DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Luziânia, 30 de janeiro de 2024. Publique-se. GONÇALO HENRIQUE DE SOUSA - Secretário de Saúde. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023010642 Expirado o prazo recursal, a Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, torna pública a Adjudicação/Homologação referente ao Processo n° 2023010642, cujo objeto e a Aquisição de Equipamentos Permanentes para Gerência de Atenção Básica, Núcleo de Vigilância Epidemiológica e Núcleo de Vigilância Sanitária, a fim de atender a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUZIÂNIA - GO, comunico a ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO referente à licitação Pregão Eletrônico nº 016/2023-FMS, ficando convocada as empresas: MOBILHE MÓVEIS CORPORATIVOS LTDA CNPJ: 15011572000143 com o lote: 3 no valor total de R$ 10.347,30, LICITARIMOB COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI ME CNPJ: 20230576000152 com os lotes: 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10 no valor total de R$ 113.653,04, para a assinatura do contrato, nos termos da Lei Federal 8.666/93 e 10.520/02, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. Luziânia, 30 de janeiro de 2024. GONÇALO HENRIQUE DE SOUSA Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARZAGÃO, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o n°18.152.709/0001-78, estabelecido na Av. Bernardo Sayão, 260, Centro, Marzagão-GO, torna público para ciência dos interessados que estarão abertas, a partir da presente data até o dia 31/12/2024, em dias úteis, no horário das 08:00h às 16:00h, as inscrições para o Processo de CREDENCIAMENTO DE PROFISSINAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCU LO, NO MARZAGÃO-GO, nos moldes da Lei nº 14.133/2021, por meio do Edital de Chamamento Público nº 02/2024. Todas as informações sobre a inscrição, documentos e demais requisitos exigidos para a participação do processo de credenciamento estão disponibilizados no placar municipal, na sede da Secretaria Municipal de Ação Social, e no sítio: www.marzagao.go.gov.br; Marzagão, 29 de janeiro de 2024 GISLANE RIBEIRO DOS SANTOS Secretária Municipal de Ação Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE GOIÁS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O Município de Monte Alegre de Goiás/GO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que realizará o Chamamento Público nº 001/2024, para aquisição de gêneros alimentícios produzidos por Agricultores e/ou Empreendedores de Base Familiar Rural, destinada ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Básica das Instituições Educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os Grupos Formais/Informais/Individuais deverão apresentar a documentação de Habilitação e o Projeto de Venda a qualquer tempo, a partir da data de publicação do edital, sendo que a primeira sessão de análise da documentação ocorrerá no dia 20 de fevereiro de 2024, às 09h. O Edital completo e outras informações na sede Praça Matriz, nº 01, Centro-Monte Alegre - GO, Fone:(62)3457-1231, [email protected], horário das 08:00h às 12:00h, e das 14:00h às 17:00h. Monte Alegre de Goiás/GO, 30 de janeiro de 2024. HAMBSON COSTA DE ALENCAR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 10/2024 PROCESSO N° 23463/2023 OBJETO: Contratação de empresa responsável pela capacitação de servidores do suas na realização do demonstrativo do suas WEB -2022: PSB E PSE ,GESTÃO DO IGDSUAS, RELATÓRIO DE GESTÃO 2023 E ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO SUAS/2024 E DO REGIMENTO INTERNO: SMAS, CRAS, CREAS, SCFV, PCF E ILPI. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOZARLÂNDIA - FMAS CNPJ N°: 13.605.130/0001-08 CONTRATADO: JOSEFA JORGE DA SILVA CPF N°: 232.617.061-04 VALOR: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) Data Da Vigência: 04 meses Assinatura: 05/12/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NERÓPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 82/2023 PROCESSO Nº 12640/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 082/2023. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação. CONTRATADAS: DISTRIBUIDORA DE VERDURAS PAI E FILHO LTDA , CNPJ: 27.544.013/0001-88 / PANIFICADORA E CONFEITARIA JK LTDA, CNPJ: 20.603.589/0001-20 / GLOBAL SUPRIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 48.993.720/0001-21 / LP COMERCIO E SERVIÇO ME, CNPJ: 33.752.836/0001-00 / PRIMOS MG COMERCIO REPRESENTAÇÃO E TURISMO LTDA, CNPJ: 29.217.135/0001-95 / PRIME DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 45.071.356/0001-54 / SARAIVA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 03.818.333/0001-10. OBJETO: Futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para a Alimentação Escolar (PNAE), com entrega mensal, semanal e diária, conforme cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte do Município de Nerópolis, de acordo com os critérios estabelecidos no Termo de Referência elaborado pela Secretaria. VALOR GLOBAL: R$ 1.185.584,85 (um milhão, cento e oitenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). Nerópolis, 29 de janeiro de 2024. JOSÉ DOMINGOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO LEI 14.133/2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de fisioterapia destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme plano de trabalho n. Nº 202100010008971 MAIORES INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Novo Gama - Área Especial n. 1000 - Centro - Novo Gama - GO - Fone: 3628-1008 - R - 230, das 09:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00, nos