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Diário Oficial da União · 31/01/2024 · pág. 208

DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024013100208 208 Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 49/2023 CÓDIGO CIDADES: 2023.073E0600002.10.0001 Processo Administrativo nº. 841/2023 Inexigibilidade de Licitação com fulcro no artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93. Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº. 049/2023, firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses, nos termos da Cláusula Segunda e fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal n º 8.666/1993 e suas alterações. Valor: O valor do presente termo aditivo é de R$ 95.040,00 (noventa e cinco mil e quarenta reais). Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 10 de fevereiro de 2024. Viana/ES, 23 de janeiro 2024. VERA CARLA ALVES CARDOSO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EM EXERCÍCIO PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Central de Serviços. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 - PROCESSO Nº 8601895/2023. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.01.0012. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE COLETADOS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA - ES. Início de entrega das propostas: dia 01/02/2024. Final de entrega das propostas: às 08:00h do dia 22/02/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 08:30h do dia 22/02/2024. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone: (27) 3382-6037. Vitória-ES, 29 de janeiro de 2024 LUCAS AZEVEDO PASSOS Pregoeiro ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos LEONARDO AMORIM GONÇALVES Assessor Especial - Central de Serviços ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ACREÚNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Acreúna, Goiás, por intermédio da Agente de Contratação, torna público que realizará às 09h00min do dia 12 de março de 2024, na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Acreúna/GO sito a Av. São Felipe, n. 34, Serra Dourada, Acreúna/GO, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 001/2024, tipo menor preço global, em conformidade com as disposições da Lei 14.133/21, que objetiva a Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução dos serviços pavimentação asfáltica e execução de passeios públicos no bairro jardim das aroeiras e recapeamento das ruas wilma pires pereira, rua 10, rua 15 e rua 13 no setor centro em Acreúna-GO, conforme especificações, memorial descritivo, planilha orçamentária pd goinfra obras civis goinfra onerada, cronograma físico financeiro, projetos executivos de recapeamento, localização e sinalização conforme especificações deste termo de referência. O Edital completo poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal no endereço acima descrito ou pelo site www.acreuna.go.gov.br. Maiores informações pelo fone (64) 3645-8000 durante o horário das 08:00h as 11:00h e das 13:00h às 17:00h. DAIANE CONSTANTINO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 O Município de Bela Vista de Goiás, através da Secretaria Municipal de Obras e Manutenções, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Tomada de Preços, visando a contratação de empresa especializada em Engenharia para executar a recuperação de vias públicas na Rua Coronel João Camilo e Avenida Eugênio Jardim, no Centro do Município de Bela Vista de Goiás, conforme especificações constantes no Edital, disponível no Portal da Transparência. Abertura: 20/02/2024 - às 08h30min. Local: Sala de Reuniões do Departamento de Licitação de Bela Vista de Goiás, situado na Praça José Lobo, nº.10, Centro, Bela Vista de Goiás-GO. Disponível no Portal de Serviços: belavistadegoias.megasoftservicos.com.br - link: Fornecedor - Consulta Licitações e Portal do Cidadão: acessoainformacao.belavista.go.gov.br - link: Licitações. Maiores informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003. Bela Vista de Goiás, 30 de janeiro de 2024. LUANA ALVES BERNARDES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRITÂNIA EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS nº 004/2023, Processo Administrativo n° 8125/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Britânia CNPJ: 02.296.325/0001-99. Contratada: CAMPÃO ASFALTO E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 45.438.698/0001-60. Contrato nº 004/2024 - Valor R$ 449.652,86. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para prestação de serviços com maquinário próprio para execução de serviços de Capa asfáltica, Drenagem superficial e Sinalização em diversas ruas do setor Vera Cruz no Município de Britânia, obra de pavimentação asfáltica do tipo "TSD" tratamento superficial duplo com acabamento em lama asfáltica de vias urbanas a ser executada com recursos financeiros do convênio federal, através do Plano de Ação 09032023-036746 de 2023, Emenda de transferência especial Ministério da Fazenda e contra partida com recurso financeiro do próprio Município. Disposições da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 30/01/2024. Vigência: 30/01/2025. MARCONNI PIMENTA DA SILVA - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA A Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Goiás, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que às 09h00min do dia 23 de Fevereiro de 2023, estará realizando processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica, menor preço em regime de empreitada global, que tem como objeto a Reforma e Ampliação da Sede do Cras em Santo Antonio de Goiás, conforme termo de referência anexo II do edital CO-SAG 001/2024. O Edital completo poderá ser obtido na sede da Comissão Permanente de Licitação no site https://bnc.org.br/ acima descrito ou pelo site www.santoantoniodegoias.go.