL DO LOTE 85: R$ 199,98; VALOR GLOBAL DO LOTE 86: R$ 179,78; VALOR GLOBAL DO LOTE 87: R$ 199,98; VALOR GLOBAL DO LOTE 88: R$ 1.199,66; VALOR GLOBAL DO LOTE 89: R$ 699,87; VALOR GLOBAL DO LOTE 91: R$ 699,87; VALOR GLOBAL DO LOTE 92: R$ 1.100,00; VALOR GLOBAL DO LOTE 93: R$ 147,00; VALOR GLOBAL DO LOTE 95: R$ 1.918,62; VALOR GLOBAL DO LOTE 96: R$ 412,20; VALOR GLOBAL DO LOTE 97: R$90,00; VALOR GLOBAL DO LOTE 98: R$90,00; VALOR GLOBAL DO LOTE 99: R$90,00; VALOR GLOBAL DO LOTE 100: R$90,00; VALOR GLOBAL DO LOTE 100: R$90,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 ASSINATURA: 30/01/2024 VALIDADE: 12 MESES. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2024 PROCESSO: 12.217/2023. PARTICIPANTES: Fundo Municipal de Assistência Social CNFJ 14.795.880/0001-44 CENTRO CULTURAL ARAÇÁ - CNPJ 01.499.271/0001-04 Clausula primeira: OBJETO: Estruturação da rede de serviços da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do município de São Mateus/ES através de Emenda Parlamentar nº 202139830004 - Espelho da Programação nº 320490620210001 - Função Programática nº 082445031219G0032 - GND 4 - Processo SEI nº 71000042510202135 - Portal SIGTV - MC. Data Assinatura: 26/01/2024. VIGENCIA: até dia 01/11/2027 São Mateus/ES, 30/01/2024 Marinalva Broedel Machado Secr. Mun. de Assistência Social AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2023 A Prefeitura Municipal de São Mateus/ES, divulga abaixo o resultado final homologado do Pregão Eletrônico nº 035/2023, destinado AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PICK-UP COM CAPOTA - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DE EMENDA PARLAMENTAR SOB N° 33120001/2023S, do tipo, MENOR PREÇO POR ITEM licitado em favor VCS COMÉRCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA (CNPJ nº 21.700.911/0001-00), no valor total de R$ 99.999,98. Processo: 027.084/2023. Cód. CidadES Contratações: 2023.067E0600010.01.0009 São Mateus/ES, 30 de janeiro de 2024 PALOMA F. P. DE ALMEIDA Secretária de Agricultura e Abastecimento PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/02/2024, às 13:00 DATA DA ABERTURA: 08/03/2024 às 13:00h. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES "LAIR ALVARENGA", NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA - ES, COM RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (PLANO DE AÇÃO Nº 09032022-018733). Edital disponível nos sites www.vargemalta.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações pelo e-mail: [email protected], telefones: (28) 3528-1900/ 99968-8191 ou presencialmente. ID: 2024.071E0700001.01.0001 Vargem Alta/ES, 30 de janeiro de 2024. JOÃO RICARDO C DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 12/2024, Nº 2/2024 E Nº 4/2024 CODIGO CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.072E0700001.02.0071 Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal. CONTRATADO: LINK CARD ADMINSTRADORA DE BENEFICIOS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO PARA ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS COM FORNECIMENTO (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM EDIESEL S10, ADITIVO ARLA 32), COM UTILIZAÇÃO DE ETIQUETA COM TECNOLOGIA RFID (TECNOLOGIA DE RADIO-FREQUENCY IDENTIFICATION) OU SIMILAR PARA ATENDER À FROTA DE VEÍCU LO S DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE. VIGÊNCIA: 24 de janeiro de 2024 à 23 de janeiro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 24 de janeiro de 2024. RESUMO DO CONTRATO Nº000012/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES. VALOR ESTIMADO: R$ 6.350.650,00 (seis milhões trezentos e cinquenta mil seiscentos e cinquenta reais), cuja taxa de administração corresponde a -3,68% (taxa negativa de três vírgula sessenta e oito por cento). RESUMO DOS CONTRATOS Nº000002/2024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR ESTIMADO: R$ 825.000,00 (oitocentos e vinte e cinco mil reais), cuja taxa de administração corresponde a -3,68% (taxa negativa de três vírgula sessenta e oito por cento). RESUMO DO CONTRATO Nº000004/2024 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. VALOR ESTIMADO: R$ 134.000,00 (cento e trinta e quatro mil reais), cuja taxa de administração corresponde a -3,68% (taxa negativa de três vírgula sessenta e oito por cento). PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 48/2023 CÓDIGO CIDADES: 2023.073E0500003.10.0001 Processo Administrativo nº. 841/2023 Inexigibilidade de Licitação com fulcro no artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93. Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE METROPOLITANO DA GRANDE VITÓRIA - GVBUS. Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº. 048/2023, firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses, nos termos da Cláusula Segunda e fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal n º 8.666/1993 e suas alterações. Valor: O valor do presente termo aditivo é de R$ 106.920,00 (cento e seis mil novecentos e vinte reais). Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 10 de fevereiro de 2024. Viana/ES, 23 de janeiro 2024.VERA CARLA ALVES CARDOSO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EM EXERCÍCIO