DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2023 REAGENDAMENTO DE LICITAÇÃO TIPO: Menor Preço Por item OBJETO: Pregão Eletrônico para Registro de Preço para aquisição de Material Hidráulico, Elétrico e Ferramentas, atendendo o Departamento de Perfuração de Poços Artesianos da Secretaria Municipal de Agricultura, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência - Anexo, do Edital. ALTERAÇÃO: Altera-se a data de realização do certame por instabilidade do sistema COMPRASNET. Para melhor compreensão será disponibilizada a alteração no site oficial do Município e no COMPRASNET- UASG 989571. A data de realização do certame que seria dia 26 de janeiro de 2024, às 09h00min, passará para dia 19 de fevereiro de 2024, às 09h00min. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602- 8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-GO, 29 de janeiro de 2024. SOLANY IARA ADLGISA DE GOUVEIA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA EXTRATO DE CONTRATO O MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, torna público que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 008/2023, resultou no Contrato Administrativo N° 001/2024, Concorrência Eletrônica N° 008/2023. Processo Administrativo n° 10043/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO. Contratada: empresa GV FORTE CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 37.258.274/0001-95. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Implantação do Parque Municipal no Município de Rubiata b a - G O, conforme Projetos Básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem o ANEXO I do edital, Valor global de R$ 407.690,19 (quatrocentos e sete mil seiscentos e noventa reais e dezenove centavos), a ser pago mediante a emissão de fatura, conforme relatório dos serviços prestados e nota fiscal fornecida. Prazo de vigência: 04 (quatro) meses a partir da emissão da Ordem de Serviços. Rubiataba, Goiás, 30 de janeiro de 2024. Gisele Gurgel Barbosa - Agente de Contratação Município de Rubiataba-GO AVISO DE REMARCAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O MUNICIPIO DE RUBIATABA/GO, torna público que decide REMARCAR o certame licitatório referente à Concorrência Eletrônica nº 001/2024, visto que um erro de digitação ocasionou divergência nos projetos de engenharia, sendo assim, a Concorrência Eletrônica nº 001/2024 fica agendada para o dia 15 de fevereiro de 2024, às 08h00min. Os documentos contendo as alterações serão disponibilizados no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e www.rubiataba.go.gov.br. Para maiores informações entrar em contato através do telefone (62) 3325-2437. Rubiataba-GO, 30 de janeiro de 2024. GISELE GURGEL BARBOSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O MUNICIPIO DE RUBIATABA/GO, torna público que realizará no dia 20 de fevereiro de 2024, às 08h00min, Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA; Critério de Julgamento: MENOR PREÇO; Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL; O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADAPTAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL TIA ZELMA NO MUNICIPIO DE RUBIATABA-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de abertura: 20/02/2024, às 08h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: www.rubiataba.go.gov.br e (62) 3325-2437. Rubiataba-GO, 30 de janeiro de 2024. GISELE GURGEL BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 O Município de Santo Antônio do Descoberto-GO, através do Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público o Chamamento Público nº 02/2024 do Edital de Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) demais culturas que estarão abertas as inscrições observando suas disposições. Os interessados deverão realizar inscrições entre os dias 31/02/2024 até 05/03/2024. Os Detalhes sobre, pré-requisitos e outras determinações, constam do inteiro teor do Edital. Estará disponibilizado no site do Município www.santoantoniododescoberto.go.gov.br/site/, a partir de 31/01/2024. WELLINGTON DE OLIVEIRA COSTA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 A Comissão Permanente de Licitações do Município de Trindade - GO, torna público o Julgamento de Habilitação e Projeto de Venda da CHAMADA PÚBLICA N° 003/2023, processo nº 24051/2023, tendo como objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para Atender as Necessidades do 1° (Primeiro) Semestre do Ano Letivo de 2024 da Merenda Escolar, no Desenvolvimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar//PNAE, tendo como HABILITADA a COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE TRINDADE GO CONTIGO, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 26.176.174/0001-01. Em analise ao projeto de venda da habilitada e amostras apresentadas, adotou-se a seleção do grupo de fornecedores locais que se mostrou da seguinte forma. Fornecedor Credenciado: COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE TRINDADE GO CONTIGO, inscrito no CNPJ Sob o n° 26.176.174/0001-01, credenciado para os itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21 perfazendo o valor total de R$ 434.665,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil, seiscentos e sessenta e cinco reais). Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos - Centro Administrativo Municipal Prefeito Pedro Pereira da Silva, telefone (62) 3506 7032 ou pelo site: www.trindade.go.gov.br. Trindade/GO, 30 de janeiro de 2024. JOÃO VINÍCIUS MARZAGÃO FREIRE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 15 de fevereiro de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, do tipo menor preço por item, para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR - CONTRAPARTIDA E PNAE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO DE TURVÂNIA-GOIÁS, BEM COMO À ESCOLA MUNICIPAL MARTINEZ DIAS DE ARAÚJO E EXTENSÃO CRECHE MUNICIPAL MISSIONÁRIA DJANIRA CUSTÓDIO DA SILVA. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ [email protected]. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com. Turvânia-GO, 30 de janeiro de 2024. MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO Pregoeira ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE APICUM-AÇU ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E DE OUTRO LADO, A EMPRESA F B F FERREIRA SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 37.052.216/0001-00; OBJETO Contratação de empresa para prestação de serviços de organização e realização de eventos para o município de Apicum Açu/MA; AMPARO LEGAL: LEI N° 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002; Valor global R$ 377.006,95 (trezentos e setenta e sete mil e seis reais e noventa e cinco centavos); VIGÊNCIA: A vigência deste contrato será até 31 de dezembro de 2024, com início a partir da assinatura do contrato. APICUM AÇU, 29 JANEIRO DE 2024. ASSINATURA: Lauro Gabina Costa Moura, Secretário Municipal de Finanças e Administração; Franklim Bey Freitas Ferreira - Representante Legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 114/2024 - SEDES. Referente a Pregão Eletrônico nº 34/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO, e a empresa SANTOS COELHO SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 30.716.102/0001-79. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de empresa para prestação de serviços referente à reprogramação dos saldos do Trabalho Técnico Social no Residencial Veneza I e II, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego de Balsas - MA, conforme saldo do Convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Balsas e o Banco do Brasil, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 99.890,00 (noventa e nove mil, oitocentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.1002.2-037 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 25 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA BORGNETH (Contratante) KLEITON SILVA DOS SANTOS (Contratado). PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE CONTRATO N° 12/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2833/2023 - Barra do Corda/MA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de veículo para transporte de Equipe de Saúde da Família (ESF) da Unidade Básica de Saúde - UBS VILA NENZIN, conforme proposta nº 10452.044000/1230-05 - Ministério da Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Corda/MA. Pregão Eletrônico Nº.88/2023/MA. Contratado: EMPORIO 77 LTDA, inscrito no CNPJ n° 13.430.713/0001-37. Contratante: Secretaria Municipal de saúde e Fundo Municipal de saúde no Município de Barra do Corda - MA. Valor total de R$ 82.500,00 (oitenta e dois mil e quinhentos reais). Dotação orçamentaria será: 10.301.1010.2025.0000; 10.301.1017.2078.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2025;2078 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários. Vigência: 12 (doze) meses, com início na data de 24/01/2024 e encerramento em 24/01/2025 prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 24 de janeiro de 2024. ASS: Nakyoane Cunha Andrade. CARG: Secretária Municipal de Saúde/Barra do Corda - MA. EXTRATO DE CONTRATO N° 13/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2834/2023 - Barra do Corda/MA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de veículo para transporte de Equipe de Saúde da Família (ESF) da Unidade Básica de Saúde - UBS SANTA MARIA, conforme proposta nº 10452.044000/1230-01 - Ministério da Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Corda/MA. Pregão Eletrônico Nº.89/2023/MA. Contratado: EMPORIO 77 LTDA, inscrito no CNPJ n° 13.430.713/0001-37. Contratante: Secretaria Municipal de saúde e Fundo Municipal de saúde no Município de Barra do Corda - MA. Valor total de R$ 82.400,00 (oitenta e dois mil e quatrocentos reais). Dotação orçamentaria será: 10.301.1010.2025.0000; 10.301.1017.2078.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2025;2078 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários. Vigência: 12 (doze) meses, com início na data de 24/01/2024 e encerramento em 24/01/2025 prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 24 de janeiro de 2024. ASS: Nakyoane Cunha Andrade. CARG: Secretária Municipal de Saúde/Barra do Corda - MA. EXTRATO DE CONTRATO N° 14/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2365/2023 - Barra do Corda/MA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Manutenção Corretiva e aquisição de peças dos Veículos tipo Ambulâncias, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no município de Barra do Corda - MA. Pregão Eletrônico Nº.83/2023/MA. Contratado: MAURO S V DE OLIVEIRA AUTO SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 13.417.585/0001-91. Contratante: Secretaria Municipal de saúde e Fundo Municipal de saúde no Município de Barra do Corda - MA. Valor total de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), Lote 1 - Serviços com 22,82% (vinte e dois virgula oitenta e dois por cento) de desconto e Lote 2 - Peças com 22,25% (vinte e dois virgular vinte e cinco por cento) de desconto. Dotação orçamentaria será: 10.301.1010.2025.0000; 10.301.1017.2078.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2025;2078 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39; 3.3.90.30 FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários. Vigência: 12 (doze) meses, com início na data de 25/01/2024 e encerramento em 25/01/2025 prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 25 de janeiro de 2024. ASS: Nakyoane Cunha Andrade. CARG: Secretária Municipal de Saúde/Barra do Corda - MA.