DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência social no Município de Barra do Corda - MA. R$ 25.286,70 (vinte e cinco mil, duzentos e oitenta e seis reais e setenta centavos). Dotação orçamentaria será: 08.244.1005.2021.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2021 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários e Dotação orçamentaria: 08.244.1018.2105.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2105 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários. Vigência: será de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura, prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 24 de janeiro de 2024. ASS: Antônia Maria Pereira da Costa. CARG: Secretária Municipal de Assistência Social/Barra do Corda - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2385/2023 - Barra do Corda/MA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de conserto, manutenção preventiva e corretiva de refrigerador, freezer e bebedouro industrial com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, bem como realização de serviços eventuais diversos nos equipamentos, para a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação- SEMED e Fundo Municipal de Educação do Município de Barra do Corda/MA. Pregão Eletrônico Nº.79/2023/MA. Contratado: R DE S BARROS ELETRICIDADE E REFRIGE R AÇ ÃO, inscrito no CNPJ n° 44.739.677/0001-11. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Fundo Municipal de Educação no Município de Barra do Corda - MA. Valor total de R$ 200.403,55 (duzentos mil, quatrocentos e três reais e cinquenta e cinco centavos). Dotação orçamentaria será: 12.361.1012.2030.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2030 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários e Dotação orçamentaria: 12.361.1029.2093.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2093 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários. Vigência: será de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura, prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 24 de janeiro de 2024. ASS: Abdiel Ramon do Nascimento Júnior. CARG: Secretário Municipal de Educação/Barra do Corda - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2385/2023 - Barra do Corda/MA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de conserto, manutenção preventiva e corretiva de refrigerador, freezer e bebedouro industrial com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, bem como realização de serviços eventuais diversos nos equipamentos, para a atender as necessidades da, Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, e Fundo Municipal de Saúde do Município de Barra do Corda/MA. Pregão Eletrônico Nº.79/2023/MA. Contratado: R DE S BARROS ELETRICIDADE E REFRIGERAÇÃO, inscrito no CNPJ n° 44.739.677/0001-11. Contratante: Secretaria Municipal de saúde e Fundo Municipal de saúde no Município de Barra do Corda - MA. Valor total: R$ 13.444,26 (treze mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos). Dotação orçamentaria será: 10.301.1010.2025.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2025 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários e Dotação orçamentaria: 10.301.1017.2078.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2078 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários. Vigência: Vigência: será de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura, prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 24 de janeiro de 2024. ASS: Nakyoane Cunha Andrade. CARG: Secretária Municipal de Saúde/Barra do Corda - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2385/2023 - Barra do Corda/MA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de conserto, manutenção preventiva e corretiva de refrigerador, freezer e bebedouro industrial com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, bem como realização de serviços eventuais diversos nos equipamentos, para a atender as necessidades da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPLAN, Secretaria de Infraestrutura através da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPLAN do Município de Barra do Corda/MA. Pregão Eletrônico Nº.79/2023/MA. Contratado: R DE S BARROS ELETRICIDADE E REFRIGERAÇÃO, inscrito no CNPJ n° 44.739.677/0001-11. Contratante: secretaria Municipal de Planejamento, orçamento e gestão e Secretaria Municipal de Infraestrutura no Município de Barra do Corda - MA. Valor total de R$ 60.765,49 (sessenta mil, setecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e nove centavos). Dotação orçamentaria será: 15.451.1002.2048.