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]. O processo será conduzido via sistema web no endereço: bll.org.br Maiores informações pelo fone/fax (62) 3535-1950 durante o horário das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h. GECIANE SOUZA BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS - GOIÁS, no uso de suas atribuições legais, torna pública que no item 2 - DO OBJETO:, traz a seguinte especialidade - 2.1 - Constitui objeto do presente edital de chamamento público o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, para a prestação dos serviços PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE NAS SEGUINTES ESPECIALIDADES: "... EMPRESA COM HABITILITÇÃO NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE RESULTADOS DE EXAMES EM SITE PRÓPRIO (QUE OFEREÇA SUPORTE DE MÓDULO DE ENVIO DE RESULTADOS VIA WHATSAPP), ...", CONFORME NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE para o ANO DE 2024, atendendo a necessidade e interesse dos serviços de saúde do Município de Campo Alegre de Goiás conforme Tabela de Referência aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde constante no ANEXO I. Portanto, no Anexo I - SERVIÇOS MÉDICOS E OUTRAS ESPECIALIDADES, fica acrescido o item 65: Item n.º 65: EMPRESA COM HABITILITÇÃO NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE RESULTADOS DE EXAMES EM SITE PRÓPRIO (QUE OFEREÇA SUPORTE DE MÓDULO DE ENVIO DE RESULTADOS VIA WHATSAPP) - Carga Horária: 24 horas Semanais, quantidade 2, Valor mensal: R$ 2.000,00. Os demais itens de citado Edital permanecem inalterados. Publica-se o Edital de Retificação. Campo Alegre de Goiás-GO, 30 de janeiro de 2024. MEIRE LÚCIA PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAI AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICIPAL DE CATURAI GO, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônica, tipo Menor Preço por Item, em sessão pública eletrônica publicado no "DOU" na seção 3 nº 20 onde se lê: para o dia 09/02/2024 partir das 09:00 horas, Leia-se: para o dia 12/02/2024 a partir das 09:00 hs. Caturaí - GO, 30 de janeiro de 2024. ELIZABETH ANGELICA G. FURTADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARI AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ITAGUARI , torna público o EDITAL que tem por objeto, o CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS COM FORMAÇÃO: ENGENHARIA AMBIENTAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ANALISTA AMBIENTAL, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA, para o exercício de 2024. O prazo para entrega dos documentos se inicia no dia 05/02/2024. Os interessados poderão adquirir o Edital no site www.itaguari.go.gov.br. Maiores informações fone:(62) 3396-1155. Itaguari - GO, 30 de janeiro de 2024. MAGNO FLORENTINO DUTRA - GESTOR DO FUNDO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL-SRP - Nº 1/2024 O Município de Itaguari, através do Fundo Municipal de Saúde(FMS), torna público, que fará realizar no dia 16 de fevereiro de 2024 às 09:30h, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 001/2024, tipo menor preço por item, tendo como objeto à EVENTUAL e FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LABORATORIAL E OUTROS. para atender as necessidades da Secretaria. Os interessados poderão adquirir o Edital no site www.itaguari.go.gov.br. Maiores informações fone:(62) 3396-1155. Itaguari - GO, 30 de janeiro de 2024. ROSINEI DE FATIMA SOUSA - PREGOEIRA PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024-SRP O MUNICÍPIO DE ITAGUARI, torna público que fará realizar no dia 16 de fevereiro de 2024 às 08:30h, licitação na modalidade Pregão Presencial nº002/2024-SRP do tipo menor preço por item, visando CONTRATAR EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL. Os interessados poderão adquirir o Edital no site www.itaguari.go.gov.br. Maiores informações fone:(62) 3396-1155. Itaguari - GO, 30 de janeiro de 2024. ROSINEI DE FATIMA SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA AVISO DE CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023 LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 024/2023 - PROCESSO 64688/2023 O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA torna público que fará realizar no dia 06 de fevereiro de 2024 às 09:00hs para a abertura do envelope PROPOSTA DE PREÇO. LOCAL: Departamento de Licitações e Compras, situado na Rua Paranaíba, n.117, Centro Itumbiara/GO. Informações e esclarecimentos necessários estão disponíveis, das 08h às 12h e das 14h às 17h, no Departamento de Licitações e Compras, Fone: (64) 3433-0419, ou pelo site oficial do Município de Itumbiara: www.itumbiara.go.gov.br. Itumbiara-GO, 30 de janeiro de 2024. ELZA RIBEIRO DE ARAÚJO Presidente da Comissão de Licitação