dias úteis, ou pelo e-mail [email protected], no site www.novogama.go.gov. br estará disponível o termo de referência com as devidas especificações. Novo Gama - GO, 30 de janeiro de 2024. LEANDRO FERREIRA DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE RETOMADA DE SESSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: Registro de Preços para eventual Contratação de empresas especializadas no fornecimento de academias ao ar livre e parquinhos, para atender as demandas do Município Novo Gama - GO, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. Fica definido o retorno da certame o qual estava suspenso, para a seguinte Data e Horário: 01 de fevereiro de 2024 as 09:00 horas - MAIORES INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Novo Gama - Area Especial n° 1000 - Centro - Novo Gama -GO - Fone: 3628-1008 - R-230, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis e no - Site www.novogama.go.gov.br ou pelo e-mail licitacaonovogama2124@ gmail.com onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação Novo Gama- GO, 30 de janeiro de 2024. LEANDRO FELIX CARDOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE PLANALTINA-GO, torna público o Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 01/2024, cujo objeto se trata de contratação de empresa especializada para fornecimento de uma metodologia que trabalhe empreendedorismo, trabalho, educação ambiental, e instigue a importância da educação financeira para estudantes e professores do 1º ao 9º Ano do Ensino Fundamental da Educação Básica, incluindo assessoria pedagógica e capacitação de docentes, bem como fornecimento de material didático - pedagógico para docentes e alunos . Destinados ao FMMDE - Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação tendo como vencedora a empresa: EDITORA CAMANO SÁ LTDA- Tipo: ME CNPJ 37.311.219/0001-11 com os itens: 0001,0002,0003,0004,0005,0006,0007,0008,0009,0010,0011 no valor total de R$ 6.328.814,28. Ata de Registro de Preços estará disponível no site www.planaltina.go.gov.br. Ricardo Freitas de Jesus, Pregoeiro. Planaltina, 30 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 O Fundo Municipal de Assistência Social de Porangatu, através de sua autoridade competente, com fulcro no artigo 71, inciso IV, da Lei Federal no 14.133/2021, torna público o resultado do Processo Licitatório nº 12783/2023, Pregão Eletrônico 041/2023, objetivando a Constituição de Sistema de Registro de Preços para prestação de serviços de locação de tendas, banheiros químicos e climatizador para atender as demandas de diversos setores pertencentes a Prefeitura de Porangatu, após constatada a regularidade dos atos procedimentais e a inexistência de interposição de recursos ou manifestações acerca das decisões tomadas neste procedimento, ADJUDICO e HOMOLOGO pelo valor global vencedora do processo licitatório a seguinte empresa: a) V. BATISTA- VALDEIR PROMOÇOES, CNPJ: 11.406.415/0001-86 - Lote 01: R$ 275.579,00; Lote 02: R$ 123.417,34; Lote 03: R$ 85.258,84. Porangatu (GO), 12 de janeiro de 2023. Laryssa Paiva Rocha Valadares - Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Porangatu (GO). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 O Fundo Municipal de Assistência Social de Porangatu, através de sua autoridade competente, com fulcro no artigo 71, inciso IV, da Lei Federal no 14.133/2021, torna público o resultado do Processo Licitatório nº 15334/2023, Pregão Eletrônico 042/2023, objetivando a Constituição de Sistema de Registro de Preços para prestação de serviços de locação de brinquedos infláveis para atender as demandas de diversos setores pertencentes a Prefeitura de Porangatu, após constatada a regularidade dos atos procedimentais e a inexistência de interposição de recursos ou manifestações acerca das decisões tomadas neste procedimento, ADJUDICO e HOMOLOGO pelo valor global vencedora do processo licitatório a seguinte empresa: a) ROGERIO FRANCISCO DOS SANTOS, CNPJ: 35.351.673/0001-70 - Lote 01: R$ 148.279,19; Lote 02: R$ 210.931,00. Porangatu (GO), 12 de janeiro de 2023. Laryssa Paiva Rocha Valadares - Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Porangatu (GO). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 O Fundo Municipal de Assistência Social de Porangatu, através de sua autoridade competente, com fulcro no artigo 71, inciso IV, da Lei Federal no 14.133/2021, torna público o resultado do Processo Licitatório nº 12782/2023, Pregão Eletrônico 043/2023, objetivando a Constituição de Sistema de Registro de Preços para prestação de serviços de locação de palco, iluminação, estrutura e som para atender as demandas dos diversos setores pertencentes a Prefeitura de Porangatu, após constatada a regularidade dos atos procedimentais e a inexistência de interposição de recursos ou manifestações acerca das decisões tomadas neste procedimento, ADJUDICO e HOMOLOGO pelo valor unitário vencedora do processo licitatório as seguintes empresas: a) V. BATISTA - VALDEIR PROMOCOES, CNPJ: 35.351.673/0001-70 - Total do Lote 01: R$ 179.499,10 - Item 01: R$ 3.129,00; Item 02: R$ 4.099,00; Item 03: R$ 2.499,90 e Item 04: R$ 3.996,00; Total do Lote 02: R$ 135.0007,30 - Item 05: R$ 2.999,00; Item 06: R$ 5.0001,82; Total do Lote 03: R$ 193.867,00- Item 07: R$ 2.499,00; Item 08: R$ 2.381,00; Item 09: R$ 2.887,00; Total do Lote 04: R$ 134.088,00; b) STELLA FERNANDA RODRIGUES DE SOUSA, CNPJ: 23.555.091/0001-27; Total do Lote 04: R$ 97.146,00- Item 10: R$ 3.598,00. Porangatu (GO), 12 de janeiro de 2023. LARYSSA PAIVA ROCHA VALADARES Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social