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2048 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários e Dotação orçamentaria: 04.122.1001.2003.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2003 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários. Vigência: Vigência: será de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura, prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 24 de janeiro de 2024. ASS: MARIA EDILMA FERREIRA MIRANDA. CARG: Secretária Municipal de Planejamento, orçamento e gestão/Barra do Corda - MA. ASS: FELIPE RODRIGUES VIEIRA. CARG: Secretário Municipal de Infraestrutura/Barra do Corda - MA. RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023 A Comissão Permanente de Licitação do município de Barra do Corda - MA, após análise da documentação de habilitação e parecer da infraestrutura, anexo aos autos, declara o seguinte resultado: a empresa LAECIO DA SILVA COMERCIO E SERVIÇOS - ME, foi declarada INABILITADA, por não apresentar por não apresentar registro de quitação de pessoa física e jurídica do CREA, por não apresentar atestados e acervos compatível com o quantitativo mínimo exigido no edital. A empresa T C L RABELO COELHO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, foi declarada INABILITADA, por não ser possível a autenticação da certidão negativa de débito municipal. A empresa CONSTRUTORA COELHO LTDA, foi declarada INABILITADA, por apresentar atestado de capacidade técnica, com quantitativos inferiores aos exigidos, no edital, por não apresentar certidão negativa de débitos estadual e por apresentar FGTS vencido. A empresa J S COMERCIO LTDA, foi INABILITADA, por apresentar atestado de capacidade técnica, com quantitativos inferiores aos exigidos, no edital e por apresentar certidão negativa de débitos estadual e FGTS vencidos. A empresa S C CONSTRUÇÕES LTDA, foi INABILITADA, por apresentar atestado de capacidade técnica, com quantitativos inferiores aos exigidos, no edital, por apresentar FGTS vencido e por não apresentar certidão do MTE. A empresa ALDER DE ARAUJO SOARES LTDA, foi INABILITADA, por apresentar atestado de capacidade técnica, com quantitativos inferiores aos exigidos no edital, não apresentou certidão de débitos estadual e apresentou certidão da divida ativa federal vencida. A empresa R A CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, foi INABILITADA, por apresentar atestado de capacidade técnica, com quantitativos inferiores aos exigidos no edital, por apresentar certidões de regularidade fiscais vencidas. As empresas J F EMPRENDIMENTOS LTDA, LINEAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, RW EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, foram declaradas habilitadas por apresenta toda documentação, conforme edital. A Comissão Permanente de Licitação atendendo ao Art. 109, alínea "a", abre - se o prazo de 5 dias úteis, a partir da sua publicidade, para a Manifestação de Recurso, seguido das Contrarrazões, se assim houver. Barra do Corda - MA, 30 de janeiro de 2024 MIKAELA OLIVEIRA CABRAL Presidente da CPL. AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇO DA A Comissão Permanente de Licitação do município de Barra do Corda - MA, após análise, informa que após transcorrido o prazo recursal, não houve nenhuma manifestação, a Comissão de Licitação, convoca as empresas habilitadas no certame: RW EMPRENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, LINEAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, para abertura da proposta, que será realizada dia 07 de fevereiro as 09h:00min, na sala da Comissão permanente de Licitação da Prefeitura de Barra do Corda - MA. Barra do Corda - MA, 30 de janeiro de 2024. MIKAELA OLIVEIRA CABRAL Agente de Contratação da CPL AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇO DA A Comissão Permanente de Licitação do município de Barra do Corda - MA, após análise, informa que após transcorrido o prazo recursal, não houve nenhuma manifestação, a Comissão de Licitação, convoca as empresas habilitadas no certame: B. DO N. ALMEIDA EIRELLI e LINEAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, para abertura da proposta, que será realizada dia 07 de fevereiro as 11h:00min, na sala da Comissão permanente de Licitação da Prefeitura de Barra do Corda - MA. Barra do Corda - MA, 30 de janeiro de 2024. MIKAELA OLIVEIRA CABRAL Agente de Contratação da CPL AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024 - Barra do Corda/MA. Na publicação do diário oficial da união do dia 24/01/2024, caderno terceiros, página 211, onde se lê: Valor Total 1.119.644,90 (um milhão, cento e dezenove mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos). Lê-se: Valor total 1.135.108,30 (um milhão, cento e trinta e cinco mil, cento e oito reais e trinta centavos). A nova data do início da disputa ocorrerá dia 20 de fevereiro de 2024 às 09h:000min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro Barra do Corda - MA, no horário de 08h00minh as 12h00minh, no Portal da Transparência do município e na plataforma da LICITANET pelo site https://www.licitanet.com.br, informações pelo e-mail [email protected] Barra do Corda (MA), 30 de janeiro de 2024. MIKAELA OLIVEIRA CABRAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 133/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPESTRE DO MARANHÃO, CNPJ/MF nº 01.598.550/0001-17; CONTRATADO: ENGESERV CONSTRUTORA LTDA, CNPJ/MF n.º CNPJ nº 31.570.201/0001-58; OBJETO: aditivo de prazo de execução dos serviços, do CONTRATO N.º 133/2023, ficando prorrogada por mais 06 meses com validade até 22 de Maio de 2024, conforme estabelecido na CLAUSULA SEXTA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57 §2º e 65 §1º da Lei federal nº 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pelo CONTRATANTE: Jasiel de Oliveira Lima , brasileiro, agente político, e pelo CONTRATADO: Sr. Sr Alexandre Estrela Guimarães, portador da Carteira de Identidade nº 0457170720127- SSP/MA e do CPF nº 611.746.823-70; TRANSCRIÇÃO: Evandro Alves Pereira - Pregoeiro; Extrato Publicado no Mural da Prefeitura Municipal de Campestre do Maranhão em 22/11/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO EXTRATO DE CONTRATO FINANCIAMENTO N° 40/00042-7 MUNICÍPIO DE ESTREITO-MA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n° 07.070.873/0001-10, com sede na Avenida Chico Brito S/N, CEP 65.975-000 ESTREITO-MA , doravante denominado FINANCIADO, e o BANCO DO BRASIL S.A., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.000.000/0001-91, com sede no Setor de Autarquias Norte, Quadra 05, Lote B, Ed. Banco do Brasil, Asa Norte, na Cidade de Brasília, Distrito Federal, por meio de sua agência Setor Público MS, prefixo 2576-3, localizada na cidade de Campo Grande (MS), doravante denominado FINANCIADOR. OBJETO: O presente contrato tem por objeto o financiamento de despesas de capital constantes do Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA 2023) e dos exercícios subsequentes do MUNICÍPIO DE ESTREITO-MA, nos termos das definições e regras estabelecidas na Lei 4.320, de 17.03.1964 e na Lei Complementar 101/2000, de 04.05.2000. Amparo Legal Lei Autorizadora nº LEI Nº 094, DE 11 DE MAIO DE 2023. VIGÊNCIA: Contará a 29/01/2024 o e vencerá em 10/02/2034. VALOR: O valor do presente contrato é R$ 10.000.000,00 (Dez Milhões de Reais). ASSINATURAS: Sebastião Vanderlan Soares, em nome do Banco do Brasil S.A. e Leoarren Túlio de Sousa Cunha, representando a Prefeitura Municipal de Estreito-MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO REF.: PARTES: MUNICÍPIO DE GRAJAÚ (MA), através de sua SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e S. DE OLIVEIRA CHAVES ME CNPJ; 05.757.618/0001-14, - OBJETO: Prorrogação de prazo do Contrato nº 112/2021/PMG, que objetiva a Contratação de empresa para conclusão dos serviços de construção de escolas na Zona Rural. O prazo de vigência estende se por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 24/12/2023 até o dia 22/05/2024 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A dotação orçamentária do presente reajuste inalterada - CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado não modificadas pelo presente instrumento. Grajaú-MA, 1 de dezembro de 2023. IZETH NASCIMENTO BARROS- Secretária Municipal de Educação,, pelo CONTRATANTE e SILVANIO DE OLIVEIRA CHAVES, pela CONTRATADA. S I G N AT Á R I O S EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO REF.: PARTES: MUNICÍPIO DE GRAJAÚ (MA), através de sua PREFEITURA MUNICIPAL e S. DE OLIVEIRA CHAVES ME, - OBJETO: Prorrogação de prazo do Contrato nº 07/2022/PMG, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM VESTIÁRIO LOCALIZADA NO POVOADO REMANSO (PADRÃO FNDE), SALDO REMANESCENTE. O prazo de vigência do contrato estender-se- á por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 12/01/2024 até o dia 10/07/2024 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A dotação orçamentária do presente reajuste inalterada - CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado não modificadas pelo presente instrumento. Grajaú-MA, 26 de dezembro de 2023 MERCIAL LIMA DE ARRUDA- Prefeito Municipal pelo CONTRATANTE e SILVANIO DE OLIVEIRA CHAVES, pela CONTRATADA. SIGNATÁRIOS